Com o objetivo disciplinar de vez a problemática de animais soltos nas vias públicas de Petrolina, a prefeitura resolveu tomar medidas mais drásticas de punição e coibição aos donos e responsáveis pelos animais.
Assim, a partir do endurecimento da Lei, aprovada na Câmara de Vereadores, a Secretaria de Ordem Pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensificarão a punição aos donos que insistem em deixar seus animais de médio e grande porte circulando livremente na área urbana da cidade. “Antes a punição era aplicada seguindo o Código de Postura do município que tinha muito embasamento”, comenta o secretário de Ordem Pública Jenivaldo Santos, conhecido com J. Santos.
O valor da multa teve um acréscimo de R$ 40 subiu para R$ 200, para animais de grande porte, e R$ 100 reais para a retirada dos de médio porte. Em caso de risco de acidente causado pelo animal apreendido, á multa será acrescida em 100%, e se houver reincidência o acréscimo na multa de 200%.
Ele explica que uma equipe de sete funcionários se revezará 24 horas para o cumprimento a Lei Municipal 2.550, de 16 de maio de 2013, que disciplina a criação e circulação desses animais nas principais vias de Petrolina. “ O animal é marcado na primeira apreensão e na reincidência a multa dobra de valor”, reforça.
Os donos dos animais têm até 24 horas para pagar a infração e retirar os bichos do Centro de Zoonoses, para onde são levados. Se os proprietários não forem localizados, a prefeitura publicará as informações no Diário Oficial Eletrônico do Município. Se ainda assim o mesmo não for localizado, os animais serão doados para instituições de caridade e órgãos públicos de pesquisa.
Detenção
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, os riscos de acidentes provocados por animais desse porte ou a criação irregular dos mesmos são previstos pelo artigo 132 do Código de Processo Penal, que prevê a detenção de um a três anos aos proprietários. Quem deseja ajudar e denunciar sobre os animais soltos e criatórios irregulares pode ligar para (87) 3862-9164. (GrandeRioFM)
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