Prejuízo estimado com superfaturamento de contratos teria chegado em torno de R$ 22 milhões. A maioria das empresas está sediada no Recife
Silvio Brito, promotor de Justiça do Rio Grande do NorteFoto: Henrique Genecy/Folha de Pernambuco
Operação Cidade Luz, deflagrada nesta segunda-feira (24), vinha há dois anos investigando crimes fiscais no Rio Grande do Norte. A operação identificou que entre os anos de 2013 e 2017, empresas contratadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal/RN receberam mais de R$ 73 milhões para manutenção e decoração de um parque do município. Entretanto, o Ministério Público do Rio Grande do Norte avalia que neste orçamento, cerca de 30% era superfaturamento nos contratos celebrados.
Entre as empresas participantes desse esquema estão: Alclog, Ancar, Enertec, Fgtech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight. De acordo com investigações da promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, os envolvidos no crime conseguiam monopolizar os contratos da SEMSUR a partir de corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais, fraudes nas licitações, contratações diretas e controle de mercado.
De acordo com o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Silvio Brito, a Operação evidenciou esquema fraudulento nos contratos de iluminação pública da Prefeitura de Natal. "Esse esquema, para nossa surpresa, envolvia várias empresas daqui de Pernambuco, sediadas no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, e, por isso, teve reflexo também no cumprimento de alguns mandados de busca e apreensão no Estado", explicou.
O promotor afirmou que as investigações não conseguiram precisar quando teve início o esquema, mas que, nos últimos quatro anos, o montante chega a R$ 72 milhões. "Dos quais se acredita que 30% são objeto de superfaturamento, o que dá um montante de R$ 22 milhões de prejuízo aos cofres públicos da Prefeitura de Natal", disse. "Nós tivemos no Recife cinco mandados de prisão. Em Natal, tivemos outros tantos e tivemos pessoas apresentadas de suas funções. São nove empresas, a maior parte sediada aqui no Recife", continuou.
Silvio Brito detalhou que empresas do Recife que concorriam em licitações simuladas ou fraudadas na Prefeitura de Natal. Para que essas fraudes ocorressem e continuassem, havia o pagamento de propinas para agentes públicos, além da participação de pessoas que faziam a intermediação desses recursos, fazendo com que os recursos saíssem dos empresários e chegassem aos agentes públicos da Prefeitura de Natal.
"Elas se organizavam em forma de cartel para que aquele mesmo grupo mantivesse sempre o contrato sempre rateando, ora um, ora outro, mas sempre no conluio para manter os preços elevados. Obviamente que dentro daquele sobrepreço havia um percentual que era repassado aos agentes corruptos que atuavam na Prefeitura de Natal para que esse esquema perpetuasse. Então, ganhavam os empresários, os políticos e os agentes públicos corruptos e perdia a sociedade como um todo", disse.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ricardo Lapenda Figueiroa, explicou que a equipe de Pernambuco deu apoio logístico para o cumprimento dos mandados no Estado. "Vale dizer que o Ministério Público do Rio Grande do Norte disponibilizou um promotor de lá para cada alvo e nós tínhamos promotores nossos também", disse.
De acordo com Lapenda, os alvos de Pernambuco são donos de empresas que tiveram os mandados de prisão decretados pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal. "Esses empresários foram ouvidos, foram submetidos a exames no IML de corpo de delito e encaminhados ao Cotel", explicou.
Junte-se a nós
Para evitar que concorrentes atrapalhassem as ações, o cartel organizava um esquema em que a empresa era envolvida nos interesses do grupo. Um exemplo foi o caso de Adelson Gustavo Coelho Ponciano, da empresa BKL Construções LTDA, que após vencer um dos lotes para as decorações natalinas de 2016, repartiu seus serviços com a empresa Servelight, Lançar e Real Energy.
Acusações
As investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte, as ações dos criminosos podem levar a acusações por peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel. (Folhape).
Entre as empresas participantes desse esquema estão: Alclog, Ancar, Enertec, Fgtech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight. De acordo com investigações da promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, os envolvidos no crime conseguiam monopolizar os contratos da SEMSUR a partir de corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais, fraudes nas licitações, contratações diretas e controle de mercado.
De acordo com o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Silvio Brito, a Operação evidenciou esquema fraudulento nos contratos de iluminação pública da Prefeitura de Natal. "Esse esquema, para nossa surpresa, envolvia várias empresas daqui de Pernambuco, sediadas no Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, e, por isso, teve reflexo também no cumprimento de alguns mandados de busca e apreensão no Estado", explicou.
O promotor afirmou que as investigações não conseguiram precisar quando teve início o esquema, mas que, nos últimos quatro anos, o montante chega a R$ 72 milhões. "Dos quais se acredita que 30% são objeto de superfaturamento, o que dá um montante de R$ 22 milhões de prejuízo aos cofres públicos da Prefeitura de Natal", disse. "Nós tivemos no Recife cinco mandados de prisão. Em Natal, tivemos outros tantos e tivemos pessoas apresentadas de suas funções. São nove empresas, a maior parte sediada aqui no Recife", continuou.
Silvio Brito detalhou que empresas do Recife que concorriam em licitações simuladas ou fraudadas na Prefeitura de Natal. Para que essas fraudes ocorressem e continuassem, havia o pagamento de propinas para agentes públicos, além da participação de pessoas que faziam a intermediação desses recursos, fazendo com que os recursos saíssem dos empresários e chegassem aos agentes públicos da Prefeitura de Natal.
"Elas se organizavam em forma de cartel para que aquele mesmo grupo mantivesse sempre o contrato sempre rateando, ora um, ora outro, mas sempre no conluio para manter os preços elevados. Obviamente que dentro daquele sobrepreço havia um percentual que era repassado aos agentes corruptos que atuavam na Prefeitura de Natal para que esse esquema perpetuasse. Então, ganhavam os empresários, os políticos e os agentes públicos corruptos e perdia a sociedade como um todo", disse.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ricardo Lapenda Figueiroa, explicou que a equipe de Pernambuco deu apoio logístico para o cumprimento dos mandados no Estado. "Vale dizer que o Ministério Público do Rio Grande do Norte disponibilizou um promotor de lá para cada alvo e nós tínhamos promotores nossos também", disse.
De acordo com Lapenda, os alvos de Pernambuco são donos de empresas que tiveram os mandados de prisão decretados pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal. "Esses empresários foram ouvidos, foram submetidos a exames no IML de corpo de delito e encaminhados ao Cotel", explicou.
Junte-se a nós
Para evitar que concorrentes atrapalhassem as ações, o cartel organizava um esquema em que a empresa era envolvida nos interesses do grupo. Um exemplo foi o caso de Adelson Gustavo Coelho Ponciano, da empresa BKL Construções LTDA, que após vencer um dos lotes para as decorações natalinas de 2016, repartiu seus serviços com a empresa Servelight, Lançar e Real Energy.
Acusações
As investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte, as ações dos criminosos podem levar a acusações por peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel. (Folhape).
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