quinta-feira, 2 de abril de 2020

Mandetta anuncia contrato de R$ 1,2 bi para compra de respiradores

O ministro não informou quantos equipamentos 
serão adquiridos
                       Por: Folhapress
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Luiz Henrique Mandetta, ministro da SaúdeFoto: Marcelo Camargo / Agência Brasil


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quinta-feira (2) a assinatura de contrato de R$ 1,2 bilhão para compra de respiradores. Ele disse também que o governo já tem esquema de logística montado para buscar equipamentos de combate ao novo coronavírus na China.

As informações foram apresentadas após reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O ministro não informou quantos equipamentos serão adquiridos.

No encontro, eles assinaram um acordo para integrar o trabalho dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados com o Ministério da Saúde e os conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde.


Ao falar com a imprensa, Mandetta explicou que tem enfrentado dificuldades para encontrar empresas que estejam vendendo máscaras, luvas e outros materiais de seguranças.

"Se tiver necessidade de buscar lá fora, o ministro Tarcísio [de Freitas, da Infraestrutura] já está preparado para a logística internacional", afirmou.

"Se tivermos de ir à China, a Wuhan [que também foi o epicentro da epidemia no país asiático], local que mais produz esses equipamentos, temos condições e ele já tem plano de logística", disse.

O ministro ressaltou que, para comprar os respiradores, teve de contratar a empresa que fez a quinta melhor proposta.

"Conseguimos fazer uma compra. Quem ficou em primeiro e em segundo na concorrência avisou que não conseguiria fazer a entrega. Tivemos de comprar da empresa que ficou em quinto lugar e prometeu entregar em 30 dias", disse.

Segundo Mandetta, 90% dos EPIs (equipamentos de proteção individual) do mundo são produzidos na China. De acordo com ele, após a pandemia, o mundo terá de discutir uma regulação no mercado para que esse tipo de produção não fique concentrada em um único país.

O ministro também garantiu que não há risco no momento de desabastecimento de EPIs na rede pública de saúde. Ele citou, porém, os problemas de negociação que tem enfrentado para conseguir realizar as compras necessárias.

"Temos um momento intenso de ajuste de toda produção e logística. Às vezes a pessoa fala: 'Tenho recurso, eu compro'. E a empresa responde: 'Eu te vendo, mas não tenho avião'. Então, você tem de descer em outro aeroporto, transportar a carga. Querem pagamento à vista. O mercado mudou muito", disse.

"A gente está conseguindo manter todos os estados abastecidos em um bom grau. Tem estado que pediu para pararmos de entregar equipamentos porque não tem uma central de estoque, um almoxarifado."

Aras disse que o Gabinete de Integração e Acompanhamento da Epidemia do Covid-19 da PGR irá trabalhar em parceria com o Ministério da Saúde.

"Hoje subscrevemos o acordo de cooperação e integração dos órgãos de saúde do MP brasileiro de forma que todos os estados do Brasil que receberem demandas irão transmitir as informações para o gabinete de integração que irá fazer a interlocução com os ministros Mandetta, Braga Netto [Casa Civil], Ernesto Araújo [Relações Exteriores] e todos os órgãos competentes, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)", afirmou.

Mandetta também ressaltou a necessidade de os órgãos atuarem juntos para evitar que iniciativas regionais sejam tomadas pelo MP sem um olhar do problema do país todo.

"A gente formalizou hoje uma maneira de os conselhos de secretários estaduais e municipais e o Ministério da Saúde, que formam o triângulo do SUS, trabalharem em conjunto com MPs Federal e estadual. Com isso, a gente consegue ter mais informações e diminuir ordens judiciais que, às vezes, são dadas na melhor das intenções, por estar vendo a situação do local, mas é necessário pensar no nacional", disse Mandetta.





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NEGOCIAÇÕES - Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego

                        Por: Agência Brasil
 (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
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Foto: Marcello Casal/Agência Brasil


O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. 

O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-19.

As micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, poderão dispensar temporariamente os funcionários sem pagar nenhuma parte do salário, com o governo bancando 100% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. As negociações individuais valerão para os empregados que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) ou para o trabalhador de nível superior que receba mais de R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência Social.

As médias e grandes empresas, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, terão de bancar 30% do salário durante a suspensão do contrato, com o governo pagando 70% do seguro-desemprego. Os tipos de funcionários que podem aderir às negociações individuais permanecem os mesmos para as empresas de menor porte.

No caso de negociações coletivas, aprovadas em assembleias virtuais pelos sindicatos da categoria, a suspensão com complementação de renda valerá para todos os empregados da empresa. O empregado não precisará pedir o seguro-desemprego. Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, o governo depositará automaticamente o valor na conta do trabalhador assim que for notificado da negociação.

O prazo máximo da suspensão dos contratos corresponde a 60 dias. A interrupção do contrato de trabalho precisa ser pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, devendo a proposta ser encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos. O empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados durante o período de suspensão, como vale alimentação e auxílios, e o empregado não poderá ser requisitado para trabalho remoto ou a distância.

A medida provisória também institui garantia provisória do emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por período equivalente ao da suspensão. Ou seja, uma suspensão de dois meses, garante uma estabilidade de quatro meses no emprego.

Jornada reduzida
O empregador também poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho por até três meses, com diminuição do salário na mesma proporção. Assim como na suspensão, o governo bancará o restante do salário com parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

A medida provisória prevê três tipos de redução de salário e de jornada: 25% do rendimento, com o governo bancando 25% do seguro-desemprego; 50%, com o governo pagando os 50% restantes; e 70%, com o governo complementando 70% do seguro-desemprego. A redução de 25% pode ser acordada com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. As demais diminuições podem ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários.

A redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e está limitada a 90 dias. As demais condições permanecem as mesmas para a suspensão dos contratos: acordo individual escrito entre empregador e empregado, com proposta encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos e estabilidade no emprego até o dobro do período de redução (com uma redução de jornada por três meses garantindo o emprego por seis meses).

Acordos coletivos
As atuais convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão ser renegociados no prazo de dez dias corridos a contar da publicação da medida provisória. Para evitar aglomerações e acelerar as negociações, as assembleias poderão ser convocadas e realizadas por meios eletrônicos, com os prazos reduzidos pela metade em relação aos trâmites tradicionais.

Caso o empregado tenha fechado acordo individual com a empresa, prevalecerá a negociação coletiva. Se o acordo coletivo estabelecer porcentagens de redução de jornada e de salário diferentes das faixas estabelecidas pela medida provisória, a complementação do seguro-desemprego ocorrerá da seguinte forma: sem benefício emergencial do governo para reduções inferiores a 25%; seguro-desemprego de 25% para redução de jornada e de salário igual a 25% e menor que 50%; seguro-desemprego de 50% para reduções iguais a 50% e menores que 70%; e pagamento de 70% do seguro-desemprego para redução igual ou superior a 70%.

A jornada de trabalho e o salário anteriormente pago serão restabelecidos quando houver a cessação do estado de calamidade pública, o encerramento do período pactuado no acordo individual ou pelo empregador no fim do período de redução. 





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QUALIFICAÇÃO - Inscrições abertas para cursos gratuitos em ensino à distância

                      Por: Diario de Pernambuco
 (Reprodução/Seteq)
Reprodução/Seteq


A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Educação e Esporte de Pernambuco (SEE), abriu inscrições para cursos gratuitos na modalidade de ensino à distância. No total, 2,5 mil vagas estão sendo ofertadas.

O novo formato faz parte do programa Novos Talentos, que desde 2011 já capacitou mais de 30 mil trabalhadores e empreendedores pernambucanos. As inscrições começam nesta quarta-feira com prazo até o próximo dia 7.  Já a abertura e início dos cursos serão no dia 8. As inscrições podem ser feitas através do site https://ead.seteq.pe.gov.br/.

Segundo o secretário executivo do Trabalho e Qualificação, Álvaro Jordão, a plataforma disponibilizará, nesse primeiro momento, os cursos de Introdução a Web Design, Edição e Processamento de imagens, Técnicas de Vendas, Informática Básica, Técnicas de Atendimento ao Público. Serão disponibilizados certificados ao final para os alunos que cumprirem a carga horário e os exercícios fornecidos. 

“Nesse momento, é muito importante essa plataforma EaD que estamos disponibilizando através do programa Novos Talentos. Já fizemos uma parceria com o Instituto Êxito que também disponibilizou cursos online gratuitos. Esses novos cursos que estamos divulgando vêm para contribuir ainda mais para o trabalhador, microempreendedor e também para o estudante que queira aprender outros cursos profissionalizantes. Então, nesse momento, de enfrentamento da pandemia da Covid-19, as pessoas estão em casa e não necessitam ir para um local físico, além de ser importante também pela qualificação e ter a possibilidade de ganhar dinheiro em casa. Quando passar todo esse período difícil, as pessoas vão estar mais preparadas para poder ingressar no mercado de trabalho”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. 

Confira o conteúdo programático e a carga horária de cada curso:

Introdução a Web Design/ 100h/ 5 semanas
Conhecer os Fundamentos de Web Design e HTML5, formatar um site usando Técnicas Avançadas em HTML5, formatar um Site com recursos multimídia e planejar layouts com CSS

Edição e processamento de imagens/ 60h/ 3 semanas
Conhecer os principais formatos de armazenamento de imagens para Web, formatar imagens para utilização na Web ou em aplicativos de editoração de textos ou apresentações e técnicas de edição e montagem de layouts para Web com base em Imagens.

Técnicas de Vendas/ 80h/ 4 semanas
Compreender o conceito de venda de produto e serviço, conhecer as fases da venda, desenvolver técnicas de atendimento ao cliente e conhecer boas práticas de pós-vendas.

Informática Básica/ 60h/ 3 semanas
Aprender a interagir com o computador através de um sistema operacional e utilizar os recursos básicos de ferramentas de Planilha Eletrônica, Navegadores para Web e Programas de gerenciamento de mensagens de E-mail.

Técnicas de Atendimento ao Público/ 40h/ 2 semanas
Aprender a Desenvolver a Atitude Proativa no Atendimento ao Cliente e a Esclarecer e Direcionar os Clientes nas Dúvidas quanto aos Serviços e Produtos Oferecidos pela Empresa





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Ebserh lança edital para contratação temporária de 6 mil profissionais. Tem vagas para o Hospital Universitário de Petrolina

Selecionados comporão cadastro reserva e poderão atuar no enfrentamento da Covid-19 nos hospitais vinculados, de acordo com a necessidade de cada unidade

Os contratados atuarão na linha de frente de atendimento a pacientes acometidos pela doença durante o período de combate à pandemia
Os contratados atuarão na linha de frente de atendimento a pacientes acometidos pela doença durante o período de combate à pandemia

Brasília (DF) – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou nesta quarta-feira, 1, edital de processo seletivo supersimplificado, realizado em caráter emergencial, para cadastro reserva, podendo convocar aproximadamente 6 mil profissionais, para atuarem temporariamente no enfrentamento da Covid-19 na Rede Ebserh. Os profissionais selecionados poderão ser convocados para atuar no hospital de sua escolha no momento da inscrição, de acordo com a necessidade de cada unidade.
O processo seletivo tem como objetivo suprir a Rede Ebserh com profissionais que atuarão na linha de frente de combate à Covid-19 e para reposição de trabalhadores que, por ventura, venham a se ausentar, por conta da doença. Essa seleção é de caráter urgente e temporária, apenas enquanto durar o estado de calamidade decretado pelo Governo, não impactando os concursos públicos em andamento, que continuam seguindo seus trâmites normais.
“A possibilidade de antecipar os concursos em andamento foi amplamente estudada, mas trâmites e prazos legais precisam ser cumpridos, o que impossibilitou a antecipação de etapas. Ainda que o processo esteja sendo movido pela urgência, temos tido a necessária preocupação com a transparência, de modo que a empresa tenha à sua disposição os profissionais necessários para o enfrentamento dessa grave crise”, declarou o diretor de Gestão de Pessoas da estatal, Rodrigo Barbosa.
A seleção será por meio de análise curricular e avaliação de títulos e experiência profissional. Os interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira, 6, ACESSANDO ESTA PÁGINA, onde deverão ler o edital normativo, informar os dados pessoais, fazer upload dos documentos obrigatórios e escolher o hospital em que prefere atuar, caso seja convocado. O resultado da seleção será divulgado na quarta-feira, 8.
Foram autorizadas aproximadamente 900 vagas para médicos (nas especialidades de Medicina de Emergência, Anestesiologia, Clínica Médica e Medicina Intensiva), 1,4 mil enfermeiros (incluindo as especialidades de Terapia Intensiva e de Urgência e Emergência), 3 mil técnicos em enfermagem, 500 fisioterapeutas e 100 vagas para engenheiros (clínico e mecânico) e arquitetos, necessários para promover as mudanças estruturais exigidas para a acomodação de pacientes infectados pelo Covid-19.
Atuação da Rede Ebserh
Desde os primeiros anúncios sobre o Covid-19, a Rede Ebserh tem trabalhando em parceria direta com o Ministério da Saúde, com participação no Centro de Operações de Emergência (COE) do órgão e tendo como diretrizes o monitoramento da situação no país e em suas 40 unidades hospitalares. Também tem atuado na realização de treinamento de funcionários da Rede, promoção de webaulas, definição de fluxos e instituição de câmaras técnicas de discussões com especialistas.
Em algumas regiões, as unidades da Rede Ebserh têm atuado como hospitais de referência ao enfrentamento do Covid-19, enquanto que em outras, atuam como retaguarda em atendimentos assistenciais para a população, por meio do Sistema Único de Saúde.
Fonte
Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh



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Barragem de Sobradinho atinge faixa de operação máxima e já pode liberar mais água

Maior hidrelétrica do rio São Francisco atinge faixa de operação ...

Barragem de Sobradinho-BA

Com a recuperação de seu armazenamento por conta das chuvas dos últimos meses, hidrelétrica de Sobradinho (BA) terá sua operação na faixa Normal pela primeira vez desde a publicação das regras de operação atuais. Com isso, a barragem não terá limite máximo para liberação de água.

A partir dessa quarta-feira, 1º de abril, a usina hidrelétrica de Sobradinho (BA) já poderá operar pela primeira vez sem limite máximo para sua vazão de água liberada num mês de abril desde 2013, quando começaram as medidas para recuperação do seu volume em virtude da seca na região. Também é a primeira vez que o maior reservatório da bacia do Velho Chico entra na faixa de operação Normal desde 1º de maio de 2019, quando as atuais regras operativas das barragens das principais hidrelétricas da bacia entraram em vigor com a Resolução nº 2.081/2017 da Agência Nacional de Águas (ANA).
As chuvas dos últimos meses e a operação dos reservatórios do rio São Francisco permitiram a recuperação do armazenamento de Sobradinho, superando o volume útil de 60% – em 31 de março a barragem acumulava 73,98% de seu volume útil. Com isso, o maior reservatório do Nordeste poderá operar liberar água sem um limite máximo. Assim, a região do Baixo São Francisco, entre Alagoas e Sergipe, poderá receber mais água.
Segundo a Resolução ANA nº 2.081/2017, Sobradinho tem três faixas de operação: Normal, quando o volume útil está acima de 60% até 100%; Atenção, acima de 20% até 60%; e Restrição, até 20%. Na faixa de operação Normal, a defluência mínima média diária é de 1.100m³/s na hidrelétrica de Xingó (AL/SE) e de 800m³/s em Sobradinho, sendo que ambos os reservatórios ficam liberados de um teto para liberação de água.
Na faixa de Atenção, as regras de operação de Sobradinho e Xingó mudam para o período úmido, de dezembro a abril, e para o período seco, de maio a novembro. No período chuvoso as duas usinas hidrelétricas devem liberar uma média diária mínima de 800m³/s e um máximo condicionado à curva de segurança de Sobradinho, que deve ser seguida pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). Durante o período seco a defluência mínima também é de 800m³/s em ambos os reservatórios, enquanto a defluência máxima é de 1.000m³/s. Na faixa de Restrição, a defluência mínima média diária de Xingó e Sobradinho será de 700m³/s.
Outro reservatório que teve uma recuperação expressiva de seu armazenamento foi o de Três Marias (MG), que operava com 99,77% de seu volume útil em 29 de março. Por isso, a hidrelétrica precisou abrir os vertedouros em março. A barragem operada pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) também tem suas regras de operação definidas pela Resolução ANA nº 2.081/2017, mas sem distinção entre período seco e chuvoso.
Tanto na faixa Normal (acima de 60% do volume útil) quanto de Atenção (acima de 30% até 60%), a defluência mínima média por dia deve ser de 150m³/s, sendo que a liberação máxima é livre na faixa Normal – atualmente vigente – e limitada à curva de segurança na faixa de Atenção. Na faixa de Restrição, com volume inferior a 30%, a defluência mínima média diária é de 100m³/s, enquanto a vazão liberada acima deste valor deve ser estabelecida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a partir de recomendação da ANA.
Para o reservatório de Itaparica (Luiz Gonzaga), a operação não se dá por faixas, mas tem relação com os volumes registrados em Sobradinho. Assim, Itaparica (BA/PE) deve ter um armazenamento mínimo de 30% de seu volume útil quando Sobradinho estiver nas faixas Normal ou de Atenção. Como Sobradinho está em operação na faixa de Atenção e irá para a faixa Normal, essa regra vem sendo seguida pela CHESF em Itaparica, que acumulava 36,94% de seu volume útil em 29 de março. Caso Sobradinho esteja no patamar de Restrição, Itaparica deve ter um volume mínimo recomendado pela ANA em articulação com o ONS.
Em 31 de março, o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio São Francisco, formado pelos reservatórios de Itaparica, Sobradinho e Três Marias, acumulava 79,54% de seu volume útil. Para acompanhar a situação do armazenamento da bacia do São Francisco, acesse: www.ana.gov.br/sala-de-situacao/sao-francisco.
Rio São Francisco
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega à sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O Velho Chico é o rio 100% nacional com maior extensão. A bacia possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% desta região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.
Assessoria de Comunicação Social/Agência Nacional de Águas (ANA)



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Russia envia avião com ajuda humanitária aos EUA, novo epicentro da pandemia de coronavírus

Trump e Putin
Trump e Putin (Foto: Sputnik

Um avião enviado pela Rússia carregado com insumos médicos ajuda humanitária chegou ao Aeroporto Internacional John F. Kennedy em Nova York nesta quarta-feira, 1º. A informação é da missão russa na ONU,. 
A pandemia de coronavírus já deixou mais de 4,5 mil mortos nos Estados Unidos. 
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "imagens transmitidas ao vivo pela conta da missão no Twitter mostraram a retirada de caixas do avião de carga, um Antonov-124 da força aérea russa."
#HappeningNow#Russia's largest cargo aircraft An-124 Ruslan ✈️ with medical supplies has just landed at #NYC#RussiaHelps the US to stop the spread of #COVID19 pandemic and treat those contaminated with the disease. pic.twitter.com/5WTEJQct1k — Russian Mission UN (@RussiaUN) April 1, 2020
A matéria ainda acrescenta que "o Ministério da Defesa russo havia indicado que o carregamento consistia em "máscaras médicas e equipamentos médicos".  De acordo com o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov, os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Donald Trump, falaram sobre essa ajuda durante uma conversa por telefone na segunda-feira. " (247)

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CREF12/PE alertapara exercício ilegal da profissão: “Exercício físico prescrito por leigos ou influenciadores fitness sem registro é crime”



O fechamento de academias e o isolamento das pessoas para evitar a transmissão do novo coronavírus, tem feito muita gente buscar treinos e aulas para fazer em casa. Aplicativos, vídeos, blogs e sites pipocam na internet, com dicas de treinos, aulas completas e exercícios físicos do básico ao avançado. O Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), alerta: “Um dos princípios mais importantes de um treinamento equilibrado é a individualidade biológica de cada pessoa. A sociedade precisa ficar atenta. Não sou contra os bons aplicativos ou treinos online, mas eles devem apenas auxiliar e não substituir o Profissional de Educação Física.”
A recomendação é ficar em casa, mas é importante se movimentar. O Prof. Lúcio Beltrão, profissional de educação física, explica que os benefícios dos exercícios físicos orientados são inúmeros, inclusive especificamente voltados para a questão imunológica. “Internet não é terra sem lei. Estamos monitorando e recebendo inúmeras denúncias de pessoas que dão dicas ou aulas sem ter registro no CREF. Vamos representar criminalmente contra todos. Ministério Público, Procon, Delegacia de Polícia e Poder Judiciário serão acionados para defender a sociedade.
Segundo o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), o Profissional de Educação Física, além de ser reconhecido como professor na área da Educação, também é reconhecido no Brasil como Profissional de Saúde e as prescrições de atividades físicas e dos desportos devem obrigatoriamente ser ministradas, orientadas e ensinadas exclusivamente por Profissionais de Educação Física devidamente inscritos e regulares junto ao Sistema CONFEF/CREF’s, nos termos da Lei Federal 9.696/98 e do entendimento jurisprudencial (inclusive do Superior Tribunal de Justiça) já firmado nesse sentido.
Como ocorre em qualquer área de intervenção profissional regulamentada, somente o registro profissional no Conselho Profissional correspondente garante o exercício de determinada profissão, devendo ser observada a legislação específica como bem delimitado no art. 5º, inciso XIII da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88).
Portanto,  nenhuma especialização, seja lato sensu ou mesmo stricto sensu, seja em qual área da saúde ou de intervenção profissional diversa da Educação Física, garante o exercício de atividades prerrogativas do Profissional de Educação Física e exclusiva daqueles regulares junto ao Sistema CONFEF/CREF’s.
“Médico, nutricionista, engenheiro, fisioterapeuta, estagiário, coach, blogueiro, artista, fisiculturista, estudante universitário, atleta, pedagogo, influenciador digital, advogado ou qualquer outro profissional não pode orientar, dar dicas ou prescrever exercício físico. Apenas o Profissional de Educação Física tem essa prerrogativa. Qualquer outro que faça algo dessa natureza responderá criminalmente por exercício ilegal da profissão” afirmou o advogado e presidente do CREF de Pernambuco, Prof. Lúcio Beltrão. (Ascom)


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Campanha Pernambuco Solidário recebe duas toneladas de alimentos

Dnativos foram doados pelo Cremepe à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado

                  Por: Folha de Pernambuco
Cremepe faz doação de alimentos ao Governo de Pernambuco para ajudar pessoas durante a pandemia
Cremepe faz doação de alimentos ao Governo de Pernambuco para ajudar pessoas durante a pandemiaFoto: Divulgação
Pelo menos duas toneladas de alimentos, água e produtos de higiene e limpeza foram recebidos através de doações da campanha Pernambuco Solidário contra o Coronavírus, montante que será distribuído para municípios do Estado e direcionados ao público que necessita dos donativos. A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).
Com o intuito de estimular instituições da sociedade civil e condomínios residenciais, além de empresas privadas, a ideia pretende minimizar a situação de quem vive em situação de pobreza e de extrema pobreza nos municípios - todos eles, inclusive, devem receber donativos, mas não há data definida, já que depende da logística das equipes de cada cidade, de acordo com a Secretaria. Para o gestor da pasta, Sileno Guedes, o impacto será positivo para as famílias, principalmente neste período de isolamento social. Ele também agradeceu aos médicos pernambucanos pela iniciativa junto ao Cremepe.


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Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi

                      Por: Agência Brasil
O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos (Foto: Isac Nóbrega/PR)
O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos (Foto: Isac Nóbrega/PR)


Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

  • Ser maior de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal ativo;
  • Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; 
  • Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

  • Ser microempreendedor individual (MEI);
  • Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);  
  • Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.





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Putin decreta abril como mês de descanso com salário pago

Vladimir Putin
Vladimir Putin (Foto: REUTERS/Maxim Shemetov TPX)


Presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou na quinta-feira, 2, que os russos não devem trabalhar durante todo o mês de abril. O mês inteiro foi declarado pelo governo como período de descanso com direito a salário. A medida é para conter o coronavírus.
Putin prorrogou um decreto que estabeleceu como feriado todos os dias úteis desta semana. "Decidi estender o período de dias sem trabalho até 30 de abril", declarou. Ele disse que cada região pode decidir qual tipo de confinamento é o mais adequado.
"A ameaça persiste. Os virologistas estimam que o pico da epidemia não foi atingido no mundo nem em nosso país", ressaltou o presidente russo. No país, já foram registrados 3.548 infectados pelo vírus com 30 mortos.
O governo anunciou medidas de apoio a empresas para o pagamento de salários. Putin também pediu para que o povo tenha um comportamento “responsável” e siga “as diretrizes das autoridades, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), que defende o isolamento social. (247)

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Pesquisadores da USP criam respirador 15 vezes mais barato

                    Por: Agência Brasil
 (Foto: Divulgação/USP)
Foto: Divulgação/USP

Uma equipe multidisciplinar da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) projetou um ventilador pulmonar emergencial de baixo custo, que poderá servir para o atendimento de pacientes da Covid-19. Batizado de Inspire, o protótipo tem mais duas vantagens: pode ficar pronto em menos de duas horas e é feito de peças que podem ser encontradas no país, ou seja, não necessita de componentes importados. 

Os respiradores disponíveis no mercado custam, em média, R$ 15 mil, enquanto o valor do Inspire é de R$ 1 mil, aproximadamente. O modelo desenvolvido pelos pesquisadores da Poli-USP foi registrado com uma licença open source, o que significa que qualquer pessoa interessada pode acessar o passo a passo de manufatura e fabricá-lo. A exigência é de que se obtenha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O professor Marcelo Knorich Zuffo, da Poli-USP, ressalta que o protótipo foi concebido para ser usado "em uma eventual condição catastrófica", causada pela falta de ventiladores pulmonares comerciais. "Nosso projeto é de um ventilador de emergência", ressalta o acadêmico, que divide a coordenação do projeto com o docente Raúl Gonzalez Lima, especialista em engenharia biomédica. 

"Inclusive, a gente já está conversando com as autoridades para fazer uma delimitação bem clara sobre quais as circunstâncias em que esse produto deve ser usado", acrescenta Zuffo.

O projeto está, atualmente, em fase de "integração e homologação", com o sistema de inspiração e expiração já sendo testado, explica Zuffo. Agora a equipe também avança na validação química do padrão respiratório e mantém interlocução com o governo federal, para tentar emplacar parcerias que permitam a produção do ventilador em maior escala. A última reunião foi realizada na última terça-feira (31), com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Ministério da Saúde e da Anvisa.

No total, cerca de 40 pessoas compõem a equipe do projeto. Os pesquisadores têm passado até 18 horas do seu dia desenvolvendo as atividades, iniciadas no dia 20 de março. 

Zuffo comenta que a iniciativa foi possível porque os membros da equipe já detinham conhecimento sobre a montagem de ventiladores pulmonares industriais. "Como nós tínhamos esse know-how à disposição na universidade, resolvemos criar meios para que esse conhecimento dos professores fosse disponibilizado à sociedade", diz. "A gente resolveu se mobilizar quando percebeu a dramaticidade dessa situação nos outros países. Temos relatos de que em Nova York não há ventiladores e, então, voluntários ficam apertando a bombinha para o paciente não morrer durante a noite."

Segundo o coordenador, a equipe colocou no ar o site do projeto, para divulgá-lo entre membros da comunidade científica, e tem recebido um volume expressivo de contribuições. Lá, é possível acompanhar o diário de bordo do grupo, que informa cada uma das etapas atingidas. "A gente abriu o site para criar um mecanismo de comunicação entre professores e a comunidade desse movimento. E já estamos tendo contribuições concretas. Há muita gente baixando e já começou a vir modelo de algoritmo, desenho de projeto industrial", afirma.

Zuffo conta ainda que a equipe se surpreendeu com a quantia de R$ 161 mil, arrecadada em uma vaquinha online criada para dar subsídio ao projeto. O resultado alcançado superou as expectativas dos pesquisadores, que imaginavam conseguir juntar em torno de R$ 20 mil. "Isso mostra que temos uma sociedade extremamente generosa, e a gente está tentando responder a essa generosidade da forma mais responsável e séria possível, a despeito da gravidade da situação", finaliza o professor da USP. 




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OMS reitera que o coronavírus também afeta os jovens

'A idade não é o único fator de risco para uma forma grave da doença', afirmou o diretor geral da OMS 
para a Europa, Hans Kluge
                      Por: AFP 
Coronavírus na índia
Coronavírus na índiaFoto: SAJJAD HUSSAIN / AFP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recordou nesta quinta-feira (2) que os jovens também são afetados pela pandemia de Covid-19, que provocou várias vítimas entre menores e adolescentes.

"A ideia de que a Covid-19 afeta apenas pessoas mais velhas é factualmente equivocada", afirmou o diretor geral da OMS para a Europa, Hans Kluge, em uma entrevista coletiva exibida pela internet a partir de Copenhague, capital da Dinamarca. "A idade não é o único fator de risco para uma forma grave da doença", insistiu Kluge.
Vários casos críticos da doença foram observados em adolescentes e jovens adultos. Muitos deles exigiram atendimento em Unidades de Tratamento Intensivo e alguns morreram, recordou Kluge. Na Europa, a vítima mais jovem reportada é uma adolescente de 12 anos na Bélgica. Nos Estados Unidos, um bebê de seis semanas faleceu vítima da Covid-19.

De 10 a 15% dos menores de 50 anos sofrem uma infecção de moderada a grave, de acordo com a OMS. "Aqueles que têm boa saúde apresentam menos risco", disse Kluge, que também citou casos de "pessoas com mais de 100 anos (...) internadas nos hospitais com Covid-19 que se recuperaram completamente".

A OMS Europa registrou oficialmente mais de 464.859 casos de coronavírus e 30.098 mortos em 53 países de sua circunscrição, que vai da costa Atlântica do continente até a costa Pacífica da Rússia. Quase 80% das pessoas falecidas apresentavam outra doença crônica, em particular do tipo cardiovascular ou diabetes.

Para Kluge, o respeito das ordens de saúde é necessário "em qualquer idade". "Não é apenas um ato de solidariedade com os outros, particularmente aqueles com maior probabilidade de serem gravemente afetados, mas também é um ato vital para sua própria saúde e segurança".





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SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA

Erivaldo Oliveira Campanha em prol do nosso amigo Erivaldo Oliveira. Um jovem de apenas 27 anos, e que após dois dias do nascimen...