O plenário da Câmara
dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 26 a proposta da reforma
trabalhista sugerida por Michel Temer. A aprovação foi pro 296 votos contra
177, e aconteceu depois de muito protesto e confusão na Casa.
Deputados
da oposição levaram caixões e grandes cruzes numa manifestação que denunciava a
morte da CLT. Os parlamentares também levaram diversos cartazes com a imagem da
CLT rasgada. Do lado de fora, trabalhadores colocaram fogo em caixões, também
num ato contra a reforma.
Michel
Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar, agora conseguiu
aprovar a reforma que tanto pediam os empresários, e que ele prometeu ao
mercado. O líder do PT, deputado Caros Zarattini (PT-SP), chegou a fazer uma
denúncia na tribuna, de que entidades patronais como CNI e CNT estiveram por
trás de diversas emendas do projeto de lei, e que não tiveram uma vírgula
alterada por deputados pró-governo.
Durante
a discussão nesta noite, a base de Temer ainda tentou uma manobra para que a
votação não fosse nominal, para que a população não pudesse saber quem apoiou o
fim de direitos trabalhistas, mas a oposição conseguiu evitar.
Além
dos partidos de oposição (PT, PDT, Psol, PCdoB e Rede), PSB, SD e PMB
orientaram contra a aprovação do texto-base da proposta de reforma trabalhista,
com exceção dos destaques apresentados. O PHS liberou a bancada. Depois de os
deputados votarem os destaques, que visam pontos do texto do relator, deputado
Rogério Marinho (PSDB-RN), o texto segue para o Senado.
O
acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes do
projeto, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de
alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho
intermitente. Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de
insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença
prévia do Ministério do Trabalho. (247).
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