terça-feira, 26 de novembro de 2019

MEC lança aplicativo que serve de carteira de estudante

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O Ministério da Educação lançou hoje (25) o aplicativo ID Estudantil, carteira de estudante virtual que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Caso a instituição já tenha feito o cadastramento, caberá ao aluno baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer seu cadastro pessoal. “Os alunos que não conseguirem se cadastrar devem procurar suas instituições de ensino e pedir que elas se cadastrem junto ao MEC”, disse o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, durante a cerimônia de lançamento do ID Estudantil.
Segundo Lopes, 10.804 instituições já se cadastraram. Destas, 1.966 já começaram a enviar ao SEB as informações de seus alunos. As informações disponibilizadas constituirão um banco de dados nacional que subsidiará algumas das políticas públicas a serem implementadas pelo governo no setor da educação.
De acordo com o o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o custo do documento será de R$ 0,15 por unidade para o governo, mas será gratuito para o estudante. “Não cobraremos porque a estruturação dessa cobrança sairia mais cara do que o custo por unidade”, disse o ministro.
Ainda segundo Weintraub, documentos similares poderão ser fornecidos pelas instituições de ensino ou até mesmo grêmios estudantis. “Se for o caso, podem inclusive cobrar por isso. O que fizemos foi acabar com o monopólio e a exclusividade daqueles que sempre forneceram esse documento”, disse. “Se, ideologicamente, o estudante quiser, ele pode pagar quanto for pela carteirinha”, acrescentou.
A abertura para que outras entidades – além da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) – emitam esse tipo de documento está prevista na Medida Provisória 895, enviada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro.
Desde então, tanto a MP como a ID Estudantil têm sido criticadas pelas entidades representativas dos estudantes. Segundo o presidente da UNE, Iago Montalvão, trata-se de uma retaliação ao movimento estudantil. Montalvão disse que a principal  intenção do governo com essas medidas é “prejudicar o movimento estudantil, que fez as maiores manifestações contrárias a ele”.
A fim de prevenir fraudes, o MEC informou que fará cruzamento dos dados fornecidos por meio de aplicativos com as informações da Carteira Nacional de Habilitação e, no caso de estudantes que não têm CNH, com os dados fornecidos para o documento de identidade (RG).
“Inclusive a foto [inserida no cadastro via aplicativo] passará por uma checagem junto ao banco de dados do Denatran [Departamento Nacional de Trânsito]. Quem não tem CNH terá de tirar uma foto do RG, frente e verso. Um algoritmo então vai comparar as fotos, de forma a dificultar fraudes”, explicou o diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Rogério. “Pensamos também nos empresários: para eles, criamos o aplicativo ID Validade, que averiguará se o aluno está apto para receber os benefícios”, acrescentou.
O MEC alerta que, no caso de estudantes menores de idade, será necessária a autorização de um responsável legal, que deverá instalar o ID Estudantil no celular para, então, fazer o cadastro no qual informa os dados do menor.
Ainda de acordo com o o MEC, eventuais dúvidas sobre os aplicativos podem ser elucidadas por meio do site wwwidestudantil.mec.gov.br.(Agência Brasil)



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POLÍTICA Bolsonaro indica Nestor Forster para embaixada do Brasil em Washington

O nome de Forster surgiu após a desistência do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), 
filho do presidente, de pleitear o cargo
   Por: Agência Brasil 
Nestor Forster era o primeiro nome cotado para a função, mas acabou não sendo efetivado após o presidente ter tomado a decisão de indicar seu filho.
Nestor Forster era o primeiro nome cotado para a função, mas acabou não sendo efetivado após o presidente ter tomado a decisão de indicar seu filho.Foto: Itamaraty/ Divulgação.

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (26) ao Senado Federal a indicação do diplomata Nestor Forster para a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. O embaixador, que já atua na unidade diplomática como encarregado de negócios, será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Depois do colegiado, será a vez do plenário da Casa decidir se aprova a escolha de Bolsonaro.

O nome de Forster surgiu após a desistência do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, de pleitear o cargo de embaixador na capital dos Estados Unidos. No mês passado, o presidente Bolsonaro antecipou que o diplomata era "um bom nome" para a embaixada.
Forster tem 56 anos, nasceu em Porto Alegre (RS) e tem licenciatura em História e em Letras Clássicas e Vernáculas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele ingressou na carreira diplomática em 1985 e, em junho desse ano, foi promovido a ministro de Primeira Classe.




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PT repudia declaração de Guedes sobre AI-5: "Com a democracia não se brinca"

"O Paulo Guedes precisa saber que não estamos em 1964 e nem no Chile de 1973", afirmou o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS). "O povo tem q sofrer calado", criticou a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR)


O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), repudiou a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em entrevista nos Estados Unidos, sinalizou a possibilidade de o governo Jair Bolsonaro pedir a implementação de uma espécie de AI-5.
"Embora o chefe dele seja fã do ditador corrupto Augusto Pinochet, o Paulo Guedes precisa saber que não estamos em 1964 e nem no Chile de 1973.  Falar de AI-5 como se isso fosse um fato normal da vida política brasileira é uma ofensa à sociedade. Com a democracia não se brinca", escreveu o parlamentar no Twitter.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o governo "prepara uso da violência contra movimentos sociais". "Depois do relatório de consultoria dizer q Bolsonaro prevê agitações no Brasil; de deputada do PSL pedir ação policial contra o PT, agora Guedes defende uso do AI5. O povo tem q sofrer calado", disse.
Quem também repudiou a declaração do ministro foi o deputado federal Pualo Teixeira (PT-SP). "Agora é o ministro Paulo Guedes que fala em ditadura. Ele que é da escola do Pinochet. Gravíssimo! 'Não se assustem se alguém pedir o AI-5', diz Guedes'", postou ele no Twitter.
Durante coletiva de imprensa em Washington, Guedes comentava a convulsão social e institucional em países da América Latina.
"Sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo para a rua para quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática", disse (veja aqui). 
No final de outubro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também defendeu o AI-5. "Tudo é culpa do Bolsonaro. Se a esquerda radicalizar neste ponto, a gente vai ter que dar uma resposta. Uma resposta que pode ser um novo AI-5", complementou (relembre). (247)





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Compesa tem cinco dias para recuperar pavimento no centro de Petrolina

  Via:Carlos Britto
Foto: Divulgação

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), notificou nesta terça-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) pelos danos provocados à pavimentação da Avenida Souza Filho com a Avenida Fernando Góes, no Centro de Petrolina. As obras foram iniciadas no último sábado (23).
Na notificação a Armup deu um prazo de cinco dias para Compesa recuperar os danos nas vias com base na atuação da resolução 002/2008, uma vez que, a companhia não comunicou aos órgãos competentes sobre a intervenção.
Foi construído um cenário de alta degradação do pavimento e obstrução de trânsito numa das principais avenidas do município, detentora de elevado fluxo de veículos, deixando claro que a técnica empregada não se faz a mais adequada para o local. O emprego de outra técnica, como a utilização de escoramento lateral, possibilitaria uma largura de escavação muito menor, causando menores danos“, explicou Rubem França, diretor presidente da Armup.
Vale ressaltar que em nota divulgada ontem (25), a Compesa informou que a obra foi realizada para manutenção emergencial na substituição da rede de esgoto, sendo necessário a interdição total da via e de ruas nas imediações. A expectativa era de que as obras seriam finalizadas em até duas semanas.

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Dólar supera R$ 4,25 contra real com pessimismo após declarações de Paulo Guedes

O dólar subiu após após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar que o câmbio de equilíbrio “tende a ir para um lugar mais alto”. A disparada da moeda também comprova o fiasco da política econômica de Guedes, que prometia trazer de volta a confiança

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar dava continuidade às altas e tinha fortes ganhos em relação ao real no início desta terça-feira, chegando a superar os 4,25 reais, com os investidores pessimistas após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar que o câmbio de equilíbrio “tende a ir para um lugar mais alto”.
Às 9:13, o dólar avançava 0,79%, a 4,2481 reais na venda. A moeda norte-americana atingiu pouco após a abertura os 4,2540 reais.
Na segunda-feira, o dólar à vista encerrou a sessão regular em alta de 0,53%, a 4,2150, superando o recorde anterior para um fechamento de 4,2061 reais.
O contrato mais negociado de dólar futuro registrava alta de 0,45% na B3, a 4,247 reais.
O Banco Central ofertará neste pregão até 15.700 contratos de swap cambial reverso e até 785 milhões de dólares em moeda spot. Em caso de venda parcial ou não colocação dessas ofertas, a autarquia leiloará contratos de swap tradicional, para rolagem do vencimento janeiro de 2020.


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Prefeitura orienta sobre 13º de beneficiários do Bolsa Família em Petrolina

   Via:Santanavinicius
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Quem está inscrito no programa ‘Bolsa Família’ terá direito à 13ª parcela do benefício, que será paga pelo Governo Federal junto com a parcela regular de dezembro, no mesmo valor que o beneficiário já recebe. Em Petrolina, cerca de 30 mil famílias recebem atualmente o benefício e por isso, a prefeitura está alertando sobre o pagamento neste fim de ano.
A diretora de Atenção Social de Petrolina , Gláucia Andrade, explica que, para receber esse Abono Natalino do Bolsa Família, que deverá ser pago pelo Governo federal o beneficiário não pode estar com o benefício ‘bloqueado ou suspenso’. “Os critérios estabelecidos pelo Governo Federal para o pagamento dessa 13ª parcela, é que as famílias sejam beneficiárias do programa e que o benefício esteja liberado em dezembro de 2019”, explica.
A prefeitura alerta que as famílias não precisam realizar qualquer cadastro ou inscrições, uma vez que, já estão cadastradas na base do Cadastro Único (CadÚnico). É importante que os beneficiários estejam alerta para não cair em fraudes e golpes que circulam as redes sociais. Para agendar o atendimento na Casa Bolsa e nos CRAS, o beneficiário deve entrar no site petrolina.pe.gov.br/agendasocial ou telefonar para o número (87) 3863-6871.





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JUSTIÇA Pai leva filho para férias no Brasil e não devolve à mãe na Inglaterra

  Por: Diario de Pernambuco
Em vez de receber o filho de volta, como estava programado, Karine precisou voltar ao Brasil no início de outubro para participar de uma audiência na Segunda Vara de Carpina. (Foto: Arquivo pessoal.)
Em vez de receber o filho de volta, como estava programado, Karine precisou voltar ao Brasil no início de outubro para participar de uma audiência na Segunda Vara de Carpina. (Foto: Arquivo pessoal.)

Uma professora e cuidadora de idosos pernambucana que mora na Inglaterra está vivendo um drama desde 9 de outubro, quando viu seu filho de sete anos pela última vez. A criança foi trazida pelo pai para passar as férias escolares em Carpina, na Zona da Mata, no mês de julho, e não voltou mais. O ex-marido de Karine Moraes, 35, pediu divórcio e conseguiu a guarda provisória do filho e uma decisão judicial também impede que a criança viaje. Desesperada, e com pouco contato com o menino, Karine luta na Justiça para conseguir levar o menino de volta ao seu convívio no Reino Unido.

Segundo a professora, pai e filho vieram ao Brasil com autorização dela através de documento assinado por ambos os genitores, confirmando a volta da criança a Londres no dia 2 de setembro. No fim de agosto, a mãe percebeu que havia algo estranho, pois não conseguia contato com o ex-marido nem recebeu informações sobre o voo de volta.

“Eu falo com meu filho uma vez por semana, no máximo. Na maioria das vezes quando ligo, não me atendem. Meu filho me pergunta quando vai me ver e pede para voltar. Meu ex-marido cortou qualquer acesso. O que está acontecendo é alienação parental. Meu sentimento é de angústia e aflição. Nenhuma mãe deveria passar por isso”, lamenta Karine, que vive há cerca de dois anos na Inglaterra, onde divide um apartamento com o irmão e trabalha como cuidadora de idosos.

Em vez de receber o filho de volta, como estava programado, Karine precisou voltar ao Brasil no início de outubro para participar de uma audiência na Segunda Vara de Carpina. O juiz decidiu conceder a guarda ao pai. Para a surpresa dela, tanto a família do ex-marido como a mãe e a irmã dela depuseram a favor do ex-marido, alegando que ela tinha problemas mentais. Apenas uma amiga e um irmão deram depoimentos a favor. 

Karine conta que passou três semanas no Brasil. Durante esse tempo, foi impedida de ficar a sós com o menino e permaneceu apenas cinco dias ao lado dele. Pouco tempo depois, precisou voltar ao exterior por causa do trabalho. Ela estava casada há sete anos com o também professor Roberto Carlos Jones Gonçalves, 43, pai do menino, mas o casal optou pela separação desde 2017, quando Karine revelou que era homossexual. 

A princípio, o acordo entre os dois era não oficializar o divórcio para que o marido não perdesse o visto de moradia no exterior, já que apenas Karine tem dupla nacionalidade. Assim, ele poderia continuar a morar e trabalhar naquele país ao lado da criança. Com o tempo, segundo Karine, a relação se complicou. Mesmo assim, o filho viajou apens com o pai para visitar os avós em Pernambuco e voltou depois das férias, cumprindo o acordo. 

“Ele era muito controlador. Depois de uma briga, trancou a porta e bateu nela. Ele é muito religioso, vem de uma família evangélica, sempre levava meu sobrinho para a igreja e chegava a falar algumas frases homofóbicas contra nós. Apresentou um laudo médico de 2016, quando Karine passou por um período de depressão, afirmando que ela era mentalmente instável. Incluiu uma mensagem assinada pela diretora da Escola Internacional de Carpina, nossa mãe, alegando que a criança estava matriculada e adaptada. Com essas documentações foi possível dar entrada no processo de divórcio e pedido de guarda”, detalha o irmão de Karen, que vive com ela na Inglaterra, David Moraes.

Tio da criança enxerga postura homofóbica em família
O tio do menino usou as redes sociais para publicar fotos e vídeos sobre o caso. Diante da repercussão, a Escola Internacional de Carpina divulgou uma nota. O documento é assinado pela diretora executiva, Heather Karen Jones Moraes, avó da criança. No comunicado, apesar de afirmar que “não teve qualquer envolvimento”, a escoola diz que a guarda foi concedida para o pai “para resguardar o bem estar do menor”.

“O pai se antecipou, ingressou com o divórcio no Brasil, pedindo a guarda da criança. Ele juntou documentos vagos, inócuos, que convenceram o juiz a conceder a guarda unilateral. Apresentamos um laudo assinado por especialista atestando que Karine goza de todas as suas faculdades mentais. Trata-se de uma decisão liminar e entramos com recurso. Há chances de recuperar, até porque a guarda natural é da mãe”, comenta o advogado Mário Barbosa. Para o irmão dela, o caso se trata de uma retaliação por os dois serem homossexuais. “Meu cunhado disse que iria trazer meu sobrinho de volta e não trouxe. De acordo com a Convenção de Haia, isso éum sequestro internacional. É um crime. Ele alegou que minha irmã tem problemas metais, mas é mentira. Ela é lésbica e a família toda é contra. Nossa própria família se posicionou contra Karine”, diz.

O advogado do ex-marido de Karine, Robério Costa, afirmou que a guarda foi solicitada por segurança da criança. “Não estamos querendo tirar o filho de uma mãe. Queremos que ela se trate, procure um psiquiatra. Não é possível expor uma criança de sete anos a pessoa emocionalmente instável, com um índice de embriaguez elevado e que até já tentou se matar”, argumentou.

Contando apenas com a ajuda do irmão, e sem poder voltar ao Brasil por conta do trabalho, Karine aguarda nova decisão judicial sobre o destino do filho lutando contra a saudade. “Esses últimos meses têm sido muito difíceis. Tento me manter firme. Eu tenho com meu f ilho algo que nunca tive com meus pais. Nós dois construímos uma relação honesta. Nãoescondo nada. Ele estava contando os dias para voltar para casa, enquanto meu ex-marido mentia para o filho dizendo que iria voltar. Quanto à minha sexualidade, já ouvi meu filho dizer que eu ‘faço coisas ruins que Deus não gosta’. Nossa família nunca nos aceitou”, diz.



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Inmet emite alerta de chuva forte para o Sertão

      Via:Santanavinicius
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Em meio a forte onda de calor que assola todas as regiões do Estado nas vésperas do início oficial do verão, o Sertão de Pernambuco deve ter chuva forte entre a tarde/noite dessa segunda-feira (25) e a manhã desta terça-feira (26). É o que diz alerta meteorológico emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) no fim dessa manhã. Segundo o boletim, também devem ser afetados municípios da Bahia e do Piauí.
Segundo o Inmet, as precipitações devem acumular entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. São esperados ainda ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h. Há, no entanto, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto recomenda que os moradores das regiões procurem a Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros em caso de emergências.
Apesar das chuvas, as temperaturas na região vão permanecer altas de acordo com o Inmet. A máxima deve chegar a 39º C. A mínima será de 18º C.
Segundo a consultora do Inmet Dayse Moraes, as chuvas esperadas pelo boletim são causadas por um sistema frontal que se desloca entre o sul do Piauí e o Recôncavo Baiano. “Esse sistema causa uma instabilidade e chuva intensa. Temos ainda uma convergência, pois está tendo bastante chuva no Sertão do Piauí, que se desloca para o Sertão de Pernambuco”, explica.
O sistema frontal, acrescenta Dayse, é uma banda de nebulosidade provocada por uma baixa pressão da atmosfera e encontros de massas de ar quente e ar frio. “Estamos monitorando o sistema e, caso se intensifique, iremos aumentar a severidade do aviso”, finaliza Dayse.


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Acusado de matar companheira em Lagoa Grande é condenado a 21 anos de prisão

  Via:Carlos Britto
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em júri popular durante todo o dia de ontem (26), realizado na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, Sertão do São Francisco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), condenou a 21 anos de prisão Josenildo Cardoso da Silva pelo feminício de sua companheira, Eliene da Silva Bezerra. Ele foi reconduzido para Presídio Regional de Santa Maria da Boa Vista, na mesma região.
Na porta da Câmara de Vereadores, amigos e familiares exibiram cartazes com frases contra a violência doméstica e o feminicídio.
Em 6 de dezembro de 2016, Josenildo Cardoso Silva, então com 37 anos, foi acusado de matar Eliene a facadas dentro da residência do casal, em Lagoa Grande.

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Lewandowski se levanta contra ameaça de ditadura: Bolsonaro pode sofrer impeachment

O emprego das Forças Armadas em operações para garantia da lei e da ordem pode "prestar-se a sufocar franquias democráticas", alerta o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Segundo ele, Jair Bolsonaro "sujeita-se a processo de impeachment caso venha a atentar contra o exercício dos direitos políticos, individuais ou sociais"
O ministro Ricardo Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)


O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski criticou as ameaças à volta de práticas ditatoriais por parte do governo Jair Bolsonaro, que enviou ao Congresso Nacional um projeto com o chamado um excludente de ilicitude em ações do Garantia da Lei e da Ordem (GLO). De acordo com Lewandowski, Bolsonaro sujeita-se a processo de impeachment "caso venha a atentar contra o exercício dos direitos políticos, individuais ou sociais, extrapolando os rigorosos parâmetros que norteiam a atuação presidencial naquelas situações".
"Nem se imagine que a intervenção federal, o emprego das Forças Armadas em operações para garantia da lei e da ordem ou a decretação do estado de defesa e de sítio —estes concebidos para enfrentar graves comoções internas, calamidades públicas de grandes proporções e agressões armadas externas, dentre outras crises— podem prestar-se a sufocar franquias democráticas", disse o ministro em texto publicado no jornal Folha de S.Paulo.
"É que tais medidas extremas não só estão estritamente balizadas no texto constitucional como também se encontram submetidas ao controle parlamentar e judiciário quanto à legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, demarcação espacial e limitação temporal", complementou. (247)


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Brasil já tem três casos suspeitos de coronavírus em MG, RS e PR

Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte, mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está...