quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DIZ QUE MULTA DO IBAMA CONTRA BOLSONARO FOI POR QUESTÃO IDEOLÓGICA

REUTERS/Adriano Machado


247 - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou a multa que havia sido aplicada contra o presidente Jair Bolsonaro por pesca ilegal em 2014, e em dezembro de 2018, ainda no governo Temer, retirada pelo órgão após um parecer da AGU (Advocacia Geral da União). Salles disse que o fato de Bolsonaro ter sido flagrado com uma vara na mão em área protegida não é evidência suficiente para a autuação.
"Ele não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. Então, veja bem, o exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nesses casos", afirmou à Folha de S.Paulo, logo após ter sido nomeado.
Ao anular a multa, o Ibama do Rio de Janeiro argumentou que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório. A decisão retira o nome de Bolsonaro do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que têm dívida ativa com a União e faz o processo voltar à estava zero dentro do Ibama.


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