sábado, 2 de maio de 2020

Urgente: STF suspende expulsão de diplomatas venezuelanos

(Foto: Marcos Corra/PR | Reuters | Reprodução)


247 com Sputnik – O Supremo Tribunal Federal acaba de impor mais uma derrota a Jair Bolsonaro. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso proibiu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do território nacional, uma decisão tomada por Ernesto Araújo que contraria a Convenção de Viena, fere os interesses nacionais e foi tomada apenas para atender aos Estados Unidos, que têm o objetivo de derrubar o governo de Nicolás Maduro para se apoderar das maiores reservas de petróleo do mundo, que estão em solo venezuelano. 
Barroso atendeu a um pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que ingressou com um habeas corpus no STF pedindo que a ordem do Itamaraty fosse derrubada.
A suspensão tem validade de dez dias. O ministro determinou que neste período o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores esclareçam ao STF os motivos que levaram o governo federal a saída dos representantes do governo venezuelano.
O prazo dado pelo Itamaraty terminaria neste sábado e aqueles que descumprissem a ordem seriam considerados "personas non gratas" e perderiam os direitos diplomáticos. 
Nesta sexta-feira (1º), o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em que afirma que a expulsão dos diplomatas pode contrariar tratados e convenções internacionais.

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