Ministro Edson Fachin, relator do processo da Suprema Corte (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Em sessão nesta quinta-feira (18), o plenário do Supremo Trubinal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o inquérito das fake news deve continuar. A investigação apura apura ameaças a ministros da Corte e a disseminação de notícias falso na internet.
A votação teve início no dia 10. O relator, Edson Fachin, foi o primeiro a se manifestar a favor do inquérito. Acompanharam o voto, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luís Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a divergir, votando pela inconstitucionalidade do inquérito. Na interpretação do magistrado, o processo fere o sistema penal acusatório estabelecido pela Constituição, que separa as funções de investigar, acusar e julgar.
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