Lei Paulo Gustavo de apoio ao setor será regulamentada em decreto do presidente Lula nesta quinta
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira (10) a liberação de R$ 3,68 bilhões a estados e municípios para o cumprimento da Lei Paulo Gustavo de apoio ao setor.
A lei prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. A proposta pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
Segundo a ministra, os trabalhadores do setor cultural estavam "na fila do osso" durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios do país”, ressaltou Margareth Menezes.
Segundo informações do Planalto, o investimento previsto no setor é o maior da história do País e chega aos 5.570 municípios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA). A ministra Margareth Menezes também estará presente. -247.
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