sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Sem novidades e evitando polêmicas, ex-ministro FBC visita Petrolina e concede entrevista coletiva



fernando bezerra entrevista na fundaçao
O ex-ministro de Dilma Rousseff (PT) e agora coordenador da campanha presidencial do PSB, Fernando Bezerra Coelho, visitou Petrolina nesta quinta-feira (17), acompanhado de seu filho e deputado Fernando Filho (PSB) para apresentar, na palestra realizada no Sest/Senat, um balanço de suas ações que beneficiaram a região enquanto esteve à frente do Ministério da Integração Nacional. Fernando não apresentou novidades, mas foi claro que sua presença instiga, em especial, dois assuntos latentes: a cassação do prefeito Julio Lossio e os planos políticos para 2014.
Durante a entrevista coletiva concedida na Fundação 2020, o socialista destacou que durante os dois anos e nove meses no cargo, “o ministério foi à segunda pasta a ter a ampliação para investimentos, perdendo apenas para o Ministério da Educação”. Além disso, FBC celebrou que conseguiu mais que triplicar os investimentos com relação à última gestão do presidente Lula, já que de R$ 10 bilhões, o investimento passou a mais para R$ 30 bilhões. Ele também destacou que Pernambuco ficou com 16% dos investimentos (ou seja, mais de R$ 4 bilhões alocados para o estado, sendo que mais de R$ 1 bilhão já foi investido).
Ministério da Integração x Prefeitura de Petrolina?
Já sobre a área de atuação da Codevasf, o ministério conseguiu alcançar a marca de quase R$ 1 bilhão em infraestrutura hídrica, esgotamento sanitário, irrigação, inclusão produtiva, entre outras ações. No entanto, o ex-ministro não escondeu as dificuldades em firmar convênios direto com a Prefeitura de Petrolina durante suas gestão.
De acordo com o Portal da Transparência, apenas dois convênios foram firmados de 2011 para cá. Mas, segundo Fernando, isso só aconteceu porque a prefeitura não enviou projetos. “O diálogo nunca faltou, agora eu acho que teve problemas do ponto de vista da apresentação de propostas. Por exemplo, nós já no primeiro ano conseguimos firmar um convênio com a prefeitura de Petrolina para elaboração de projetos de obras de macrodrenagem. Liberamos pouco mais de R$ 1 milhão e os projetos, até agora não foram concluídos e nem apresentados para poderem ser merecedores de recursos”, explicou o ex-prefeito da cidade.
Cassação
Respondendo aos questionamentos sobre a cassação do prefeito Julio Lossio, Fernando disse foi cauteloso e evitou comentar a decisão judicial por ela ainda não ser definitiva. FBC se limitou a dizer que vai aguardar a Justiça. “Só vamos falar sobre isso quando a Justiça se pronunciar em definitivo porque qualquer palavra é prematura”, afirmou.

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Senado aprova proposta de isenção do vale-transporte aos trabalhadores



Os trabalhadores terão direito a isenção do custeio do vale-transporte, cabendo ao empregador bancar, integralmente, a despesa. É o que aprovou, nesta quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em decisão terminativa. Agora a proposta, de autoria do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), seguirá diretamente para a Câmara, exceto se ocorrer um recurso para levar a matéria para o plenário da Casa.
Por conta de uma lei de 1985, as empresas podem, atualmente, deduzir até 6% do salário dos empregados para os custos com transporte. Cabe aos trabalhadores arcarem com os valores do vale-transporte que excederem esse porcentual. Na justificativa do projeto, Collor argumentou que o vale-transporte, adotado aos poucos pela empresa nesses quase 30 anos de vigência da lei, tornou-se atualmente a “principal fonte de financiamento para o transporte urbano e é responsável por cerca de 50% do faturamento do setor”.
De acordo com Collor, a isenção significa “um aumento muito considerável” para a renda do trabalhador dentro do atual contexto do “acirramento do processo inflacionário e consequente queda do seu poder de compra”. A matéria foi apresentada no fim de junho deste ano – após o início dos protestos de rua que tomaram conta do País e tiveram como um dos principais motes iniciais o preço da tarifa do transporte coletivo.

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Professora Anete Ferraz recebe título de Doutora Honoris Causa



A Univale – Unidade Superior de Educação do Vale, mantedora do Instituto Euro Americano de Educação Superior, concedeu nesta quinta-feira (17) o Título de Doutora Honoris Causa em Ciência da Educação a professora Anete Ferraz.
Doutor Honoris Causa, em português, significa causa nobre e é entregue em reconhecimento a personalidades que tenham se distinguido pela sabedoria ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras e do melhor entendimento entre os povos.
O colegiado de docentes resolveu outorgar o título a professora Anete Ferraz por ela ter se destacado no denodo altruísta em prol da humanidade, pelos edifícios erguidos em favor da comunidade educacional, pela luta em defesa da família e da excelente gestão a frente da GRE – Gerencia Regional de Ensino.
Na ocasião, a professora Anete Ferraz convidou o deputado Gonzaga Patriota para ser o paraninfo.
O evento aconteceu no auditório da Justiça Federal e contou com a presença de professores, acadêmicos, diretores de unidades, autoridades do município e familiares da homenageada(Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Fernando Filho comenta pré-candidatura de Adalberto Cavalcanti e diz que a região ganhará representatividade com essa iniciativa


adalberto e fernandinho
Em conversa com a imprensa, nesta quinta-feira (17), o deputado federal Fernando Filho (PSB) comentou a decisão política do deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PTB), que se aliou ao também deputado estadual Odacy Amorim (PT) e deve se candidatar a deputado federal em 2014. Na oportunidade, o socialista ponderou a ação e disse que na política tudo é possível.
“Eu tenho uma proximidade com o deputado Adalberto Cavalcanti. Desejo a ele sucesso nessa nova caminhada. Eu acho que isso faz parte da política. Vereador um dia quer ser prefeito, deputado estadual quer ser deputado federal, prefeito quer ser governador, governador quer ser presidente. E eu acho que ele (Adalberto) está atrás de um sonho dele. Nós estivemos próximos nas últimas eleições, eu acho que foi uma aliança que foi boa pra mim, como foi bom pra ele também. Procuramos ajudar a cidade de Afrânio, que é um reduto do deputado. (…) E ele agora tem o entendimento e quer ser deputado federal e isso é muito importante pra região, que ganha representatividade. Sucesso pra ele!”, comentou o ex-aliado.

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Humberto Comemora aprovação do Mais Médicos


HUMBERTO COSTA
O senador Humberto Costa (PT) comemorou aprovação da medida provisória que cria o Mais Médicos, programa do governo federal que prevê a contratação de profissionais de saúde brasileiros e estrangeiros para atuar em áreas carentes do interior do país e na periferia das grandes cidades. A MP foi aprovada ontem no Senado com texto igual à versão aprovada na Câmara, e segue agora para sanção presidencial.
“O Brasil está tendo uma proposta de formação de profissionais de saúde com um planejamento de curto, de médio e de longo prazo. A médio e longo prazo, nós temos aí a formação de médicos, com a ampliação do número de escolas de medicina, com ampliação do número de vagas nas escolas existentes. Vamos ter também a especialização ao alcance de todos os profissionais médicos e também vamos ter a instituição dessas novas faculdades em áreas onde há realmente necessidade por meio de um edital”, elogiou o parlamentar.
Segundo Humberto, o governo federal já está elaborando uma proposta para criar uma carreira para os médicos brasileiros, que também será debatida pelo Congresso Nacional. “Todos nós somos favoráveis a isso e vamos trabalhar nessa linha”, disse o senador.
Humberto elogiou ainda a determinação da presidente Dilma de levar o projeto adiante.  “O que havia anteriormente, foi por essa razão que o Governo Federal não conseguiu implementar antes propostas como essas, era um controle absoluto e total das entidades médicas sobre os órgãos formadores do Ministério da Educação. A presidenta Dilma comprou essa briga e agora nós temos, sim, uma proposta de planejamento adequada para nós podermos formar mais médicos no Brasil”, afirmou.

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Prefeitura retira grade que cercava monumento próximo ao contorno da antiga Boate Trevo

equipamento contorno trevoQuem costuma passar nas proximidades do monumento localizado na BR-428 (saída de Petrolina para o Recife), já pôde observar um detalhe: o equipamento não tem mais a grade que o cercava.
A decisão da prefeitura dividiu opiniões. Houve quem gostou e quem não gostou. Mas o fato é, a bem da verdade, que os acidentes – não tão raros no local – provocados pela imprudência de motoristas fazendo o município gastar tempo e dinheiro para restaurar o espaço.
Se a medida foi ou não acertada, só o tempo vai dizer.

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Sobre candidatura de Adalberto a federal, ex-ministro resume: “Boa sorte”



 Após ter declarado à imprensa de que não tinha sido procurado pelo deputado estadual Adalberto Cavalcanti sobre sua decisão em se candidatar a federal e se aliar ao senador Armando Monteiro Neto (PTB), o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, do qual Adalberto era ligado, foi breve ao comentar o assunto.
“Boa sorte a ele”, resumiu o ex-ministro.

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Alunos de Petrolina são medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia


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Petrolina tem alunos finalistas e com medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Astronomia. Entre centenas de escolas em todo Brasil, a Ana Nery, do bairro Rio Corrente, se destacou na competição deste ano.
Dois dos estudantes finalistas conquistaram as medalhas de prata e ouro.
A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) E A Mostra Brasileira de Foguetes são organizadas anualmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB). O evento tem como objetivo principal avaliar o nível de conhecimentos específicos e incentivar a iniciação cientifica de alunos do ensino fundamental

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Prêmio da Mega-Sena prescreve e ganhador perde bolada de R$ 23 milhões


mega sena 
O prêmio de R$ 23 milhões da Mega-Sena, sorteado em 10 de junho, cujo ganhador não apareceu até agora para retirar, está prescrito, segundo informou o gerente nacional de Loterias de Caixa, Edilson Carrogi. “O prêmio está prescrito”, informou.
As seis dezenas sorteadas na ocasião foram: 01 – 08 – 17 – 44 – 46 – 53. A lei determina que o vencedor do concurso retire o dinheiro em até 90 dias. Em função das greves dos bancos, que terminou na última sexta-feira (11), a Caixa permitiu ao ganhador que retirasse a bolada na segunda-feira (14), mas ele não apareceu.
Segundo Carrogi, há uma norma da Caixa que prevê esta situação, mas determina que, nos casos de greve, o prêmio seja retirado imediatamente após o fim da paralisação, sem especificar o prazo. Como o ganhador dos R$ 23 milhões não apareceu, o prêmio não será mais entregue.
Ele teria que retirar no dia útil seguinte (à greve), que foi o dia 15. Se ele se apresentasse até o final do dia 15 com o bilhete, retiraria o prêmio. Se ele aparecer agora, pela Caixa não retira. Caso eventualmente haja uma ordem judicial, aí a Caixa vai entregar”, afirmou o gerente.
Com a ausência do ganhador, os R$ 23 milhões irão para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), programa do Ministério da Educação destinado a financiar cursos de graduação em educação superior.
Desde a notícia de que o ganhador da Mega-Sena de R$ 23 milhões, sorteada em 10 de julho deste ano, não apareceu para retirar o prêmio, vários apostadores apareceram na lotérica Big Sorte, na praça Barão do Rio Branco, Centro de Ponta Grossa (a 114 km de Curitiba), e tentaram retirar a bolada, conforme conta a gerente do estabelecimento, Valquíria Kubisch. “Já vieram umas dez pessoas tentando se passar pelo ganhador”. (Fonte: UOL)

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FBC sobre possível união dos Coelho em 2014: “Espero que venha Guilherme, Dr.Osvaldo e muitos outros”

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O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) não afirmou com todas as letras, mas também não deixou de admitir, que pode compor um mesmo palanque com o vice-prefeito de Petrolina e seu primo, Guilherme Coelho (PSDB), em 2014. A declaração foi concedida por FBC na tarde de ontem (17), numa coletiva de imprensa em seu gabinete, no Instituto Petrolina 2020, momentos antes de se reunir com vereadores e correligionários.
Semana passada, Guilherme havia dito ao Blog que, caso o PSDB venha a selar uma aliança com o PSB do governador Eduardo Campos – ao invés de sair com uma candidatura própria, como defendem algumas lideranças tucanas – ele seguirá a determinação porque sempre teve “disciplina partidária”.
Como as chances do ex-ministro ser indicado por Eduardo para disputar o Palácio do Campo das Princesas são reais, fatalmente os dois integrantes da família Coelho estariam novamente unidos – fato que não acontece desde 1986, quando o grupo de FBC rompeu politicamente com o do ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM). “Espero que venha não só Guilherme, mas Dr.Osvaldo e muitos outros”, disse.

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Fernando Filho: ” Se a justiça me convocar estarei pronto para assumir a Prefeitura de Petrolina”

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O deputado federal Fernando Filho (PSB) conversou nesta quinta (17) com a imprensa de Petrolina. E foi claro, quando questionado sobre o processo que o seu partido move contra o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), por abuso de poder e prática de conduta vedada, que culminou com a cassação do seu mandato.
Não estamos comentando esse assunto. Ainda cabe uma última instância decidir e estamos aguardando. Estou sereno, tranquilo”, garantiu.
Fernando Filho rechaçou qualquer comentário de que não assumirá a prefeitura, caso seja convocado pela justiça.
“Sem chances. Esta possibilidade estava posta até mesmo na campanha eleitoral. Como disse, vamos aguardar a justiça. Caso ela decida que eu tenha que assumir a Prefeitura de Petrolina, estarei mais que pronto. Já estou pronto”, ressaltou.

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FBC evita declarações sobre cassação de Lóssio: “Qualquer palavra agora é prematura”

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A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na última terça (15), que manteve a cassação do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), mereceu um comentário reservado do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB).
Em entrevista à imprensa, ontem à tarde (17) no Instituto Petrolina 2020, após fazer uma rápida visita ao Blog (foto), o socialista optou muito mais pela cautela.
“Qualquer palavra é prematura. O fato é que a última decisão (de terça) foi por unanimidade no TRE. Mas certamente vai haver recursos no TSE, que serão apreciados. Vamos ter calma, paciência, porque isso faz parte do direito eleitoral. E quando a justiça se manifestar de forma definitiva é que cabe um posicionamento”, declarou o ex-ministro, que também evitou comentar as chances do deputado federal Fernando Filho (PSB), segundo colocado nas eleições majoritárias de 2012, assumir de imediato a prefeitura, mesmo sem o TSE dar seu veredicto.
FBC também amenizou os comentários de Lóssio, que teria dito que o acompanharia politicamente porque ele e Tadeu Alencar (chefe da Casa Civil do Campo das Princesas) são os que mais estariam trabalhando para o afastar da prefeitura. “Entendo o desconforto do prefeito pelo processo da cassação e respeito suas declarações. Qualquer um, no lugar dele, estaria vivenciando essa ansiedade”, afirmou.

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Fernando Bezerra faz avaliação de trabalho enquanto comandou MIN, mas não escapa de perguntas sobre candidatura a governador

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina, João Ferreira, comemorou o sucesso da palestra que a entidade promoveu na noite de quinta (17), no auditório do Sest/Senat, proferida pelo ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
O público atendeu ao nosso chamamento e lotou o Sest/ Senat. Ficamos até constrangidos porque veio mais gente do que esperávamos. Todos os assentos preenchidos, gente se apertando em pé e pelo menos o mesmo número de pessoas do lado de fora. Foi um sucesso”, avaliou Ferreira.
Fernando Bezerra falou sobre desenvolvimento, investimentos e prestou contas do seu trabalho à frente da pasta da Integração. mas quando a palestra foi aberta para questionamentos do público, não conseguiu fugir dos temas políticos. A maioria queria saber se ele consolidaria seu projeto de ser candidato a governador.

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Ações de prevenção ao câncer de mama marcarão ‘Sexta Rosa’ em Petrolina

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As ações preventivas ao câncer de mama marcarão a ‘Sexta Rosa’, evento que será promovido amanhã (18) pelo Ministério das Mulheres Cristãs da Igreja Batista Emanuel, de Petrolina. Durante o evento, os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde realizarão agendamento de mamografia e atividades educativas. Uma palestra ministrada pelo diretor do Centro de Oncologia de Petrolina (Ceonco), Gray Portela, também acontecerá. Na ocasião, testemunhos de vida de mulheres que vivenciam ou vivenciaram a doença vão marcar o encontro.
A líder do Ministério das Mulheres Cristãs, Vanessa Góes, lembra a importância do evento.
A Igreja Batista Emanuel entrou na luta contra o câncer de mama com o intuito de informar e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce da doença”, destacou.
O evento é gratuito e aberto a toda comunidade e acontecerá às 19h, na Igreja Batista Emanuel, localizada à Rua Joãozito de Barros, nº 128, bairro Caminho do Sol.

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Em coletiva de imprensa, FBC rebate críticas sobre ações do governo federal na região e faz esboço surpreendente de cenário eleitoral para 2014


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O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho antecipou, numa entrevista coletiva à imprensa local, há poucos minutos em seu gabinete, no Instituto Petrolina 2020, detalhes da palestra que concederá logo mais às 19h, no auditório do Sest/Senat.
FBC rebateu as críticas sobre temas como a revitalização do Rio São Francisco, garantindo que os investimentos estão sendo feitos e que “falta informação” em apurar esses números.
Também destacou os esforços do governo federal para concluir a transposição do São Francisco e elencou conquistas para a região, como a Lei de Irrigação. O ex-ministro disse ainda que o Canal do Sertão “não está parado” e comentou – claro – do cenário eleitoral para 2014. FBC é um dos cogitados a disputar o Governo de Pernambuco e, nesse contexto, pode receber inclusive o apoio de adversários de sua família. Pelas próximas horas você confere tudo.

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AME Policlínica realiza sorteio de cestas básicas


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Após a doação de seis cestas básicas à unidade de Atendimento Médico Especializado – AME Policlínica, a coordenadora da unidade, Maria dos Anjos Fonseca, realizou, nesta quinta-feira (17), o sorteio das cestas entre idosos, gestantes de alto risco, mulheres com consulta marcada com mastologista e funcionárias.
“Não esperava ser sorteada, mas estou muito feliz, pois com certeza esta cesta básica, que está bem sortida, ajudará durante o restante do mês”, afirmou Jaciara Pereira, gestante de nove meses e uma das sorteadas.
Na ocasião, a coordenadora também alertou à população, principalmente as mulheres, sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama. “Muitas pessoas deixam para cuidar da saúde quando já estão doentes, e em muitos casos a situação já é grave. Por isso, incentivo todas as mulheres, acima de 40 anos, a realizarem anualmente o exame de mamografia. Prevenção é sempre o melhor caminho”, ressaltou Fonseca.
Ascom PMP
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Unidade Móvel de Atendimento Médico estará na comunidade de Uruás nesta segunda-feira


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A comunidade de Uruás será visitada pela equipe de profissionais da Unidade Móvel de Atendimento Médico, da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina (SMS), nesta segunda-feira (21), somente no período da tarde.
A unidade visita as comunidades da zona rural do município, levando um médico e uma técnica de enfermagem. Os profissionais acolhem o paciente, mede a pressão arterial, dispensa medicamentos e solicita exames, caso seja necessário. Para se consultar, o paciente deve ir ao encontro da equipe, não é necessário realizar agendamento.
Ascom PMP
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Parque Fluvial Velho Chico será construído em Petrolina


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O município de Petrolina é uma das cidades brasileiras destaque na elaboração de projetos que propiciam um maior cuidado com a natureza e com bem estar das pessoas.
Através da Usina de Projetos e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Petrolina se prepara para receber a implantação do Parque Fluvial Velho Chico, que será construído às margens do Rio São Francisco, um dos cartões postais da cidade.
O Parque Fluvial Velho Chico englobará a Revitalização da Orla II e a construção da Escola do Meio Ambiente, um local que servirá para realização de cursos, palestras, exposições de artes e artesanato. Nesse mesmo projeto, está inclusa a produção de mudas para a recomposição de toda a margem do Rio, no limite do município de Petrolina, além de equipamentos propícios a prática de atividades físicas como: pistas de caminhadas ecológicas, praças de estar infantil e adulto com parque verde e play ground, aparelhos de ginástica, bancos e espaço para leitura.
“Com a chegada do Parque Velho Chico, Petrolina atrairá mais turistas, desportistas, ambientalistas, artesãos e principalmente nossas crianças e deficientes, pois toda a obra será feira com base nas leis de acessibilidade. Através da Escola do Meio Ambiente serão gerados novos empregos, já que aqui aportarão diversos cursos, o que irá ajudar na renda de muitas famílias”, ressalta a gestora da Usina de Projetos de Petrolina, Marlize Mainardes, acrescentando que as escolas municipais contribuirão na escolha do mascote do Parque e que a coordenação da instituição será feita pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).
Além de Petrolina, as cidades de Pirapora e Januária (MG) e Juazeiro (BA) serão contempladas com as obras do Parque Fluvial Velho Chico. “Ao todo serão investidos no município de Petrolina, R$ 3.615.863,56 provenientes do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Para darmos início às obras, estamos aguardando as orientações da Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos”, afirma Marlize.
Ascom PMP
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Plenário do Senado aprova novas regras para criação de municípios


Plenário do Senado 
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou requerimento para votar em separado dois incisos que, explicou, proíbem a criação de municípios em áreas indígenas, de preservação ambiental e da União. As modificações, ressaltou, foram frutos de negociação com as lideranças do governo. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos. Mozarildo afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos.
Como reação à excessiva multiplicação de entes federativos municipais em passado recente, alguns sem as mínimas condições econômicas de funcionamento, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, que interrompeu a chamada “farra dos municípios”. O projeto de Mozarildo visa regulamentar essa emenda.
O parecer da CCJ ao substitutivo aprovado pela Câmara concorda com todas as alterações e acréscimos da daquela Casa ao projeto original, exceto em relação aos destaques já citados. Para a instalação de municípios em áreas de propriedade da União, de suas autarquias e fundações será necessário uma prévia autorização da União.
Principais tópicos
Entre outros pontos, a proposta estabelece:
- a criação, incorporação, fusão ou desmembramento só poderá ocorrer no período compreendido entre a posse do prefeito até o último dia do ano anterior ao pleito municipal;
- qualquer uma dessas ações terá início mediante requerimento endereçado à respectiva assembleia legislativa. O requerimento deverá ser subscrito por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso de criação ou desmembramento, ou 10%, no caso de fusão ou incorporação;
- o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a base de cálculo para o número de eleitores necessários à admissibilidade dos requerimentos de alteração de fronteiras político-administrativas;
- tanto o município a ser criado quanto o município preexistente terão de ter população igual ou superior ao mínimo regional. O substitutivo propõe as regras para esse cálculo, uma para Norte e Centro-Oeste, outra para Nordeste e outra para Sul e Sudeste;
- o número mínimo de imóveis existentes no núcleo urbano do novo município deverá abrigar pelo menos 20% das famílias residentes no núcleo urbano original;
- os pré-requisitos populacional e imobiliário serão indispensáveis para a realização do EVM;
- o estudo de viabilidade deverá abordar as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana, tanto do município preexistente quanto do município a ser criado;
- a viabilidade econômico-financeira envolverá receitas de arrecadação própria, receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimentos, dívidas vencíveis e restos a pagar e resultado primário, relativos aos três anos anteriores ao da realização do EVM, além de serem atestados pelo tribunal de contas competente;
- o EVM também deverá conter estimativas de receitas e despesas referentes à possibilidade do cumprimento de aplicação dos mínimos constitucionais em educação e saúde, como também a outros “serviços públicos de interesse local” e ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- a viabilidade político-administrativa envolverá estimativas sobre o número de vereadores do futuro município e o número de servidores necessários para os Poderes Executivo e Legislativo municipais;
- a viabilidade socioambiental e urbana deverá conter levantamento dos passivos e dos potenciais impactos ambientais;
- são criadas diretrizes para o estabelecimento dos limites geográficos dos municípios, que deverão ser preferencialmente estabelecidos por acidentes físicos, naturais e/ou artificiais;
- a viabilidade socioambiental também abordará redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais; perspectiva de crescimento demográfico; estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos de indústrias e residências; percentual de unidades de conservação e de áreas indígenas, quilombolas ou militares e proposta de compartilhamento dos recursos hídricos e da malha viária comum;
- o EVM deverá ser realizado no prazo de 180 dias e terá validade de 24 meses após sua conclusão;
- a Assembleia Legislativa terá de dar ampla divulgação ao EVM por 120 dias, inclusive pela internet, diário oficial estadual e jornal de grande circulação, e realizar pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos, para esclarecimento da população. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá pedir a impugnação do EVM nesse prazo, caso verifique desrespeito às regras. As eventuais impugnações serão decididas pela assembleia legislativa;
- depois de aprovado e homologado o EVM, a assembleia pedirá ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito para consultar as populações dos municípios envolvidos. O plebiscito ocorrerá, preferencialmente, junto às eleições seguintes;
- se o plebiscito for pela rejeição, ficará vedada a realização de novo plebiscito para o mesmo fim no prazo de dez anos;
- se o plebiscito for pela aprovação, a assembleia votará projeto de lei definindo nome, sede, limites geográficos, comarca judiciária, limites dos respectivos distritos e forma de absorção e aproveitamento de servidores públicos;
- não poderá ser criado município com nome idêntico ao de outro que já exista;
- depois de aprovada a lei estadual, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores ocorrerá no pleito municipal imediatamente subsequente. A instalação do município se dará com a posse dos eleitos;
- também há um rol de providências a serem tomadas pela prefeitura e pela câmara municipal após a posse de seus mandatários, como a execução orçamentária e a organização administrativa. O novo município também deverá indenizar o município de origem pelas dívidas contraídas para a execução de investimentos em seu território.
Discussão
Vários outros senadores se manifestaram durante a discussão da proposta. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 509/2011, de sua autoria, que determina, entre outros, que toda a população do estado seja ouvida em plebiscito para a criação de novos municípios.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o texto, que estipula critérios claros para a criação de novos municípios, tendo citado o limite mínimo de 12 mil habitantes. Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a proposta traz regras mais rígidas para a criação dos novos municípios.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a proposta fará com que se garanta efetivamente um processo que leve em conta a capacidade econômica e financeira de cada município a ser criado. Estimou que não mais de duas dezenas de distritos estejam hoje em condição de se emancipar.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que muitos distritos mato-grossenses ficam a mais de 400 quilômetros da sede de seus municípios. Para ele, é inconcebível que os parlamentares deixem perdurar uma situação como essa. O senador Humberto Costa (PT-PE) concordou que a proposta supre uma lacuna na legislação.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou que a vida dos cidadãos nos municípios desmembrados no Paraná melhorou muito, sem que tenha havido o temido aumento de impostos.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) informou que o distrito de Castelo dos Sonhos dista 1.100 quilômetros da sede do município de Altamira. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) também comentou as inconcebíveis distâncias de distritos paraenses das sedes de seus municípios.
Também manifestaram apoio à proposta, ao autor e ao relator os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO), Gim (PTB-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), Wellington Dias (PT-PI) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Agência Senado
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Comunitários cobram conclusão de saneamento da UPA 24h e UPA-E de Petrolina


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Uma obra inacabada tem incomodado quem necessita dos serviços da UPA 24h e UPA-E. É a conclusão do sistema se saneamento das unidades entregues a pouco tempo pela governador Eduardo Campos num grande ato político. Os canos estão expostos, sem que a estrutura tenha sido concluída. A população cobra o cumprimento da empresa responsável pela obra, finalizando o serviço.
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CEAPE: a cara do atraso, a cara da oposição em Petrolina


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O prefeito Julio Lóssio encaminhou projeto para readequação do local de funcionamento de onde hoje funciona o Centro de Abastecimento de Petrolina. A área atual seria revitalizada e daria lugar ao centro administrativo, desafogando o trânsito do centro da cidade e proporcionando maior conforto à populalação. Já a feira seria relocada para outras regiões do município, onde a logística de distribuição seria facilitada pelo acesso direto às rodovias, melhorando o escoamento da produção local.
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O crescimento de Petrolina impõe alterações importantes na instalação de equipamentos públicos. Uma prova disso é que a região onde hoje temos o Viaduto dos Barranqueiros já serviu de espaço para feira livre. Com a chegada e consolidação do desenvolvimento, a atividade comercial foi então transferida para onde hoje funciona o CEAPE, o que na época também foi alvo de críticas da população.
Passados 30 anos de funcionamento na Avenida Sete de Setembro, o CEAPE hoje é um triste cartão-postal de Petrolina, mas que tem solução, apresentada pelo prefeito Julio Lóssio à Câmara de Vereadores de Petrolina. Um dos mais perversos opositores ao projeto, Ronaldo Cancão, diz não à modernização e readequação do espaço. Ronaldo Cancão é a cara do atraso, da precariedade e da deterioração. E a Ronaldo Cancão e seus capangas na Câmara de Vereadores de Petrolina a cidade “agradece” pela ignorância e insensibilidade, movidos por uma oposição mesquinha e cruel com as pessoas do município.
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Adalberto Cavalcanti: um nome que desperta a ira dos coroneis


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Foi só colocar seu nome à disposição do PTB para uma possível candidatura a Deputado Federal que começaram as ofensas pessoais partindo de correligionários dos deputados Fernandinho, Gonzaga Patriota e até do vice-prefeito Guilherme Coelho. A turma ligada ao coronelismo tacha Adalberto de “populista”, numa tentativa de denegrir a ação do deputado em todo o sertão pernambucano.
Adalberto incomoda porque faz pelo povo e está sempre perto do povo. Como sabemos, os deputados Fernandinho e Gonzaga residem entre Brasília e Recife e não escondem de ninguém suas preferências de moradia. Já Guilherme Coelho, só aparece por aqui em época de eleição e até o seu aniversário de 50 anos foi celebrado no meio da elite em São Paulo.
É tempo de rever conceitos: se ser populista é viver de perto os desejos e necessidades da população, ter cheiro de povo e ser sensível – apesar do jeito duro de se expressar, Adalberto certamente não se incomoda com este rótulo, principalmente quando vem de pessoas que só aparecem por aqui para pedir ou comprar voto.
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Moradores fazem protesto no bairro Santa Luzia contra a Compesa


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Há mais de 20 dias que os bairros Santa Luzia, Mandacaru, Terras do Sul, São Jorge, São Joaquim e adjacentes, estão sem água nas torneiras. Sabemos que água é vida e hoje (17) os moradores foram às ruas com o apoio do Conselho Comunitário do Bairro Santa Luzia e do Vereador Paraíba para reivindicarem seus direitos.
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Desde as 7h da manhã de hoje que os moradores interditaram a Avenida Principal do bairro Santa Luzia, com cartazes, faixas clamando o direito a água nas suas torneiras e protestando contra o descaso do órgão responsável, a COMPESA, aos moradores daquelas comunidades.
Muitos dos moradores levaram suas contas de água, que não param de chegar a suas casas todos os meses e diziam que a água que é o mais importante não esta chegando às torneiras de suas casas.
Ascom
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Petrolina receberá seis médicos intercambistas cubanos

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O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, em cumprimento da agenda de trabalho em Brasília, junto à secretária de Saúde do município, Lucia Giesta; recebeu o comunicado que no próximo mês o município receberá seis médicos intercambistas cubanos, do Programa Mais Médicos, para integrarem as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) das unidades de saúde do município.
“Estes profissionais serão bem recebidos e acolhidos em nosso município, pois vêm agregar força a nosso projeto de reestruturação da Atenção Básica fortalecido pelo projeto AME idealizado pelo prefeito Julio Lossio”, declara a secretária de Saúde de Petrolina, Lucia Giesta.
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