quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

VI Festival Internacional da Sanfona acontece de 26 a 28 de dezembro em Juazeiro-BA


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A VI edição do Festival Internacional da Sanfona, sediado em Juazeiro, no norte da Bahia, será realizado entre os dias 26 e 28 de dezembro. É um evento que reverencia a sanfona, mostrando toda sua beleza e importância, encerrando o ano com o melhor da sanfona do Brasil e do mundo. O Festival Internacional da Sanfona é uma realização da Conspiradoria Projetos e Produções e Toca Pra Nós Dois Produções e Eventos Ltda. O projeto tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.
O Festival que acontece no Centro de Cultura João Gilberto, traz consigo diversos artistas nacionais e internacionais e uma vasta programação. Durante os três dias de Festival, os visitantes poderão apreciar a exposição de sanfonas, terem aulas de sanfona 120 baixos, Jam Sanfona Session, participar de workshops e assistir a shows de vários artistas como: Ivan Greg, Fernando Ávila, Petar Maric (Sérvia), Chico Chagas, Olivier Forel (Suíça), Danilo Cruces (Chile), Targino Gondim e Quinteto Sanfônico do Brasil, dentre outros.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais.
PROGRAMAÇÃO

VI Festival Internacional da Sanfona
26 a 28 de dezembro de 2019
·         Quinta, sexta e sábado:
09 horas: Exposição de sanfonas (novas, usadas, montagem, afinação) Marciano Marçall -Foyer
09 horas: Aulas de sanfona 120 baixos (com Chico Chagas) – Sala Multiuso
17 horas: Jam Sanfona Session – Foyer
WORKSHOPS – Sala Multiuso 
Quinta (26/12) – A partir das 15h
Por Dentro do Fole – com Fernando Ávila
Sexta (27/12) – A partir das 15h
Como nasceu o acordeon? Piano dos pobres ou órgão dos ricos? – com Olivier Forel & Danilo Cruces
Sábado (28/12) – A partir das 15h
Acordeon & Tecnologia – com Petar Maric
SHOWS –  ARENA
Quinta (26/12) – A partir das 20h
Ivan Greg
Silas França
Fernando Ávila
Sexta (27/12) – A partir das 20h
Raniel Pernalonga
Petar Maric (Sérvia)
Chico Chagas
Sábado (28/12) – A partir das 20h
Duo Internacional de Acordeon – “Dos Alpes aos Andes” com Olivier Forel (Suíça) & Danilo Cruces (Chile)
Targino Gondim
Chico Chagas
Marciano Marçall
Quinteto Sanfônico do Brasil – Encerramento
Serviço:
VI Festival Internacional da Sanfona
Data: 26, 27 e 28/12/2019
Local: Centro de Cultura João Gilberto
Endereço: Rua José Petitinga, bairro Santo Antônio, Juazeiro, Bahia.


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Segunda edição do projeto ‘Empreender na Praça’ irá movimentar Cohab VI


Na próxima sexta-feira (29) a praça principal da Cohab VI será movimentada pelo projeto ‘Empreender na Praça’ da Prefeitura de Petrolina. A partir das 18h, cerca de 50 empreendedores de segmentos da gastronomia, confecções e artesanato estarão expondo produtos para venda num espaço voltado para toda a família. Além das vendas, haverá apresentações culturais para animar quem for conferir as novidades da praça.
Coordenado pela Agência Municipal do Empreendedor, o ‘Empreender na Praça’ visa fortalecer o comércio local, levando empreendedores de várias localidades a venderem seus produtos nas praças dos bairros de Petrolina. A primeira edição, no último mês de novembro, aconteceu na Cohab IV e excedeu as expectativas da organização. “O projeto fez tanto sucesso que a associação de moradores do bairro irá fazer um evento deste uma vez no mês. Para nós é uma satisfação muito grande ter dado esse pontapé inicial nessa ideia de empreendedorismo em praças”, diz o diretor-presidente da AGE, Sebastião Amorim.
O projeto ‘Empreender na Praça’ acontecerá mensalmente em uma praça da cidade, contando com empreendedores dos próprios bairros.  O evento na Cohab VI acontecerá na praça principal ao lado da quadra poliesportiva.(Ascom)

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Liga Árabe reage à abertura de escritório do Brasil em Jerusalém: "grave violação do status internacional"

(Foto: Reuters)

O Conselho da Liga dos Estados Árabes reagiu de forma dura a abertura de um escritório comercial em Jerusalém por parte do governo Jair Bolsonaro. Para a Liga Árabe que congrega 22 países do Oriente Médio e do Norte da África, a iniciativa é  "uma grave regressão e violação do status legal internacional" da cidade e, também, das resoluções do Conselho de Segurança da ONU.
O escritório foi inaugurado no último domingo (15) e contou com a presença do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, em uma sinalização de que a embaixada brasileira poderá ser transferida em breve de Tel Aviv para Jerusalém . 
Segundo reportagem da BBC, a Liga Árabe disse, em nota que as atuais posições do governo brasileiro “representam uma transformação radical de suas posições históricas em relação à questão palestina e ao processo de paz" na região. 
“No comunicado divulgado nesta quinta, a Liga Árabe diz que o secretário-geral da organização, Ahmed Abou El-Gheit, enviou em 4 de novembro uma carta ao ministro das Relações Exteriores do Brasil para expressar "sua forte insatisfação com o anúncio do Brasil de abrir um escritório comercial em Jerusalém, alertando que essa etapa afetaria negativamente as relações históricas entre os países árabes e o Brasil", ressalta o texto da reportagem. (247)


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Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus no STF

À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
À tribuna, em discurso, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)


A defesa do senador Flávio Bolsonaro entrou com um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal depois da operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que desmantelou o esquema da "rachadinha" envolvendo o parlamentar.
Segundo reportagem de Rafael Moraes Moura, do Estado de S.Paulo, o HC foi protocolado às 23h43 desta quarta-feira. O caso está sob sigilo e a relatoria é do ministro Gilmar Mendes.
Ontem, dia da operação, o advogado Frederick Wassef, responsável pela defesa de Flávio, disse que a preocupação tanto do senador quanto da defesa era "zero" com a investigação. "Nada de ilegal vão encontrar, como não encontraram na quebra do sigilo bancário e fiscal”, disse.(247)


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Em Petrolina, Prefeitura interdita construção de Parque Aquático próximo a comunidade do Capim

   Via:Santanavinicius

A obra de um parque aquático que estava sendo executada sem o devido licenciamento foi interditada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina. O embargo foi nessa quarta-feira (18) nas obras em construção no povoado do Capim, zona rural do município.
No mês passado, a fiscalização da prefeitura notificou a obra com o prazo de 48h para apresentação do projeto e da documentação referente à obra, sujeito à multa e embargo. Após descumprimento, a construção foi embargada, entretanto, mais uma vez, a determinação foi violada, fazendo-se necessária a interdição, que vai prosseguir até que a obra seja regularizada.(Ascom)


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LUTO - Morre o artista plástico Francisco Brennand, aos 92 anos

O corpo do artista será velado na tarde desta quinta-feira, na capela da Oficina Brennand
    Por: Portal FolhaPE
Francisco Brennand, escultor
Francisco Brennand, escultorFoto: Jose Britto/Folha de Pernambuco
O artista plástico pernambucano Francisco Brennand, de 92 anos, faleceu na manhã desta quinta-feira (19), às 11h, no Recife. Ele estava internado havia dez dias no Real Hospital Português e morreu em decorrência de complicações de uma infecção respiratória.
O velório será realizado na tarde desta quinta, na capela Capela Imaculada Conceição, localizada na Oficina Francisco Brennand, no bairro da Várzea, na capital pernambucana. De acordo com Neném Brennand, uma das filhas do escultor, a cerimônia será simples e discreta. Já o sepultamento ocorrerá na manhã desta sexta-feira (20), no cemitério Morada da Paz, no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Em função do falecimento do artista, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou luto oficial de três dias no Estado
Francisco Brennand
Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand nasceu em 11 de junho de 1927, no Recife. Em novembro de 1971, o artista começou a reconstruir a velha Cerâmica São João da Várzea, fundada pelo pai em 1917. Esse conjunto, encontrado em ruínas, deu início a um colossal projeto de esculturas cerâmicas que tornaram Francisco conhecido. O artista é autor de dois importantes espaços culturais da cidade do Recife: a Oficina Cerâmica Francisco Brennand e o Parque das Esculturas Francisco Brennand, no molhe do Porto do Recife, diante do Marco Zero.
Nota divulgada pelo Hospital Português:
Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand, 92 anos, faleceu nesta quinta-feira (19/12), por volta das 11h, em decorrência de complicações de uma infecção respiratória. Ele estava internado no Real Hospital Português há 10 dias. Velório será realizado na Capela Imaculada Conceição, na Oficina Cerâmica Francisco Brennand.
Assista à entrevista do artista Francisco Brennand com a colunista da Folha de Pernambuco, Roberta Jungmann:






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Funcionários das empresas Falcão Real e São Luiz podem deflagrar greve a partir de amanhã

(Foto: Gabriel Santos/Reprodução)


Passageiros que pensam em se deslocar para o Norte baiano antes do Natal podem ficar sem transportes a partir desta sexta-feira (20). Funcionários da empresa Falcão Real e São Luiz podem deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da meia noite de hoje (19). Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Intermunicipais do Estado da Bahia [Sindinter], Euvaldo Alves de Souza, a categoria cobra reconhecimento do próprio sindicato na intermediação com a empresa.
Além disso, segundo Euvaldo, há atrasos em pagamentos e tíquetes-alimentação e cerca de 70% dos funcionários trabalham sem carteira assinada. “A empesa não aceita o sindicato como representante dos trabalhadores. Não quer que a gente chegue nem na porta. Só que nós temos registro sindical. Estamos documentados”, disse.
Ainda segundo o sindicalista, mesmo com o anúncio da greve, os representantes dos trabalhadores afirmam que acreditam em um acordo, o que pode suspender a paralisação. “A gente vêm tentando negociar há quatro, cinco meses. Mas volto a dizer que a direção do sindicato está aberta a uma conversa. Só depende da empresa”, finalizou.
A possível greve afeta passageiros com destinos a cidades como Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina, Capim Grosso, Umburanas, Caldeirão Grande, entre outras. (Fonte: Bahia Notícias)


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Liga Árabe prepara medidas contra o Brasil por abertura de escritório em Jerusalém

Liga Árabe
Liga Árabe (Foto: Sputnik)

A decisão do governo Jair Bolsonaro de abrir um escritório comercial em Jerusalém, no último fim de semana, já começou a produzir resultados negativos. A Liga Árabe pretende enviar uma mensagem política ao Brasil contra a decisão, já que a ocupação israelense do setor oriental (árabe) de Jerusalém é considerada ilegal pela ONU, por ser parte do futuro território palestino.
A Autoridade Nacional Palestina (ANP) propôs uma reunião para discutir o assunto e a moção foi apoiada por outros membros da liga, como Egito e Jordânia. A reunião acontecerá nesta quinta-feira (19) no Cairo. 
O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, afirma que o objetivo é fazer um chamado ao Brasil, para que repense sua decisão.
"Abrir um escritório comercial em Jerusalém é uma violação do direito internacional. A lei internacional está sendo violada. É um chamado para que o Brasil retire seu escritório de Jerusalém, esperando que a paz se resolva entre os dois países envolvidos. Queremos fazer um chamado para que o Brasil repense e evite tomar decisões que aprofundem o conflito. Isso não ajuda a paz", frisa o embaixador.
A reunião desta quinta discutirá medidas políticas, diplomáticas e econômicas, e deve ser o primeiro passo para outro encontro, entre chanceleres.
A abertura do escritório comercial da Apex-Brasil aconteceu no último domingo, 15, sendo um passo na direção do plano de transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém. Bolsonaro chegou a anunciar a transferência, mas recuou após pressão de países árabes que são importantes compradores de carnes brasileiras. (247)


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REAJUSTE - Vereadores do Recife elevam salários para R$ 18,9 mil

    Por: Diario de Pernambuco
 (Foto: Tarciso Augusto / Esp. DP Foto)
Foto: Tarciso Augusto / Esp. DP Foto

Os vereadores do Recife aprovaram ontem o aumento de 29,07% nos próprios salários. Com a medida, a remuneração dos 39 vereadores passará de R$ 14.635 para R$ 18.980, sendo este o primeiro aumento concedido em oito anos. As mudanças só passarão a valer a partir de 2021.

A alteração foi aprovada na última sessão plenária do ano, pois a Câmara entrará em recesso e só retornará no dia 6 de janeiro. A sessão estava programada para a votação de cinco projetos. Esse, no entanto, estava fora de pauta, ou seja, não estava previsto para ser discutido na Ordem do Dia, mas foi incluído na sessão. 

Ao todo, foram 22 parlamentares a favor, sete contra, uma abstenção e nove não compareceram. Para a medida ser aprovada, eram necessários no mínimo 20 votos a favor. Além disso, por ser um projeto de Decreto Legislativo, da Mesa Diretora da Casa, não precisa seguir para a sanção do prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB). 

O vereador Jayme Asfora (Sem partido) votou contra o reajuste e se pronunciou sobre o assunto. "Votei contra e fui o único vereador a se posicionar no plenário contra esse projeto, que é um absurdo. Até porque o vereador não vive só de salário. Ele também recebe auxílio paletó, auxílio alimentação e combustível. Então, um projeto assim não pode ser aprovado sem um debate com a sociedade", afirmou Asfora.



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ESTUDOS - Com novo estudo, cientistas avançam em vacina contra o zika vírus

    Por: Correio Braziliense
 (Foto: AFP / YE AUNG THU)
Foto: AFP / YE AUNG THU

Um dos maiores problemas desencadeados pelo zika é a microcefalia - a má-formação do cérebro em bebês. Para evitar que ela ocorra, pesquisadores dos Estados Unidos desenvolvem uma vacina destinada a gestantes. A fórmula foi testada em macacos e mostrou resultados extremamente positivos: reduziu a quantidade de vírus no organismo das cobaias. Os dados foram apresentados na última edição da revista Science Translational Medicine.
O estudo americano é um desdobramento de pesquisas em que os investigadores testaram a mesma vacina também em primatas. Os resultados positivos serviram como incentivo para analisar o efeito da fórmula durante a gravidez. "A infecção pelo vírus zika em mulheres grávidas está associada a um alto risco de efeitos fetais adversos, incluindo morte fetal, microcefalia e outras anormalidades, coletivamente denominados síndrome congênita do zika. Nenhuma vacina aprovada ainda está disponível", detalha Koen K. Van Rompay, pesquisador da Universidade da Califórnia e um dos autores do estudo.
A vacina VRC5283 foi aplicada em 18 macacos fêmeas, que foram imunizadas até um ano antes de engravidar. "O novo estudo foi projetado para imitar um cenário do mundo real, em que as mulheres poderiam ser vacinadas meses ou anos antes de ficarem grávidas", frisa Van Rompay. Na segunda etapa do experimento, os cientistas administraram cepas de zika nas cobaias durante o primeiro e o segundo trimestres da gravidez, assim como em animais não vacinados (do grupo de controle).
Os resultados mostraram que os macacos vacinados apresentaram menores quantidades de vírus e respostas mais fortes de anticorpos, quando comparados às cobaias do outro grupo. As fêmeas vacinadas tinham menos vírus no sangue e o micro-organismo persistiu nelas por um período mais curto após a exposição. Dois animais que não receberam a VRC5283 perderam o feto no início da gravidez devido à infecção pelo vírus, mas não houve perda precoce do feto no grupo imunizado.
"Nosso estudo mostrou que a vacinação de animais antes da gravidez foi capaz de induzir respostas imunes. Quando os animais engravidavam subsequentemente e foram expostos ao vírus zika, a vacina reduziu a viremia nos macacos adultos e também melhorou os resultados fetais, reduzindo a transmissão transplacentária do vírus", detalha o autor do estudo.
No fim da gravidez, os pesquisadores também procuraram o vírus zika nos tecidos das mães e dos fetos. Não foi detectado RNA do patógeno em nenhum dos animais do grupo vacinado, sugerindo que a vacina impede a transmissão do vírus ao feto. "Nosso estudo foi o primeiro a mostrar isso em um modelo de primata não humano e, portanto, nossos achados apoiam o desenvolvimento clínico dessa vacina", completa Van Rompay.
Testes clínicos
Com base nos resultados positivos, os pesquisadores acreditam que a vacina pode impedir a transmissão também em humanos. Os testes clínicos, com voluntários, começaram a ser feitos em oito países. "Estamos analisando a segurança, a tolerabilidade e a imunogenicidade dessa e de outras duas candidatas a vacinas", conta Van Rompay. A equipe ressalta que outras etapas científicas precisam ser vencidas até que a fórmula possa ser comercializada.
Outra etapa em andamento é a análise da capacidade de uso de um anticorpo passivo contra o zika para proteger grávidas em menos tempo. Isso porque se leva algumas semanas para o desenvolvimento de células de defesa após a vacinação. Segundo os pesquisadores, uma transferência passiva de anticorpos poderá ser usada para tratar imediatamente uma  grávida que corre o risco de se infectar ou que apresente sintomas de infecção pelo vírus zika.
Os pesquisadores da Universidade da Califórnia também estão analisando como esse micro-organismo afeta o desenvolvimento de jovens macacos. Os especialistas explicam que os macacos rhesus não desenvolvem a mesma má-formação do crânio observada em bebês humanos. Existem deficits de desenvolvimento menos evidentes nos primatas, que, ao serem bem compreendidos, podem ser usados para contribuir na área de pesquisa. "Acreditamos que possam ter muitos bebês expostos ao vírus zika antes do nascimento que apresentam deficits de desenvolvimento mais sutis, assim como esses animais", diz Van Rompay.
Promissor
Werciley Júnior, infectologista e chefe da Comissão de Controle de Infecção do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, destaca que o estudo americano mostra dados muito positivos. "Temos um começo bastante promissor, que dá foco a uma das maiores preocupações em relação ao zika vírus. É uma ótima ideia encontrar uma estratégia de prevenção para ser usada principalmente em mulheres grávidas", diz o médico.
Para Júnior, o surgimento de uma vacina contra o zika se torna cada vez mais próximo. "Há projetos que estão chegando perto do sucesso total. Porém, temos que destacar que a vacina ideal precisar ser feita sem o vírus vivo. Caso contrário, muitas pessoas com problemas imunes teriam reações. Uma fórmula sem riscos é necessária para atingir um público mais amplo e, dessa forma, proteger mais gente", enfatiza o infectologista.




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Lula propõe frente progressista com PT, PCdoB, PSOL e ‘uma parte’ do PDT

Ex-presidente Lula em ato com artistas no Circo Voador (RJ)
Ex-presidente Lula em ato com artistas no Circo Voador (RJ) (Foto: Midia Ninja)


Dizendo-se mais consciente sobre as mazelas brasileiras, depois de ter passado 580 dias injustamente preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o discurso frentista e propôs a união do seu partido, o PT, com o PCdoB, o PSOL e uma parte do PDT para enfrentar os desafios políticos que se apresentam para o país. 
Em discurso de cerca de 20 minutos, Lula disse que conta com partidos como PCdoB, PSOL e uma parte do PDT, para formar o que ele classificou de força unificada para combater “esse fascismo instalado no governo brasileiro”, informa O Estado de S.Paulo.
Lula comparou a perseguição à cultura por parte de Jair Bolsonaro com o que se fazia na Alemanha nazista (247)


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Delação de Cabral atinge Aécio Neves

Cabral delata Aécio e aponta propina de R$ 1,5 milhão na campanha de 2014
Cabral delata Aécio e aponta propina de R$ 1,5 milhão na campanha de 2014 (Foto: 
Foto: Wellington Pedro/Imprensa MG)

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), protagonista do golpe de 2016 e símbolo maior da impunidade no Brasil, foi delatado por Sergio Cabral, segundo informa o jornalista Ítalo Nogueira, em reportagem publicada na Folha de S. Paulo.
"Preso há três anos, Cabral passou a confessar desde o início de 2019 os crimes que lhe são atribuídos: corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Assumiu no primeiro semestre ser o dono de cerca de US$ 100 milhões (R$ 407 milhões) devolvidos em 2017 por dois doleiros que se tornaram delatores. Também abriu mão, junto com a mulher Adriana Ancelmo, de bens como apartamentos, carros, lanchas e dinheiro em contas já apreendidos", aponta o jornalista.
"Cabral ratifica a entrega desses bens no acordo com a PF, ainda que já em poder da Justiça. Não há previsão de devolução de recursos, embora haja sinalização sobre a entrega de novos bens ainda não avaliados. O acordo de delação foi submetido a Fachin porque um dos anexos se refere ao deputado Aécio Neves (PSDB-MG), caso em que o ministro é relator. Nos demais, Cabral menciona atos ilícitos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), TCU (Tribunal de Contas da União) e deputados", diz ainda a reportagem.(247)


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Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.
Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade.
Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses.
“Já iniciamos a construção do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país”, afirmou.
Contratação
Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. A valor da bolsa formação que eles receberão será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.
Para a função de tutor médico, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.
Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluídos os acréscimos por desempenho que podem variar entre 11% a 30% do salário – medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil por mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.
Ao contrário do programa anterior, o Mais Médicos, no Médicos pelo Brasil todos os selecionados deverão ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM).
Revalida
O presidente Bolsonaro decidiu vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, no mês passado, que permitiria a realização do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida, também por faculdades privadas. Ser aprovado no Revalida é uma condição obrigatória para que médicos que não tenham diplomas expedidos no Brasil possam ter registro no CRM e exercer a profissão no país.
Segundo o texto aprovado pelo Legislativo, as faculdades privadas que poderiam revalidar os diplomas estrangeiros seriam aquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que oferecessem cursos de medicina. Com o veto, apenas instituições públicas de ensino mantêm a prerrogativa de revalidação.
Maior oferta
A lei ainda autoriza a criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), que será responsável pela seleção e contratação dos profissionais que atuarão no programa. Caberá ao Ministério da Saúde a seleção dos municípios de destino dos médicos contratados.
Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Com esse novo cálculo, a expectativa do ministro da Saúde é praticamente dobrar o número de médicos em áreas remotas em relação ao que havia no programa Mais Médicos. “No programa anterior, você tinha 7 mil no Norte e Nordeste. Na simulação, pelos indicadores técnicos, nós devemos chegar a 13,8 mil no Norte e Nordeste, nas áreas de mais difícil provimento no Brasil, quase que dobra”, disse Mandetta.
O programa Médicos pelo Brasil seguirá coexistindo com o Mais Médicos, até que todas as 18 mil vagas do novo programa sejam preenchidas e os contratos anteriores cheguem ao fim.
“Nós tivemos o cuidado de não acabar, não extinguir a lei anterior, exatamente porque até que esse sistema vá fazendo a seleção e vá conseguindo lotar e as pessoas vão se radicando, a gente fica com aquela possível válvula de escape, que é um processo simplificado”, explicou o ministro da Saúde.
Cubanos
Com a nova lei, os profissionais cubanos que atuaram no Mais Médicos poderão ser reincorporados ao programa, por um prazo improrrogável de dois anos. Para isso, terão de atender aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos, no dia 13 de novembro de 2018; ter sido desligado do programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); ter permanecido em território nacional até a data da publicação da Medida Provisória nº 890 (Programa Médicos pelo Brasil) na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
Segundo o ministro da Saúde, dos pouco mais de 8 mil médicos cubanos que chegaram a trabalhar no país pelo Mais Médicos, cerca 2 mil permaneceram no país e poderão ser reincorporados ao programa por até dois anos. Para seguirem atuando no país depois desse período, será exigida aprovação no Revalida.(Agência Brasil)



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Lula diz que leitura na prisão o tornou livre

Ex-presidente Lula em ato com artistas no Circo Voador (RJ)
Ex-presidente Lula em ato com artistas no Circo Voador (RJ) (Foto: Midia Ninja)

O ex-presidente Lula falou sobre o papel que a leitura exerceu sobre sua vida, durante os 580 dias de prisão política em Curitiba. Confira o tweet e seu manifesto:

Nesses quase 600 dias preso, senti na pele a importância da cultura. O silêncio, na prisão, ecoa com ainda mais força. Então eu lia, para espantar o solidão. Li para aprender, para adquirir novos conhecimentos, para sair de lá melhor do que entrei. Eu li para ser livre.

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Em primeiro lugar, quero agradecer a cada um e a cada uma de vocês aqui presentes, eà classe artística que se mobilizou de todas as formas para que eu pudesse estar de volta ao convívio com o povo brasileiro.
Minha eterna gratidão aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, dos mais famosos aos mais anônimos, e aos intelectuais comprometidos com a construção de um Brasil melhor, que novamente emprestaram sua arte e seu ofício a uma causa justa, como tantas outras vezes em nossa história.
Tenho a consciência de que a luta de vocês não foi só pela liberdade do Lula. A luta de vocês foi, e será sempre, pela Liberdade, esta palavra que, na definição da Cecília Meireles,“o sonho humano alimenta, e não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”.
A democracia tem uma dívida impagável com os artistas deste país. Fui testemunha da resistência de vocês à ditadura implantada pelo golpe civil e militar de 1964 e ao famigerado AI-5, que o atual governo volta e meia fala em ressuscitar. Estivemos juntos nas inesquecíveis campanhas pela Anistia e pelas Diretas Já.
Juntamos nossas forças na tentativa de barrar o golpe contra a presidenta Dilma. Todos e todas vocês lutaram o bom combate, mas eu quero destacar o nome de uma artista que fez do seu canto o canto do povo brasileiro, e que certamente estaria agora aqui conosco, como sempre esteve quando foi preciso: nossa querida e saudosa Beth Carvalho.  
Eu hoje acompanho, com imensa admiração, a luta cotidiana de vocês contra a ascensão do fascismo no Brasil. Toda luta tem um preço, e vocês estão pagando caro, com a extinção do Ministério da Cultura, a redução brutal dos recursos para a área, a destruição de programas que tornaram a cultura acessível às mais diversas camadas da população brasileira, e a volta da censura, esse monstro que julgávamos extinto em nosso país.
Doze meses depois da posse, já se pode dizer que esse governo tenta colocar em prática um projeto de destruição da rica e diversificada cultura brasileira.
O Fábio Porchat disse recentemente que “Bolsonaro não governa, ele se vinga”. Estejam certos de que a tentativa de desmonte da cultura promovida pelo atual governo é, em primeiro lugar, uma vingança contra cada um e cada uma de vocês, que ousaram cantar, escrever, encenar, filmar, grafitar, dançar e gritar “Ele Não”.
É também a vingança contra tudo o que a cultura representa para o ser humano, e que é justamente o que esse governo mais odeia e mais teme.
Cultura é vida, e o atual governo vive de promover a morte, com a insistência emcolocar armas de fogo nas mãos da população, a liberação indiscriminada de agrotóxicos, o incentivo à devastação do meio ambiente, o desemprego que leva milhões de pessoas ao desespero, a naturalização doassassinato de mulheres, negros, indígenas e LGBTs.
Cultura é libertação, e o governo Bolsonaro é contra todas as formas de liberdade, inclusive de pensamento e de expressão. A liberdade que esse governo defende é a liberdade para os milionários ficarem cada vez mais ricos, com a retirada dos direitos dos trabalhadores e a destruição da Previdência.
A liberdade que esse governo defende é a liberdade de extermínio da juventude negra, que o Moro tentou legalizar sob o pomposo nome de “excludente de ilicitude”, mas que nada mais é que a licença para escolher o alvo de acordo com o endereço e a cor da pele.
Só o arraigado racismo institucional brasileiro, o mais profundo desprezo pelas vidas negrase a criminalização da cultura da periferia podem explicar o massacre de nove jovens que saíram de suas casas para se divertir num baile funk, em Paraisópolis, e de tantos outros moços e moças que são mortos diariamente também nas comunidades do Rioe de todo o Brasil.
Este país carrega em seu passado a vergonha de ter um dia criminalizado o samba e a capoeira, que eram tratados como caso de polícia, da mesma forma que hoje criminaliza expressões artísticas populares como o funk e o grafite.
A elite brasileira sempre deu as costas à imensa riqueza cultural que brotou e continua brotando das periferias deste país. Ignorou o quanto pôde a genialidade de Cartola, Dona Ivone Lara, Elza Soares, Lia de Itamaracá, de Clementina e Carolina de Jesus. Recusa-se a ouvir as novas vozes, sobretudo negras, de indignação e afirmação, que hoje se manifestam no ritmo do rap e na poesia dos slans que se consolidam pelo país afora.
Nós, ao contrário, sempre acreditamos e investimos na diversidade cultural brasileira. Tive a honra de contar com dois ministros da estatura de Gilberto Gil e Juca Ferreira. Enxergamos a cultura sempre em três dimensões: como direito de todos os brasileiros e brasileiras, como promotora do desenvolvimento social e econômico, e como expressão da rica e diversa identidade brasileira.
Assumimos, e cumprimos, o compromisso de combater a exclusão cultural de milhões de brasileiros e brasileiras. Garantimos a participação de artistas, gestores, produtores e sociedade na formulação e gestão das políticas para a cultura.
Nunca pedimos atestado ideológico a nenhumartista.
Multiplicamos por cinco o orçamento da Pasta, que era de apenas R$ 770 milhões em 2002, e chegou a R$ 4 bilhões em 2015.
Criamos o programa Cultura Viva, que reconheceu e investiu em cerca de 4.500 pontos de cultura, apoiando as mais diversas expressões artísticas, fosse nas periferias dos grandes centros ou nas distantes comunidades indígenas e quilombolas.
Criamos o Sistema Nacional de Cultura, a partir da articulação do governo federal com estados e municípios para a construção de planos, conselhos, conferências e fundos de cultura.
Criamos o Plano Nacional do Livro e Leitura, implementando ações como a formação de mediadores de leitura e a instalação de bibliotecas públicas em cada município brasileiro.
Criamos o Ibram, para cuidar dos museus. Fizemos o PAC das Cidades Históricas, para defender o patrimônio histórico nacional.
Criamos o Vale Cultura, para que o trabalhador tivesse o direito de alimentar também o seu espírito, comprando livros e ingressos para cinema, teatro e shows, entre outros bens culturais. Porque, como diz a canção dos Titãs, “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”.
Criamos uma política eficiente e vitoriosa para o audiovisual brasileiro, apoiando desde a produção até a exibição de filmes para cinema e séries para a televisão, contando histórias do Brasil para o mundo e gerando milhares de empregos.
Financiamos nada menos que 306 longas-metragens e 433 séries ou telefilmes. Promovemos o talento e a cultura do nosso país, sem qualquer tipo de censura ou análise ideológica. Aliás, quem mais se beneficiou desses mecanismos de incentivo ao audiovisual foi a Globo, sem jamais reconhecer que foram criados nos governos do PT.
Hoje, o audiovisual sofre com o descaso desse governo. O invencível talento de nossos realizadores e realizadoras continua produzindo boas notícias, como o reconhecimento internacional de “A Vida Invisível”, o sucesso de “Bacurau” no Brasil e no exterior, e a pré-seleção de “Democracia em Vertigem” para o Oscar de Melhor Documentário. Mas milhares de trabalhadores e trabalhadoras altamente especializados são vítimas da tentativa de desmonte de um setor vital para a economia e para a construção da identidade brasileira.
Inimigo da diversidade, o atual governo tenta censurar a produção e a veiculação de obras cujas temáticas não estejam de acordo com o conservadorismo hipócrita que ele prega.
Inventa toda sorte de dificuldades para o lançamento do filme “Marighella”, que conta um importante capítulo da nossa história e até hoje não conseguiu estrear em seu próprio país.
Manda arrancar cartazes dos filmes brasileiros da sede da Ancine, numa absurda demonstração de ódio contra as obras de arte que o nosso cinema produziu ao longo da história.
Chega ao cúmulo de insultar uma das maiores artistas que este país já produziu, ignorando o fato de que a Fernanda Montenegro olhando 30 segundos para uma câmera fez muito mais pelo Brasil que o Bolsonaro em 30 anos sentado na cadeira de deputado.
Cobrindo mais uma vez o país de vergonha aos olhos do mundo, Bolsonaro tomou a inacreditável decisão de não assinar, junto com o presidente de Portugal, o diploma concedido a Chico Buarque, agraciado com o Prêmio Camões, o mais importante reconhecimento dado a um autor de língua portuguesa.
Não satisfeito na sua ânsia de ferir a alma do povo brasileiro, disparou ofensas contra alguns dos nossos artistas mais queridos, a exemplo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Martinho da Vila e tantos outros.
Atitudes autoritárias como essas não deixam dúvidas de que este é o governo do avesso. Bota para cuidar da cultura os inimigos da cultura. Para cuidar do meio ambiente, os inimigos do meio ambiente. Para cuidar das relações exteriores, os inimigos da diplomacia. Para cuidar da educação, os inimigos da educação – sobretudo dasuniversidades, essas extraordinárias e inesgotáveis fontes geradoras de conhecimento.
Bota machistas para cuidar das políticas para as mulheres, e racistas pra comandar a fundação que tem como objetivo promover os valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
Instituições caras à nossa memória, como a Casa de Rui Barbosa, um patrimônio nacional com 90 anos de história, são entregues a representantes da direita mais atrasada e fundamentalista que o Brasil já conheceu.
Eles são inimigos de tudo o que há de bom neste país. Eles só são amigos deles mesmos. Ou nem isso, porque não param de brigar entre si, um xingando o outro, um denunciando as falcatruas do outro.
O ódio que eles sentem pelo povo brasileiro fez com que eu passasse 580 dias encarcerado numa prisão política, por crime que até meu mais ferrenho adversário sabe que não cometi. Nesses quase 600 dias, senti na pele a importância da cultura na vida de um ser humano.
Eu renovava minhas forças ouvindo o “bom dia, boa tarde, boa noite presidente Lula” que os companheiros da Vigília Lula Livre entoavam todo santo dia. Mas havia os momentos de silêncio. E o silêncio, como ensina Guimarães Rosa, “é a gente mesmo, demais”. E o silêncio, na prisão, ecoa com ainda mais força dentro da gente.
Então eu lia, para espantar o silêncio e a solidão. Li para aprender, para adquirir novos conhecimentos, para sair de lá melhor do que entrei. Eu li para ser livre. Porque quando você voa nas asas de um livro, quando você tem nas mãos uma arma tão poderosa quanto uma obra de arte, não existe grade nem parede que possa te prender.
Quero que vocês saibam que estarei sempre ao seu lado. Eu me sinto parte da valente resistência que vocês – cineastas, músicos, dramaturgos, artistas plásticos, escritores, atores e atrizes, pessoas de todas as artes – sustentam contra essa verdadeira arquitetura da destruição.
É preciso lembrar que a censura imposta pelo atual governo não é apenas à cultura. É também ao conhecimento, o que explica o permanente ataque às universidades. É uma censura à ciência, como ficou explícito na demissão do presidente do Inpe, Ricardo Galvão, que demonstrou, com base em dados sólidos, o crescimento acentuado do desmatamento na Amazônia.
Aproveito para parabenizar o Ricardo Galvão, que na semana passada foi eleito, pela revista britânica Nature, uma das dez pessoas que mais se destacaram na área da ciência em todo o mundo.
Portanto, não se entreguem, não abaixem a cabeça, não desanimem. Estamos juntos. Um país que deu ao mundo o Samba, o Cinema Novo, a Bossa Nova, a Tropicália, o Teatro do Oprimido e a arquitetura de Niemeyer não ficará jamais de joelhos.
Como na Alemanha nazista, querem destruir o Brasil começando pela cultura. Não permitiremos. Vamos resistir, como já resistimos a outros pesadelos. Estou de mãos dadas com vocês para defendermos juntos o legado da música, do cinema, do teatro, da literatura, de todas as expressões artísticas deste país.
Antes de concluir, quero fazer um agradecimento especial aos intelectuais brasileiros, homenageando um dos maiores pensadores que este país já teve, e que é hoje reverenciado no mundo inteiro. Paulo Freire nos deixou há muito tempo, mas suas ideias revolucionárias e amorosas para a educação e a construção de um mundo melhor continuam iluminando nossos caminhos, e tirando o sono daqueles que em pleno século 21 ainda acreditam que a Terra é plana.
Contra o ódio à arte e ao conhecimento, nós estamos armados com as luzes da civilização. Estou seguro, minhas amigas e meus amigos: mais uma vez, nós venceremos. Contem comigo. (247)
Viva a cultura. E viva a liberdade.

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