terça-feira, 11 de junho de 2019

DILMA: É PRECISO ANULAR O JULGAMENTO E LIBERTAR LULA JÁ

Stuckert

A presidente deposta pelo golpe de 2016, Dilma Rousseff, pediu a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem seu recurso julgado nesta terça-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a ex-mandatária, após a revelação da troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e procuradores do MPF-PR, para tirar Lula do processo eleitoral e 2018, "fica muito claro que, além de não ter provas cabais, nem mesmo convicções a Lava Jato tinha para condenar Lula, e isto chegou a ser confidenciado pelo chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, numa de suas conversas com Sérgio Moro".
"As únicas provas dessa história são as evidências, flagradas nas conversas vazadas agora, de que os procuradores fariam o que fosse preciso, independentemente da lei e do devido processo legal, para apoiar  uma condenação, e de que para atingir este objetivo foram comandados pelo juiz, de maneira ilícita".
Leia a íntegra da nota: 
A reportagem do “Intercept” está revelando, por meio da transcrição indesmentível de conversas em aplicativos, aquilo que muitos já sabiam, mas que agora restou provado e documentado: o ex-juiz que condenou Lula comandava a força-tarefa de procuradores da Lava Jato, o que contraria frontalmente a lei. Segundo o artigo 254 do Código Penal, um juiz será considerado suspeito e deverá ser afastado, a pedido do réu ou do acusador, caso se descubra que ele aconselhou uma das partes do processo que vai julgar.
Foi exatamente o que o juiz fez. Os diálogos revelados pela reportagem mostram que ele instruiu, orientou, aconselhou e até repreendeu os procuradores, exercendo domínio e influência sobre eles. Esta relação de proximidade e ascendência caracteriza uma conspiração e desqualifica as decisões tomadas ao longo do processo.
Pelo que se sabe até agora, o juiz indicou testemunha de acusação, determinou a antecipação e a mudança da ordem de operações de campo, vetou a presença de uma procuradora nas inquirições, por considerá-la despreparada, passou orientações aos procuradores sobre como obter resultados que poderiam facilitar a condenação do réu, e manteve com o chefe da força-tarefa um vínculo de forte cumplicidade.
Trata-se do mesmo juiz que, para sustentar o golpe de 2016, grampeou e vazou ilegalmente para a Rede Globo uma conversa telefônica da presidenta da República, o que acabou por inviabilizar a posse de Lula como ministro. E o mesmo juiz depois, para eleger Bolsonaro, condenou e prendeu Lula sem provas, impediu-o de ser beneficiado por um habeas corpus concedido pelo TRF-4, inviabilizou uma entrevista autorizada pelo STF e vazou delação antiga contra o PT às vésperas da eleição. Por esta interferência direta sobre a eleição, foi recompensado com o ministério da Justiça e a promessa de ser ministro do Supremo.
Por tudo isto, mas sobretudo pela autoridade que exerceu sobre os procuradores, instruindo-os a respeito de como agir para que pudesse condenar Lula, são evidentes os motivos que têm de levar à anulação do julgamento.
Por tudo o que conhecíamos e também pelo que passamos a conhecer com a reportagem do “Intercept”, fica muito claro que, além de não ter provas cabais, nem mesmo convicções a Lava Jato tinha para condenar Lula, e isto chegou a ser confidenciado pelo chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, numa de suas conversas com Sérgio Moro.
As únicas provas dessa história são as evidências, flagradas nas conversas vazadas agora, de que os procuradores fariam o que fosse preciso, independentemente da lei e do devido processo legal, para apoiar  uma condenação, e de que para atingir este objetivo foram comandados pelo juiz, de maneira ilícita.
E se tínhamos motivos para defender a libertação de Lula com o que se conhecia até a semana passada, hoje temos o direito de reforçar nosso apelo com um sonoro “Lula livre, JÁ!” (247)



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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Contra Previdência, centrais preparam greve geral e prometem parar transportes na sexta

  Por: FolhaPress - FolhaPress
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

As centrais sindicais farão uma greve geral na próxima sexta-feira (14) para a qual preveem a paralisação de serviços de transporte público em grandes cidades.

A ação tem como principal alvo a proposta de reforma da Previdência em tramitação na Câmara dos Deputados.

Outros temas também entraram na pauta, em especial o corte de recursos para a educação, que foi principal mote de protestos nos dias 15 e 30 de maio, e contra o próprio governo Bolsonaro e os altos índices de desemprego que persistem nos primeiros meses de seu mandato.

A paralisação tem a adesão de centrais como Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

Ela foi definida pelo grupo no dia 1º de maio, em evento no vale do Anhangabaú, em São Paulo.

A partir daí, passaram a ser feitas assembleias com trabalhadores das diferentes categorias filiadas a elas para aprovação da paralisação.

Ricardo Patah, presidente da UGT, diz que a central busca privilegiar o diálogo, mas não tem sido ouvida nos debates sobre a Previdência. Por isso, a UGT decidiu intensificar sua participação na greve nos últimos dias, afirma.

Segundo Patah, , em assembleia realizada nesta segunda (10), profissionais dos transporetes decidiram não trabalhar na sexta.

Ele espera paralisação em categorias como motoristas de ônibus, motoboys, taxistas, caminhoneiros e profissionais de limpeza urbana.

Patah diz serem necessárias mudanças na Previdência para que ela se torne mais transparente e justa, mas critica a proposta do governo, em especial o sistema de capitalização (a partir do qual cada trabalhador passa a ter um fundo próprio para sua aposentadoria).

"Como o trabalhador da iniciativa privada fará um fundo de capitalização em um país com mais de 12 milhões de desempregados? Impossível", diz.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, diz esperar força da greve em categorias organizadas, como metalúrgicos, trabalhadores do setor têxtil e profissionais do setor químico, além dos profissionais dos transportes.

"O objetivo é termos uma demonstração de forças para podermos discutir no Congresso nacional junto com o presidente da Câmara e do Senado", diz Juruna.

Segundo ele, a Força espera debater as idades mínimas para aposentadoria, as regras de transição e a existência do sistema de capitalização.

Juruna afirma que governos anteriores, desde a presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ouviam as centrais quando propunham uma reforma, o que não estaria acontecendo agora.

Ele diz que não haverá convocação da Força Sindical para protestos no dia. "O fundamental será a paralisação".

A CUT informou que as grandes categorias e sindicatos filiados vão parar, incluindo metalúrgicos, professores (das redes pública e privada), bancários, petroquímicos, químicos, servidores públicos.

"A greve geral vai parar o Brasil na sexta-feira, porque a reforma da Previdência proposta pelo governo significa não só o fim da aposentadoria, mas o desmonte de todo o sistema de seguridade social", disse via assessoria de imprensa Vagner Freitas, presidente da CUT.

Segundo ele, os brasileiros enfrentam uma enorme crise e questionam o governo Bolsonaro, que, afirma, não tem proposta de política econômica.




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GILMAR DIZ QUE GRAMPOS DA VAZA JATO PODEM ANULAR CONDENAÇÕES

STF


O ministro do STF Gilmar Mendes disse que a troca de mensagens entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol no âmbito da Lava Jato pode ser usada para presos na operação, dentre eles o ex-presidente Lula, condenado sem provas.
"Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida", disse ele segundo o site O Antagonista.
Segundo uma reportagem do site The Intercept Brasil, Dallagnol duvidava da existência de provas contra Lula no processo do triplex em Guarujá (SP).
"No dia 9 de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado pelos procuradores que trabalhavam no caso. Ele digitou: 'Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua'", diz o site.


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HADDAD: MORO COMETEU CRIME GRAVE E SE SAFOU. ATÉ QUANDO?

Sputnik / Solon Neto

O ex-candidato a presidente Fernando Haddad (PT-SP) usou suas redes sociais condenar a postura de Sérgio Moro, após o site The Intercept divulgar uma série de mensagens escusas envolvendo o ministro da Justiça e o procurador da República, Deltan Dallagnol, com o objetivo de prejudicar Lula, alterando, dessa forma, o quadro das eleições de 2018. (247)
Moro deveria ter sido afastado da LavaJato quando quebrou ilegalmente o sigilo telefônico de um chefe de Estado. Crime grave em qualquer país. Pediu escusas e se safou. Em seguida, aceitou o Ministério da Justiça em troca de uma vaga no STF com a mesma naturalidade. Até quando?
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STF - Pedido de Lula para anular condenação entra na pauta desta terça de turma do STF

 Por: FolhaPress - FolhaPress
Foto: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP
Foto: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP

Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). 

O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico. 

O julgamento acontece no momento em que a Lava Jato e o ministro Sergio M0oro (Justiça) estão sob pressão, com o vazamento de conversas relacionadas à operação entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela Folha dizem, no entanto, que a análise do recurso não deve ter efeito prático para Lula.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Originalmente, o pedido de Lula questionava a atuação do relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, que negou recurso contra a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Para a defesa de Lula, a decisão não poderia ter sido tomada individualmente, e houve restrição indevida à possibilidade de sustentação oral, prejudicando a defesa.

Em fevereiro, Fachin rejeitou o recurso dos advogados do petista. A defesa de Lula, então, recorreu novamente. 

Embora a Quinta Turma do STJ tenha acabado julgando o caso e reduzindo a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, os advogados sustentam que persistiu o que chamam de coação ilegal. De acordo com eles, não há correlação entre a acusação e a condenação contra Lula. 

De acordo com eles, a acusação fala em três contratos específicos que teriam gerado recursos para a compra e a reforma do tríplex  e que a vantagem indevida seria a propriedade do imóvel. Já as decisões condenatórias, dizem, reconhecem que não é possível dizer de onde teria vindo os valores e que ele não é prioritário ou possuidor, mas que o imóvel teria sido "atribuído" a ele.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

Além desse pedido, a defesa de Lula ainda recorre da condenação no próprio STJ, que vai julgar embargos ainda pendentes do caso. Se suas solicitações não forem atendidas, ele poderá pedir a absolvição ainda no Supremo.

Depois das revelações do site The Intercept Brasil, integrantes do Supremo passaram a alimentar a expectativa de que Gilmar Mendes liberasse outro caso do ex-presidente pendente de julgamento: um recurso que pede a anulação do processo sob o argumento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex. 

A avaliação é a de Gilmar poderia usar o julgamento do recurso para dar um recado a Moro e à cúpula da Lava Jato. Integrantes da corte dizem esperar que o caso seja apreciado ainda neste mês.





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MACONHA MEDICINAL - Anvisa discute liberação de cultivo de maconha para fins medicinais e de pesquisa

  Por: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução/Pixabay
Foto: Reprodução/Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a definir, nesta terça-feira (11), o duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Se forem inicialmente aprovados, os documentos ainda deverão passar por uma consulta pública, com audiência pública para debater o tema, ainda sem data marcada.

As resoluções incluem a regulamentação de requisitos técnicos e administrativos para o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos e procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base em Cannabis sativa ou seus derivados e análogos sintéticos.

Nesta terça-feira, às 10h, a Diretoria Colegiada da Anvisa definirá as regras que poderão ser postas em prática para permitir o cultivo, além de definir como o país deve regulamentar o registro e monitoramento de medicamentos que tenham como base a cannabis medicinal.

Atualmente, é proibido cultivar a planta de cannabis em todo o território brasileiro e quem produz a cannabis para consumo pessoal está sujeito à prestação de serviços à comunidade e ao comparecimento a programa educativo.

Medicação
No país, a agência já autoriza pedidos para importação de óleos e medicamentos à base principalmente de canabidiol, substrato da maconha mais comum na produção de medicamentos. Atualmente, apenas a produção de um medicamento é permitido.

O uso de derivados da maconha é mais comum em enfermidades degenerativas como doença de Parkinson e esclerose múltipla até a alguns níveis de autismo e tipos de câncer.





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Lula deverá ser solto para Lava Jato não ir para o lixo



Por Helena Chagas, para os Divergentes e os Jornalistas pela Democracia – As primeiras horas após a divulgação de um escândalo políticos são decisivas para aferir seu alcance, e os principais termômetros são as reações iniciais de seus protagonistas e da mídia. Ao emitir nota dando ênfase a um vazamento "criminoso" no site Intercept das comprometedoras conversas do então juiz Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol e entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o Ministério Público conseguiu, acima de tudo, dar veracidade a elas. Não disse – e não pode mais dizer – que não ocorreram, ainda que tenha questionado o vazamento ilegal e a retirada de contexto.
A nota confirmando indiretamente que as conversas existiram encorajou a mídia "mainstream" , sempre cética em apontar falhas na Lava Jato e claramente simpática a Moro, a entrar no assunto. Pesou nisso o fato de, na noite deste domingo, o assunto ter tomado conta das redes e sites alternativos. Ficou logo claro que haveria um preço a pagar em termos de credibilidade para quem não tocasse no tema.
A embocadura inicial dos maiores veículos da mídia foi cautelosa, dando em maior ou menor grau espaço prioritário ao hackeamento dos celulares de Moro e de procuradores da força-tarefa. A cobertura não deixou de fora, porém, o ponto principal das conversas – a quebra da ética e o decoro de juiz e procuradores que articulavam juntos atos da investigações e suas próprias ações.
Estão estabelecidas, portanto, as bases de um novo escândalo – que, a esta altura, dificilmente será varrido para debaixo do tapete. Sua primeira consequência política será dividir os holofotes e as energias do mundo político com o debate da reforma da Previdência na semana decisiva em que o relatório do deputado Samuel Moreira será apresentado. É bastante provável que o clima tumultuado acabe provocando atrasos na tramitação da PEC na Câmara.
Ainda é cedo para se aferir o grau do estrago na imagem do ex-juiz e hoje ministro Moro – que pode ir de um arranhão passageiro na reputação de quem almeja chegar ao STF (e até ao Planalto) à perda do cargo se a crise ameaçar chegar ao Planalto.
Independentemente do que ocorrer do outro lado, porém, não restam dúvidas de que o ex-presidente Lula será o maior beneficiado pela divulgação das conversas. Ele é seu principal alvo. Ainda que não sejam aceitas judicialmente por sua origem, ou como elementos capazes de anular de imediato condenações da Lava Jato, elas criam um clima favorável à decisão de aceitar logo os recursos do ex-presidente para que ele, no mínimo, passe a cumprir sua pena em regime semi-aberto ou aberto.
A defesa de Lula irá, certamente, jogar todas as suas fichas na anulação do julgamento do triplex, e pode até conseguir isso mais à frente. Na avaliação de interlocutores do Judiciário, porém, a reação mais imediata dos tribunais superiores deverá ser a de mandar soltar o ex-presidente com base em recursos já em tramitação. Uma forma de botar água na fervura sem jogar a Lava Jato inteira no lixo – o que pode acontecer num longo e vexaminoso julgamento da ilegitimidade de decisões combinadas entre Justiça e Ministério Público.(247)



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EDUCAÇÃO - Começam as inscrições para o ProUni

  Por: Agência Brasil
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Nota de corte
Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

Calendário
A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.





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DEEP WEB - Universidades pernambucanas reforçam segurança após ameaças

  Por: Diario de Pernambuco
Superintendente de Segurança da UFPE diz que não há necessidade para pânico. Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP.
Superintendente de Segurança da UFPE diz que não há necessidade para pânico. 
Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP.

As universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) reforçaram a segurança nos campi Recife das instituições após receberem ameaças publicadas na deep web, parte da internet não acessível pelos mecanismos de busca e oculta do grande público. Na tarde desta segunda-feira (10), uma sala do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFPE passou por perícia da Polícia Federal (PF).

Na última sexta (7), um objeto não identificado estilhaçou o vidro da janela da sala pessoal de um professor. Policiais federais passaram cerca de duas horas no local e não localizaram nenhum projétil. Alguns materiais da sala foram levados para a elaboração de um laudo. A investigação deve informar se o dano foi resultado de um disparo de arma de fogo ou causado pela obra que acontece ao lado do gabinete do professor.

O superintendente de Segurança Institucional da UFPE, Armando Nascimento, disse que a universidade trabalha com uma escala de um a cinco de perigo. No momento, a instituição classifica a situação como de nível três. "Não há necessidade para pânico. É algo que chama a atenção, mas a nossa equipe está preparada para garantir a segurança da universidade e também do entorno dela. A partir da informação, que recebemos na noite de sábado (8), fizemos um redesenho e reposicionamos (as equipes) em conformidade com a ameaça. Nesta segunda-feira, estamos com outro reforço e posicionamento", afirmou.

Prédio do CCSA passou por perícia nesta tarde. Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP.
Prédio do CCSA passou por perícia nesta tarde. Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP.


A UFRPE, também citada no fórum da deep web, comunicou nesta segunda-feira medidas de segurança em prevenção a ameaça de ataque. Os prints mencionavam, inclusive, alguns espaços da universidade como possíveis para o ataque. Um deles seria o prédio do Centro de Ensino de Graduação. A reitora da UFRPE, Maria José de Sena, entrou em contato, nesse domingo (9), com a Polícia Federal e com a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, para que fossem tomas as medidas investigativas e protetivas cabíveis diante da situação.

A Divisão de Segurança Universitária (DSU) da Rural fez uma reunião na tarde desta segunda e está trabalhando com os órgãos da segurança pública na investigação do caso. "A Administração Superior da UFRPE, com o objetivo de tranquilizar a comunidade universitária, comunica que estão sendo tomadas as medidas necessárias para a investigação de informações disseminadas em redes sociais que apontam para a suposta organização de um ataque armado ao campus de Dois Irmãos, no Recife. Ações integradas entre a DSU, Polícia Federal e Polícia Militar já estão sendo realizadas em caráter preventivo", pontuou a instituição, em comunicado oficial.




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VAZAMENTO OAB - recomenda que Moro e Dallagnol peçam afastamento de cargos

   Por: AE
Foto: Twitter/Reprodução
Foto: Twitter/Reprodução


O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira (10) por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos supostos diálogos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept.

A nota pública aprovada não cita nominalmente o ministro da Justiça, Sergio Moro, nem o procurador da República Deltan Dallagnol, cujas conversas foram divulgadas. Na nota, a OAB manifesta "preocupação" e "perplexidade" tanto com o conteúdo dos supostos diálogos quanto com a possibilidade de as autoridades terem sido "hackeadas". Para a entidade, esses fatos trazem "grave risco à segurança institucional" e "ameaçam os alicerces do Estado Democrático de Direito".

A OAB decidiu ainda que "não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" para garantir que os fatos sejam esclarecidos. 

"Não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Lava Jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita", diz a nota.

Leia a nota na íntegra
"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido "hackeadas", com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal - com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente -, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas."





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