Instituto diz que exploração deve ser regida pelo regime de partilha e servir à transição energética com desenvolvimento regional e controle estatal
O Instituto de Estudos Estratégicos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) avaliou nesta segunda-feira (20) que a licença concedida pelo Ibama à Petrobras para perfurar um poço exploratório na Margem Equatorial representa “uma conquista importante para a Petrobras e para o país”.
Em nota, o instituto afirma que “conhecer o potencial energético dessa região é fundamental para garantir a segurança energética nacional futura, sobretudo diante da previsão de declínio da produção do pré-sal a partir do início da década de 2030”. O bloco autorizado, FZA-M-059, está localizado em águas profundas do Amapá.
O Ineep ressalta que a exploração na Margem Equatorial “não pode se submeter à lógica imediatista do mercado, voltada apenas para ganhos de curto prazo”. Segundo o instituto, trata-se de “uma questão estratégica para o futuro energético e para a soberania nacional”.
“Nesse sentido, é essencial que a região seja regulada pelo regime de partilha de produção, que assegura maior controle e coordenação do Estado sobre as atividades de exploração e produção, especialmente por meio da Petrobras, empresa pública reconhecida internacionalmente por sua excelência e segurança operacional em águas profundas e ultraprofundas”, diz o texto.
A entidade também defende que “é necessário também a reversão e anulação do 5° ciclo de oferta permanente de concessão realizado pela ANP, em 17 de junho de 2025, que, sem diálogo com a sociedade, resultou na perda de controle estatal de ativos estratégicos ao futuro do país”.
Transição energética e desenvolvimento
O Ineep argumenta que o avanço das atividades exploratórias na Margem Equatorial não representa um obstáculo à transição energética, mas uma oportunidade para que o Brasil formule novos parâmetros de desenvolvimento sustentável.
“Trata-se de uma oportunidade para pensar, formular e implementar novos parâmetros de desenvolvimento social e ambiental no país, bem como reposicionar o país na geopolítica global, com soberania e segurança energética”, afirma o instituto.
O texto acrescenta que “investigar o potencial exploratório na região é passo fundamental para viabilizar a reposição das reservas nacionais, além de potencializar a geração de recursos para o financiamento tanto para a transição energética quanto para o desenvolvimento regional, fortalecendo de maneira integrada a economia e o sistema energético do país”. - 247.
