Fonte: B.
do Banana
O
Blog “Folha do São Francisco” de Juazeiro editou matéria, a partir de
uma suposta interpretação dos Indicadores de Gestão Fiscal da Federação
das Indústrias do Rio de Janeiro (índice Firjan de Gestão Fiscal –
IFGF).
Ao Contrário do que afirma a matéria que
“investiu-se menos em qualidade de vida da população durante os três
anos do governo Lóssio”. Tal afirmativa contraria a realidade dos fatos,
como bem expressam os Indicadores de Desenvolvimento Municipal da
própria FIRJAN, que aferiu as questões da Saúde, Educação e Emprego e
Renda e constatou-se a evolução em todos esses quesitos. O conjunto
evoluiu de 0,6830 em 2008 para 0,7225 já nos dois primeiro anos da
Gestão de Júlio Lóssio, uma evolução da ordem de quase seis por cento e
com destaque para a Educação que cresceu mais de 8% nesse período.
Também, pela análise dos Indicadores do
IDHM, Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil 2013, do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), contraria a suposta análise
abordada na matéria, onde se observa a evolução de indicadores como
Educação, Longevidade, Trabalho e Renda, Habitação e Vulnerabilidade
Social.
Ainda na Educação, os investimentos,
aliado ao compromisso dos profissionais da educação, já nos primeiros
anos da Gestão, fez com que o IDEB saltasse de 3,6 para 4,8 (5º ano) e
de 3,4 para 4,1 (9º ano) elevou Petrolina à posição de destaque, no IDEB
(5º e 9º anos), do ensino fundamental, entre as grandes cidades
pernambucanas: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e
Recife.
Entendemos que as análises dos
Indicadores devem ser feita a partir de uma leitura conjuntural e não
isolada como quer a matéria, mediante isso, observa-se que dos mais de
cinco mil municípios analisados, apenas 1,6%, apresentam alto grau de
eficiência na gestão fiscal e mais detalhadamente, os melhores
resultados estão nas regiões mais ricas do país, a região Sul e Sudeste,
a matéria é omissa quanto à situação no Nordeste e mais especificamente
no Estado: “No caso de Pernambuco, o IFGF analisou a situação fiscal de
174 dos 185 municípios do estado, o que representa 97% da população
pernambucana. Os dados revelam um quadro crítico: 93,7% das cidades têm
gestão fiscal difícil ou crítica.”.
A Matéria também não se justifica quanto
à base de dados para comparação, principalmente quanto à liquidez e o
custo da dívida que sequer foram aferidos em 2008/2009 e 2009,
respectivamente, portanto sem impossível qualquer comparação.
No quesito Gasto com Pessoal, embora
havendo queda na Receita Própria, o Indicador de Pessoal caiu, portanto,
ao contrário do que afirma o texto do Blog Folha, gastou-se mais com os
servidores proporcionalmente à Receita no período analisado.
Por fim, analisando-se a evolução das
Receitas, especialmente as receitas próprias, observamos que, em virtude
das consequências da crise financeira global vivida nos primeiros anos
da gestão, e em de medidas necessárias por parte do Governo Federal,
como a políticas federais de redução dos tributos, os municípios
passaram a receber menos recursos das transferências obrigatórias,
sobretudo o FPM, como bem comenta Paulo Ziulkoski, da Confederação
Nacional dos Municípios, a maior entidade municipalista da América
Latina:
“Desde 2008, a solução da União para
conter a crise econômica mundial agride as finanças municipais. A
maioria dos 5.568 Municípios se sustenta pelo Fundo de Participação, que
apresenta preocupante queda a cada isenção concedida pelo governo
federal”.
Ademais, a matéria mostra-se claramente
tendenciosa, incompleta e contraditória, cabendo, portanto ao leitor, o
direito a fundamental informação correta.
Orlando Tolentino
Secretário de Governo Municipal de Perolina
Blog do Bill Art´s
