Construtora terá de pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos e R$ 5 mil em danos morais individuais para cada um dos sete trabalhadores listados no processo
A juíza Nayara dos Santos Souza, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO), acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho para condenar a Shox do Brasil Construções por trabalho análogo à escravidão. A construtora terá de pagar R$ 500 mil a título de danos morais coletivos e R$ 5 mil em danos morais individuais para cada um dos sete trabalhadores listados no processo.
A empresa foi contratada pela Aeronáutica para uma obra na base aérea de Anápolis (GO) e mantinha trabalhadores em condições precárias na localidade. O MPT constatou que os trabalhadores passavam fome e dormiam em alojamentos com condições precárias e sem a mínima condição de higiene. Eles não recebiam janta e nem alimentação aos fins de semana e teriam chegado a comer formigas.
Além das indenizações, a empresa terá que pagar passagens rodoviárias a trabalhadores de outros estados que queiram retornar aos seus locais de origem e custear a sua alimentação. O grupo de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão trabalhava na construção de um hangar na base aérea que será destinado à manutenção do avião cargueiro KC-390.
A empresa também foi condenada a cumprir uma série de obrigações que vão desde o fornecimento de alimentação e disponibilização de alojamento com condições dignas até reconhecimento do vínculo empregatício. Em caso de descumprimento, a construtora terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia. Conjur.
