quarta-feira, 22 de novembro de 2017

O golpismo como tragédia e como farsa

Foto: Ricardo Stuckert

Marx tomava, no XVIII Brumario, o comentário de Hegel de que a historia se repete duas vezes, agregando que uma vez se dá como tragédia, a segunda como farsa.
No Brasil, o golpismo tenta retomar a afirmação do Carlos Lacerda sobre o Getulio: "Não pode ser candidato. Se for candidato, não pode ganhar. Se ganhar, não pode tomar posse. Se tomar posse, não pode governar."
Getulio ganhou, tomou posse, governou – na sua fase mais nacionalista -, mas terminou se suicidando quando a desestabilização golpista liquidou suas possibilidades de seguir governando. A tragédia se consumou.
Que condições o golpismo tem agora de impedir que o Lula seja candidato? De derrotá-lo, se ele for candidato? De impedir sua posse, se ele ganhar? De impedir que governe, se ele for eleito?
Por ora a direita joga a primeira carta, com empenho, porque sabe que, se for candidato, Lula ganha e assim as condições de impedir que ele tome posse ficam muito mais difíceis. Menos difícil, consideram, que ele seja impedido, ainda sem nenhuma prova, de ser candidato.
Vão conseguir? Não é um tema jurídico, mas politico. Os promotores acreditam que, se condenarem o Lula, passam à historia pelo serviço prestado à direita brasileira. Pretendem dar a esse eventual ato um verniz de condenação de um líder popular, que não estaria acima da lei. Quanto mais popular o Lula aparece, creem que seu ato provaria o caráter implacável da Justiça. Acreditam no poder do papel, da condenação jurídica. Mas é uma disputa aberta, em que se verá que autonomia tem sua acao diante do clamor popular.
Caso seja candidato Lula, que capacidade tem a direita de impedir que ele ganhe? A busca desesperada de alguém de fora da política, que apareça minimamente nao comprometido com o governo mais impopular da historia do Brasil, demonstra as dificuldades desse caminho.
Caso ganhe, que possibilidade teria a direita de impedir que o Lula tome posse? Somente as de caráter jurídico, nessa situação muito mais fragilizada, diante da consagração que uma nova vitoria eleitoral teria para o Lula.
E, caso seja candidato, ganhe as eleições, tome posse, a direita poderia retomar algum caminho de golpe institucional? Tambem se vê difícil, porque a nova vitoria do Lula representaria a consagração da vontade nacional de que o pais retome o caminho do desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Se vê, já agora, como políticos tradicionais não vão querer estar fora dessa nova onda popular, dificultando a recriação de um clima golpista e a obtenção de maioria no novo Congresso para reeditar essa aventura. O prestigio popular do Lula será um obstáculo forte a que esse clima possa ser reinstaurado.
Uma nova vitória eleitoral do projeto encarnado por Lula representará também uma grande derrota da direita, com o fracasso do golpe e da tentativa de restauração neoliberal. É certo que uma nova vitoria eleitoral do Lula vai requerer, antes de tudo, um referendo revogatório, para reinstaurar as condições de governabilidade. Assim como vai requer a convocação de uma Assembleia Constituinte, que redefina os poderes do Judiciário, do Congresso, dos bancos privados, que instaure a redemocratização do meios de comunicação, entre outras questões que uma profunda democratização do pais demanda.
O novo golpe impõe a necessidade de uma nova estratégia de redemocratização do país, que desta vez não pode se limitar a restabelecer as normas formais do liberalismo político. Requer o que não foi feito na transição de saída da ditadura militar: a democratização das profundas estruturas de poder no país. A democratização dos meios de comunicação, da propriedade da terra, do sistema bancário, da produção da cultura, das estruturas econômicas, do sistema politico,
Se o primeiro golpe foi uma tragédia, o segundo é uma farsa, que precisa ser derrotada, para que as conquistas democráticas estabeleçam raízes profundas na sociedade e no Estado brasileiro. (247).

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