Delegado Darlson Macedo, gestor do DPCA, e a delegada Vilaneida Aguiar , titular do DPCA de Jaboatão. Foto: SDS/divulgação
O plano era aparentemente simples. Consistia em acompanhar, dentro do hospital, o parto de uma mulher em situação de rua e depois levar o bebê que acabara de nascer para casa. Não deu certo. As duas mulheres terminaram presas e o bebê segue internado com problemas de saúde. A mãe, dependente de crack, já teria tido outros cinco filhos. Em troca da "doação" da criança, receberia alimentação e moradia. O caso aconteceu no último dia 4, quando Roseane Teófilo da Silva deu entrada no Hospital Memorial Guararapes em trabalho de parto. A criança seria levada por Herllayne Cavalcante de Melo.
Para tentar burlar o hospital, as duas mulheres combinaram que Roseane daria entrada com o nome de Herllayne. Dessa forma, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) sairia no nome da pretendente à adoção ilegal. Como a grávida não estava com documentos e a equipe entendeu que se tratava de uma emergência envolvendo uma pessoa em situação de rua e dependente de drogas, fez o registro. O plano foi descoberto porque uma pessoa do hospital pediu para a mãe soletrar o nome Herllayne. Como ela não conseguiu, levantou suspeitas.
Uma equipe da Diretoria de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) foi ao hospital e prendeu as duas mulheres em flagrante. Os crimes estão previstos nos artigos 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz ser proibido prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante pagamento ou recompensa (prevê prisão de um a quatro anos e multa), e artigo 242 do Código Penal, que prevê como crime dar parto alheio como próprio, registrar como seu filho o de outra pessoa e ocultar recém-nascido (prevê reclusão de dois a seis anos).
Levadas para audiência de custódia, ficou decidido que as duas mulheres vão responder em liberdade. Segundo a delegada Vilaneida Aguiar, as duas ainda tentaram voltar ao hospital para pegar a criança após a audiência. A delegada disse, ainda, que durante o internamento, a mulher cortou a pulseirinha do hospital e fugiu para consumir drogas. "Acreditamos que ela pode ter feito o mesmo com os outros filhos", disse a delegada.
Vilaneida Aguiar reforçou que a adoção somente pode acontecer através da Justiça. "Elas quiseram burlar a lei acreditando na impunidade, que iriam enganar o hospital. Que a prisão sirva de alerta para as equipes das redes públicas de saúde." A mulher que queria levar a criança para casa tem filhos homens e queria uma menina. Nenhuma das duas, no entanto, sabia se o bebê era menino ou menina porque Roseane não fez o pré-natal. A polícia acredita que a intenção dela era não registrar seu nome no atendimento durante as consultas e assim facilitar o golpe.
Nas redes sociais, Herllayne anunciava que iria ganhar um bebê, o que levantou suspeitas dos amigos, já que ela não estava grávida. A delegada disse que irá fazer campanhas nos hospitais para alertar sobre esse tipo de adoção ilegal.(DP)
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