(C.Britto)
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS) dá continuidade nesta semana à realização dos seminários para a entrega dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos. Os eventos terão as presenças do titular da SEMAS, Carlos André Cavalcanti, além de prefeitos e gestores municipais das pastas de planejamento, infraestrutura e meio ambiente, e acontecem amanhã (18), às 9h, no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste (CODEAM), em Garanhuns, e quinta-feira (19), também às 9h, na Autarquia Superior de Arcoverde (AESA). Haverá representantes de cidades da região do Moxotó (Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia) e municípios do Agreste Meridional.
Os documentos voltados para a gestão dos resíduos sólidos referentes a cinco agrupamentos (2,3,4,5 e 7) estão sendo entregues oficialmente pelo Estado neste mês de abril. Na semana passada foram realizados pela SEMAS, através das consultorias Recitec e Fecope, os seminários nas cidades de Salgueiro, no Sertão Central, no dia 12/4, que contou com a participação de 10 prefeitos, secretários municipais e outros 90 convidados, além de Tamandaré, no Litoral Sul, cujo seminário do dia 13/4 teve abertura com Carlos André e integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Cepene, Prefeituras de Tamandaré e de Gameleira, além de um representante do Portal Sul Consórcio.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente planeja para os meses de junho e julho a entrega de outros dois agrupamentos: 1 e 8, que abrangem, respectivamente, as regiões da Mata Norte e do Sertão do Araripe, beneficiando um total de 153 cidades com os planos intermunicipais.
Os Planos de Resíduos Sólidos são requisitos para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Nº 12.305, de 2/8/2010), implantem processos de coleta seletiva e reciclagem de lixo e possam ter acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
Diretrizes
A elaboração PIRS envolveu recursos da ordem de R$ 1.082.601,75 do Ministério do Meio Ambiente – MMA/Caixa Econômica Federal e contrapartida do estado no valor de R$ 799.134,33. Entre as diretrizes e metas apresentadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos dos municípios, estão: A instalação de equipamentos como aterros sanitários individuais e compartilhados, além da implantação do plano de limpeza urbana e programas de coleta seletiva e de educação ambiental. As informações são do Governo de PE.
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