Deputado Federal Paulo Rubem no são João de Petrolina
Por Paulo Rubem Santiago, deputado federal pelo PDT-PE
“Acompanho, bem de perto, desde 2008, a
evolução do Programa de Regularização Fundiária de Petrolina, iniciado
com uma Diretoria, que virou Superintendência e, depois, Secretaria de
Habitação. Pude testemunhar que o prefeito Júlio Lóssio, em sua jornada
para construir o direito à habitação na cidade, com critérios técnicos e
fundamentos jurídicos, trabalhou com especialistas, arquitetos com
dedicação à reforma urbana e entidades como o “Habitat”, uma organização
reconhecida internacionalmente pela expertise na defesa da promoção da
moradia como um direito humano fundamental.
Além do avanço na compreensão de que o
problema deveria ser enfrentado com ações tecnicamente qualificadas e
socialmente sustentáveis, a cidade também viu acontecerem várias
desapropriações feitas pela administração em áreas onde o medo, as
ameaças e as chantagens eleitorais reinavam de tempos em tempos, como na
comunidade de Terras do Sul. Pretensos proprietários, candidatos
inescrupulosos, ameaçavam os moradores dessas localidades. Quem não
votasse seria desalojado por ações de reintegração de posse. Júlio
Lóssio e sua equipe romperam com tais práticas.
Seu governo desapropriou áreas
históricas marcadas pelo abandono e insalubridade habitacional, como a
comunidade do Cacheado (onde estive mais de uma vez). Cachedo estava
entregue ao lixo e à lama, pagando em juízo 10% ou menos do que
pretendiam receber os proprietários.
Os frutos do trabalho demoraram, mas
começaram a aparecer, e o mandato chegou a 2012 com fôlego para Júlio
poder disputar a reeleição. Para isso, ele enfrentou, de uma só vez, os
dois palanques mais fortes do pleito municipal no ano passado. O então
Prefeito superou duas grandes máquinas e saiu vitorioso da eleição.
Reelegeu-se, em 2012, pelo conjunto de sua obra em áreas como educação,
saúde, habitação… E, sobretudo, pela coragem de meter a mão numa casa de
marimbondos. Jamais por “abuso de poder”.
Em sua jornada, o prefeito avançou no
desafio que pôs a si mesmo: enfrentar o inchaço urbano da cidade, a
precariedade da habitação, a ausência de regularização fundiária e a
irrisória, para não dizer quase inexistente, oferta de moradia digna aos
seus cidadãos. Esteve no Recife, pediu apoio ao TJPE para agilizar as
escrituras dos imóveis junto aos cartórios de Petrolina. Essa iniciativa
levou um dos Desembargadores Eleitorais, que testemunhou a ação de
Júlio junto TJPE, a não votar por sua cassação desde o primeiro
julgamento.
A cassação do mandato de Júlio Lóssio
foi motivada por uma denúncia de “doação de lotes” para moradores da
comunidade de Terras do Sol durante a campanha. Lá, depois de anos, o
prefeito de Petrolina conseguiu, por decisão judicial, a desapropriação
da área para implementação do Programa de Regularização Fundiária com
Fins Habitacionais.
Estranhamente, a denúncia não apresenta
uma única prova material ou testemunhal de que teria, de fato, doado
lotes aos moradores de Terra do Sol. Mesmo assim, o TRE optou pela
cassação. No primeiro julgamento, o Relator propôs uma multa. A votação
findou empatada e o desempate foi motivado pela manifestação do
Desembargador José Fernandes, Presidente do Tribunal.
A cassação de Júlio representa uma
tentativa de interdição ao exercício do direito à habitação em
Petrolina. Pode significar a interrupção do mais expressivo programa de
regularização fundiária do Nordeste, onde imóveis e as respectivas
habitações erigidas foram sorteados com critério, cadastro e igualdade
de oportunidades, diferentemente das costumeiras doações de casas aos
aliados e parentes de prefeitos, vereadores e de outros vícios comuns
pelo país afora.
Lamento a cassação, uma vez que o
prefeito poderia chegar ao final de seu segundo mandato com cerca de
25.000 unidades habitacionais criteriosamente entregues, um recorde
nacional para uma cidade do interior do país, sobretudo em nossa região.
Júlio Lóssio vai recorrer dessa decisão
ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE. E vai ganhar. Com o reconhecimento
do seu trabalho pelos cidadãos e cidadãs de Petrolina. “(Blog do
Jamildo)
Blog do Bill Art´s
