A presidente Dilma Rousseff
afirmou nesta terça-feira (24) em discurso de abertura da 68ª
Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, que as ações de
espionagem dos Estados Unidos no Brasil “ferem” o direito internacional e
“afrontam” os princípios que regem a relação entre os países.
Dilma
iniciou o discurso, de 23 minutos, lamentando atentado terrorista da
semana passada no Quênia que matou mais de 50 pessoas. “Jamais
transigiremos com a barbárie”, disse.
Em
seguida, passou a criticar as ações de espionagem dos Estados Unidos das
quais ela, assessores e a estatal Petrobras foram alvos, segundo
revelou o programa Fantástico.
“Quero
trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior
relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma
rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em
amplos setores da opinião pública mundial”, disse Dilma no discurso,
tradicionamente proferido pelo presidente do Brasil, primeiro país a
aderir à ONU em 1945.
Imiscuir-se dessa forma na vida dos
outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que
devem reger as relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas.”
A presidente destacou que o Brasil apareceu como alvo “dessa intrusão”.
“Dados
pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação.
Informações empresariais – muitas vezes com alto valor econômico e mesmo
estratégico – estiveram na mira da espionagem. Também representações
diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações
Unidas e a própria Presidência da República do Brasil tiveram suas
comunicações interceptadas”, afirmou.
Para a
presidente, “imiscuir-se dessa forma na vida dos outros países fere o
direito internacional e afronta os princípios que devem reger as
relações entre eles, sobretudo, entre nações amigas”.
Diante das
delegações de mais de 190 países, inclusive dos Estados Unidos, Dilma
afirmou que “não procedem” as afirmações do governo norte-americano de
que a interceptação da comunicação de autoridades destina-se a proteger
os cidadãos contra o terrorismo.
A fala de Dilma antecedeu o discurso do presidente norte-americano, Barack Obama. Na última terça-feira (17), ela anunciou o adiamento da visita de Estado que faria em outubro a Washington, nos Estados Unidos, em razão das denúncias de espionagem.
A presidente brasileira afirmou que “ações ilegais” são “inadmissíveis”.
As tecnologias de telecomunicações e
informação não podem ser novo campo de batalha entre os estados. Este é o
momento de criamos as condições para evitar que o espaço cibernético
seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da
sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros
países.”
“Jamais
pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido
mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de
outro país. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de
informações e dados destina-se a proteger as nações contra o
terrorismo”, afirmou Dilma.
A
presidente destacou que o Brasil é pacífico e democrático e não tem
histórico de terrorismo. Segundo ela, o país “sabe se proteger” e
“repudia” e “não dá abrigo” a grupos terroristas. “Somos um país
democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do
direito internacional”, disse.
Ao lembrar
que lutou na juventude contra a ditadura militar, a presidente afirmou
que vai defender “de modo intransigente” o direito à privacidade dos
indivíduos.
“Sem ele, o
direito à privacidade, não há efetiva liberdade de expressão e opinião
e, portanto, não há efetiva à democracia. Sem respeito à soberania, não
há base para o relacionamento entre as nações”, afirmou Dilma.
De acordo
com a presidente, o problema afeta a própria comunidade internacional.
“Temos que criar as condições para evitar que o espaço cibernético seja
arma de guerra”, disse.(G1)
Blog do Bill Art´s
