Ministério Público supervisionará cidades para cumprimento do plano de contingência
Por: Maria Priscila Martins/folhape
![[630] Reunião sobre coronavírus](https://www.folhape.com.br/obj/83/374244,475,80,0,0,475,365,0,0,0,0.jpg)
Reunião sobre coronavírusFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu, na manhã desta terça-feira (17), com prefeitos da região da Mata Norte e Mata Sul do Estado para explanar a situação de enfrentamento ao Covid-19. Na reunião, a obrigatoriedade, em todo Pernambuco, de adiamento de eventos e a necessidade de contenção de aglomerações nos municípios foi orientada também pelo Ministério Público, que irá fiscalizar as ações e processar as cidades que venham a infringir a contenção proposta.
O procurador geral da Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu, salientou a importância de fiscalizar. "Em caso de descumprimento da designação do Ministério Público, o município será processado", pontuou. Segundo o procurador, as recomendações são para todas as cidades, independente de ter caso confirmado ou não. “Cada município terá que ter seu plano de contingenciamento, é obrigação do prefeito fazer isso, sob pena de responsabilidade criminal e cível”, pontuou.
O procurador geral da Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu, salientou a importância de fiscalizar. "Em caso de descumprimento da designação do Ministério Público, o município será processado", pontuou. Segundo o procurador, as recomendações são para todas as cidades, independente de ter caso confirmado ou não. “Cada município terá que ter seu plano de contingenciamento, é obrigação do prefeito fazer isso, sob pena de responsabilidade criminal e cível”, pontuou.
Na tarde desta terça ainda serão reunidos os prefeitos dos municípios do Agreste. No dia anterior, o governador realizou encontro com representantes de municípios da Região Metropolitana do Recife. A divisão das regiões se deu por uma necessidade de reunir um grupo menor de pessoas por causa da disseminação do vírus. A última reunião, que irá abarcar os municípios do Sertão, será feita de forma virtual.
“Pernambuco está acompanhando a situação que já está passando em todo mundo”, salientou Paulo Câmara. Na reunião, foram debatidas situações como a diminuição do fundo de participação dos municípios e orientações para ações de controle na saúde, além de serviços que podem ser parados neste momento.
A confirmação de um caso em Belo Jardim, no Agreste, chamou a atenção para uma nova abordagem de contenção do vírus. Inicialmente, com casos apenas na capital pernambucana, o controle estava sendo feito com a intenção de criar um “cinturão” para impedir a disseminação. Contudo, após a confirmação do caso no Agreste, foi necessária uma nova forma de contenção. Paulo Câmara ainda informou que a orientação será feita com acompanhamento contínuo. “As preocupações são enormes”, reconheceu o governador. Contudo, segundo ele, medidas de prevenção e planejamento para os próximos passos estão sendo discutidas para que o impacto aconteça de uma forma controlável.
José Patriota, presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe), participou da reunião com o intuito de orientar os municípios com a recomendação estadual. Para ele, o momento é de atenção. “Vamos debater e conversar sobre como reduzir esse número de pessoas na rua sem paralisar as principais atividades e como enfrentar o coronavírus”, ressaltou.
A prefeita de Lagoa do Carro, Juliete Botafogo (PSB), salientou a dificuldade que irá enfrentar para adequar o plano a uma cidade com pouco mais de 21 mil habitantes. “Minha cidade é uma cidade carente, pequena, com poucos recursos financeiros. As contenções implicam numa preocupação financeira maior. Nós temos as unidades de saúde da família, uma unidade hospitalar e um plano que está sendo posto em prática há uma semana. Com essa situação, temos o compromisso de aumentar o pessoal na área de saúde e vigilância, conter as despesas em um lugar e aumentar em outro”, ressaltou.
“Pernambuco está acompanhando a situação que já está passando em todo mundo”, salientou Paulo Câmara. Na reunião, foram debatidas situações como a diminuição do fundo de participação dos municípios e orientações para ações de controle na saúde, além de serviços que podem ser parados neste momento.
A confirmação de um caso em Belo Jardim, no Agreste, chamou a atenção para uma nova abordagem de contenção do vírus. Inicialmente, com casos apenas na capital pernambucana, o controle estava sendo feito com a intenção de criar um “cinturão” para impedir a disseminação. Contudo, após a confirmação do caso no Agreste, foi necessária uma nova forma de contenção. Paulo Câmara ainda informou que a orientação será feita com acompanhamento contínuo. “As preocupações são enormes”, reconheceu o governador. Contudo, segundo ele, medidas de prevenção e planejamento para os próximos passos estão sendo discutidas para que o impacto aconteça de uma forma controlável.
José Patriota, presidente da Associação de Municípios de Pernambuco (Amupe), participou da reunião com o intuito de orientar os municípios com a recomendação estadual. Para ele, o momento é de atenção. “Vamos debater e conversar sobre como reduzir esse número de pessoas na rua sem paralisar as principais atividades e como enfrentar o coronavírus”, ressaltou.
A prefeita de Lagoa do Carro, Juliete Botafogo (PSB), salientou a dificuldade que irá enfrentar para adequar o plano a uma cidade com pouco mais de 21 mil habitantes. “Minha cidade é uma cidade carente, pequena, com poucos recursos financeiros. As contenções implicam numa preocupação financeira maior. Nós temos as unidades de saúde da família, uma unidade hospitalar e um plano que está sendo posto em prática há uma semana. Com essa situação, temos o compromisso de aumentar o pessoal na área de saúde e vigilância, conter as despesas em um lugar e aumentar em outro”, ressaltou.
Blog do BILL NOTICIAS
