quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Outubro Rosa: Prefeitura de Petrolina alerta para falta de procura de mamografias

Resultado de imagem para mamografias

A campanha ‘Outubro Rosa’, de prevenção ao câncer de mama, continua em Petrolina. A prefeitura está ofertando, desde o início do mês, mais de mil exames de mamografias para as mulheres do município. Até o momento já foram atendidas cerca de 500 mulheres.
De acordo com a secretária existe um alto número de mulheres que estão faltando aos atendimentos. “Nós preparamos esse momento exclusivo para as mulheres, mas infelizmente, cerca de 30% não comparece ao procedimento, mesmo após a confirmação para nossa equipe. Isso é lamentável porque está tirando a vaga de outra pessoa que está precisando”, concluiu.
A secretária ainda pontuou que esse mutirão de mamografia tem o objetivo de zerar a fila de espera pelo procedimento para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. “Fizemos o levantamento das guias que estavam nas unidades de saúde e estamos agendando e ligando para essas mulheres informando o dia e o horário para fazer o exame”, frisou.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a doença é causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Há vários tipos de câncer de mama, alguns têm desenvolvimento rápido, outros são mais lentos.
A estimativa é de 60 mil novos casos por ano, em mulheres cada vez mais jovens. Quanto mais cedo, porém, o diagnóstico, mais chances de cura. Existe tratamento para câncer de mama, e o Ministério da Saúde oferece atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ações nas unidades de saúde
O município também está promovendo dentro das unidades de saúde, com ofertas de consultas, preventivos, além de palestras para conscientizar sobre a importância da prevenção do segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e que atinge potencialmente as mulheres. (Ascom)

Blog do BILL NOTICIAS


Depois de apoiar o golpe, CNI prevê quebra da indústria com abertura proposta por Bolsonaro

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que as medidas de abertura da economia previstas por Bolsonaro e Paulo Guedes podem levar o país a quebrar. A CNI foi uma das mais ativas entidades empresariais em toda a operação golpista que resultou no impeachment da presidenta Dilma Roussef em 2016. Ultimamente, tem manifestado insatisfação com as medidas cogitadas pelo governo Bolsonaro
(Foto: Leonardo Attuch)


A CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirma que o corte abrupto médio de 50% nas tarifas de importação, reduziria o PIB (Produto Interno Bruto) de pelo menos 10 dos 23 setores industriais até 2022 - indica reportagem dos jornalistas Fábio Pupo e Julio Wiziack
Esse corte de tarifas está em estudo no governo Bolsonaro e faz parte de um conjunto de medidas neoliberais de sua equipe econômica a cargo do ministro Paulo Guedes.  
Para a entidade, que encomendou um estudo à Universidade de Victoria, Austrália, a medida vai prejudicar a retomada do crescimento e manter em níveis altos o desemprego.  
O governo Bolsonaro já propôs aos parceiros do Mercosul um corte acima de 50% do imposto de importação cobrado sobre bens que entram nos territórios de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.   
A CNI tem demonstrado sua insatisfação com a medida e reclama que o governo não consultou o setor privado sobre o assunto.    
"Somos a favor da abertura, mas com diálogo e transparência. Nem a indústria nem o Congresso podem ficar de fora desse debate, pois o impacto é enorme nos estados e nos municípios industriais", afirma em nota o presidente da CNI, Robson Andrade.  
A reportagem informa que outras entidades manifestaram preocupação com a proposta, como a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) e a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos.(247)


Blog do BILL NOTICIAS

Aposentados e pensionistas do Igeprev têm salários antecipados devido ao ‘Dia do Servidor’


Centenas de petrolinenses já estão comemorando o ‘Dia do Servidor’, celebrado na próxima segunda-feira (28). É que, devido à data festiva, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) antecipou os salários de 1.087 aposentados e 286 pensionistas ligados ao instituto. Os pagamentos já estão sendo disponibilizados desde esta terça-feira (22) injetando cerca de R$ 4 milhões na economia da cidade.
De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, a antecipação foi feita para permitir um feriado mais tranquilo aos aposentados e pensionistas do município de Petrolina.  “O instituto tem mantido seu compromisso com muita responsabilidade com os nossos aposentados e pensionistas e essa antecipação representa um gesto de respeito. Com isso, podemos permitir que centenas de famílias possam programar um feriado mais tranquilo e divertido como eles merecem”, disse Willames Barbosa.(Ascom)



Blog do BILL NOTICIAS

ÓLEO NO LITORAL - Contato com petróleo requer cuidados para evitar problemas de saúde

Segundo especialistas, ainda são poucas as pesquisas que indicam os efeitos do produto no corpo. Ainda assim, é preciso utilizar equipamentos de proteção

  Por: Wellington Silva, Guto Moraes e Artur Ferraz 
Pessoas se mobilizam para retirar o óleo
Pessoas se mobilizam para retirar o óleoFoto: Léo Malafaia/Folha de Pernambuco

Além dos prejuízos ambientais, o contato com o petróleo bruto traz consequências para a saúde, pois trata-se de produto tóxico. Segundo especialistas, ainda são poucas as pesquisas que avaliam os efeitos do contato humano com o produto. De qualquer forma todos são unânimes e alertam que pessoas trabalhando na limpeza de animais e de praias devem usar equipamentos de proteção, como luvas e roupas protetoras. De quinta-feira (17) até segunda-feira (21), 257 toneladas de óleo foram recolhidas no litoral pernambucano, sendo 186 toneladas tiradas apenas na segunda-feira, nas praias do Paiva, Itapuama, Pedra do Xaréu, Gaibu e Sirinhaém.

O professor do Departamento de Oceanografia da UFPE, Gilvan Takeshi, em curto prazo, o contato com o óleo pode causar irritação na pele e mucosas. "Efeitos de longo prazo seriam apenas se as pessoas ficassem expostas, constantemente, respirando alguns vapores desse petróleo. Mas como isso (o trabalho de retirada dos resíduos) está sendo feito em ambiente de praia, que é aberto e e com bastante vento, isso não deve ser um problema. Se ficar respirando o dia inteiro aquilo pode ser que tenha reação alérgica ou náusea em determinado momento. O principal efeito em longo prazo haveria caso ingerisse o produto", disse.
De acordo com a dermatologista Ana Cristina França, o contato com o óleo pode causar dermatite. Por isso, a orientação é evitar tocar a substância. Ela explica que a dermatite é um processo alérgico composto de vermelhidão no local afetado, seguida por coceira e ressecamento na região. “Dependendo do contato e da vulnerabilidade do paciente, pode haver um quadro cutâneo mais grave, em seu efeito agudo, com formação de bolha. A reação pode acontecer imediatamente, seis horas depois ou até um dia após”, detalha a especialista.

Ainda de acordo com a especialista, caso a pessoa opte por integrar as equipes voluntárias, a recomendação é utilizar roupas com proteção UV, luvas e botas que protejam a pele do contato direto com o resíduo. Uma vez que aconteça, lavar com sabonete neutro e água em abundância. O óleo mineral também pode ser utilizado. Para os olhos, a indicação é o uso de soro fisiológico. Em caso de irritação, a primeira orientação é buscar assistência médica.
Locais afetados pelo óleo
Locais afetados pelo óleo - Crédito: Arte/Folha de Pernambuco


Contenção
Para o trabalho nas praias, o governo do Estado tem contado com um efetivo de 400 pessoas mobilizadas, seja da Defesa Civil, CPRH, Corpo de Bombeiros, incorporando também equipes de apoio da Seplag e da Secretaria de Administração. O governo ainda conta com helicópteros da SDS e do Ibama, além de dez embarcações e 30 viaturas. Todo o material coletado foi levado para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), em Igarassu.

De acordo com Bertotti, o comandante de Operações Navais da Marinha, almirante Leonardo Puntel, informou que amanhã chegarão três navios da Marinha para ajudar nos trabalhos realizados em Pernambuco. "Mas no ponto de vista de EPIs, boias de contenção não chegou nada. Esses são alguns dos itens previstos na implementação do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água", disse o secretário. Ele informou ainda que hoje mandou novo ofício para o Ministério do Meio Ambiente pedindo boias de contenção e equipamentos de proteção individual. Conforme Bertotti, o Plano prevê a instalação de um comitê que analise a extensão do dano, mas essa medida não teria sido tomada pela União.

Caos no Cabo
O Cabo de Santo Agostinho, município mais atingido ontem, foi tomado pelo petróleo. Na praia de Itapuama, era possível sentir o cheiro do óleo antes mesmo de chegar à faixa de areia, repleta de grandes placas pretas. As pedras e as ondas mais rasas também ficaram sujas de piche. Da mesma forma estavam os braços e pés descalços de Everton Miguel dos Anjos, 13, que trabalhava colhendo petróleo desde a noite de domingo, quando vieram as primeiras manchas do mar.

Acompanhado de quatro irmãos e alguns vizinhos, ele mora no bairro de Ponte dos Carvalhos. “Minha mãe abriu o bar aqui em Itapuama e eu vim para ajudar. Tinha nada para fazer”, revelou. No meio dos cerca de dois mil voluntários que juntavam o petróleo bruto para guardar nos cinco mil sacos de náilon distribuídos pela prefeitura, Everton era parte do cenário de confusão e correria que dominou Itapuama na tarde desta terça-feira. Enquanto a maré enchia, eles denunciavam a falta de orientação técnica. “Não tem governo que faça o que estamos fazendo. A gente deve tirar o resíduo com o mínimo de areia possível. Precisa de luva, mas também de material de trabalho”, protestou a bióloga Gabriela Barros.

Minutos depois, o secretário de Serviços Públicos da cidade, Raimundo Sousa, mandou duas retroescavadeiras para a remoção do material e reclamou da falta de apoio. “Esse acidente é de grandes proporções. Estamos administrando isso no peito e na raça. Isso nunca aconteceu em nossa região. O Cabo de Santo Agostinho é a cidade mais afetada por conta da geografia. A maré veio e a situação ficou mais agressiva. O município por si só não vai dar resposta”, afirmou.



Blog do BILL NOTICIAS

INVESTIGAÇÃO - João Campos protocola pedido de criação de CPI do Vazamento de Óleo


 (Foto: Agência Câmara)

O deputado João Campos (PSB-PE) protocolou, nesta quarta-feira (23), na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Vazamento de Óleo, que pretende investigar responsabilidades pelo maior desastre ambiental no litoral do nordeste e eventuais omissões do governo federal. O requerimento de Campos recebeu mais de 250 assinaturas de deputados de todos os 25 partidos com representação na Casa - o número mínimo de adesões é 171. Segundo ele, caso a CPI tenha sua instalação autorizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ela também vai propor inovações jurídicas para evitar a ocorrência de novas tragédias ambientais no país.

"Diante do maior desastre ambiental em extensão da história do país, o parlamento brasileiro não pode deixar de ter o seu protagonismo e ajudar o seu povo que aqui representamos. Esta CPI tem o interesse claro de investigar as origens das manchas [de óleo], avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos responsáveis e poder produzir inovações jurídicas para permitir que não venham a acontecer novos desastres como esse e melhorar a capacidade de ações mitigatórias do Estado brasileiro", disse Campos, antes de frisar que a grande adesão à CPI reflete o caráter suprapartidário da iniciativa.

"Nós estamos aqui representando mais de duzentos e cinquenta deputados e deputadas do parlamento brasileiro, dos vinte e cinco partidos aqui representados mostrando que essa luta não é uma luta político partidária, mas uma luta de quem defende uma região brasileira, de quem defende o direito à natureza brasileira, de quem tem cuidado com a nossa sociedade, com nossa preservação , com nosso ecossistema", afirmou.

Ele contou que o movimento pela criação da CPI não recebeu qualquer tipo de resistência do deputado Rodrigo Maia. "Tivemos uma reunião com o presidente Maia, onde a oposição inteira participou, depois houve uma reunião no colégio de líderes. Tivemos o apoio de diversos líderes que fecharam suas bancadas e colocaram à disposição para apoiar a CPI. O presidente pediu que nós colocássemos assinaturas e apresentássemos à Secretaria da Mesa para avaliação desta Casa", relatou. 

Logo após a CPI ser protocolada, a Secretaria-Geral da Mesa começou a conferir as assinaturas. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, o elevado número de assinaturas mostra que o compromisso do parlamento com a preservação ambiental está acima das lutas políticas.

"É uma Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliar o mais grave crime ambiental cometido no Brasil, as origens das manchas, avaliar as medidas que foram tomadas, ou que deixaram de ser tomadas pelo governo, e também tomar uma decisão sobre quais medidas legislativas a adotar daqui para a frente para evitar que um novo crime como este ocorra", afirmou o líder.

Já o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) afirmou que o governo federal pode estar incorrendo em crime de responsabilidade, pelo fato de dispor de protocolo para agir em situações como a do grande vazamento de óleo no litoral nordestino, iniciado em setembro. Durante todo esse período, o governo tem sido criticado por não agir de acordo com a gravidade do desastre ambiental.

"Há sessenta dias que o Brasil vive o maior desastre ambiental no litoral brasileiro. O governo federal, de forma absolutamente negligente, faltando com as suas obrigações primárias, tem um protocolo para esse tipo de acidente. Mas o governo federal fez vista grossa e, sessenta dias depois, volto a dizer, de forma negligente, gravemente omissa, tem uma previsão legislativa, inclusive, quem é negligente em relação a esse protocolo ou omisso, incorre em crime de responsabilidade", afirmou o paramentar.





Blog do BILL NOTICIAS

Derrotado na Argentina, Bolsonaro ameaça implodir o Mercosul

Com a provável derrota de seu candidato Maurício Macri, que produziu recorde de pobreza na Argentina, Jair Bolsonaro ameaçou acabar com o Mercosul. “Digamos que a volta da turma do Foro de São Paulo e da Cristina Kirchner pode colocar em risco todo o Mercosul. Em se possivelmente colocando em risco todo o Mercosul, você tem que ter uma alternativa no bolso”, afirmou
(Foto: José Dias/PR)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que uma eventual vitória na Argentina da chapa de oposição formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner pode colocar o Mercosul em risco.
Em conversa com jornalistas em Tóquio, onde está em viagem oficial, o presidente disse esperar que um novo governo argentino mantenha o mesmo ímpeto comercial, mesmo que o atual presidente, Mauricio Macri, não seja reeleito,
Se isso não acontecer, disse, o Brasil pode se reunir com Paraguai e Uruguai e “tomar uma decisão”.
“Temos que contar sempre com o improvável e como reagir a possíveis mudanças. Digamos que a volta da turma do Foro de São Paulo e da Cristina Kirchner pode colocar em risco todo o Mercosul. Em se possivelmente colocando em risco todo o Mercosul, você tem que ter uma alternativa no bolso”, afirmou.
Bolsonaro citou o exemplo da suspensão do Paraguai do bloco, em 2012, depois do impeachment do então presidente Fernando Lugo. O Brasil coordenou uma ação que considerou o processo, feito em poucos dias, uma quebra da cláusula democrática do Mercosul.
No período de suspensão, de cerca de um ano, Uruguai, Argentina e Brasil aceitaram a entrada da Venezuela no bloco, que já havia sido aprovada pelos Congressos dos três países mas tinha resistência do Paraguai. O país acabou sendo expulso mais tarde por não ter cumprido as regras de adesão.
“O que nós queremos é que a Argentina continue, na questão comercial, caso a oposição vença, da mesma forma que o Macri. Do contrário, nós podemos nos reunir com Uruguai e Paraguai e tomar uma decisão”, disse Bolsonaro.
“Não semelhante àquela lá atrás, que lá foi outro propósito. Nosso propósito não é facilitar a esquerda formar uma grande pátria bolivariana. A nossa ideia é abrir o mercado e fazer comércio com o mundo todo.”
(BRASÍLIA (Reuters)


Blog do BILL NOTICIAS 

ÓLEO NO LITORAL - Amostras de água das praias atingidas por óleo serão analisadas

As ações terão início na manhã desta quinta-feira, 
na praia do Paiva
  Por: Portal FolhaPE
Óleo atinge a praia do Janga
Óleo atinge a praia do JangaFoto: Léo Malafaia/Folha de Pernambuco

A Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) iniciou, na manhã desta quinta-feira (24), coleta de amostras de água de todas as praias pernambucanas atingidas pelo óleo. O material será encaminhado para análise no laboratório de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ainda não há previsão de quando o resultado ficará pronto. 

A princípio, a equipe estará concentrada na Praia do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Duas frentes de trabalho foram montadas pela CPRH. Uma seguirá para o Litoral Sul e outra para o Litoral Norte do Estado. A Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco (Semas) recomenda que os banhistas evitem entrar na água nas praias atingidas no Estado. 

O Governo de Pernambuco recolheu, até quarta-feira (23), 958 toneladas de óleo das praias pernambucanas atingidas, total que já foi transportado ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu, também na RMR. Na tarde da quarta, o governador Paulo Câmara reuniu prefeitos das cidades atingidas pelas manchas de óleo. Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das suas respectivas praias e a preocupação em comum com a população e o meio ambiente.

No encontro, o governador destacou as medidas adotadas para conter a chegada do óleo e a limpeza das praias atingidas. O Estado já mobilizou 400 pessoas, de diversos órgãos estaduais, e mais 50 reeducandos para realizar os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das praias. Ainda foram implantados 2.145 metros de barreiras de contenção nos estuários, além dos 200 metros implantados pela Petrobras/Transpetro.




Blog do BILL NOTICIAS

Processo do sítio de Atibaia deve ser totalmente anulado, diz Zanin

"Pedimos a declaração da nulidade total do processo relativo ao 'Sítio de Atibaia, assim como os demais processos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro – diante da sua clara parcialidade, além de outros graves vícios devidamente comprovados, aponta a defesa do ex-presidente

 

Nota do advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa do ex-presidente Lula – "É clara a tentativa da Lava Jato de mais uma vez manipular a verdade nos processos envolvendo o ex-presidente Lula. Nas razões de apelação que apresentamos em 04/06/2019 ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região pedimos a declaração da nulidade total do processo relativo ao “Sítio de Atibaia”, assim como os demais processos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro - diante da sua clara parcialidade, além de outros graves vícios devidamente comprovados. 
Além de toda a fase probatória ter sido conduzida pelo ex-juiz Sergio Moro, demonstramos, por meio de perícia, que a sentença condenatória proferida contra Lula parte do “aproveitamento” de decisão anterior do atual Ministro de Estado (relativa ao caso do “Triplex”). 
A manifestação apresentada no final desta quarta-feira (23/10) pelo MPF pedindo a nulidade do processo a partir das alegações finais, na linha do que havia sido sugerido em despacho proferido no início da manhã pelo Relator do recurso, busca atenuar as consequências jurídicas decorrentes das grosseiras violações perpetradas contra Lula também nessa ação. 
Buscaremos, por todas as medidas juridicamente cabíveis, que o Tribunal analise o pedido que apresentamos em 04/06/2019 visando à declaração da nulidade de todo o processo, único desfecho compatível para o caso, além do oportuno reconhecimento de que Lula não praticou qualquer crime".


Blog do BILL NOTICIAS

DESASTRE AMBIENTAL - Óleo chega à praia do Pilar, na Ilha de Itamaracá

 (Foto: Clóvis Barreto/SEMA Itamaracá)

Nesta quinta-feira (24), as manchas de óleo chegaram às praias de Pau Amarelo, em Paulista, e Pilar, na Ilha de Itamaracá, ambas no litoral Norte do estado. O desastre já tinha atingido a praia do Janga, também em Paulista, na quarta-feira (23).

Itamaracá é a segunda cidade do litoral Norte atingida pelo óleo. Pessoas já começaram a fazer a limpeza da areia desde as primeiras horas da manhã.

Há informações de que as manchas seguem para a praia de Jaguaribe. A Defesa Civil de Carpina está ajudando com a limpeza em Itamaracá. Muitos moradores de Carpina tiram férias na Ilha.

Até ontem, 958 toneladas de óleo foram entregues na Central de Tratamento de Resíduos, em Igarassu, segundo a Secretaria de Meio Ambiente. O material retirado das praias está sendo acondicionado em caixas estacionárias distribuídas nos municípios atingidos.

Duas empresas de gerenciamento de resíduos perigosos estão em operação de coleta e transporte do produto. Nesta quarta-feira, além do Janga, foram atingidas a Ilha do Amor (Cabo de Santo Agostinho) e Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes).






Blog do BILL NOTICIAS

Prefeito de Petrolina visita fábrica de ônibus no Rio de Janeiro e garante que empresa começa a operar em dezembro



A inspeção técnica foi acompanhada também pelo diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, o secretário executivo da Ammpla, José Carlos Alves e representantes da Atlântico, nova empresa responsável pelo transporte coletivo de Petrolina. Na visita, a comitiva verificou a linha de montagem e inspecionou detalhadamente os veículos que atenderão os moradores de Petrolina. Os ônibus são do modelo Torino, têm chassi Volkswagen 17.230, 12 metros de comprimento e capacidade para 32 passageiros sentados em poltronas. Além disso, a frota possui elevadores e espaço exclusivo para cadeirantes e portadores de deficiência. Parte dos ônibus ainda é equipada com sistema de ar-condicionado.
O novo transporte é dotado também de estrutura para segurança dos usuários. Os ônibus são equipados com sistema de monitoramento por câmera, itinerário eletrônico, catraca eletromecânica e vidros fumê para melhor conforto térmico. A frota ainda oferece tomadas USB para recarga de celular e sinal de internet Wi-Fi.
Após a inspeção, o prefeito saiu convencido de que o transporte público de Petrolina dará um salto de qualidade impactante. “Em dezembro, toda essa frota estará atendendo os petrolinenses com conforto e segurança. É um novo padrão de qualidade, ônibus com internet, sistema de monitoramento, acessibilidade total, tudo novo. Falta pouco, a gente sabe da ansiedade de quem esperou quase 10 anos, mas posso afirmar que, após ver de perto, a população ficará tão satisfeita quanto nós”, avalia Miguel.(Ascom)


Blog do BILL NOTICIAS

LAVA JATO - Lava Jato pede anulação de condenação de Lula em ação do sítio de Atibaia

Os ministros do Supremo anularam duas ações no âmbito da Lava Jato com base em um novo 
entendimento sobre o rito processual

 Por: Folhapress
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Marlene Bergamo/Folhapress

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta quarta-feira (23) pela anulação da sentença do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referente ao sítio em Atibaia (SP).

O procurador regional Maurício Gerun alegou que os recentes julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) anulando casos da Lava Jato são precedentes que devem ser aplicados ao processo do petista, fazendo com que o processo retorne à fase das alegações finais, ainda na primeira instância.

As alegações finais são a etapa final de um processo antes da sentença. É a última oportunidade para as partes apresentarem seus argumentos.

Os ministros do Supremo anularam duas ações no âmbito da Lava Jato com base em um novo entendimento sobre o rito processual. Para os ministros, em um processo com réus delatores e delatados, os colaboradores devem falar primeiro e, só depois, se pronunciam os delatados, de modo que possam se defender do todas as acusações.

De acordo com Gerun, considerando as decisões, é preciso manter a coerência do sistema jurídico e evitar futuras alegações de nulidade que possam levar a prejuízos processuais.

A análise pelo tribunal para definir se o processo de Lula deve voltar para a primeira instância, visando eventual correção da ordem de apresentação das alegações finais, está marcada para a próxima quarta-feira (30).

A decisão para análise do caso foi tomada também nesta quarta pelo relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto.

Gebran ponderou que, antes do julgamento do mérito do processo do ex-presidente na segunda instância, que está previsto para os próximos meses, a corte deve avaliar se as recentes decisões do STF se aplicam ao caso do petista.

No parecer, o procurador do MPF narra pontos do julgamento do SFT e destaca que, na ação do sítio, há réus colaboradores que apresentaram defesas em prazo comum ao dos réus delatados e que a defesa de Lula se manifestou contra essa ordem ainda na primeira instância.

"Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo [de Lula] quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes", cita Gerun.

A reportagem apurou que a defesa de Lula tentará, no entanto, a suspensão da análise do caso. A avaliação dos advogados é que caberia ao tribunal analisar todos os questionamentos feitos pelo ex-presidente, e não apenas a questão das alegações finais. O objetivo central da defesa do petista é a anulação do processo inteiro.

Esta é a segunda manifestação do MPF que pode mudar os rumos do ex-presidente. Na primeira, feita na execução penal do petista, os procuradores da Lava Jato em Curitiba pediram que ele passe a cumprir pena no semiaberto, já que possui os requisitos para a progressão de regime.

Lula, no entanto, disse que não vai barganhar sua liberdade e pediu à Justiça o direito de negar o benefício.

No caso do sítio, o ex-presidente foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal em Curitiba a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Ele está preso desde abril do ano passado, após condenação em segunda instância em outro processo, o do tríplex de Guarujá (SP).

Nesta quarta-feira (23), o STF retomou o julgamento que decide se um réu condenado em segunda instância já pode começar a cumprir pena ou deve aguardar o fim dos recursos judiciais -quando ocorre o trânsito em julgado.

O resultado no Supremo também pode afetar o caso de Lula –a decisão sobre o tríplex já foi confirmada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a chamada terceira instância do Judiciário.






Blog do BILL NOTICIAS

Depois de Cabrobó, MPPE também recomenda que Orocó intensifique ações contra o sarampo

   Via:Carlos Britto
Entrada do município de Orocó-PE. (Foto: Reprodução/Google Street View)


Para conter o avanço dos casos de sarampo em Pernambuco, o Ministério Público (MPPE) recomendou que o município de Orocó, no Sertão do São Francisco, intensifique a campanha contra a doença. Medida semelhante também foi recomendada pelo MPPE ao município vizinho de Cabrobó. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já tem mais de 23 casos confirmados e 731 notificações de sarampo. Além disso, uma morte foi confirmada no município de Taquaritinga do Norte.
A recomendação pede “o urgente reforço”, no prazo de cinco dias úteis, das equipes responsáveis pela vacinação nos postos de saúde de Orocó durante o período de campanhas contra o sarampo a serem realizadas no município, bem como que sejam ampliados os horários de atendimento ao público e que haja uma intensificação dessas campanhas por meio de uma ampla divulgação em meios de comunicação impressos, televisivos, radiofônicos, digitais, redes sociais, cartazes e folders em órgãos públicos municipais.
Além disso, para convocar e conscientizar a população do município sobre a importância da imunização, o MPPE recomenda que seja implementada, em até 30 dias úteis, uma busca ativa nas regiões de difícil acesso do município. Além disso, creches, berçários, centros de educação e escolas da cidade precisam verificar a regularização da caderneta de vacinação dos seus alunos e, caso sejam encontradas, as irregularidades deverão ser informadas ao Conselho Tutelar. Aos Agentes Comunitários de Saúde também é recomendada a implementação de ações permanentes sobre a doença, como a realização de palestras, cursos, seminários ou a divulgação domiciliar.
Metas
Para que metas de coberturas vacinais de imunização contra a doença sejam cumpridas, sugere-se também à gestão de Orocó uma ação em conjunto com a administração de outros municípios de Pernambuco e do governo estadual. Para evitar surtos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda uma cobertura global da dose da vacina em 95%. Caso ocorra a impossibilidade de cumprimento da cobertura, o órgão pede ao município para elaborar um relatório com as justificativas e que o documento seja remetido à Diretoria-Geral de Controle de Doenças e Agravos da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. O município tem um prazo de 20 dias para informar se acata ou não a recomendação do MPPE, especificando, em caso de acatamento, as providências adotadas.

Blog do BILL NOTICIAS