sexta-feira, 30 de junho de 2023

Bolsonaro diz que levou "facada nas costas" após TSE torná-lo inelegível

O TSE decidiu nesta sexta-feira, por 5 votos a 2, tornar Bolsonaro inelegível na ação a que responde pela reunião com embaixadores

Plenário do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS)


O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (30) que levou uma "facada nas costas" após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torná-lo inelegível por 8 anos por abuso de poder político ao se utilizar de seu cargo e da estrutura da Presidência da República para, em reunião com embaixadores, levantar suspeitas infundadas contra o sistema eleitoral brasileiro.

Visivelmente contrariado, Bolsonaro alegou que sempre agiu "dentro das quatro linhas" da Constituição e afirmou que sua intenção era apenas a de dar mais "camadas de segurança" ao pleito eleitoral, destacando que já defendia o voto impresso desde quando ainda era deputado federal.

"Hoje vivemos aqui uma inelegibilidade. Não gostaria de me tornar inelegível. Na política -- essa frase não é minha -- ninguém mata, ninguém morre", disse Bolsonaro a jornalistas em Belo Horizonte, lembrando do atentado que sofreu nas eleições de 2018 em evento eleitoral.

"Levei uma facada na barriga (em 2018), e hoje levei uma facada nas costas por abuso de poder político."

Questionado sobre eventual sucessor na disputa política nacional, Bolsonaro disse que ainda não há um nome e criticou a possibilidade de haver uma vitória eleitoral no campo dos seus adversários em 2026 por "WO", termo do esporte para quando um time vence quando o adversário não se apresenta ou se apresenta com número insuficiente.

"Eu acho que o Brasil fica de luto -- alguém vai soltar fogos, obviamente", avaliou o ex-presidente.

"A gente vai continuar trabalhando... não é o fim da direita no Brasil."

Bolsonaro disse acreditar que foi julgado por investigações que ainda não foram concluídas -- caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro --, e não pela reunião com embaixadores, foco central do caso. O ex-presidente alegou que não teve participação nos protestos bolsonaristas contra os resultados das eleições.

Ele aproveitou ainda para acusar o TSE de ter trabalhado contra ele durante o período eleitoral ao proibir que ele utilizasse o a estrutura pública do Palácio do Alvorada para fazer suas tradicionais lives em redes sociais, ou de utilizar imagens e vídeos de evento oficial do 7 de Setembro para o qual convidou seus apoiadores nos programas eleitorais, por exemplo.

O TSE decidiu nesta sexta-feira, por 5 votos a 2, tornar o ex-presidente inelegível na ação a que responde pela reunião com embaixadores. - (Reuters).


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Lula entrega 446 imóveis do Minha Casa, Minha Vida, em Viamão

 

Governo diz que 1.784 pessoas serão beneficiadas no Rio Grande do Sul


Ricardo StucKert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (30), 446 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. No total, 1.784 pessoas serão beneficiadas. 

Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit habitacional de cerca de sete milhões. O presidente reafirmou que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro precisa circular na mão da população para que as cidades possam de desenvolver. 

“É importante que a gente consiga popularizar a compreensão do que é economia no país”, disse. “Se tiver pouco dinheiro na mão de muitos significa progresso, distribuição de riqueza, aumento de consumo e elevar o padrão de participação das pessoas. É esse padrão que a gente precisa construir”, acrescentou. 

O investimento total no residencial entregue hoje foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do governo federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do governo do estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia de covid-19. As casas do residencial Viver Coometal vão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640 - a chamada Faixa 1.  

O empreendimento possui toda infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Os beneficiários ainda terão acesso a transporte público, duas creches, duas escolas, um posto de saúde e um posto de segurança nas imediações. 


Viamão (RS), 30.06.2023 – Em Viamão, Rio Grande do Sul, presidente Lula entrega unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/PR
As 446 casas entregues hoje, em Viamão, beneficiam 1.784 pessoas    Foto Ricardo Stuckert/PR

Entidades 

O empreendimento faz parte da modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida. Ela permite que famílias organizadas de forma associativa por uma entidade  habilitada, como cooperativas e associações, construam suas unidades habitacionais. Segundo o presidente Lula, dos dois milhões de moradias que o governo quer construir, muitas poderão ser com entidades e cooperativas. 

“O que nós aprendemos é que as casas construídas por cooperativas e entidades têm se apresentado maiores que as casas construídas pelos empresários e com mais qualidade”, disse. “No começo, a gente tinha medo de dar casa para cooperativa fazer achando que não tinha competência. E, agora, depois desses anos, está provado que as cooperativas e entidades têm muita competência para gerenciar e para construir”, acrescentou Lula. 

A responsável pelo residencial entregue hoje é a Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS. As propostas das entidades devem ser submetidas a um processo de pré-qualificação realizado pelo Ministério das Cidades. Após essa etapa, um edital estabelece os critérios de pontuação e classificação. 

O programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em 14 de fevereiro e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. A meta do governo é contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 9.182 moradias. 

Criado em 2009 no segundo governo do presidente Lula, o programa tem o objetivo de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população. 

Agenda no Rio Grande do Sul

Depois de Viamão, Lula segue para a capital gaúcha, onde almoça com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, e, à tarde, visita as novas instalações do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 

O hospital é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MEC) e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Durante a visita, Lula vai inaugurar os blocos B e C da unidade que ampliaram em 70% a estrutura física da instituição. 

O valor total investido na expansão foi de R$ 555,5 milhões, com recursos exclusivos do MEC, que priorizou a verba no Plano Plurianual – em 2011 e 2012 –, na gestão da então presidenta Dilma Rousseff. A conclusão da obra ocorreu no fim de 2019, mas o planejamento de ocupação foi postergado para que a estrutura fosse utilizada emergencialmente no enfrentamento da pandemia de covid-19. 

A previsão é que a comitiva presidencial deixe Porto Alegre às 17h45 com destino a Brasília. - (Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Kleber Sampaio



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Petrobras reduz preços da gasolina em 5,3% e do GLP em 3,9%

 

Outros fatores alteram os valores pagos pelo consumidor final

Rovena Rosa/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) que irá reduzir os preços da gasolina, em 5,3% por litro, e do gás liquefeito de petróleo (GLP), em 3,9% por quilo. Os novos valores passarão a valer a partir de amanhã (1º). Apesar da redução, a empresa ressalta que uma série de fatores, como a cobrança de impostos e a margem de lucro da distribuição e da revenda, impactam no preço final aos consumidores.  

O preço da gasolina A, que é a produzida pelas refinarias de petróleo, sem a adição de etanol anidro, terá uma redução de R$ 0,14 por litro, o equivalente a uma redução de 5,3%. Com isso, o preço médio, por litro, passará a ser R$ 2,52.  

A gasolina que chega ao consumidor final nos postos é obrigatoriamente misturada com etanol anidro, em uma proporção de 73% de gasolina A para 27% de etanol. Assim, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba, conforme informou a companhia.  

Já o GLP terá o preço reduzido em R$ 0,10 por kg, o equivalente a uma queda de 3,9% no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg. Um botijão de 13kg passará a custar R$ 31,66.  

Em nota, a Petrobras informou que, em ambos os casos, a redução do preço “tem como objetivos principais a manutenção a competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, diz.  

Os preços que chegam ao consumidor, no entanto, são diferentes, de acordo com a companhia. No site da Petrobras, estão disponíveis informações referentes à parcela da companhia e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.  - (Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro).

Edição: Aline Leal



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Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

 

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030

Fachada do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. 

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos. 

No início da sessão, a ministra adiantou que vai acompanhar os demais ministros que proferiram os votos desfavoráveis a Bolsonaro. Ela prossegue a leitura do voto. 

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. - (Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Lílian Beraldo




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quinta-feira, 29 de junho de 2023

TSE suspende julgamento de Bolsonaro com placar em 3 a 1 pela condenação; será retomado na sexta-feira

Sessão será retomada com o voto da vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, que pode ser decisivo para formar maioria de 4 votos contra Bolsonaro

Plenário do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira, com placar de 3 a 1 contra o ex-presidente, o julgamento da ação que Jair Bolsonaro responde por ter promovido, quando presidia o país em julho passado, uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação.

A análise do caso foi suspensa após a terceira sessão de julgamento e será retomada na sexta-feira, último dia antes do recesso forense, com o voto da vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia, que pode ser decisivo para formar maioria de 4 votos contra Bolsonaro.

A ministra poderá dar o voto que formará maioria pela perda de direitos políticos do ex-presidente sob a acusação de ter cometido abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Último a votar na sessão desta quinta, o ministro André Ramos acompanhou o voto do relator da ação, Benedito Gonçalves, e do colega Floriano Marques, que foram favoráveis à condenação de Bolsonaro e pela absolvição do candidato a vice na chapa, o ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto.

Em seu voto, Ramos disse que Bolsonaro fez uma série de acusações com objetivo eleitoral claro. "Não há como acolher a tese da defesa que o discurso tinha como objetivo o melhoramento do sistema eleitoral", afirmou.

DIVERGÊNCIA

Até o momento, com um voto longo, somente o ministro Raul Araújo votou para absolver Bolsonaro.

Araújo disse que a chapa do ex-presidente já foi multada pelo TSE por causa da reunião com embaixadores em julho, destacando que não existe o "requisito da gravidade" para uma atuação mais vigorosa da Justiça Eleitoral como seria o caso da ação movida pelo PDT para retirar direitos políticos do ex-presidente.

"A gravidade não foi tamanha a ponto de justificar a medida tamanha da inelegibilidade", afirmou.

Após esse voto, o ministro Floriano Marques acompanhou o relator e disse que as falas do então presidente no encontro tiveram claro objetivo eleitoral, não somente de questionar o sistema de votação, mas também de angariar proveito em detrimento do principal adversário, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. Ele salientou que o encontro teve transmissão pela rede pública de televisão.

Ainda faltam votar Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE.   -   BRASÍLIA (Reuters).




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Prazo para inscrição no Prouni termina nesta sexta-feira

 

Interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

Juca Varela/Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em instituições de educação superior particulares.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais –, em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado a nota da redação, e que não tenha participado do Enem na condição de treineiro – quando o aluno faz a prova antes de concluir o ensino médio, apenas para se autoavaliar.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o MEC utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320. - (Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Edição: Denise Griesinger



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Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro

 

Parlamentar foi denunciado pela PGR por três crimes

Marcello Casal Jr./Agência Brasil


O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes. 

Em julho de 2020, o parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de difamação, injúria e coação contra o ministro, que é relator das investigações que apuram atos antidemocráticos. 

Na denúncia, a PGR afirmou que o deputado fez duas transmissões ao vivo pela internet para ofender Moraes. 

Segundo a acusação, o parlamentar chamou Moraes de “canalha” e disse que o ministro teria “rabo preso” com uma organização criminosa, entre outros xingamentos. Os vídeos tiveram cerca de 500 mil visualizações. 

Durante o julgamento, a maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques. Para o relator, palavras sem relação com o mandato não são alçadas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. 

“O parlamentar pode agir como cidadão comum ou titular de mandato, mas agindo na primeira qualidade não é coberto pela inviolabilidade, que está ligada ao exercício do mandato”, argumentou. 

O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber. 

Em função do foro privilegiado para parlamentares, o caso foi julgado pelo Supremo. Moraes não proferiu voto no julgamento por ter sido alvo dos crimes. 

Defesa 

O advogado Eli Lopes Dourado, representante do parlamentar, pediu desculpas diretamente a Alexandre de Moraes, mas argumentou que as declarações estão acobertadas pela imunidade parlamentar. 

“Os excessos são cometidos, mas no calor da palavra, quem já foi parlamentar sabe bem disso. Com a grandeza de ter errado, meu cliente vem pedir desculpas a Vossa Excelência pelo que disse. Foram palavras impróprias, a defesa reconhece, nós temos o maior respeito pela sua atuação”, argumentou. - (Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Kleber Sampaio



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TITAN - Restos humanos recuperados nos destroços do submarino serão analisados por médicos nos EUA

 

Submersível implodiu durante viagem ao local do naufrágio do Titanic na semana passada; cinco pessoas morreram


                 Por Agência O Globo
The Titan's nose cone was recovered from the sea floor, and handed over to investigators Wednesday in St. John's.  - Foto: Paul Pickett / CBC News

Possíveis restos humanos encontrados em meio aos destroços do submarino Titan serão levados para os Estados Unidos, onde serão analisados por médicos. Eles “realizarão uma análise formal de supostos restos humanos que foram cuidadosamente recuperados nos destroços no local do incidente”, disse a Guarda Costeira americana em um comunicado. Na noite de quarta-feira (28), grandes partes do submersível foram retiradas do fundo do mar, a 3.810 metros de profundidade e a cerca de 488 metros do Titanic. Todos os cinco tripulantes do submersível foram dados como mortos, após as autoridades concluirem que o veículo implodiu em meio a uma viagem rumo ao maior naufrágio do mundo.

Os destroços foram descarregados nesta quarta-feira em um piér da Guarda Costeira canadense em St. John's, na Terra Nova. Imagens da Canadian Press mostraram o que parecia ser um pedaço do revestimento do casco e outros detritos sendo retirados do Horizon Arctic, uma embarcação que levou um veículo operado remotamente para procurar o submersível no fundo do oceano.

Os destroços serão levados para um porto dos EUA, onde o Conselho de Investigação da Marinha fará mais análises e testes. Em comunicado, a Pelagic Research Services, que liderou o esforço de recuperação em alto mar, disse ter “concluído com sucesso as operações offshore” e estar em processo de desmobilização, que marca o fim da missão e o retorno à base de operações.

"Terminamos nossas [atividades] offshore e estamos desmobilizando a operação e devolvendo o equipamento aos seus entes queridos" disse à AFP o porta-voz da empresa, Jeff Mahoney, acrescentando que estava voltando à sede da empresa em Nova York.

Segundo Mahoney, a busca e a recuperação dos destroços foram "uma operação extremamente arriscada".

"Foi extremamente exigente e desgastante para a equipe que trabalhou dia e noite quase sem dormir todo este tempo, durante 10 dias. Foi um processo muito significativo" sublinhou.

O Titan foi considerado desaparecido no dia 18 de junho, e a Guarda Costeira anunciou na quinta-feira (22) que as cinco pessoas a bordo do submersível morreram depois que a embarcação sofreu uma implosão catastrófica.

Um campo de destroços foi encontrado no fundo do mar, na semana passada, a 500 metros da proa do Titanic, que está a quase 4 km de profundidade e 600 km da costa de Terra Nova, Canadá.

O cargueiro Polar Prince, de bandeira canadense, rebocou o Titan para o mar no fim de semana anterior, mas perdeu contato com o submersível 1h45 após iniciada a descida para a área de naufrágio do Titanic.

O anúncio da implosão, na quinta passada, encerrou uma operação multinacional de busca e resgate que chamou a atenção do mundo desde o desaparecimento da embarcação turística.

Órgãos dos Estados Unidos, Canadá, França e Reino Unido vão participar de investigações sobre o incidente que resultou na implosão do submarino Titan, da empresa OceanGate, na semana passada. Um relatório final será enviado à Organização Marítima Internacional e a outros grupos.


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Bolsonaro já perdeu, só falta saber se por 5 a 2 ou 6 a 1

 "Falta apenas um voto para consumar a inelegibilidade, mas é óbvio que Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes vão acompanhar o relator", diz Alex Solnik


(Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)


Como estava escrito nas estrelas, nos búzios e nas bolsas de apostas, os ministros Floriano Marques e André Tavares acompanharam o voto do relator Benedito Gonçalves, formando o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro por oito anos quando a sessão foi suspensa pelo presidente Alexandre de Moraes. 

O julgamento continua amanhã a partir de meio-dia, com os votos, pela ordem, de Carmen Lucia, Kássio Nunes e Alexandre de Moraes. 

Falta apenas um voto para consumar a inelegibilidade, mas é óbvio que Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes vão acompanhar o relator e os colegas Floriano Marques e André Tavares. 

O resultado será, no caso mais favorável ao condenado, 5 a 2 e, no menos favorável, 6 a 1. - Por: Alex Solnik.

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.


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quarta-feira, 28 de junho de 2023

Raul Araújo indica que poderá não pedir vista em julgamento que deve tornar Bolsonaro inelegível

Jair Bolsonaro e aliados depositam suas esperanças em um pedido de vista do ministro para adiar - e talvez até reverter - o desfecho do julgamento

Raul Araújo (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)

Nos momentos finais do segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (28), surgiram indícios de que o ministro Raul Araújo, próximo a proferir seu voto após o posicionamento favorável à inelegibilidade por parte do relator Benedito Gonçalves, não tem intenção de pedir vista do processo na próxima quinta-feira (29), quando a análise do caso será retomada na Corte. Ao tomar a palavra, Araújo solicitou apenas a suspensão do julgamento e seu reinício na quinta, justificando "o adiantado da hora".

Segundo fontes do TSE ouvidas pelo jornal O Globo de maneira reservada, o comportamento do ministro indica que ele não tem intenção de solicitar vista. Na opinião desses magistrados, se ele tivesse essa intenção, poderia tê-la manifestado de imediato, em vez de solicitar a continuidade da análise na próxima sessão.

Desde a última sexta-feira (23), quando Bolsonaro fez declarações que mencionaram nominalmente o ministro, especulava-se a possibilidade de interrupção do julgamento. Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação devido a uma reunião com embaixadores ocorrida no ano passado, enquanto ocupava a presidência.

"O primeiro ministro a votar depois do relator, o ministro Benedito, é o ministro Raul. Ele é conhecido por ser um jurista com bastante apego à lei. Apesar de estar em um tribunal político eleitoral, há uma possibilidade de ele pedir vista. Isso é bom porque ajuda a gente a ir clareando os fatos", disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Gaúcha na última sexta.

No entanto, informações dão conta que essa possibilidade é praticamente inexistente. Na próxima quinta-feira, quando o julgamento for retomado, a expectativa é de que Araújo vote normalmente e a análise da ação seja concluída. Os ministros do TSE não acreditam que haverá um pedido de vista, mesmo que possa haver votos divergentes em relação ao relator.

Nesta terça-feira, o ministro Benedito Gonçalves solicitou a condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos devido aos abusos cometidos durante o encontro com diplomatas realizado em 18 de julho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro fez ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas sem apresentar provas. Em um voto detalhado de mais de 300 páginas, o ministro, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, identificou elementos de um discurso golpista contrário às eleições. Caso a maioria dos membros do TSE o acompanhe, Bolsonaro não poderá concorrer a eleições até 2030. Por:247.




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Políticos e intelectuais pedem que Lula conceda asilo político a Assange

O esforço em defesa de Assange contribuirá para marcar a posição humanitária do governo brasileiro no mundo, afirmam os signatários da carta a Lula

Lula e Julian Assange (Foto: Reuters | Reprodução)

Um grupo de cientistas, jornalistas, professores, ex-ministros e sindicalistas irá entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma carta pedindo que o Brasil conceda asilo político ao australiano Julian Assange, fundador do WikiLeaks, informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

O documento conta com a assinatura de 2.897 pessoas, dentre as quais o fotógrafo Sebastião Salgado, o jornalista Juca Kfouri, , os pesquisadores da Fiocruz Renato Cordeiro e Alvaro Nascimento, os ex-ministros José Gomes Temporão (Saúde), Sérgio Machado Rezende (Ciência e Tecnologia) e Ana de Hollanda (Cultura), a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ) e o neurocientista Sidarta Ribeiro e a jornalista Hildegard Angel, do Brasil 247 e do Instituto Zuzu Angel .

"Diante dos fatos recentes envolvendo a extradição para os EUA —onde Assange poderá ser condenado a até 175 anos de prisão por revelar fatos verdadeiros a respeito daquele país— um conjunto de profissionais, lideranças da sociedade civil e entidades iniciaram um movimento via redes sociais visando construir uma saída humanitária para o caso, hoje acompanhado de perto por toda a comunidade internacional", diz trecho da carta.

No documento, o grupo propõe que Lula promova um esforço internacional "junto a outros países" para obter a aceitação do asilo político por parte do governo inglês —Assange está em uma penitenciária de segurança máxima na cidade de Belmarsh, na Inglaterra.

"Acreditamos que, independentemente do resultado, este esforço vigoroso em defesa de Assange contribuirá para marcar ainda mais a posição humanitária e progressista do governo brasileiro no mundo, como tem sido a nossa marca desde 1º de janeiro de 2023", afirma o documento. - (247).


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Lula se reúne com Rui Costa, Dino e ministro do GSI para definir futuro da segurança presidencial

Tendência é de que a segurança presidencial volte ao comando do GSI, mas em um formato "híbrido

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta quarta-feira (28) com os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Rui Costa (Casa Civil) e general Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional) para resolver o impasse sobre quem comandará, a partir de 30 de junho, a sua segurança. 

“No fim do mês, a secretaria extraordinária que atualmente cuida da escolta presidencial deixará de existir e as atribuições voltarão para as mãos dos militares do GSI. Há, porém, grande pressão para que a missão seja cumprida por agentes da Polícia Federal. O desejo é expressado por Dino”, diz a Carta Capital

A tendência é de que Dino perca a queda de braço neste caso. Isso porque, de acordo com o ministro, a estrutura de segurança voltará ao GSI, mas de uma maneira ‘híbrida’, abarcando também policiais e até civis. 247.


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Desvios do kit robótica financiaram os gastos pessoais de Arthur Lira

Verbas desviadas pagaram bebidas, festa de réveillon, fisioterapia e diversas despesas pessoais do presidente da Câmara e de pessoas ligadas a ele

Arthur Lira (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Divulgação/Polícia Federal)

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que os gastos pessoais do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foram supostamente financiados por meio de desvios de verbas destinadas à compra de kits de robótica. A lista apreendida pelos investigadores mostra que Luciano Cavalcante, um dos assessores mais próximos de Lira, teria utilizado recursos provenientes desses desvios para pagamentos relacionados à vida pessoal e política do presidente da Câmara, segundo apontam os jornalistas Fabio Serapião e Paulo Saldaña, da Folha de S. Paulo.

Os pagamentos registrados incluem aquisição de bebidas alcoólicas, como vinhos e uísques, gastos com festas, consertos de carros e até mesmo a compra de um chuveiro. Luciano foi encontrado pela PF com documentos que mencionam Lira e uma lista de pagamentos vinculados ao nome "Arthur". Essa descoberta é uma ramificação das investigações sobre supostos desvios em contratos de compra dos kits de robótica com recursos públicos.

A PF rastreou transferências suspeitas de dinheiro dos sócios da empresa responsável pela venda dos kits, a Megalic, assim como de pessoas e empresas associadas a eles. Essa investigação levou os policiais até Luciano, reconhecido em Brasília e Alagoas como um dos principais auxiliares de Lira. Além disso, documentos apreendidos mostram gastos relacionados à vida pessoal de Lira, como pagamento de impostos e revisão de veículos.

No ano passado, a Folha de S.Paulo revelou que o governo de Jair Bolsonaro destinou R$ 26 milhões para a compra dos kits de robótica em sete cidades alagoanas, mesmo essas cidades enfrentando sérias deficiências de infraestrutura. Todas as cidades envolvidas possuíam contratos com a empresa Megalic, cujos sócios são próximos de Lira. Esses recursos federais foram liberados e transferidos em velocidade incomum, utilizando emendas controladas por Lira no Orçamento da União.

A investigação também revelou que Luciano e Edmundo Catunda, um dos sócios da Megalic, estiveram juntos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelas transferências de recursos sob investigação.

Os gastos pessoais de Lira, que incluem festas na residência oficial da Câmara dos Deputados, foram anotados na lista apreendida, totalizando pelo menos R$ 60 mil. Além disso, registros indicam pagamentos relacionados a bebidas, jantares e até mesmo a prefeitos. A lista também revela pagamentos feitos pelo motorista de Luciano, Wanderson de Oliveira, associados ao nome "Arthur".

Diante dessas revelações, surgem fortes indícios de que os desvios dos recursos destinados à compra dos kits de robótica tenham sido utilizados para custear os gastos pessoais e políticos de Arthur Lira. A investigação continua e as autoridades estão analisando detalhadamente as evidências obtidas durante a operação para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos. - 247.




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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

  Acordos abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia Presidente da Repú...