terça-feira, 8 de maio de 2018

ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL: CANDIDATURA DE LULA É DIREITO

REUTERS/Leonardo Benassatto

O especialista em direito eleitoral Luiz Fernando Pereira afirma em reportagem do site Viomundo que não há base jurídica para que se possa impedir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele diz: “em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição” e acrescenta: “se o processo de registro (e a impugnação do registro) de Lula for o mais célere possível (apenas cumprindo os prazos mínimos), não termina no TSE antes da metade de setembro de 2018”.(247).



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