O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a votar os nomes dos ministros que ocuparão duas vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os novos membros do TSE devem ser escolhidos em breve, com a votação prevista para ocorrer até o final de maio. Diferente do que era esperado, a escolha não será feita a partir de uma lista tríplice, mas sim de uma lista quádrupla que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a indicação final.
Os nomes em consideração são provenientes do campo jurídico e passarão pelo crivo do STF em uma votação secreta e eletrônica. Eles ocuparão as vagas deixadas pelos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach. A escolha rápida é importante para evitar a vacância dos cargos e também porque o TSE tem interesse em julgar a inelegibilidade de Bolsonaro antes do segundo semestre de 2023, informou o Metrópoles.
Até o momento, três nomes estão entre os favoritos para a aprovação no STF. O advogado Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e amigo do ministro Alexandre de Moraes, é um dos principais candidatos. Ele é reconhecido por suas boas relações no meio jurídico, sua experiência em direito administrativo e por apoiar publicamente ministros atacados por Bolsonaro. É visto como um advogado com um currículo sólido e capaz de tomar decisões imparciais.
Outros dois nomes em destaque são o advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros e a advogada Daniela Teixeira. Daniela já foi a primeira opção na lista tríplice de 2019 para uma vaga de ministra substituta no TSE, mas Bolsonaro escolheu o terceiro nome da lista. Ela teve o apoio de 10 dos 11 ministros do STF na ocasião e se envolveu em uma discussão com Bolsonaro em 2016. Fabrício Medeiros também foi indicado duas vezes em listas tríplices, mas foi preterido pelo ex-presidente.
A substituição dos ministros é discutida nos bastidores do TSE, uma vez que o novo plenário, com a troca de dois membros, julgará a inelegibilidade de Bolsonaro em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que o acusa de abuso de poder político. A troca de ministros será decisiva para a condenação ou absolvição do ex-presidente. Com a saída de Ricardo Lewandowski, o plenário conta com um voto praticamente certo contra a inelegibilidade, o de Kássio Nunes Marques, cujas visões estão alinhadas às do ex-presidente. Permanecem no TSE os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves (relator do caso), Raul Araújo e os novos escolhidos.
Além dessa ação em particular, outras 15 Ações de Investigação Judicial Eleitoral contra Bolsonaro serão analisadas no TSE nos próximos anos, e todas elas podem tornar o ex-presidente inelegível por 8 anos.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete magistrados, sendo três membros do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois ministros nomeados pelo presidente da República entre seis advogados de renomado saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF. O TSE elege seu presidente, vice-presidente e corregedor eleitoral entre os ministros do STF e STJ. Cada ministro é eleito para um mandato de dois anos, e a recondução após dois mandatos consecutivos é proibida, garantindo a rotatividade dos juízes para preservar a imparcialidade nos processos eleitorais. - 247
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