O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou neste sábado (15) que o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provou que o tributo não era o vilão do preço dos combustíveis como propagava Jair Bolsonaro. Ele ainda defendeu a decisão dos estados de não mais abrir mão de suas receitas.
“Se dizia a todo instante que o problema do preço dos combustíveis era o ICMS aplicado pelos estados. Provamos que não. Segundo lugar, havia uma trégua para chegar ao entendimento para a aprovação da reforma tributária. Isso também não aconteceu”, afirmou o governador, que também é coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, em vídeo divulgado neste sábado (15).
Os governadores decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS a partir de fevereiro. Em outubro de 2021, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal — aprovou o congelamento do ICMS incidente sobre os combustíveis entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.
“A Petrobras seguiu dando reajustes e mais reajustes no combustível. Então, se o objetivo era encontrar solução e portas foram fechadas, o Fórum dos Governadores reagiu. Se não é possível ter um entendimento, porque então estamos abrindo mão de receitas para ações para o nosso povo?”, questionou Dias. 247
