quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Primeira Turma do STF deve ser unânime para tornar Bolsonaro réu

 

Avaliação é de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República possui elementos "densos" o suficiente para justificar a abertura de uma ação penal

Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para tornar Jair Bolsonaro (PL) réu na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Conforme relatado pela CNN, a expectativa é que a decisão do colegiado seja unânime, uma vez que a avaliação é de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) expõe um “panorama completo” da trama golpista e possui elementos "densos" o suficiente para justificar a abertura de uma ação penal.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, quer levar a denúncia a julgamento na turma ainda no primeiro semestre deste ano.

O colegiado é composto pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e pelo próprio relator. O presidente do colegiado, Zanin, será o responsável por marcar a data do julgamento quando Moraes liberar o caso.

Ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça não participarão da decisão, pois integram a Segunda Turma do STF, junto com Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli. - 247.


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