Ministério fiscalizou 50.596 estabelecimentos e notificou 19.497 empresas devedoras
O Ministério do Trabalho recuperou R$ 4,2 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2017, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar o dinheiro nas contas vinculadas dos seus trabalhadores. As maiores arrecadações ocorreram nos estados de São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões), Minas Gerais (R$ 199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 192 milhões).
O volume de dinheiro recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, o valor foi de R$ 2,2 bilhões.
Ao todo, 50.596 estabelecimentos foram fiscalizados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que emitiu 19.497 notificações de débito. O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados. O segundo maior foi nas empresas da Indústria de Transformação, com 4.080 notificações entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.
Desde a instituição da fiscalização eletrônica, em 2014, o Ministério do Trabalho tem impulsionado seus resultados. A capacitação dos auditores para utilização de sistemas informatizados e para a padronização das ações tem agilizado os processos de fiscalização. Já o cruzamento das bases de dados governamentais com a base de depósitos efetuados nas contas vinculadas tem facilitado a identificação das empresas com irregularidades nos recolhimentos de FGTS.
“Os procedimentos eletrônicos detectam automaticamente os débitos e um comunicado estabelecendo prazo para regularização é enviado à empresa pelo auditor-fiscal do Trabalho responsável pela ação. Não havendo o recolhimento, é lavrada uma notificação de débito”, explica o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado. “Além disso, investimos na fiscalização específica dos grandes devedores, uma prioridade para a Inspeção do Trabalho”, afirma.
A força-tarefa do Ministério voltada especificamente para a fiscalização do FGTS ainda conseguiu recuperar R$ 1.321.809.697,00. (C.Geral).
Recolhimento do FGTS via fiscalização em 2017:
UF
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VALOR RECUPERADO
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AC
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R$ 9.523.261,45
|
AL
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R$ 104.542.167,59
|
AM
|
R$ 48.739.533,13
|
AP
|
R$ 8.302.628,71
|
BA
|
R$ 152.239.019,68
|
CE
|
R$ 68.591.041,85
|
DF
|
R$ 55.200.927,22
|
ES
|
R$ 56.508.478,95
|
GO
|
R$ 65.324.367,91
|
MA
|
R$ 42.264.517,07
|
MG
|
R$ 199.732.424,24
|
MS
|
R$ 39.284.419,46
|
MT
|
R$ 46.582.899,75
|
PA
|
R$ 81.821.600,29
|
PB
|
R$ 30.416.326,47
|
PE
|
R$ 67.500.136,18
|
PI
|
R$ 39.280.889,94
|
PR
|
R$ 168.467.117,86
|
RJ
|
R$ 485.017.279,83
|
RN
|
R$ 37.195.677,09
|
RO
|
R$ 5.117.823,96
|
RR
|
R$ 3.535.662,18
|
RS
|
R$ 192.054.742,32
|
SC
|
R$ 167.683.540,84
|
SE
|
R$ 37.769.624,66
|
SP
|
R$ 692.689.841,67
|
TO
|
R$ 8.583.752,11
|
Força-tarefa (Sede)
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R$ 1.321.809.697,00
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Brasil
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R$ 4.235.779.399,41
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(Ascom)
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