Agências em Casa Amarela e Encruzilhada foram multadas em R$ 20 mil por causar aglomerações e não respeitar medidas restritivas. Nesta terça-feira, o Procon Recife também realizou uma fiscalização educativa nos supermercados da cidade
Por: Matheus Jatobá/folhape
Fiscais do Procon Pernambuco estiveram nas agências da Caixa nesta terça-feira para conferir se as medidas protetivas estavam sendo tomadasFoto: Divulgação/Procon-PE
Duas
agências da Caixa Econômica Federal (CEF), em Casa Amarela e na Encruzilhada,
foram multadas em R$ 20 mil cada, por dia, por descumprirem determinações do
Procon Pernambuco. A penalização aconteceu por não respeitarem recomendações
como evitar aglomerações, por exemplo, para evitar a disseminação da Covid-19,
doença provocada pelo novo coronavírus. A multa só será retirada das agências,
após as medidas preventivas serem implantadas nas instituições bancárias.
A
punição se deu uma semana após fiscais do órgão de defesa do consumidor
realizarem fiscalizações em diversas instituições financeiras da capital
pernambucana. Nesta terça-feira, o Procon estadual retornou para verificar se
determinações como marcação no chão nas áreas internas e externas, funcionário
orientando os consumidores para utilizar outros meios de atendimento, e
distribuição de fichas na entrada do estabelecimento, estão sendo realizadas.
Nos
dois estabelecimentos que foram autuados, os fiscais do órgão constataram
irregularidades nas áreas interna e externa do estabelecimento, como conta o
gerente jurídico do Procon, Ricardo Faustino. “A operação foi uma continuidade
de uma ação iniciada na semana passada para se adequarem a algumas ações
necessárias. A multa é de R$ 20 mil por dia de descumprimento. A equipe de
fiscalização retorna hoje para ver se houve adequação, e se não, prorrogar a
multa, forçar a instituição a cumprir as orientações”, afirmou.
Um
processo administrativo foi aberto, e a Caixa Econômica tem um prazo de dez
dias para apresentar uma defesa. Por meio de nota, a Caixa destaca que “durante
a pandemia, tem atuado dentro da legalidade, cumprindo integralmente o decreto
local. O banco reforçou o enfrentamento aos efeitos do novo coronavírus com a
ampliação dos serviços digitais e remotos. O banco orienta os clientes a
acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais e remotos”.
Supermercados
Nesta
terça-feira, após a Prefeitura do Recife anunciar novas medidas restritivas
para supermercados, bancos e casas lotéricas, o Procon Recife juntamente com a
Diretoria de Controle Urbano (Dircon), realizou uma fiscalização de caráter
educativo sobre o controle de acesso aos estabelecimentos.
Foram
visitados 21 supermercados, que foram vistoriados e orientados para o
cumprimento das medidas para distanciamento em filas, limite de vagas de
estacionamento, quantidade de consumidores dentro da loja de acordo com a
capacidade de cada uma e oferta de álcool a 70% na entrada e saída dos
estabelecimentos.
A
fiscalização do Procon Recife continua agora nas agências bancárias, casas
lotéricas e nos demais supermercados.
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