quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

LULA RECEBE APOIO DE QUATRO EX-PRESIDENTES SUL-AMERICANOS


Com a proximidade do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para dia 24 de janeiro, o manifesto em defesa de eleições livres ganha força e marca mais de 155 mil assinaturas, incluindo a adesão de quatro ex-presidentes de países sul-americanos.
Depois da assinatura da argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper formam o quarteto presidencial em defesa da democracia e da candidatura de Lula, condenado sem provas pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tripléx do Guarujá. O petista, considerado o melhor presidente da história do País, de acordo com levantamentos oficiais, é vítima de intensa caçada judicial, mas lidera todas as pesquisas eleitorais.
O cineasta norte-americano Oliver Stone, nascido em Nova York e ganhador de três estatuetas do Oscar (com "Platoon", "Nascido em quatro de julho" e "O Expresso da Meia-Noite"), aderiu ao manifesto nesta quarta-feira (10), se somando ao cineasta grego naturalizado francês Costa-Gavras, de 'Z' e 'Desaparecido'.

Entre os artistas brasileiros, os atores Herson Capri e Chico Diaz também aderiram, assim como seus colegas Wagner Moura, Marieta Severo e Gregório Duvivier e os diretores de cinema Tata Amaral ("Trago Comigo"), Kleber Mendonça ("Aquarius" e "Som ao Rede"), Sérgio Machado ("Abril Despedaçado" e "Cidade Baixa" e Sílvio Tendler ("Jango" e "Os anos JK").
Intelectuais brasileiros reconhecidos no país e no exterior aderiram ao manifesto, como Roberto Schwarz (crítico literário e maior especialista na obra de Machado de Assis), Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro (ex-secretário de direitos humanos no governo FHC, é professor aposentado do Departamento de Ciência Política da USP), Michael Löwy (diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique em Paris), Lourdes Sola (doutorado em Ciência Politica pela Universidade de Oxford), Rita Olivieri-Godet (professora da Université de Rennes 2), Silvia Capanema (brasileira eleita vereadora da cidade de Saint Denis, subúrbio de Paris), Beatriz Resende (crítica, pesquisadora, doutora em literatura comparada), Bernardo Ricupero (cientista político e professor da USP), Pedro Meira Monteiro (professor da Universidade de Princeton) e Marluce Muniz de Souza Pedro (psiquiatra especialista em terapia familiar).
Do meio político, o governador do Piauí Wellington Dias e o dirigente do PSOL Gilberto Maringoni estão entre os novos signatários, assim como Manuela D´Ávila, deputada estadual pelo PCdoB; Guilherme Boulos, coordenador do MTST e da Frente Povo Sem Medo; Vagner Freitas, presidente da CUT; João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).
Com tradução em inglês, francês, espanhol, italiano, árabe, chinês e russo, o documento já ganhou adesões de 110 países na página do Change, movimenta pessoas comuns e personalidades preocupadas com o quadro político no Brasil com a perseguição ao ex-presidente Lula, como o filósofo e psicanalista francês Michel Plon, co-autor do "Dictionnaire de la psychanalyse", da economista canadense Kari Polanyi (professora emérita da Mcgill University de Montreal) e do cineasta e senador argentino Fernando Solanas e os diretores de teatro Aderbal Freire e Helder Costa, do grupo português "A Barraca".
Lançado pelo economista Luiz Carlos Bresser Pereira, o diplomata Celso Amorim, o cantor Chico Buarque, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, a socióloga Maria Victoria Benevides, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Hildegard Angel e o ativista social João Pedro Stedile, como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.
Em reunião de articuladores da iniciativa, com a presença de intelectuais, lideranças de partidos, movimentos, sindicatos e organizações políticas e jornalistas, realizada na sexta-feira passada (5/1), com a participação de Celso Amorim, os participantes apontaram que o manifesto é o embrião de campanha cívica e tem potencial de se converter em instrumento para o trabalho de base, mobilizando os eleitores de Lula para a luta em defesa do seu direito de ser candidato.
"A trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia", diz o texto.
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do Lula na Operação Lava Jato no caso do triplex do Guarujá. Os signatários do manifesto denunciam que "a tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país".(247).


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SOBERANIA SOB ATAQUE


O acordo da Petrobrás com a Justiça (e com investidores) dos Estados Unidos, além de carregar em seu bojo atos de lesa-pátria, é um oneroso iceberg em que a indenização de cerca de 3 bilhões de dólares já anunciada constitui apenas a ponta visível, mas existe ainda uma extensa área submersa que pode custar muitos outros bilhões. As notícias de que tal acordo pacifica e assegura o futuro da nossa petroleira esbarram no fato de restarem outros 13 processos de indenização naquele país - exatamente iguais à class action que redundou no aludido rombo de U$ 3 bilhões -, ajuizados por investidores internacionais, muitos dos quais representados por fundos-abutres, que se afirmam prejudicados pela desvalorização da companhia em função dos noticiados escândalos de corrupção. Ademais disso, ainda não se dimensionou a enormidade da oceânica multa que poderá ser aplicada na persecução criminal de diretores e outras autoridades ainda em gestação no Departamento de Estado (vide casos precedentes como Audi, Toyota, Fiat, Fifa etc), além de outras sanções pecuniárias a serem impostas na investigação administrativa instaurada na Securities and Exchange Commission (SEC), agência equivalente à nossa CVM, que lá regula o mercado de capitais. O aparato judicial americano (francamente convertido em instrumento de arrecadação externa do Estado, à vista da exaustão do tax payer local) é pródigo na punição de empresas estrangeiras, aplicando contra elas as maiores multas de seu catálogo. A SEC, em 2008, cobrou 800 milhões de dólares da alemã Siemens. Em 2010, US$ 400 milhões da BAE Systems, do Reino Unido. US$ 365 milhões da Snamprogetti Netherlands / ENI, da Holanda/Itália, e US$ 338 milhões da Technip francesa. Em 2013, a fatura de US$ 338 milhões foi para a também francesa Total. Pelo gigantismo da Petrobrás, o elevado valor do acordo com os investidores e a natureza das acusações dirigidas à empresa, não será de espantar que a multa da SEC venha a apresentar proporção amazônica.
Já se sabe, o Departamento de Estado norte americano tem a mão mais pesada para impor punições financeiras a companhias de outros países. Multou o banco Credit Suisse em US$ 5 bilhões e o Deutsche Bank em nada menos que US$ 14 bilhões – reduzidos em negociação a ainda vultosos 7,2 bilhões de dólares. É para montantes desse porte que a Petrobrás deve preparar o seu caixa. Tio Sam utiliza uma lei de 1973, Foreing Corrupt Practices Act, para punir empresas americanas ou baseadas nos Estados Unidos acusadas de atos ilícitos, como pagamento de propinas no exterior. Não é, definitivamente, o caso da Petrobrás. Não há notícia de que tenha subornado quem quer que seja nos Estados Unidos, mas a longa mão que tudo empalma da justiça americana já alcançou, entre outras, a Odebrecht e a Embraer – esta, por atos praticados na República Dominicana (?).
O Acordo de Cooperação Judiciária Brasil-EUA, de 2001, só prevê a colaboração entre governos, para troca de informações. Em hipótese alguma convenciona extraterritorialidade, é dizer, não autoriza a aplicação ou reconhece a eficácia de leis de um Estado no território do outro. Fosse uma nação ciosa de sua soberania, o Brasil rechaçaria essa intromissão e a punição de suas empresas, principalmente de uma que lhe é estratégica, constitui orgulho nacional e que é controlada pelo Estado, ente que em última análise por ela responde na esfera dos resultados.
A indenização a investidores que alegam haver sofrido prejuízos pode até ser discutível num tribunal, considerando que ao negociar ações em Wall Street - um flanco de vulnerabilidade aberto aos especuladores-, a empresa se sujeitou às leis do mercado de capitais americanas. Por razões éticas, convém não comentar a estratégia de defesa da Petrobrás – ou a falta dela na capitulação em face de um acordo altamente oneroso. Mesmo não admitindo culpa, pois, afinal, se afirma vítima da corrupção, abriu a guarda para outras investidas, e aqui se coloca a questão da soberania que tangencia os demais processos. A estatal brasileira já é monitorada internamente pelo escritório Baker & McKenzie, de Chicago, imposto pelo Departamento de Estado, com alçada de vasculhar os negócios (e segredos comerciais) da companhia. Toda descoberta que tiver conexão com os Estados Unidos, mesmo um simples e-mail, poderá ensejar novas punições.
Empresa estrangeira ser punida nos Estados Unidos por atos praticados fora daquele país é um abuso ao princípio da territorialidade. O estatuto só vigora na nação que se julga xerife do mundo, ungida pelo famoso "destino manifesto", universalizando um tribunal de jurisdição planetária não ousada nem por Filipe II da Espanha, que se jactava de ser rei de um mundo particular onde o Sol nunca se punha. A via crúcis que a Petrobrás está sendo obrigada a percorrer atenta contra a soberania do Brasil. Deveria esta ser - mas não é - enfaticamente defendida pelo Itamaraty.
Pois, não bastasse a omissão, acrescem mais os atos praticados por autoridades da indefectível "operação lava jato". Fazendo jus ao epíteto secessionista de "república de Curitiba", apartada do Estado nacional, teriam negociado diretamente com autoridades americanas, sem o necessário placet do Poder Executivo, o fornecimento de provas para incriminar a estatal brasileira. Além deimage1.jpeg encontros de ex-diretores e delatores da Petrobrás com autoridades americanas, o Ministério Público teria despachado para os Estados Unidos, em 2016, o ex-executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça, um outro notório lobista da Camargo Corrêa e cerca de três ou quatro colaboracionistas que aqui fizeram delação premiada e que foram interrogados até pelo FBI, em busca de pistas que apontassem ilicitudes indenizáveis de companhias brasileiras. Chegamos ao cúmulo de permitir a atuação de representantes do Departamento de Estado em nosso solo que, convenhamos, não pode ser quintal de ninguém. Até o então procurador-geral da República foi aos Estados Unidos encontrar-se com investigadores locais, prestando-lhes vassalagem...
Em imaginária reciprocidade, atreva-se um tribunal brasileiro aplicar sanções a uma empresa americana por ilícitos praticados alhures ou mesmo em nosso território! Mais simples ainda: tome-se o episódio dos pilotos americanos do Legacy que derrubou um Boeing da Gol em 2006, matando 154 brasileiros. A Justiça Federal do Brasil condenou J.Paul Paladino e Joseph Lepore a três anos de reclusão, e os tratados internacionais permitem que cumpram a pena no seu país, mas, doze anos depois, o Departamento de Estado, tornando seu território valhacouto, protege os patrícios e ignora olimpicamente a Justiça brasileira. Brasil e Estados Unidos têm relações históricas fraternas e complementares, ora baseadas na cooperação, ora na contraposição mas, nesse terreno oportuno parodiar o que afirmou o grande José Bonifácio de Andrada e Silva sobre a liberdade pessoal e política: Senhores, "A soberania é um bem que não se pode perder senão com a vida".(247).


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TST DEU AVAL A DEMISSÕES EM MASSA APÓS REFORMA, DIZEM ESPECIALISTAS


Para especialistas, a decisão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva, que ratificou a demissão em massa de 150 professores da universidade UniRitter sem a necessidade de intermediação com o sindicato da categoria, com base na reforma trabalhista aprovada pelo governo Michel Temer, dá segurança jurídica para que as empresas passem a adotar este tipo de prática no Brasil. Até então, as demissões em massa só poderiam ocorrer se fossem negociadas previamente e avalizadas pelos sindicatos de trabalhadores.
"Com a reforma trabalhista, artigo 477-A, as dispensas coletivas não dependem mais de prévia autorização das entidades sindicais para ocorrerem", ressaltou o advogado especializado e sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados Luiz Fernando Riskalla ao jornal O Estado de São Paulo. Segundo ele, a decisão do ministro Gandra resulta em uma "maior segurança jurídica aos jurisdicionados, principalmente aos empregadores, que podem usar as novas regras".
O advogado trabalhista Alberto de Carvalho, do Fragata e Antunes Advogados, observou, porém, que o assunto ainda não está "pacificado".
É preciso aguardar a posição do TST em sua composição colegiada quanto à superação da posição consolidada anteriormente sobre a necessidade da participação de sindicato em casos deste tipo. É necessário, ainda, esperar a decisão (e a modulação dos seus efeitos) do Supremo Tribunal Federal sobre a ADI 1625 — que está há muitos anos pendente de julgamento sobre a ratificação e denúncia, pelo Brasil, da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Só então se poderá falar numa possível pacificação da matéria", disse Carvalho ao Estadão.(247).



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Homem é assassinado a golpes de faca em Petrolina


No final da manhã desta quarta-feira dia (10), mais um homicídio foi registrado em Petrolina. Desta vez o crime aconteceu no bairro Vila Eduardo, quando um homem identificado como Adeilson Fábio dos Santos foi assassinado a golpes de faca em plena praça.
Segundo informações repassadas pela PM  a vítima estava jogando baralho com amigos, quando foi surpreendido por um elemento que sacou a faca e efetuou os golpes. A vítima morreu no local. O corpo de Adeilson foi encaminhado para o IML de Petrolina (IML). A Polícia Civil investiga o caso. (Blog: O Povo com a Notícia).

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NOME DE LULA ESTARÁ NA URNA, DIZ ELIO GASPARI


 A corrida para julgar e condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será suficiente para tirar o nome e a foto do petista das urnas nas próximas eleições, diz o jornalista Elio Gaspari. 
Confira abaixo trechos da coluna em que ele antecipa a questão:
"Qualquer previsão para o resultado do julgamento de Lula no TRF-4, marcado para o próximo dia 24, será apenas um palpite. No entanto, quem conhece o assunto assegura que, pelo andar da carruagem, a fotografia de Lula estará na urna eletrônica em outubro. Isso poderá acontecer mesmo tomando-se o mais duro dos resultados, 3 a 0 pela condenação, acompanhando-se o voto do relator. Os recursos aos tribunais de Brasília postergarão o fim do processo, e Lula poderá receber votos, mesmo tendo sido condenado na segunda instância. Esse não é um palpite, é o frio diagnóstico de pessoa capacitada a fazê-lo.
Admitindo-se que Lula seja derrotado, o jogo termina. Se ele ganhar, continua, à espera do resultado de seus recursos, que terminarão no Supremo Tribunal Federal. Nesse caso os 11 ministros do STF estarão diante de uma situação histórica: suspender o mandato de um cidadão que teve em torno de 50 milhões de votos e fez uma campanha apresentando-se como vítima."(247).

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BELLUZZO: LULA É UM MEDIADOR E ESTÁ LONGE DE SER RADICAL


Envolvido com as atuais discussões da viabilidade da candidatura do ex-presidente Lula, o economista e professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo saiu em defesa do petista, embora ele diga que olha para 2018 com pessimismo.
Em ano de eleições, não vê nenhuma perspectiva de que o debate público saia da obsessão pelo curto prazo, o que, para ele, é "aflitivo".
Consultor pessoal de economia durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Belluzzo concedeu uma entrevista ao Valor em que defende a capacidade política de Lula. 
"O conflito tornou-se universalmente mais agudo na era da globalização. No Brasil, foi revigorado pelo avanço do atraso das classes dominantes e de seus seguidores. É isso mesmo, o avanço do atraso. Basta ler as pesquisas e observar com certo distanciamento o que está ocorrendo. Escrevi outro dia que centro-direita e centro-esquerda estão sendo esmagadas pela radicalização. O Lula, por exemplo, está longe de ser um radical. O Lula é um mediador, mas a concentração de votos nele representa um repúdio ao retrocesso social deflagrado pela política econômica adotada a partir de 2015. Eu estive um mês no Nordeste no Norte de Minas, e nessas regiões a votação do Lula vai ser maciça."(247).


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A Codevasf informa que as inscrições de lotes para o projeto Pontal foram transferidas para quinta-feira(11)

Resultado de imagem para projeto pontal

NOTA ADIAMENTO LOTES PONTAL

A respeito das licitações para lotes familiares do Pontal, a Assessoria de Comunicação da Codevasf informa que, por conta de problemas técnicos no sistema, o preenchimento da ficha de inscrição, que teria início terça-feira, dia 9 de janeiro, foi adiado para a próxima quinta-feira, dia 11, das 9h às 12h e das 14h30 às 17h30, na 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina.(C.Geral).
Informações:
CODEVASF EM PERNAMBUCO – 3ª SR
Comunicação e Promoção Institucional
Tel.: (87) 3866 7774 / 7746 / 7700
Fax: (87) 3866 7766
Home Page: www.codevasf.gov.br
Petrolina – PE 


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Obras da Compesa reduzirão racionamento d’água em Afrânio e Dormentes

(Foto/arquivo reprodução)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aproveitou ontem (9) um reparo no sistema de abastecimento d’água que atende as cidades de Afrânio e Dormentes, ambas no Sertão do São Francisco, para realizar melhorias na Adutora Maria Tereza. De acordo com a assessoria, algumas intervenções foram feitas para a conclusão da primeira etapa da obra, que deverá reduzir o racionamento nas duas cidades, além de incrementar o abastecimento com a duplicação da rede em 3.500 metros de extensão.
“Em uma semana estaremos com essa nova rede em funcionamento, que irá operar com um incremento de 20% da vazão desse sistema“, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, João Raphael de Queiroz. Além de Afrânio e Dormentes, a obra irá beneficiar algumas comunidades da região, entre elas o Distrito de Rajada e o Povoado de Pau Ferro, contemplando 12 mil pessoas.
João Raphael explicou ainda que uma segunda etapa da obra será iniciada assim que a primeira for concluída. A previsão é finalizar os serviços ainda em fevereiro. “Essa etapa irá contribuir com o aumento de mais 10% da vazão de água para essas localidades, o que permitirá reduzir o racionamento nas cidades de Afrânio e Dormentes e melhorar a distribuição de água nos distritos“, informou.
A obra é um investimento de R$ 400 mil e foi autorizada diretamente pelo governador Paulo Câmara. A obra também está recebendo o apoio do prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, e da prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, que estão realizando as escavações para o assentamento das tubulações. (C.Britto).
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Guerra Compesa x Prefeitura vai começar de novo. Prefeito diz a comunitários que vai buscar nova parceria para o sistema de água e esgoto de Petrolina


Em despacho com representantes  de associações de moradores de Petrolina nessa terça-feira(09), o Prefeito recebeu em seu gabinete várias reivindicações dos comunitários e todos,  o que mais cobraram de Miguel Coelho, foi solução imediata para os problemas de falta de água e esgotos estourados nas comunidades que representam.  Uma insatisfação geral.
O Prefeito ouviu atentamente a  todos e depois comentou com os representantes populares,  que a Prefeitura já publicou edital oficializando a busca de novos parceiros para tocar o sistema de água e esgoto de Petrolina.
Para o Prefeito não dá mais para continuar com tanto descaso e tanta reclamação do povo da  cidade, sem distinção,  de todos os lados,  em relação a Companhia Pernambucana de Água e Esgoto.  Afirmou  Miguel,  que os entendimentos mantidos e não cumpridos não podem continuar.O Prefeito pediu calma aos representantes e prometeu que vai travar algumas batalhas daqui pra frente, mas a sua vontade mesmo é resolver a história da água e esgoto de Petrolina, doa a quem doer.
A noticia já correu a cidade e os próximos capítulos prometem ser muito emocionantes. Aguardem novas informações, novas manifestações, novos protestos e  novas firulas .(C.Geral).

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Extinção de 60 mil cargos públicos mira datilógrafos e digitadores

Além de carreiras obsoletas serão extintos também cargos que passaram a ser feitos através da contratação indireta de serviços
Máquina de Ecrever
Máquina de EcreverFoto: PxHere

Em decreto publicado no "Diário Oficial da União" nesta quarta-feira (10), o governo extinguiu 60,9 mil cargos públicos da administração federal considerados obsoletos ou que passaram a ser realizados através de terceirização. O presidente Michel Temer assinou o decreto nesta terça.

"A iniciativa contribui para tornar a arquitetura de cargos e carreiras mais adequada às necessidades atuais e futuras da administração pública", afirmou o Ministério do Planejamento em nota. De acordo com a pasta, entre os cargos extintos estão telefonista, editor de videotape, assistente de som, datilógrafo e digitador.

Do total de cargos eliminados pelo decreto, 37,8 mil estão vagos. Os demais, que representam 6% do total de servidores federais, ainda estão ocupados, e serão extintos conforme forem vagando. Atualmente, há 635 mil servidores públicos na administração federal.

De acordo com o Planejamento, além de carreiras obsoletas serão extintos também cargos que passaram a ser feitos através da contratação indireta de serviços.
"A identificação dos cargos descritos no decreto levou em conta sua falta de correspondência com a realidade do trabalho contemporâneo, como nos casos dos cargos de datilógrafos e digitadores. Constam também cargos cujas atividades passaram a ser realizadas pela contratação indireta de serviços, o que se aplica, por exemplo, a motoristas e telefonistas", disse a pasta em nota.(Folhape).



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Belém do São Francisco: Entre dívidas e cobranças

(foto/reprodução)

Passado um ano do início da gestão do prefeito Licínio Lustosa à frente da Prefeitura de Belém do São Francisco (PE), no Sertão do São Francisco, o município, segundo informações, ainda pena para driblar uma dívida milionária que teria sido deixada pelas gestões passadas. E as cobranças vêm a galope.
Ontem (9), a oposição local mobilizou um ato de suposto repúdio ao fato de o prefeito não ter conseguido pagar em dia os servidores inativos. O ato foi classificado por Licínio como “politiqueiro” e os coordenadores não conseguiram adesão da comunidade como esperado, contando com participação de ex-comissionados da prefeitura e dos vereadores da oposição.
Em nota, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco (IPSEB) disse que “vem sendo penalizado devido à dívida altíssima acumulada pelas gestões anteriores e a  falta dos repasses referentes a contribuições previdenciárias, ficando  em estado de plena alerta“. Mas garantiu que realizou o pagamento do 13º salário de 2017, e hoje (10) realizará o pagamento de novembro, ficando ainda o mês de dezembro. “Mas assegura que pretende quitar esta prestação em breve“, diz o IPSEB. (C.Britto).

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Nas vésperas do julgamento de Lula no TRF-4, em Porto Alegre, dia 24, mais de 155 mil pessoas já assinaram o manifesto ‘Eleição sem Lula é fraude’. O crescente apoio ao ex-presidente está vincado à construção de comitês em defesa da democracia e por eleições livres em todo o país. Desde o recrudescimento da perseguição a Lula, em maio de 2017, o PT também ganhou cerca de 224 mil novos filiados. Há sete meses eram 1.584.568 petistas. Hoje somam 1.809.280 em todo o Brasil. Um incremento de 224.712 militantes. É nesse embalo que o PT promoverá atos na capital gaúcha nos dias 23 e 24 contra a condenação de Lula e, consequentemente, por sua participação na eleição presidencial deste ano. O senador Roberto Requião (MDB-PR), um dos organizadores das mobilizações pró-democracia, vê o julgamento de Lula como verdadeiro absurdo porque, segundo ele, o tal tríplex hoje está vinculado à Caixa Econômica Federal e era propriedade da OAS. “Jamais foi do ex-presidente Lula. O que querem é retirar do brasileiro a possibilidade de discutir um projeto nacional para discutir um programa e o próximo presidente da República”, denunciou. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, igualmente aponta a aberração jurídica no julgamento do TRF-4. Ele explica que o apartamento atribuído a seu cliente continua em nome da Construtora da OAS perante o Cartório de Registro de Imóveis, o que assegura a propriedade à empreiteira. “No Direito Penal os juízes ainda devem ser a boca da lei. Não podem inovar, muito menos aplicar a lei fora das hipóteses expressamente previstas, como forma de perseguição a um inimigo político (lawfare). Lula será julgado no dia 24 de janeiro. A academia e a história farão o julgamento definitivo do caso”, destacou o defensor. Clique aqui para assinar você também o manifesto ‘Eleição sem Lula é fraude’. Leia a íntegra do manifesto: Manifesto Eleição sem Lula é fraude A tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país. O recurso de recorrer ao expediente espúrio de intervir no processo eleitoral sucede porque o golpe do Impeachment de Dilma não gerou um regime político de estabilidade conservadora por longos anos. O plano estratégico em curso, depois de afastar Dilma da Presidência da República, retira os direitos dos trabalhadores, ameaça a previdência pública, privatiza a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos, além de abandonar a política externa ativa e altiva. A reforma trabalhista e o teto de gastos não atraíram os investimentos externos prometidos, que poderiam sustentar a campanha em 2018 de um governo alinhado ao neoliberalismo. Diante da impopularidade, esses setores não conseguiram construir, até o momento, uma candidatura viável à presidência. Lula cresce nas pesquisas em todos os cenários de primeiro e segundo turno e até pode ganhar em primeiro turno. O cenário de vitória consagradora de Lula significaria o fracasso do golpe, possibilitaria a abertura de um novo ciclo político. Por isso, a trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia. Uma perseguição totalmente política, que só será derrotada no terreno da política. Mais que um problema tático ou eleitoral, vitória ou derrota nessa luta terá consequências estratégicas e de longo prazo. O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros. Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema. Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.

Ricardo Stuckert

Já se vão quase dois anos de um governo alçado a esta posição por meio de um processo eivado de injuridicidades.

A cada dia somos surpreendidos por nova investida contra a democracia. Insultos que se seguem e agridem aos que sempre se posicionaram em favor da soberania do voto e do regime democrático.

O que está em jogo agora pode aprofundar o caminho da ruptura democrática ou estabelecer a possibilidade de retorno ao que preceitua nossa Constituição. O que está em jogo é algo tão precioso que não podemos silenciar.

Estamos muito próximos de receber o resultado do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4, tribunal sediado no RS.

Não discuto a competência dos seus magistrados e a entrada por concurso, mas o ambiente em que este juízo se fará.

A última notícia que temos é de um abaixo-assinado, feito em tom de campanha pela prisão de Lula, divulgado e sustentado pela chefe de gabinete do presidente deste mesmo tribunal, que nada fez diante do fato.

Antes disso, fomos “premiados” com outras notícias igualmente suspeitas.

A primeira diz respeito ao tempo recorde de marcação do julgamento, ultrapassando sete processos que aguardam em fila o mesmo procedimento.

A outra foi a posição do presidente do Tribunal, o mesmo que não puniu sua chefe de gabinete, ao apoiar publicamente, sem ter lido, a sentença condenatória de Lula, assinada pelo juiz Sérgio Moro.

Podemos voltar um pouco atrás e incorporar a análise do mundo jurídico que, por ampla maioria, desidratou e evidenciou as falhas na sentença do juiz da Lava Jato, não apenas pela total falta de provas, mas pela própria construção da sentença.

A inexistência de nexo entre a acusação e o patrimônio NÃO encontrado retiraria o caso do ex-presidente da Lava Jato e, portanto, da comarca de Curitiba. Ou seja, a corte recursal não poderia ser o TRF-4.

Ora, sem mais delongas, estamos a 16 dias de uma profunda violação à democracia, à Constituição e às leis.

Não podemos ficar impotentes e submersos numa corrente de injustiças, arbítrios e exceções.

Autoridades judiciais superiores precisam justificar sua existência para o seu país, sob pena de serem cúmplices explícitos do golpe e da morte da soberania do voto popular.

Este julgamento precisa ser SUSPENSO.

Com a palavra o STF. (247).




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MANIFESTO ‘ELEIÇÃO SEM LULA É FRAUDE’ ULTRAPASSA 155 MIL ASSINATURAS


Nas vésperas do julgamento de Lula no TRF-4, em Porto Alegre, dia 24, mais de 155 mil pessoas já assinaram o manifesto ‘Eleição sem Lula é fraude’. O crescente apoio ao ex-presidente está vincado à construção de comitês em defesa da democracia e por eleições livres em todo o país.
Desde o recrudescimento da perseguição a Lula, em maio de 2017, o PT também ganhou cerca de 224 mil novos filiados. Há sete meses eram 1.584.568 petistas. Hoje somam 1.809.280 em todo o Brasil. Um incremento de 224.712 militantes.
É nesse embalo que o PT promoverá atos na capital gaúcha nos dias 23 e 24 contra a condenação de Lula e, consequentemente, por sua participação na eleição presidencial deste ano.
O senador Roberto Requião (MDB-PR), um dos organizadores das mobilizações pró-democracia, vê o julgamento de Lula como verdadeiro absurdo porque, segundo ele, o tal tríplex hoje está vinculado à Caixa Econômica Federal e era propriedade da OAS. “Jamais foi do ex-presidente Lula. O que querem é retirar do brasileiro a possibilidade de discutir um projeto nacional para discutir um programa e o próximo presidente da República”, denunciou.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, igualmente aponta a aberração jurídica no julgamento do TRF-4. Ele explica que o apartamento atribuído a seu cliente continua em nome da Construtora da OAS perante o Cartório de Registro de Imóveis, o que assegura a propriedade à empreiteira. “No Direito Penal os juízes ainda devem ser a boca da lei. Não podem inovar, muito menos aplicar a lei fora das hipóteses expressamente previstas, como forma de perseguição a um inimigo político (lawfare). Lula será julgado no dia 24 de janeiro. A academia e a história farão o julgamento definitivo do caso”, destacou o defensor.
Clique aqui para assinar você também o manifesto ‘Eleição sem Lula é fraude’.
Leia a íntegra do manifesto:
Manifesto Eleição sem Lula é fraude
A tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país. O recurso de recorrer ao expediente espúrio de intervir no processo eleitoral sucede porque o golpe do Impeachment de Dilma não gerou um regime político de estabilidade conservadora por longos anos.
O plano estratégico em curso, depois de afastar Dilma da Presidência da República, retira os direitos dos trabalhadores, ameaça a previdência pública, privatiza a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos, além de abandonar a política externa ativa e altiva.
A reforma trabalhista e o teto de gastos não atraíram os investimentos externos prometidos, que poderiam sustentar a campanha em 2018 de um governo alinhado ao neoliberalismo. Diante da impopularidade, esses setores não conseguiram construir, até o momento, uma candidatura viável à presidência.
Lula cresce nas pesquisas em todos os cenários de primeiro e segundo turno e até pode ganhar em primeiro turno. O cenário de vitória consagradora de Lula significaria o fracasso do golpe, possibilitaria a abertura de um novo ciclo político.
Por isso, a trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia.
Uma perseguição totalmente política, que só será derrotada no terreno da política. Mais que um problema tático ou eleitoral, vitória ou derrota nessa luta terá consequências estratégicas e de longo prazo.
O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros. Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema.
Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.(Blog do Esmael).

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Rota do Mel profissionaliza mais de 26 mil produtores em todo o País

Programa recebeu R$ 49 milhões em investimentos do Ministério da Integração Nacional

Mais 26 mil produtores de mel do País comemoram as melhorias, a profissionalização da produção e a ampliação da renda familiar conquistadas com o investimento de R$ 49 milhões do Ministério da Integração Nacional para estruturar e aprimorar a atividade. A maior parte deles está na região semiárida, que, graças ao incentivo, ganhou posição de destaque nos mercados interno e externo. O programa Rotas da Integração Nacional, executado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR) desde 2011, atua no fortalecimento da Rota do Mel e de outras cadeias produtivas locais, oferecendo apoio como cursos de capacitação e kits aos produtores familiares.
Um exemplo a ser destacado é a rota em Minas Gerais. Em parceira com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foram implementadas ações em 54 municípios mineiros, com investimentos de mais de R$ 5 milhões nos últimos cinco anos. Em Bocaiuva foi construído um entreposto, que começará a operar em 2018 e irá ampliar a capacidade da produção regional. O Entreposto de Bocaiuva será responsável por receber o mel produzido na região, processar, embalar e organizar a distribuição e comercialização. O trabalho antes era realizado há cerca de 400 quilômetros da região, encarecendo os custos do produto.
A apicultura é uma alternativa importante para a diversificação da atividade econômica nas regiões que sofrem com a estiagem e apresenta baixo investimento de implantação, custo e rápido retorno financeiro. Muitas das famílias atendidas pelo programa do Ministério da Integração Nacional já criavam abelhas e produziam mel, mas sem os equipamentos e as técnicas adequadas.
Os kits distribuídos aos produtores familiares são compostos por colmeias, melgueiras, suporte, cera, equipamentos de proteção individual, carretilha manual, formão e fumigador. O treinamento envolve noções teóricas e práticas sobre a anatomia e biologia das abelhas, floradas apícolas, instalação de apiários, métodos de povoamento e de manejo das colmeias, uso dos materiais necessários, controle fitossanitário e a relação das abelhas com o meio ambiente, dentre outros temas. Os investimentos também englobam a construção de várias Unidades de Extração de Produtos da Abelha e de Beneficiamento de Mel em diversos municípios.
Produção de mel no Brasil – Segundo a Associação Brasileira de Exportadores de Mel (Abemel), em 2015, o Brasil exportou 22,2 mil toneladas do produto. Ainda de acordo com a entidade, a região semiárida alcança posição de destaque no mercado devido ao fato do produto ter baixa contaminação por pesticidas, já que a produção é proveniente de florada de vegetação nativa.
No Nordeste, destacam-se as regiões do Centro Norte Baiano (BA), Serra da Capivara e Picos (PI), o município de Morada Nova (CE), oeste do Maranhão, áreas de Jandaíra (RN) e Guarabira (PB). No Sudeste, os principais polos de produção estão no norte de Minas Gerais e no Sul destacam-se regiões do Paraná e do Pampa Gaúcho. O Centro-Oeste tem maior concentração de produtores no Pantanal (MS) e norte de Goiás. No Pará, a região nordeste do estado é o destaque.
Rotas da Integração Nacional –  Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, o programa contribui com a inclusão e integração econômica de regiões menos desenvolvidas do País aos mercados nacionais de produção, consumo e investimento, a partir da formação de Arranjos Produtivos Locais (APLs). Além de beneficiar o setor produtivo de mel, o programa incentiva outros segmentos: cordeiro, peixe, leite, açaí, fruticultura, entre outros.
As Rotas também dão suporte a ações associadas à infraestrutura (energia, transportes etc.), mecanismos de financiamento (Fundos regionais e incentivos fiscais) e ao fortalecimento de capital social (capacitação). Em cinco anos, o Governo Federal já investiu cerca de R$ 360 milhões.(C.Geral).

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Em Juazeiro, inscrições para Rei Momo, rainha e princesas são prorrogadas até esta quarta-feira(10)


A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes prorroga para o dia para dia 10 de janeiro, às 17h, na Praça da Bandeira, nº20, Centro, as inscrições do concurso de Rei Momo do Carnaval de Juazeiro, que acontece de 26 a 28 de janeiro. O concurso de Rainha e Rei Momo será dia 19, às 18h, no Juá Garden Shopping e vai premiar em R$2.500,00 Rainha e Rei Momo e R$1 mil as princesas.
“Vamos prorrogar o prazo de inscrição do concurso para atrair mais candidatos e não deixem passar a oportunidade de participar. Queremos convidar candidatos homens que tenham até 35 anos e pesem acima de 100 kg para concorrer à vaga de Rei Momo e representar a Folia de Momo”, informou o Superintendente de Eventos, Josinaldo Cícero.
O candidato interessado precisa ter idade mínima de 18 e máxima de 35 anos, levar cópia de RG (Identidade), CPF, comprovante de residência e fotos (com nitidez e boa resolução) em posição frontal e corpo inteiro no momento da inscrição. O candidato a Rei Momo deve ainda apresentar atestado que comprove condições de saúde para o desempenho das funções. (Ascom), (C.Geral).

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Serratalhadense é assassinado a golpes de faca em Floresta-PE



Na noite dessa terça-feira dia (09), por volta das 20:40, um homem identificado como Espedito Antônio dos Santos, de 35 anos, natural de Serra Talhada-PE, foi assassinado na cidade de Floresta, no Sertão de Pernambuco.
Segundo informações, dois elementos em uma moto se aproximaram da vítima e um deles  desceu e esfaqueou Espedito. O crime aconteceu no cruzamento da Avenida Antônio de Souza Jota e Rua Gersino Marques de Sá, no Bairro Parque das Caraibeiras. A Polícia Civil investiga o caso. (Blog: O Povo com a Notícia).

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Carnaval 2018. Recife define suas atrações para o `Marco Zero´

De acordo com a prefeitura, 99% dos artistas convidados são pernambucanos. Fotos: Facebook/Reprodução

Os cantores Alceu Valença, Elba Ramalho, Gaby Amarantus e as bandas Os Paralamas do Sucesso e Skank são algumas das atrações confirmadas no carnaval do Recife. Eles se apresentarão no Marco Zero, principal palco da folia de Momo na capital pernambucana, ao longo da programação da cidade. Na sexta-feira (9 de fevereiro), o show de abertura da festa será comandado por Nena Queiroga, a homenageada desta edição ao lado de J. Michiles, com participações de Lenine, Luiza Possi, Lula Queiroga e Geraldo Azevedo.
Os detalhes do edição 2018 do carnaval do Recife estão sendo anunciados em coletiva de imprensa realizada pela prefeitura na manhã desta terça-feira (9). Serão 2 mil apresentações distribuídas em 43 polos. De acordo com a gestão municipal, 99% dos artistas convidados são pernambucanos. Também há atrações nacionais confirmadas em polos descentralizados, como Nando Reis, na Lagoa do Araçá, e Jota Quest, em Campo Grande. Gaby Amarantos, que se apresenta no Marco Zero, também sobe ao palco do Ibura.
Neste ano, o destaque da abertura é o frevo, que ganhará um espetáculo dividido em três atos, sendo o primeiro chamado de O frevo para o mundo, conduzido pelo Quinteto Violado e pela Orquestra do Maestro Duda com participações de Antônio Nóbrega, Spok e Banda de Pau e Corda. Já o encerramento do carnaval, na terça-feira (13 de fevereiro), será comandado por Maestro Forró, Almir Rouche, Elba Ramalho e Alceu Valença com participação da Orquestrão de Frevo.
Além do Marco Zero, o Recife terá como polos centralizados a Praça do Arsenal, o Pátio do Terço, a Praça da Independência, a Rua da Moeda, o Pátio de São Pedro, o Cais da Alfândega, o Mercado da Boa Vista e a Aurora dos Carnavais.
Além do Marco Zero, o Recife terá como polos centralizados a Praça do Arsenal, o Pátio do Terço, a Praça da Independência, a Rua da Moeda, o Pátio de São Pedro, o Cais da Alfândega, o Mercado da Boa Vista e a Aurora dos Carnavais. Haverá palcos nos bairros de Brasília Teimosa, Cordeiro, Imbiribeira (Lagoa do Araçá), Campo Grande e Várzea, cujos detalhes ainda serão anunciados.
O arquiteto Carlos Augusto Lira, responsável pela decoração das ruas do Recife, divulgou um vídeo com o projeto cenográfico para a cidade. De acordo com ele, a inspiração para as artes veio dos cartunistas –  no ano passado, o grafite foi homenageado. Ao todo, nove artistas colaboraram na identidade visual, incluindo Samuca, do Diario. (C.Geral).
Confira a programação:
Marco Zero
 
Sexta-feira (9)
Frevo Mundo
Nena Queiroga
J. Michiles
Spok Frevo Orquestra
André Rio
Sábado (10)
Marrom Brasileiro
Fafá de Belém
Lenine
Paralamas
Gaby Amarantos
Domingo (11)
Gerlane Lops
Jorge Ribas, Nego Thor, Beto Vis, Gracinha do Samba e Adriana B
Fundo de Quintal
Casuarina
Monobloco
Segunda-feira (12)
Silvério Pessoa convida Tibério Azul, Romero Ferro, Almério, Flaira Ferro e Ylana
Devotos
Skank
Nando Reis
Terça-feira (13)
Maestro Forró
Almir Rouche
Elba Ramalho
Alceu Valença
Orquestrão
Encerramento
Veja algumas atrações dos polos descentralizados:
 
Cordeiro
Domingo (11)
Fará de Belém (20h)
Lagoa do Araçá
Domingo (11)
Nando Reis (22h20)
Segunda-feira (12)
Antônio Nóbrega (20h)
Brasília Teimosa
Domingo (11)
Luiza Possi (20h)
Campo Grande
Segunda-feira (12)
Jota Quest (20h)
Ibura
Segunda-feira (12)
Gaby Amarantos (20h) 



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