terça-feira, 12 de março de 2019

Em Juazeiro-BA, inscrições do concurso da mais nova mascote da Educação encerram nesta terça-feira(12)

   Via:Vinicius de Santana

As inscrições do concurso que vai escolher o nome da mais nova mascote do Projeto ‘Juazeiro, Educação nota 10 – Toda criança na escola, todas as crianças valorizadas’ encerram nesta terça-feira (12), nas escolas municipais de Juazeiro.
O objetivo da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) é envolver os alunos de todas as etapas e modalidades de ensino, sensibilizando-os para o projeto ‘Juazeiro, Educação Nota 10’. De acordo com o setor pedagógico da secretaria, a proposta de criar uma segunda mascote – uma menina negra, é debater a questão racial, explorando os conceitos de raça, etnia, racismo, discriminação, as políticas de ações afirmativas, debater a condição da mulher negra na sociedade, utilizando o lúdico como elemento incentivador no espaço escolar.
Em 2015, a SEDUC realizou outro concurso, onde foi escolhido o nome da primeira mascote da educação – o menino Maestrinho, batizado pelo vencedor do concurso, o aluno Eduardo Rodrigues, da Escola Argemiro José.
Na segunda etapa do concurso, de 13 a 15 de março, cada escola que tem alunos participantes, deverá formar uma Comissão Julgadora Escolar e escolher três alunos para concorrer ao prêmio.
Nos dias 18 e 19 de março, as sugestões e justificativas de nomes selecionados por cada unidade escolar serão encaminhadas para a Comissão Julgadora da SEDUC, que fará a seleção dos três finalistas.
A votação dos finalistas do Concurso Pedagógico-Cultural será de 21 de março até 2 de abril, através do Portal da Educação (portaldaeducacao.juazeiro.gov.br), e todos os internautas poderão escolher o melhor nome para a mascote da Educação. (Ascom)


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PROVA -Enem terá nova diagramação para economizar papel

  Por: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma nova diagramação na edição deste ano. O exame não terá mais folha de rascunho. Agora, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os cadernos de questões do Enem terão um espaço em branco para apoio na elaboração de cálculos e da redação. 

A medida gerará "uma significativa economia com papel e impressão", de acordo com o Inep. Além da mudança na diagramação, os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de três mil vezes. Até o ano passado, a coleta da digital era feita com uma lâmina de grafite, individual. 

A capacitação dos colaboradores envolvidos na aplicação do Enem será feita principalmente a distância, reduzindo a capacitação presencial. Ao todo, cerca de 500 mil pessoas trabalham na aplicação das provas. Segundo o Inep, essa medida eliminará gastos com passagem aérea e terrestre, hospedagem, aluguel de salas e auditórios em diversas partes do país.

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

Economia
As medidas que serão adotadas no Enem fazem parte do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Recursos Logísticos, um dos seis pilares do Programa de Modernização do Inep. O Programa recorre a um modelo de tutoria, no qual consultores externos atuam em conjunto com as equipes internas. 

Ao todo, o Inep estima uma economia de R$ 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 que estão a cargo da autarquia. Economia que, ao longo do ano, pode ser ainda maior do que a esperada. "Com a contribuição de consultores contratados, pretendemos diminuir ainda mais os custos a partir da redução de despesas adicionais. Todas as medidas de economia estão sendo adotadas de forma a manter a qualidade na impressão, distribuição, monitoramento, segurança e aplicação dos exames do Inep”, diz o presidente da autarquia, Marcus Vinicius Rodrigues, em nota divulgada pelo Inep. 

Além do Enem, o Inep é responsável por avaliações como a Prova Brasil, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). 




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EM NOVA CRISE, GOVERNO EXONERA MAIS SEIS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reprodução

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Em edição extra do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (11), o governo de Jair Bolsonaro exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação. 
As exonerações fazem parte do novo capítulo na crise instaurada no governo a partir das críticas do guru ideológico de Bolsonaro, o astrólogo Olavo de Carvalho. 
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que chegou a declarar que todos os brasileiros são ladrões, foi indicado por Olavo de Carvalho. Mas, segundo a jornalista Vera Magalhães, teria tomado o lado dos militares na disputa interna por poder no ministério, o que desagradou o seu padrinho. Agora, o ministro já estaria sendo alvo de um motim interno para que seja substituído.
O ministro integrava o trio ideológico do governo Jair Bolsonaro - junto com Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Damares Alves, dos Direitos Humanos, Mulher e Família.
Foram exonerados o chefe de gabinete do ministro da Educação, Tiago Tondinelli; o secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Eduardo Miranda Freire de Melo; o coronel Ricardo Wagner Roquetti, que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação; o diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, Claudio Titericz; e o assessor especial do ministro da Educação, Silvio Grimaldo de Camargo; e o diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco, Tiago Levi Diniz Lima.
Na mesma edição, o governo nomeou novos ocupantes a três dos seis cargos que ficaram vagos.


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Entenda o que é e quem deve declarar o Imposto de Renda 2019

   Via:Vinicius de Santana

Especialista Tributária do GetNinjas esclarece as principais dúvidas dos contribuintes
Anualmente, os contribuintes precisam enviar a Declaração do Imposto de Renda. O prazo para entrega final do documento neste ano é dia 30 de abril, às 23h59m (horário de Brasília). A multa por atraso na entrega é de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, 20% do imposto devido.
Apesar de saberem da obrigatoriedade da prestação de contas com a Receita Federal, muitas pessoas desconhecem para que serve o Imposto de Renda e, mais importante, qual a maneira correta de preencher a declaração para não cair na famosa malha fina. A Especialista Tributária Elisa Mayumi, que atende pelo GetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços da América Latina, selecionou as principais dúvidas apresentadas pelos contribuintes e montou um guia informativo sobre o documento. Confira abaixo:
O que é o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo Governo Federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas, constituídos como seus contribuintes. Seu valor é pago de acordo com os proventos de contribuintes residentes no país ou no exterior que recebem de fontes no Brasil. A tributação é diferenciada para a Pessoa Física e Jurídica. Podemos simplificar o IR como um valor descontado sobre os rendimentos tributáveis no Brasil como salários, aluguéis, prêmios de loteria e investimentos.
O que é a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física?
Durante um ano, muitos contribuintes sofrem o desconto (retenção) diretamente na fonte, como salário ou aluguel, ou recolhem mensalmente o Imposto de Renda através do carnê-leão, como no caso dos autônomos. O somatório deste imposto recolhido mensalmente, quando analisado na base anual, pode gerar um imposto a recolher (devido) ou a restituir (pago a mais). Será através desta declaração que o contribuinte demonstrará à Receita Federal se apurou o recolhimento ou restituição dos valores referentes ao Imposto de Renda.
Quem é obrigado a entregar a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física?
Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2019 a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018:
– Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70;
– Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
– Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005;
– Obteve receita bruta anual em valor superior a R$ 142.798,50 relativa à atividade rural;
– Pretenda compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018 referentes à atividade rural;
– Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2018, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
– Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2018.
Quem não precisa entregar a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física?
A pessoa física que:
a) não se enquadre em nenhuma das hipóteses de obrigatoriedade da tabela anterior;
b) conste como dependente em declaração apresentada por outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos, caso os possua;
c) teve a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, quando os bens comuns forem declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não exceda R$ 300.000,00, em 31 de dezembro de 2018.
IMPORTANTE:
Mesmo que não esteja obrigada, qualquer pessoa física pode apresentar a declaração, desde que não tenha constado em outra declaração como dependente. Exemplo: uma pessoa que não é obrigada, mas teve imposto sobre a renda retido em 2018 e tem direito à restituição, precisa apresentar a declaração para recebê-la.
Tipos de declarações:
-Simplificada: Nesta modalidade, o contribuinte substitui todas as deduções legais por um desconto simplificado automático de 20% sobre os rendimentos tributáveis informados, e não tem a obrigação de comprovar os gastos declarados, ainda que possua um limite de dedução que é variável anualmente.
-Completa: é possível deduzir mais valores além dos 20%, no geral, contribuintes que possuem muitas despesas dedutíveis têm mais vantagens nessa modalidade, visto que o limite para abatimento é maior sobre o valor do imposto a pagar. Porém, é preciso consultar a legislação ou um profissional qualificado para saber quais deduções são permitidas e os limites delas.
-Pré-preenchida: esta opção é disponível apenas para contribuintes com Certificado Digital no centro virtual de atendimento (e-CAC). Para fazer uso, o contribuinte precisa ter enviado a declaração de 2018 e que todas as fontes pagadoras tenham encaminhado as informações dele para a Receita.
Novidades da Declaração de Imposto de Renda 2019
– A obrigatoriedade de informar o CPF de dependentes e alimentandos de qualquer idade;
– O título da coluna “Outros” foi alterado para “Pensão Alimentícia e Outros”, assim como o título da coluna “Dependentes” foi alterado para “Quantidade de Dependentes”
– O programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2019, não sendo mais necessária a sua instalação em separado;
– A impressão do Darf de todas as quotas do imposto, calculando os valores de juros Selic para o respectivo vencimento. Além disso, os Darf emitidos após o prazo, também serão calculados os devidos acréscimos legais. (Ascom)


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PM E EX-PM SÃO PRESOS POR ENVOLVIMENTO NA EXECUÇÃO DE MARIELLE

Marianna Cartaxo / @midianinj

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A Delegacia de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta terça-feira (12) o ex-policial Ronnie Lessa por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O sargento reformado da Polícia Militar teve a prisão preventiva decretada pelo juiz-substituto do 4º Tribunal do Júri Guilherme Schilling Pollo Duarte, após denúncia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do MPRJ. Foi preso também o ex-PM conhecido como Élcio, que estaria com Lessa na ação que executou Marielle.
A reportagem do jornal O Globo destaca: "temido pelos próprios colegas, mesmo depois de aposentar a farda, e exímio atirador, principalmente no manejo de fuzis, Lessa foi vítima de uma tocaia em 28 de abril, um mês depois da morte de Marielle. Há a suspeita de que alguém tentou matá-lo como queima de arquivo. O sargento é o principal alvo da primeira operação conjunta da Delegacia de Homicídios (DH) da Capital e do Gaeco para prender os envolvidos na morte da vereadora. As circunstâncias do crime ainda não foram apuradas, assim como ainda não se sabe quem foi o mandante da execução."
Segundo o jornal, "na manhã desta terça-feira, os investigadores foram à casa de Lessa, no condomínio de Vivendas da Barra, na Avenida Lúcio Costa, 3.100, por coincidência, o mesmo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Não há, porém, nenhuma ligação, a não ser o fato de serem vizinhos. O PM mora num condomínio em frente ao mar, com seguranças na portaria. Boa parte das casas tem piscina e quintal."


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Sobe para 273 o número de vítimas das 'agulhadas' do Carnaval

Hospital Correia Picanço, referência em doenças infecto-contagiosas no Recife, continua recebendo possíveis vítimas

  Por: Portal FolhaPE
Injeção
InjeçãoFoto: Reprodução/Internet

Ao fim da tarde desta segunda-feira (11) a Secretaria Estadual de Saúde atualizou o número de pacientes que teriam sido atingidos pelas furadas de seringas durante o Carnaval para 273. Dentre estes, 157 realizaram a profilaxia pós-exposição para prevenir a infecção pelo HIV

Os demais pacientes se encontravam fora da janela de 72 horas preconizadas para o início da medicação ou se recusaram a realizar o teste rápido (pré-requisito para o uso da medicação). 
Para atendimento fora da capital, o paciente deve buscar os Serviços de Atenção Especializada (SAE) dos municípios de São Lourenço da Mata (Hospital e Maternidade Petronila Campos);Caruaru (UPA Vassoral), Pesqueira (Hospital Dr. Lídio Paraíba) e Serra Talhada (Hospital Professor Agamenon Magalhães - Hospam). Vale ressaltar que a transmissão de vírus por meio de picadas com agulhas infectadas tem um percentual baixo, em média 0,3%.




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Prefeitura de Petrolina convoca aprovados em processo seletivo para área social

   Via:Carlos Britto
Prefeitura de Petrolina. (Foto: Duda Oliveira/Blog do Carlos Britto)

Os candidatos aprovados no processo seletivo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) de Petrolina devem ficar atentos: foram publicados, nesta segunda-feira (11) os nomes dos aprovados que devem comparecer, entre esta quarta (13) e sexta-feira (15) ao setor de Recursos Humanos da pasta.
Segundo a assessoria, ao todo foram 101 vagas disponibilizadas; destas, 62 pessoas estão sendo convocadas em primeira chamada.
O secretário da pasta, Jorge Assunção, acredita que os novos contratados irão fortalecer o atendimento oferecido à população. “Estamos muito felizes em poder ofertar um melhor atendimento ao cidadão petrolinense, como orienta o prefeito Miguel Coelho. Os novos contratados irão trabalhar nos equipamentos da SEDESDH, tanto na área urbana quanto na rural, levando cidadania a toda parte do município”, afirmou.
Os aprovados devem portar, no ato da apresentação, original e duas cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, ou do documento único equivalente de valor legal; cadastro de Pessoa Física (CPF); título de eleitor com comprovante de votação da última eleição dos dois turnos, quando houver; comprovante de regularidade de situação militar, se do sexo masculino; inscrição no PIS/Pasep; certidão de casamento; comprovante de residência atualizado; comprovante de conta corrente bancária; além de duas fotografias 3×4, recentes;  declaração de que ocupa ou não, outra função ou cargo ou emprego público; certidões Federal e Estadual de Antecedentes Criminais; preencher os requisitos de formação, conforme modalidade pretendida no ato da convocação para contratação, o que deve ser comprovado através de certificado de conclusão de curso; e comprovante de graduação/escolaridade exigida.
Documentação
O não comparecimento do candidato no período mencionado, com toda documentação solicitada, acarretará na perda da vaga.  A  SEDESDH funciona na Rua Castro Alves, 481, Centro, próximo ao Restaurante Popular. O candidato deverá comparecer das 8h às 13h. Outras informações o selecionado poderá consultar o edital disponível no site da Prefeitura de Petrolina.

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