São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira (10) a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à jornalista Bianca Santana. Ela foi acusada falsamente pelo chefe do Executivo de disseminar fake news durante transmissão ao vivo em redes sociais, realizada em maio.
Em sua decisão, o juiz da 31ª Vara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, César Augusto Vieira Macedo, afirmou que o presidente violou os direitos de liberdade de expressão, honra e imagem da jornalista. O magistrado também proibiu expressamente o presidente de imputar à Bianca Santana textos que ela não tinha escrito.
“Uma vitória, dentre tantas que a população negra deveria ter na justiça. Uma condenação, dentre as agressões de Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros, feitas a jornalistas e comunicadoras constantemente. Só a luta muda a vida!”, postou a jornalista em seu perfil no Twitter, se referindo à decisão. Também na rede social, ela destacou que se trata de uma vitória “dos movimentos negro, feminista, de comunicação e de direitos humanos”.
Liberdade de imprensa
“O presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros agridem jornalistas e comunicadoras. Eles violam a liberdade de expressão constantemente. Esperamos que essa condenação iniba a perpetuação de atentados ao exercício à liberdade de expressão e direito ao exercício livre da imprensa. Minha atuação profissional é pautada no compromisso com a verdade e a busca por justiça social e racial”, pontua Bianca Santana, que doará o valor da indenização “a projetos de busca por verdade, justiça e disseminação da memória de Marielle Franco”.
Bianca já havia denunciado o presidente na 44ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por ataques feitos a mulheres profissionais de comunicação. “Em maio, o presidente da República me acusou (durante live no Facebook) de escrever notícias falsas. Esse ataque aconteceu na mesma semana em que escrevi um artigo mostrando a relação entre a família e os amigos de Bolsonaro com os acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco”, contou, na ocasião, representando 19 organizações da sociedade civil. (RBA)
