Por: Diario de Pernambuco
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta quinta-feira (7) cinco trechos do projeto de lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que previa a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Marília criticou os vetos presidenciais. “É um absurdo sem tamanho, porque em um momento difícil como esse a gente trabalhou incansavelmente para haver uma conciliação, uma negociação em toda a Câmara, junto com o Senado também, unindo deputados e deputadas, principalmente, de diversas colorações partidárias. A bancada feminina inteira se mobilizou muito, mulheres de todos os partidos se mobilizaram", afirmou a deputada.
A pernambucana prometeu mobilizar o Congresso para derrubar os vetos. “Estamos tratando da vida, da dignidade de milhares de mulheres. Esse veto é um atentado contra todas nós e por isso não perdemos nenhum minuto. Já iniciamos as articulações e contamos com o valioso apoio da bancada feminina, independentemente de partidos. Vamos derrubar esse veto absurdo”, garantiu a deputada, que também já iniciou uma campanha nas redes sociais contra a medida.
Outras parlamentares se pronunciaram sobre o assunto. “Bolsonaro vetou o projeto de distribuição de absorventes! Com isso, ele mostra seu desprezo pela dignidade das mulheres vulneráveis e pela luta da sociedade contra a pobreza menstrual. Vamos derrubar o veto e mostrar que o Brasil é muito melhor que Bolsonaro”, declarou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP).
A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), também destacou que o projeto foi aprovado com apoio de todas as bancadas na Câmara e no Senado. “Conseguimos votar um projeto com impacto orçamentário mínimo para gente começar do mínimo. Nós tínhamos que dar acesso a essas mulheres a esse material que não é só kit de higiene; é kit de saúde. Muitas mulheres pegam infecção porque não conseguem fazer uso adequado dos absorventes”, lamentou.
“Ao vetar a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, o presidente Bolsonaro demonstra sua enorme insensibilidade e desprezo com milhares de mulheres. O veto demonstra o atraso do governo em avançar em ações que realmente importam”, apontou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Os artigos suprimidos previam a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, além da oferta de cuidados básicos de saúde menstrual em escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. O texto também contemplava mulheres em situação de rua, em vulnerabilidade social extrema, presidiárias e menores em cumprimento de medida socioeducativa. No total, 5,6 milhões de pessoas seriam beneficiadas. (Com informações do Estado de Minas e Agência Câmara)
