FERNANDO DE NORONHA
Por: Fabson Gabriel
Depois que uma menina de 8 anos teve a perna amputada após ter sido atacada por um tubarão, na Praia da Baía do Sueste, no Arquipélago de Fernando de Noronha, no dia 28 de janeiro deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, oficiou a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A recomendação indica que os órgãos apresentem, em até 30 dias, um termo de referência para embasar a realização de um estudo ambiental sobre as espécies de tubarões existentes no arquipélago. O material também pede a indicação de medidas que possam ser adotadas para evitar novos acidentes. A Administração de Fernando de Noronha informou que irá avaliar as recomendações do MPPE.
“A realização desse estudo é essencial para uma maior compreensão sobre as populações de tubarões existentes em Fernando de Noronha, quais áreas de mar oferecem maiores riscos aos banhistas e que providências podem ser implementadas para evitar novos acidentes”, ressaltou o promotor de Justiça Flávio Falcão. O MPPE alertou que, na hipótese de novos acidentes com banhistas, adotará as medidas para responsabilizar civil, administrativa e criminalmente quem não adotar as medidas para evitar acidentes.
O Ministério Público de Pernambuco também recomendou que à Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATEDFN) e à concessionária EcoNoronha, que é responsável por administrar as praias que integram o Parque, executarem, em conjunto ou separadamente, um estudo ambiental nas praias sob responsabilidade de cada entidade.
De acordo com o MPPE, esse estudo deve ocorrer após a apresentação do Termo de Referência, que pode ser elaborado com o apoio do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (CEMIT). A ATEDFN e a EcoNoronha, segundo o MPPE, têm um prazo de 90 dias após o recebimento do Termo de Referência para encaminhar o estudo ao Ministério Público.
Restrições
De acordo com a Promotoria de Justiça de Fernando de Noronha, também foi recomendado à ATEDFN e à EcoNoronha promover restrições ao banho de mar nas praias sob suas responsabilidades até que sejam finalizados os estudos e implementadas as medidas apontadas para evitar a ocorrência de novos acidentes.
Como alternativa às restrições ao banho, o MPPE propôs a instalação de mirantes de observação e estrutura de aviso sonoro para alertar os banhistas e a presença de guarda-vidas civis ou de efetivo do Corpo de Bombeiros equipados com utensílios de primeiros socorros.
Respostas
Procurados pelo Diario, sobre a recomendação da realização de estudo para reduzir riscos de acidentes com tubarões nas praias do arquipélago, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a concessionária EcoNoronha, não responderam aos nossos contatos até o momento. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que não recebeu oficialmente nenhum comunicado até o momento. A Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATEDFN), por meio da Administração de Fernando de Noronha informou que: “irá avaliar as recomendações do Ministério Público e implementar ações que visem trazer mais tranquilidade e segurança para os banhistas na ilha”.DP
