O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou que
trabalhadores informais e autônomos que possuem conta na Caixa Econômica
Federal receberão o auxílio de R$ 600 já a partir desta terça-feira (7). Para
correntistas do Banco do Brasil, a liberação deve ocorrer na quarta (8). A
declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha.
O benefício
foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair
Bolsonaro. O vale é um auxílio emergencial para ajudar famílias durante a
pandemia do novo coronavírus.
Inicialmente,
a proposta é de que o pagamento do auxílio ocorra por três meses, mas a
extensão poderá ser prorrogada conforme o avanço da Covid-19.
O
recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma
família. O auxílio substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em
que for mais vantajoso.
Quem tem
direito ao vale
– Cidadãos maiores de 18 anos que não têm emprego formal;
– Quem não recebe benefício previdenciário ou assistencial,
seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o
Bolsa Família;
– Cidadãos que têm renda mensal per capita de até meio salário
mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos
(R$ 3.135);
– Pessoas que não tenham recebido rendimentos tributáveis acima
de R$ 28.559,70 em 2018.
– Quem exerce atividade na condição de microempreendedor
individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social
e para o trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que cumpra o requisito
de renda até 20 de março de 2020.
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