"O recurso vai para as distribuidoras, que teriam que cobrar essa conta de energia. Afinal de contas, elas precisam receber", disse Enio Verri. Mais pobres serão priorizados
As famílias do Rio Grande do Sul afetadas pelas recentes enchentes podem receber uma importante ajuda financeira. Em entrevista ao Metrópoles, Enio Verri, diretor-geral brasileiro da usina Itaipu Binacional, anunciou que a conta de energia elétrica dessas famílias poderá ser isenta até o final de 2024. A medida será financiada por um montante de R$ 1,2 bilhão proveniente da conta de comercialização de energia da própria usina.
"A ideia do Ministério de Minas e Energia, junto com a Casa Civil e coordenada pelo presidente Lula, é usar esse recurso para isentar a conta de energia das famílias mais pobres do Rio Grande do Sul até o final do ano", explicou Verri. Segundo ele, o recurso destinado às distribuidoras de energia tem origem pública, o que possibilita essa isenção sem prejudicar o funcionamento das empresas que fornecem eletricidade.
A proposta ainda está sendo elaborada pela Casa Civil da Presidência da República e deverá ser formalizada por meio de uma medida provisória (MP). "Ainda estamos finalizando os detalhes, mas acredito que o anúncio oficial será feito em breve, já que as contas começam a chegar às residências das famílias afetadas", disse o diretor-geral.
A isenção completa até o fim de 2024 dependerá de cálculos precisos que estão sendo finalizados. "Temos um valor disponível e, pelos cálculos iniciais, é possível que consigamos cobrir as contas de energia dos mais pobres até o final do ano", explicou Verri. Ele ressaltou que a prioridade será para as famílias de menor renda, visando atender as necessidades mais urgentes.
O anúncio formal desse auxílio deve ocorrer até o final do primeiro semestre de 2024. "Os estudos estão avançando bem, e o compromisso do presidente Lula e seus ministros, incluindo Paulo Pimenta, é firme nesse sentido", afirmou.
Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já tomou medidas para aliviar a situação emergencial no estado. Devido à calamidade pública, a Aneel flexibilizou regras e procedimentos de comercialização, concedendo um prazo de até 90 dias para o pagamento das tarifas de energia elétrica nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade. Durante esse período, as distribuidoras não poderão suspender o fornecimento de energia por falta de pagamento. Para as demais cidades do Rio Grande do Sul, o prazo extra será de 30 dias. - 247.
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