segunda-feira, 26 de junho de 2023

Governo Lula anuncia na ONU confisco de R$ 138 milhões de invasores de terras indígenas

Em 120 dias de operações foram desmontados 42 pontos de garimpo ilegal e destruídos 323 acampamentos, 71 balsas, 9 aeronaves e 12 embarcações. Também foram feitas 44 prisões

Ibama faz operação na Amazônia (Foto: Divulgação (Ibama))

As ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o garimpo ilegal em terras indígenas do povo ianomâmi já resultaram na prisão de mais de 40 pessoas e no confisco de R$ 138 milhões. Segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) durante uma sabatina do Brasil pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O processo em Genebra tem como objetivo avaliar se o estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais em relação aos direitos humanos. Durante a apresentação, o governo do presidente Lula deixou claro que as ações contra o povo ianomâmi foram "criminosas" e atribuiu a responsabilidade ao desmonte das políticas públicas feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Ainda de acordo com a reportagem, Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, afirmou que, no que diz respeito ao Território Índigena Ianomâmi, os 120 dias de operações contra o garimpo ilegal, a degradação ambiental e a crise climática, inciadas em fevereiro de 2023, mobilizaream entre 190 e 230 agentes da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima, além de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Funai e da Polícia Federal (PF). 

Durante esse período, foram desmantelados 42 pontos de garimpo e destruídos 323 acampamentos, 71 balsas, 9 aeronaves e 12 embarcações. Foram realizadas 44 prisões e bloqueados R$ 138 milhões em bens. Segundo Terena, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal foi retomado, contemplando ações relacionadas às atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento territorial e fundiário, além de instrumentos normativos e econômicos.

Ele também destacou que houve um aumento de 8% no orçamento da Funai no atual governo, com um valor adicional de R$ 640 milhões destinado à abertura de concurso público para o preenchimento de 502 cargos, além da nomeação de Joênia Wapichana como presidente da Funai, sendo esta a primeira vez que uma mulher indígena assumiu o comando da instituição. -   247.


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