Via:Santanavinicius
“Uma vitória da sociedade, dos artistas brasileiros e do poder
de articulação do parlamento”. Assim o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE)
classificou a aprovação da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc, pela
Câmara dos Deputados que define uma ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor
durante a pandemia do Coronavírus, dinheiro que será enviado a estados e
municípios através de repasse direto. O texto foi aprovado através de um amplo
acordo que envolveu praticamente todos os partidos e lideranças”.
Tadeu foi
autor do Projeto de Lei 1365/2020, um dos quatro projetos apensados ao PL
1075/20 da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatado pela deputada Jandira
Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro. O parlamentar pernambucano, que é
presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual
Brasileiros, salientou o trabalho desenvolvido pelo parlamento junto à
sociedade e aos artistas através de encontros virtuais e videoconferências,
fruto de uma ampla mobilização que resultou em uma decisão histórica e que teve
a deputada Jandira Feghali como uma peça determinante.
“Hoje purgamos uma mora histórica que este país tem com sua
classe artística e com a cultura brasileira. Vamos permitir renda extra, 3
bilhões na veia, uma ajuda concreta e robusta para uma classe que foi a
primeira a suspender as suas atividades com a pandemia e que, provavelmente,
será uma das últimas a voltar à normalidade”, afirmou Tadeu, que atuou na linha de frente da aprovação do
PL. O projeto, agora, segue para votação no Senado Federal. Por um acordo entre
os líderes partidários, não haverá vetos presidenciais.
O socialista
fez questão de ressaltar as dificuldades da classe artística e dos setores
culturais, que vão além dos efeitos da Covid-19, resultado da própria política
do governo para a Cultura. “Não é somente o Coronavírus que tem
sido prejudicial. A nossa cultura vive sob intenso ataque do governo Bolsonaro
e precisa ser defendida. Como antena da sociedade a cultura é espaço de
afirmação da identidade nacional e de luta contra o obscurantismo. A aprovação
da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc é uma ferramenta de enorme ajuda a
esses profissionais e espaços culturais, de todas as linguagens, que sofrem com
a paralisação e ausência de espetáculos, eventos e manifestações culturais”.
O PL 1365,
de autoria de Tadeu, e os demais projetos apensados, aprovados como Lei de
Emergência Cultural, preveem renda básica para os trabalhadores da Cultura;
auxílio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para todos os espaços culturais; aplicação de
no mínimo R$ 600 milhões como fomento a Estados e municípios para ações e
editais emergenciais.
“É um projeto muito importante. Fico exultante que nós,
parlamentares, tenhamos aprovado a Lei para preservar e valorizar a Cultura
nacional neste difícil momento da vida brasileira”, avaliou Tadeu.
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