sábado, 28 de setembro de 2019

Eugênio Aragão: Lula tem que ser solto já

(Foto: PT | Ricardo Stuckert)

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, em análise concedida à TV 247, observa os últimos trâmites jurídicos envolvendo os processos arbitrários que condenaram Lula e considera que o ex-presidente “tem que ser solto já” e que também "é inocente para todos os efeitos”. 
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento de um habeas corpus que defende que réus delatados devem apresentar suas alegações finais após os réus delatores em ação penal. A sessão foi suspensa com um placar de 7 votos a 3 a favor do recurso que argumentava que réus delatados devem falar por último no processo, formando maioria pela possibilidade de anulação de sentenças da Lava Jato. Leia mais aqui
O ex-ministro analisa como a votação no STF poderá influenciar no processo de Lula. “No caso do triplex, isso não chegou a ser alegado, então, se houver obrigatoriedade nas alegações finais, na defesa final, ou no recurso, aí poderia haver um problema de limitação”, observa. 
Ele esclarece que no caso do processo do sítio de Atibaia “a alegação foi prestada”. “Esse processo volta para a fase de alegações finais, anulando o processo copia e cola da juíza”, diz, referindo-se à sentença da juíza Gabriela Hardt, que copiou e colou a sentença do então juiz Sergio Moro.
No caso do processo do triplex, observa o ex-ministro, Lula já cumpriu um sexto da pena “e deveria ser solto ainda este ano”. 
Ele segue sua análise a respeito do processo que condenou Lula e dispara: "Existe uma coisa chamada Presunção de Inocência, escrito no artigo quinto da Constituição, que diz que vale o Trânsito em Julgado. Ora, nem o processo do triplex transitou em julgado", condena. 
Aragão aposta que ainda ocorrerão "muitas reviravoltas" no que diz respeito aos processos da Lava Jato. "Hoje está muito claro da armação que se fez em cima de Lula para que ele não voltasse a ser presidente da República, mesma armação que derrubou Dilma", aponta. 
“Deltan comete abuso de poder”
As novas revelações da Vaza Jato apontam que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, não apenas manteve contatos informais com autoridades da Suíça e de Mônaco para a obtenção ilegal de dados como queria também “engajar” outros “atores estrangeiros”, como os Estados Unidos, nas irregularidades. Leia mais aqui. 
Na visão de Aragão, Deltan cometeu “um claro abuso de poder”. “Com isso, ele atravessou competência política do Executivo. Isso não é assunto do Ministério Público. Não cabe ao Ministério Público fazer política criminal”, critica. 
Na visão do ex-ministro, “está na hora de Dallagnol pendurar as chuteiras”. “Poderia rodar o mundo, fazer um doutorado para limpar o terreno. Ele sujou o Ministério Público de tal forma que não está pegando bem para o MP”, conclui. (247)


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IBAMA - Com exército há um mês na Amazônia, queimada diminui e desmate aumenta

  Por: AE
Foto: TV Brasil/Reprodução
Foto: TV Brasil/Reprodução

No primeiro mês de ação das Forças Armadas na Amazônia para combater queimadas na floresta, a quantidade de incêndios diminuiu, mas houve redução do número de bens apreendidos, como toras de madeira e motosserras, e também de autos de infração, ante o mesmo período do ano anterior. Além disso, os números de desmate continuam a avançar.

As informações de queimadas constam de documento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) obtido pelo Estado. Quando o número de focos disparou na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com envio de militares - recentemente, a intervenção foi prorrogada até 24 de outubro.

Em nota, o Ministério da Defesa defendeu a "efetividade" da operação na floresta e disse ainda que a presença dos militares na região inibe crimes, o que reduz as autuações. "Até o momento os militares e integrantes de agências participantes já combateram mais de 1,6 mil focos de incêndio, detiveram 68 pessoas e lavraram 201 termos de infração, o que resultou na aplicação de R$ 46 milhões em multas. Além disso, os militares destruíram 17 acampamentos ilegais, apreenderam 74 veículos e mais de 20 mil litros de combustível, escavadeiras, motosserras e motobombas."

De 24 de agosto a 24 de setembro, porém, o total de bens apreendidos foi menos da metade do apreendido no mesmo período de 2018, em que não ocorreu nenhuma operação policial. O total de madeira apreendida nesse intervalo de um mês, em 2018, foi de aproximadamente de 5.264 m³. Já no período da GLO, foram apreendidos aproximadamente 1.909 m³ de madeira - queda de 63 7%.

Os autos de infração lavrados pelo Ibama em Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima foram 258 neste intervalo do ano passado, somando R$ 139,5 milhões. Neste ano, o número foi de 128 no período de vigência da GLO, no valor de R$ 42,9 milhões, de acordo com um documento que foi encaminhado pela Coordenação de Operações de Fiscalização do Ibama para o vice-almirante Ralph Dias, que comanda a GLO, e para o Comando Militar da Amazônia, no dia 24.

Queimada e desmate

O número de queimadas, objetivo principal da GLO, diminuiu 25,1% em setembro em relação ao ano passado - foram 18.558 focos até esta quinta-feira no bioma amazônico, ante 24.803 em setembro inteiro do ano passado. Historicamente, os focos de incêndio na floresta costumam atingir pico em setembro. Como em agosto foram registrados no bioma 30.901 focos - o recorde para o mês desde 2010 -, havia o temor de que a situação neste mês seria ainda pior.

Ameaça mais visível à floresta, as queimadas costumam ser a última etapa de um processo de destruição da floresta. Menos ruidoso e visível, o desmate continuou subindo no período da GLO. Em agosto, os alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicaram desmatamento de 1.702 km² na Amazônia, ante 526 km² em agosto de 2018. Neste mês, até o dia 20 de setembro, os alertas indicavam 1.173 km², ante 739 km² em setembro inteiro do ano passado.

Os dois meses seguem a tendência de alta que se instalou na região desde maio. O período de agosto do ano passado a julho deste ano fechou com um consolidado de alertas de 6.841 km², alta de quase 50% em relação aos 12 meses anteriores, que indicaram uma perda de 4.571 km². Somando agosto e setembro deste ano, a perda indicada já é de 2.875 km² para o novo ano da Amazônia - mais de 60% do que todos os alertas do período de agosto de 2017 a julho de 2018.

Ao anunciar o envio das Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado, em pronunciamento em rede nacional, que o governo tem tolerância zero com os crimes ambientais. A portaria previu a GLO "nos locais de alertas de desmatamento identificados pelo sistema Deter/Inpe" - embora o governo conteste os números totais do instituto. E, ao atender ao pedido dos governadores, o presidente autorizou que militares atuassem tanto no combate ao fogo quanto contra o desmatamento ilegal. Procurada, a pasta do Meio Ambiente, à qual o Ibama é vinculado, não se manifestou.

Custo

Técnicos ambientais também apontam discrepância entre os resultados da operação e o seu custo: R$ 1,5 milhão por dia. Em dois meses, serão investidos R$ 90 milhões. Todo o orçamento previsto para fiscalização do Ibama em 2020 é de R$ 76,8 milhões. Nesta semana, o governo desbloqueou R$ 70 milhões contingenciados do Ministério do Meio Ambiente.

Prevenção

Ambientalistas afirmam que a ação das Forças Armadas obteve êxito quando se considera a situação de emergência que vivia a Amazônia, mas ainda faltam ações de prevenção para evitar problemas futuros. "Uma ação emergencial contra o fogo tem razão de ser, porque a situação que havia, com muita fumaça, estava colocando as pessoas em perigo. Mas isso não ataca as causas de fundo das queimadas, ligadas ao desmatamento", pontuou o pesquisador Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). "E quem está derrubando agora deve queimar mais para frente. O que precisamos é retomar os planos integrados e estruturantes de combate ao desmatamento na região" disse Moutinho.

O pesquisador Carlos Nobre, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), diz que fica claro que os militares focaram em combater incêndios, "que são fáceis de ver por satélite, avião, de modo a dar resposta para a pressão internacional, mas não houve ação preventiva contra o aumento do desmatamento". "Já era esperado que as queimadas iam cair. Mas não significa que é uma estratégia duradoura", disse um técnico do Ibama. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




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Revoltante: Bebê de 8 meses é degolada pelo próprio tio no Agreste de Pernambuco

Momento da prisão do suspeito. (Foto: Reprodução/G1 Caruaru)


Uma bebê de oito meses foi degolada pelo próprio tio na sexta-feira (27) no sítio Taquara, na zona rural de Altinho, Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar (PM), a criança estava sendo feita refém no banheiro da casa onde morava.
Ainda de acordo com a policia, conforme familiares, o homem chegou em casa por volta das 2h da manhã, com o estado psíquico alterado, muito agressivo e quebrando os móveis da residência. Os outros moradores – a mãe, padrasto, a irmã e o cunhado – saíram do imóvel, alegando estarem com medo do comportamento dele. No entanto, deixaram a criança dentro da residência e o suspeito se trancou com ela dentro do banheiro.
O Corpo de Bombeiros informou que tentou negociar junto com a PM a liberação da menina, mas ao entrar dentro da casa a bebê já estava morta. Ainda de acordo com polícia, o suspeito possui problemas mentais. Ele foi preso em flagrante e levado para a delegacia. A Polícia Civil (PC) vai investigar o caso. (Fonte: G1 Caruaru)

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