sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Túmulos de ex-presidentes da República são objeto de furto em São Paulo

A memória do país vai sendo destruída a uma velocidade inédita. Com furtos constantes, os túmulos dos presidentes Campos Sales e Washington Luís, no Cemitério da Consolação, perderam adornos, homenagens e placas, ficando sem indicativos de que ali estão enterradas figuras importantes do país
(Foto: Picasa 2.7)


A memória do país vai sendo destruída a uma velocidade inédita. Com furtos constantes, os túmulos dos presidentes Campos Sales e Washington Luís, no Cemitério da Consolação, perderam adornos, homenagens e placas, ficando sem indicativos de que ali estão enterradas figuras importantes do país.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "quarto presidente da República, Manoel Ferraz de Campos Salles —conforme grafia da época, inscrita em seu túmulo, ou Manuel Ferraz de Campos Sales, segundo a grafia atual— tem um verdadeiro memorial no Cemitério da Consolação, ao lado do mausoléu da família Matarazzo."
A matéria ainda sublinha que "quase homônimo do presidente, o advogado Manoel Ferraz Whitaker Salles, 79, é bisneto do irmão de Campos Sales. Ele costuma frequentar o cemitério porque, perto do túmulo do parente presidencial, está também o de um avô de Manoel, José Maria Whitaker (que também ocupou o alto escalão do governo federal nos governo Getúlio Vargas e Café Filho)." (247)


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Promotora pede afastamento do caso Marielle

"Em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente" por não mais atuar no caso que investiga os crimes contra Marielle Franco e Anderson Gomes. Em carta à sociedade, ela reafirma sua postura imparcial na condução da investigação

A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), pediu voluntariamente afastamento do processo que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. O pedido se dá após serem divulgadas imagens da promotra fazendo campanha para Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.
"Em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente" por não mais atuar no caso que investiga os crimes contra Marielle Franco e Anderson Gomes, diz trecho da nota divulgada pelo MP-RJ. Em carta aberta à sociedade, ela reafirma sua postura imparcial na condução da investigação. (247)
Leia a íntegra da nota e da carta da promotora:
Nota de esclarecimento - Promotora de Justiça pede afastamento voluntário do Caso Marielle e Anderson
Publicado em 01/11/2019 17:26 - Atualizado em 01/11/2019 17:27
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reconhece o zeloso trabalho exercido pela Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal. Assim como Procuradores e Promotores de Justiça, no cumprimento diário de suas funções, velam incansavelmente pela promoção dos Direitos Fundamentais, é compromisso da Instituição defender o Estado Democrático de Direito e a livre manifestação de pensamento, inclusive de seus membros. 
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) esclarece que as investigações que apontaram os executores de Marielle Franco e Anderson Gomes foram conduzidas pelas Promotoras de Justiça Simone Sibilio e Letícia Emile Petriz. Findas as investigações, a Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho passou a atuar na ação penal em que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são réus, a partir do recebimento da denúncia pelo 4ª Tribunal do Júri da Capital. Sua designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada, recorrentemente, pela coordenação do GAECO/MPRJ para atuar em casos complexos. 
Cumpre informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise.
Nesta sexta-feira (01/11), o GAECO/MPRJ recebeu os pais de Marielle Franco, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, que defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo penal, em andamento no Tribunal de Justiça.
No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade.
NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE
Tendo em vista que alguns veículos de comunicação questionaram hoje (31/10) a imparcialidade de minha atuação funcional no Caso Marielle e Anderson, venho esclarecer que, como cidadã, exerço plenamente os direitos fundamentais a todos assegurados pelo art. 5º da Constituição da República, com destaque para a liberdade de expressão, que garante a livre manifestação de minha opção política e ideológica.
A liberdade de expressão deve ser por todos respeitada, pois somente assim podemos afirmar que realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito.
É igualmente certo que a opção política de cada pessoa, a exemplo de suas ideologias, deve ser exercida no campo próprio, no legítimo exercício da cidadania.
O Promotor de Justiça não perde a sua qualidade de cidadão.
Durante toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado.
Sempre pautei minha atividade profissional pela correta aplicação da lei, nunca me afastando, por qualquer motivo, dos elementos do processo e da verdade dos fatos. Trata-se de um padrão existencial, delineado por uma atuação responsável e séria, independentemente da opção política, religiosa e sexual do réu, da vítima ou de qualquer outra pessoa envolvida na relação processual. Postura diversa desonraria a atuação de um Promotor de Justiça.
Não há, nesses 25 anos, um só episódio que tenha sido apontado como comprometedor de minha imparcialidade na atuação funcional. Ao contrário, são anos de luta isenta pela punição de quem atenta contra o maior bem jurídico de cada um de nós: o direito à vida.
A exemplo da vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas.
Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson.
Ressalto que fator determinante para minha OPÇÃO de me afastar do caso reside no profundo respeito aos pais da vítima, que já sofrem com a mais dura dor, que é a perda de um filho. Não me permito que a esse sentimento se some qualquer intranquilidade motivada pela condução da ação penal, que se espera exitosa.
Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2019.
Carmen Eliza Bastos de Carvalho
Promotora de Justiça Membro do GAECO



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Acordo na Justiça encerra processo de Silas Malafaia contra Felipe Neto

Após dois anos, o youtuber Felipe Neto e o pastor Silas Malafaia fecharam acordo na Justiça para encerrar processo que foi aberto pelo pastor, após comentário do youtuber nas redes sociais


O youtuber Felipe Neto e o pastor Silas Malafaia fehcaram um acordo na Justiça para encerrar um processo movido pelo envangélico há quase dois anos.
Em 2017, Felipe Neto disse em seu canal nas redes sociais que Malafaia "explorava a fé das pessoas para enriquecer".
Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o acordo estabelece que Felipe terá até sexta-feira na semana que vem para gravar um vídeo dizendo o seguinte texto: "Em acordo na queixa-crime[...], venho esclarecer que: eu critico a postura e não concordo com muitas coisas que o pastor Silas Malafaia fala, mas não posso provar e afirmar que ele enriquece através de fiéis".(247)


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ÓLEO NO LITORAL - Veja passo a passo da investigação sobre origem do óleo que atinge Nordeste

Até o momento, mais de 2 mil toneladas de petróleo foram recolhidas das praias afetadas
  Por: Folhapress
Óleo em Belmonte, cidade que fica na Região de Abrolhos
Óleo em Belmonte, cidade que fica na Região de AbrolhosFoto: Divulgação

Após dois meses, 286 locais atingidos em 98 cidades de todos os estados do Nordeste – e pelo menos 81 animais mortos–, o governo federal chegou a um suspeito de ter causado o vazamento de óleo que atingiu o litoral brasileiro.
Até o momento, mais de 2 mil toneladas de petróleo foram recolhidas das praias afetadas. Já se sabia que o produto vinha de três campos venezuelanos, mas a responsabilidade pelo desastre ambiental ainda era um mistério.
Nesta sexta (1º), a Polícia Federal deflagrou a operação Mácula e cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços de empresas ligadas a proprietária do navio grego Bouboulina, suspeito de ser o marco zero do vazamento. 
Veja como a investigação evoluiu
26.set - Análise da Petrobras revela que petróleo não é brasileiro, segundo Ibama
5.out - Presidente Jair Bolsonaro (PSL) determina que PF, Marinha e Ministério do Meio Ambiente investiguem causas e responsabilidade do surgimento das manchas de óleo
7.out - Análise do óleo feita pela Petrobras indica que a origem é venezuelana
8.out - Marinha diz que principais hipóteses investigadas são naufrágio ou derramamento acidental de petróleo. O Cismar (Centro Integrado de Segurança da Marinha) identifica 140 navios-tanque que passaram pela área investigada em agosto
10.out - Venezuela nega responsabilidade pelo vazamento de óleo; análise feita pela UFBA diz que óleo é venezuelano
11.out - Simulações apontam que o petróleo veio do alto-mar, a pelo menos 400 km da costa
13.out - Governo pede explicações à Shell por barris encontrados no litoral nordestino; empresa diz que embalagens foram reutilizadas para transportar petróleo
17.out - Estudo de pesquisadores da URFJ indica que óleo pode ter vazado a pelo menos 600 km da costa entre Sergipe e Alagoas; Marinha informa que notificou 30 navios petroleiros para que prestassem esclarecimentos
22.out - O almirante Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha, diz que 30 navios de dez países diferentes e 'dark ships' (navios sem identificação) estavam sendo investigados
25.out - Nova análise feita pela Petrobras concluiu que o óleo se trata de uma mistura da produção de três campos na Venezuela
26.out - Marinha revela que investigações começaram com 1.500 navios, dos quais apenas 140 continuaram a ser investigados. Após refinar apuração, número caiu para 30 navios. Segundo o almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais da Marinha, 11 países foram notificados para informarem acidentes que possam ter provocado vazamento de óleo
30.out - Enquanto presidente interino, Hamilton Mourão diz que o governo reduziu as investigações a 11 navios, que a embarcação não era ilegal e que o vazamento teria sido causado por ejeção de óleo para manter estabilidade do navio
31.out - Cientistas delimitam três áreas que podem ser a origem do vazamento de óleo, uma a 350 km da costa da Paraíba, outra a cerca de 400 km da divisa de Pernambuco e Alagoas, e a última a 600 km da divisa entre Alagoas e Sergipe
1º.nov - Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em empresas ligadas à proprietária do navio mercante Bouboulina, de bandeira grega, indicado como responsável pelo derramamento de óleo na costa do Nordeste, ocorrido provavelmente em 28 ou 29 de julho; as empresas negaram vínculo com o navio


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CÂMARA Imunidade tem limite, diz presidente do Conselho de Ética sobre Eduardo Bolsonaro

  Por: AE
 (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) afirmou à Folha de S.Paulo na manhã desta sexta-feira (1º) que existe um limite para a imunidade parlamentar. 

"Não dá para considerar que tudo está protegido pela imunidade parlamentar", disse. "Existe uma coisa chamada imunidade parlamentar, existe uma coisa chamada direito à fala, à expressão e à opinião, mas também existe um limite quanto a isso."

O deputado, que será responsável por conduzir o pedido da oposição para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja cassado na Casa, afirmou que tratará o caso "de forma mais isenta possível". 

O parlamentar afirmou, no entanto, que na sua opinião como "brasileiro e parlamentar", as declarações do filho do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de edição de um "novo AI-5" foram "graves, muito impactantes e contrárias à nossa Constituição". 

"Principalmente pelo papel de um deputado eleito pelo voto, que é líder do maior partido do Congresso [o maior partido no Congresso é o PT, com 61 parlamentares. O PSL tem atualmente 56]."

Como mostrou a Folha de S.Paulo nesta sexta, a maior punição a Eduardo, a cassação, depende de a oposição conseguir apoio nas fileiras do centrão no Conselho de Ética. 

Dos 21 assentos, os partidos que se declaram contrários ao governo ocupam apenas 6 cadeiras. O PSL, legenda do filho do presidente, tem 2 membros.

PERGUNTA - O sr. classificou as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como graves. Na avaliação do sr., como presidente do Conselho de Ética da Câmara, o cenário mudou depois do pedido de desculpas? 

JUSCELINO FILHO - Como presidente do Conselho de Ética, eu não queria emitir opinião sobre o assunto porque não chegou nada no Conselho. Chegando, vou procurar tratar da forma mais isenta possível a condução dos trabalhos. 

Agora, como eu disse, minha opinião como brasileiro e como parlamentar, é que foram muito graves as declarações dele. São muito impactantes e contrárias à nossa Constituição -principalmente pelo papel de um deputado eleito pelo voto, que é líder do maior partido do Congresso. 

Isso é fato, tanto que ele reconheceu e apressou esse pedido de desculpas. Às vezes, num momento ali sem pensar, fala da boca para fora algumas coisas. É do ser humano também. Acho que a gente tem que ter uma certa cautela e ponderação e fazer uma avaliação. 

P. - O Conselho de Ética, muitas vezes, não dá andamento a pedidos de cassação. A oposição pretende apresentar esse pedido de cassação do Eduardo na próxima semana. Alguma chance de o sr. não dar prosseguimento e sentar em cima? 

JF - Não tem chance de isso acontecer. Desde ontem eu venho falando sobre o assunto e tenho lembrado que o conselho, esse ano, bateu todos os recordes da história do conselho. Já vamos aí, se não me engano, para dez processos que chegaram em dez meses no primeiro ano da atual legislatura. Isso nunca aconteceu na história do conselho. 

Isso é fruto do ambiente político, desse momento turbulento que a gente vive, com confrontos de direita, de esquerda. É fruto também de excessos cometidos por parlamentares, que verbalizam [suas opiniões] de forma muito excessiva e acabam sendo representados. 

Todos esses casos têm seguido o rito do conselho: instauramos todos os processos, fizemos os sorteios e designamos as relatorias. Há os que já foram a voto e arquivados e os que foram a voto pelo prosseguimento -nesses estamos na fase de instrução. 

O do Eduardo, não por ser ele, não vai ser diferente de nenhum outro. Chegando lá, vamos seguir o rito normal: instalar, sortear, designar a relatoria e começar todo o procedimento.

P. - Diante dos números do próprio conselho e desses excessos, o sr. acha possível rediscutir o alcance da imunidade parlamentar? 

JF - Acho que sim. Existe uma coisa chamada imunidade parlamentar, existe uma coisa chamada direito à fala, à expressão e à opinião, mas também existe um limite quanto a isso. 

Quando você passa a cometer muitos excessos, a acusar de forma muito grave certas situações, pessoas, partidos e etc. E você só acusa da boca para fora e não mostra quem é, onde é, como é, o que é, nesses casos não dá para considerar que tudo está protegido pela imunidade parlamentar. 

Acredito que a gente pode se rediscutir isso porque tem um vácuo nesse meio. O nosso Código de Ética [da Câmara] a gente vem discutindo no próprio conselho. Montamos uma comissão interna que está revisando, atualizando e modernizando ele porque tivemos muitos avanços e o nosso código é antigo, precisa de alguns ajustes e correções. Estamos trabalhando em cima disso para propor alterações ao plenário. 

P. - Qual é o papel do Conselho de Ética nesse momento do país? 

JF - É o de avaliar essas situações em que realmente aconteçam quebra do decoro e da ética parlamentar. O conselho é um colegiado formado por membros de todos os partidos da Casa e cada membro foi eleito, tem total independência dentro daquele colegiado para poder estar avaliando situações. O conselho tem a função de também tentar fazer com que, de alguma forma, exista um certo equilíbrio e respeito no Parlamento. 

P. - Sem revanchismo? 

JF - Totalmente sem revanchismo. A política tem que ficar de lado lá no conselho e as avaliações têm que ser feitas tecnicamente. A gente sabe que não é tão simples nem tão fácil deixar a política e o revanchismo de lado, mas acho que o dever e o papel do conselho de ética é avaliar os casos diante dos fatos concretos, sem paixões. 





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Sistema MobiPetrolina reforça número de ônibus para o domingo (3) do Enem na cidade

  Via:Santanavinicius

Em virtude das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), haverá um reforço no número de coletivos tanto na parte do início, quanto na hora do término das provas. Serão sete carros a mais circulando neste domingo (3).
O Sistema MobiPetrolina informa que é preciso usar o Cartão BIP para acelerar o embarque de todos e também de utilizar o aplicativo gratuito CittaMobi para organizar melhor as suas viagens.
Vale lembrar para é recomendando aos candidatos sair de casa e chegar ao seu local de prova com, no mínimo, uma hora de antecedência. Por isso, é importante conferir os horários dos ônibus.


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Começou nesta sexta (01) 2ª etapa de vacinação contra Aftosa em Pernambuco

   Via:Santanavinicius

Em Pernambuco, começou hoje (1º) a segunda etapa da campanha de vacinação contra Febre Aftosa. Em Petrolina, são 13.314 animais, mas nesta fase só devem ser imunizados os bovinos e bubalinos com até dois anos.
A vacinação do rebanho deve ser informada nos escritórios da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) num prazo de 15 dias. A campanha vai até o dia 30 de novembro.
De acordo com a Adagro, para manter o status de área livre da doença com vacinação, a expectativa é imunizar no mínimo 90% do rebanho contra a Febre Aftosa, que é uma doença infecciosa que causa febre, seguida do aparecimento de aftas principalmente na boca e nos pés do animais. A vacinação é uma das principais estratégias para erradicar a doença.(Ascom)


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Navio grego suspeito carregava mais de 2,5 mil toneladas de petróleo cru

  Por: Diario de Pernambuco
a Marinha do Brasil apurou que, em abril, o navio grego ficou retido nos Estados Unidos durante 4 dias por causa de problemas no filtro de descarte da embarcação ( Foto: Divulgação/Delta Tankers)
a Marinha do Brasil apurou que, em abril, o navio grego ficou retido nos Estados Unidos durante 4 dias por causa de problemas no filtro de descarte da embarcação ( Foto: Divulgação/Delta Tankers)

Identificado como Bouboulina, o navio grego suspeito de ter sido o culpado pelo derramento de óleo que atingiu praias do Nordeste carregava mais de 2,5 mil toneladas de petróleo cru. A Polícia Federal ainda não sabe, entretanto, se o houve um acidente ou descarte proposital do material.

De acordo com a agência de geointeligência Kpler, o petroleiro carregou 1 milhão de barris do petróleo tipo Merey 16 cru no Porto de José, na Venezuela, no dia 15 de julho. Zarpou no dia 18 com destino à Malásia e depois passou a oeste da Paraíba em 28 de julho. Segundo investigação do Governo Federal, a primeira mancha no oceano foi registrada em 29 de julho, a 733 km da costa da Paraíba. As primeiras praias afetadas estão localizadas no município paraibano de Conde, onde foram registradas particulas de óleo no dia 30 de agosto.

Para investigar o crime ambiental. a Operação Mácula foi inciada pela PF na manhã desta sexta-feira (1º). Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na sede da empresa Lachmann Agência Marítima, responsável pelo navio e na Witt O Brien's, que mantém relações comerciais com a Lachmann. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e são cumpridas no Rio de Janeiro.
Através de nota, a Lachmann afirma que não é alvo da investigação da PF e que está colaborarando com as investigações. "A agência marítima é uma prestadora de serviços para as empresas de navegação, não tendo nenhum vínculo ou ingerência sobre a operacionalidade, navegabilidade e propriedade das embarcações", diz a Lachmann no comunicado à imprensa.

Já a Witt disse que o navio alvo da investigação "jamais" foi seu cliente no Brasil. "A Witt O´Brien´s americana é uma das grandes provedoras desse tipo de serviço de prontidão para gerenciamento de emergências em navios nos Estados Unidos, porém seus contratos não guardam nenhuma relação com nossa empresa no Brasil", diz o comunicado.

"Nós temos a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. O que nos falta são as circunstâncias desse crime, se é doloso, se é culposo, se foi um descarte ou vazamento", afirma o delegado da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Agostinho Cascardo em entrevista ao G1. Ainda de acordo com Cascardo, a Marinha do Brasil apurou que, em abril, o navio grego ficou retido nos Estados Unidos durante 4 dias por causa de problemas no filtro de descarte da embarcação.

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FACADA - Adélio recusa delação, repete que agiu sozinho e insiste em transferência de presídio

  Por: FolhaPress
 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução

O homem que esfaqueou Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, Adélio Bispo de Oliveira, disse em depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (31) que se recusa a fechar acordo de delação premiada porque não tem nada a falar além do que já relatou.

Adélio foi ouvido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), onde está preso, pelo delegado Rodrigo Morais, da superintendência da PF em Belo Horizonte. Ele é o responsável pelo inquérito que apura a existência de comparsas ou mandantes do ataque ocorrido em Juiz de Fora (MG).

Ao fim do interrogatório, Morais ofereceu a Adélio a chance de fechar um acordo de colaboração premiada, caso tivesse algo a revelar, mas o esfaqueador rejeitou a hipótese. Ele manteve a versão de que agiu sozinho e negou que o atentado tenha sido encomendado.

As investigações descartaram, até agora, a participação de terceiros. O presidente Bolsonaro e seus advogados, no entanto, mantêm o discurso de que a tentativa de homicídio foi cometida por ordem de alguém.

O autor da facada recebeu da Justiça a chamada absolvição imprópria. Ele é comprovadamente autor do crime, mas não pode ser responsabilizado penalmente, já que foi declarado inimputável por ter uma doença mental. O diagnóstico foi de transtorno delirante persistente.

Na sentença do caso, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou que Adélio cumpra medida de segurança por tempo indeterminado. Tanto o magistrado quanto os advogados acreditam que ele deve ficar em um presídio de segurança máxima, para proteger sua integridade física.

O delegado da PF foi a Campo Grande tomar também o depoimento de um interno que disse ter ouvido Adélio confessar que teria conexões com uma facção criminosa e com políticos.

O preso é o iraniano Farhad Marvizi, que enviou uma carta a Bolsonaro narrando ter informações que poderiam ajudar a esclarecer o episódio. Marvizi, no entanto, é considerado pelos investigadores uma fonte de baixa credibilidade, por ser afeito a contar histórias mirabolantes.

No depoimento, o iraniano disse que ouviu os detalhes do próprio Adélio, num período em que estiveram juntos na ala médica da penitenciária, mas avisou que só contará o que sabe em troca de perdão judicial.

O candidato a colaborador não citou até agora nenhum nome de facção ou de político supostamente ligado ao atentado nem indicou ter provas. A suspeita de envolvimento do PCC no caso já foi derrubada pelos policiais.

A PF descartou aceitar algum tipo de acordo com Marvizi, por desconfiar da veracidade de suas palavras. O iraniano tem o hábito de mandar correspondências para personalidades -já teria escrito ao apresentador Silvio Santos e ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A carta sobre Adélio não chegou às mãos dos agentes que conduzem o inquérito, que desconhecem seu teor na íntegra. No dia 6 deste mês, Bolsonaro disse que entregou o documento "às autoridades competentes", mas não especificou quais eram elas.

Segundo pessoas que presenciaram o depoimento, Marvizi é visto na cadeia como alguém em busca de uma estratégia para conseguir liberdade ou redução de pena. Por isso, teria se aproveitado do contato que teve com Adélio para dizer que sabe de algo importante.

O autor da facada negou ao delegado ter feito qualquer revelação ao iraniano e também se referiu a ele em tom de descrédito. Marvizi foi condenado a 20 anos de prisão por ordenar um atentado contra um auditor da Receita Federal no Ceará.

O chefe do inquérito na PF ouviu ainda outros dois presos que poderiam corroborar as informações do iraniano e também teriam ouvido relatos de Adélio, durante banhos de sol, sobre o planejamento do ataque a Bolsonaro.

Os dois depoentes disseram desconhecer as supostas revelações feitas por Adélio no presídio e puseram em xeque as afirmações do autor da correspondência.

Um dos interrogados foi Felipe Ramos Moraes, apontado como piloto de helicóptero do PCC (Primeiro Comando da Capital). Ele foi ouvido porque havia a expectativa de que pudesse confirmar as alegações de Marvizi, o que acabou não acontecendo.

Na avaliação da equipe da Polícia Federal, as declarações colhidas só ajudaram a descartar a carta enviada a Bolsonaro como fonte de pistas e pouco contribuíram para o andamento das investigações.

No mês passado, o inquérito sobre o caso foi prorrogado por 90 dias.
A outra frente em que a apuração poderia avançar seria o exame dos equipamentos e documentos apreendidos pela PF com os advogados de Adélio, mas a Justiça suspendeu a análise dos materiais sob a justificativa de que a averiguação violaria o sigilo profissional dos defensores.

O debate sobre a liberação ou não da perícia está sendo feito no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), mas deve acabar migrando para o STF (Supremo Tribunal Federal), por esbarrar em temática constitucional.

Bolsonaro tem insistido na necessidade de verificar celulares dos advogados para rastrear contatos com eventuais financiadores ou mandantes do crime.

Transferência
Adélio pediu à Justiça que seus atuais advogados sejam destituídos e que ele passe a ser representado pela DPU (Defensoria Pública da União) na ação penal originária, que corre em Juiz de Fora. A solicitação ainda está sendo analisada.

O preso é defendido hoje pelo escritório do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que também é o curador (representante legal) dele.

O processo que trata da punição pela facada foi encerrado em julho sem que houvesse contestação. Os pontos que podem ser discutidos agora são relacionados à execução da medida de segurança.

Adélio reiterou nesta quinta-feira a vontade de deixar a penitenciária no Mato Grosso do Sul e ser transferido para uma cadeia em Montes Claros (MG), onde moram seus parentes, ou mais próxima da cidade.

O advogado Marco Alfredo Mejia, que é da equipe que atende o esfaqueador e acompanhou o depoimento à PF no presídio, disse à Folha que o esfaqueador voltou a falar sobre a vontade de ir para um local perto da família.

"O curador [Zanone] considera que o lugar mais seguro para ele é um estabelecimento do Sistema Penitenciário Federal, por isso sempre se posicionou a favor da permanência dele aqui", afirmou.

Mejia disse ainda ter estranhado se cogitar uma delação, já que "uma eventual colaboração dele não teria valor jurídico, por se tratar de uma pessoa reconhecidamente inimputável".

"Ele não quer delação nenhuma, porque agiu sozinho, foi um lobo solitário."

Segundo o advogado, Adélio aparentou um estado mental menos confuso, já que começou recentemente a aceitar o tratamento psiquiátrico e os medicamentos oferecidos na prisão.

"Está mais lúcido, situado, centrado, com um discurso linear, sem tantos delírios. Não quer ameaçar ninguém. Quer cumprir o que foi determinado na lei", afirmou Mejia. O delegado e o escrivão da PF relataram impressões parecidas ao deixar o local.

No depoimento, Adélio disse que o que mais quer é sair da prisão e ter uma vida normal. E que não pensa mais em matar Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer (MDB), como pretendia até meses atrás. Falou ainda que desistiu de combater a maçonaria, organização que ele acreditava persegui-lo.





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Levantamento da Fenaj mostra: Bolsonaro ataca jornalistas pelo menos duas vezes por semana

Levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) indica que Jair Bolsonaro realizou, desde sua posse até 31 de outubro, nada menos que 99 ataques contra jornalistas e a imprensa, numa média de dois ataques por semana. Os números não têm precedentes
(Foto: Reprodução)

Com Fenaj - O presidente Jair Bolsonaro ataca profissionais jornalistas e o jornalismo por meio de discursos, entrevistas e postagens em mídias sociais, ao menos duas vezes por semana. Até 31 de outubro, foram 99 declarações vistas como ataques a jornalistas (11 ocorrências) e descredibilização da imprensa (88 ocorrências), que visam deslegitimar o trabalho jornalístico, colocando a imprensa e os jornalistas como adversários políticos, ou descredibilizando o trabalho de profissionais e veículos.
O levantamento é da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), divulgado na véspera do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, lembrado em 2 de novembro. O mapeamento se refere a dados coletados no período de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano, com base em todas as postagens de Bolsonaro no microblog twitter e no facebook este ano (as contas são sincronizadas), além das transcrições dos discursos e entrevistas oficiais, que constam no site do Palácio do Planalto. Foram avaliadas todas as ocasiões em que o presidente se refere a jornalistas, mídia, imprensa e produção de notícias. A FENAJ divulgará o balanço mês a mês.
Em uma sociedade democrática, a imprensa é livre para reportar o que considera noticioso, e todo cidadão também tem o direito de exercer a crítica sobre o trabalho jornalístico. Porém, quando autoridades públicas usam de sua visibilidade para colocar profissionais jornalistas ou a imprensa em si como oponentes políticos, abre-se o espaço para ataques às liberdades de imprensa e de expressão, e descredibilização do trabalho jornalístico, função essencial para a manutenção de um espaço público democrático.
“A FENAJ e todas as instituições que prezam pela democracia não podem aceitar a institucionalização da violência contra jornalistas e das ameaças à liberdade de imprensa como prática de um governo”, afirma a presidenta da FENAJ, Maria José Braga.
Ocorrências
O levantamento da FENAJ mostra que os ataques à imprensa tiveram início dois dias depois da posse, via conta pessoal no twitter do presidente, em 3 de janeiro, quando Bolsonaro afirmou que um de seus ministros fala o que “parte da grande imprensa omite”.
De janeiro a junho, foram entre duas e 12 declarações por mês contra jornalistas e o jornalismo, contudo, houve um aumento significativo nos meses de julho e agosto, totalizando 39 registros. Em setembro, houve queda no número de ocorrências, com o mapeamento registrando oito, contudo, cinco desses ataques foram proferidos pelo presidente Bolsonaro durante seu discurso na 74ª. Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 24 de setembro, diante de chefes de Estado de todo o mundo.
A forma como o presidente se refere ao trabalho dos jornalistas e à publicação de conteúdo informativo pela imprensa contém expressões com questionamento da veracidade, atribuindo às instituições o papel de adversárias, conclama para que a população não acredite nas notícias, ataca profissionais jornalistas chamando de “idiota”, afirmando que cometem “excessos”. Bolsonaro também afirma reiteradas vezes que a imprensa “esculacha”, “massacra”, “acusa”, “está na oposição”, “que tem lado”, “presta desserviço”, que “publica mentiras”.
No dia 13 de setembro, Jair Bolsonaro chegou a afirmar, em sua conta no twitter, que a imprensa é inimiga: “Nossa inimiga: parte da GRANDE IMPRENSA. Ela não nos deixará em paz. Se acreditarmos nela será o fim de todos”
No mês de outubro, foram 13 ocorrências de menções à imprensa de forma a descredibilizar o trabalho do profissional jornalista. O episódio da “live” do dia 30 de outubro aparece somente uma vez na contagem, ainda que o presidente tenha proferido diversos ataques nos 20 minutos de vídeo, pois na base de dados elencada pela FENAJ não são analisadas declarações do presidente que não estejam transcritas de forma oficial.
“Nesse mapeamento, que produzimos de forma a seguir uma metodologia de busca e de categorização para visibilizar esses ataques à nossa profissão por parte do presidente, entendemos que é uma postura deliberada de Jair Bolsonaro colocar profissionais jornalistas como inimigos e a imprensa, de uma maneira geral, como sem credibilidade para apurar, produzir e publicizar informações. Enquanto entidade de defesa dos trabalhadores jornalistas, vamos expor essa postura institucionalizada”, explica Paula Zarth Padilha, diretora da FENAJ.
Ataques a jornalistas
A contaminação do ambiente democrático pelo acirramento das disputas políticas tem feito aumentar os episódios de violência contra jornalistas. O Relatório de Violência Contra Jornalistas e a Liberdade de Imprensa no Brasil, da FENAJ, aponta que em 2018 o número de agressões a jornalistas chegou a 135 casos, contra 227 jornalistas, um aumento de 36% nos casos de violência contra os profissionais, em relação ao ano anterior. Em 22% das violências no último ano, os autores de violência foram manifestantes ou eleitores.
“Percebemos que o discurso que coloca jornalistas como adversários tem impacto na segurança de todos os profissionais, seja na cobertura de assuntos do dia-a-dia, quando estão sujeitos a intimidações e a violência física, seja no ambiente digital, quando jornalistas têm seus perfis nas redes sociais expostos e começam a sofrer diversos ataques, xingamentos, ameaças e exposição de informações pessoais, como endereço residencial e fotos da família. Não são poucos os casos de jornalistas que tiveram que fechar suas contas em redes sociais por causa de ameaças”, diz Márcio Garoni, diretor da FENAJ.
Mapeamento
O mapeamento de posicionamentos do Presidente da República, Jair Bolsonaro, contra os profissionais jornalistas, a produção de notícias e as instituições de produção de notícias, representadas pelos veículos de imprensa, produzido pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), no ano de 2019, tem como objetivo divulgar, denunciar e visibilizar os ataques e reafirmar a defesa dos jornalistas, do jornalismo e da democracia. (247)


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