terça-feira, 8 de maio de 2018

ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL: CANDIDATURA DE LULA É DIREITO

REUTERS/Leonardo Benassatto

O especialista em direito eleitoral Luiz Fernando Pereira afirma em reportagem do site Viomundo que não há base jurídica para que se possa impedir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele diz: “em relação a Lula existe hoje, quando muito, apenas uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição” e acrescenta: “se o processo de registro (e a impugnação do registro) de Lula for o mais célere possível (apenas cumprindo os prazos mínimos), não termina no TSE antes da metade de setembro de 2018”.(247).



Blog do BILL NOTICIAS

Incêndio de grandes proporções atinge colégio centenário em Santa Maria (RS)

  Em rede social, o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo (PSD), afirmou que está acompanhamento o caso.                                 P...