segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Celulares irregulares estão com os dias contados

Anatel inicia processo de bloqueio dos aparelhos roubados e falsificados da região Nordeste nesta segunda-feira (7)

   Por: Marina Barbosa/folhape
Celulares



O uso de celulares roubados e falsificados está com os dias contados. É que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa nesta segunda-feira (7) um processo de combate aos aparelhos irregulares no Nordeste. É uma medida que visa reduzir os crimes de roubo, adulteração e contrabando de celular e vai culminar no bloqueio de aparelhos que não têm certificação legal.

“O objetivo do programa, chamado de Celular Legal, é deixar apenas celulares legais na rede de telefonia nacional, tirando os irregulares, que podem colocar em risco a segurança do usuário”, contou o coordenador de processos da Anatel, João Alexandre Zanon, explicando que se enquadram como celulares irregulares os aparelhos que não são certificados pela agência. Isto é, celulares falsificados, adulterados e contrabandeados e até celulares roubados.


“A certificação da Anatel é importante porque realiza uma série de testes para garantir a segurança do usuário. São testes que checam se a bateria esquenta, se o carregador dá choque e se a comunicação com a rede acontece da forma correta, por exemplo. Mas o projeto também tem um viés de segurança, porque combate os equipamentos roubados que tiveram o IMEI adulterado”, afirmou Zanon. Ele explicou que, hoje em dia, o consumidor pode pedir o bloqueio de aparelhos roubados para a polícia ou para a operadora telefônica. Porém, alguns criminosos já encontraram formas de burlar esse bloqueio, adulterando o IMEI dos aparelhos bloqueados para reinseri-los na rede. Agora, contudo, essa manobra também será identificada e combatida. É que, quando o consumidor fizer uma ligação, a Anatel vai recolher e analisar os dados enviados por esse aparelho para a rede para conferir se ele é legal. E, se for taxado como irregular, o telefone vai entrar no alvo do Celular Legal.

Para não pegar ninguém de surpresa, porém, a Anatel só vai efetuar o bloqueio 75 dias depois de identificar os terminais irregulares. Nesse período, a agência vai enviar mensagens de alerta para esses aparelhos. O alerta é feito 75, 50 e 25 dias antes do bloqueio e também na véspera do desligamento. E, aqui em Pernambuco, começa a ser disparado nesta segunda. Por isso, os bloqueios já começam em 24 de março. “Os terminais irregulares que entrarem na rede de telefonia serão notificados em até 24h e bloqueados depois de 75 dias, após o usuário ser avisado mais três vezes”, disse Zanon, contando que as mensagens são enviadas sempre pelo número 2828.

Além de Pernambuco, entram no sistema de bloqueio nesta segunda os outros estados do Nordeste e os estados de Minas Gerais, São Paulo, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima. Isso porque o processo foi faseado e já está funcionando no restante no Brasil. “Desde fevereiro de 2018, quando iniciamos o projeto, 224 mil terminais irregulares já foram identificados e 108 mil, bloqueados”, contou Zanon.

Ele reconheceu, contudo, que os bloqueios atingem apenas os novos aparelhos irregulares. Os antigos, que já estavam em funcionamento, não serão desativados. “Os novos usuários poderão buscar seus direitos, solicitando a troca ou o reembolso de quem lhe vendeu o equipamento irregular. Mas os consumidores antigos podem não estar mais protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, por conta da data da compra. E nós não queremos deixar ninguém desconectado. Por isso, só os novos aparelhos serão bloqueados”, explicou o coordenador da Anatel, recomendando, porém, que os usuários desses aparelhos irregularesefetuem a troca de celular por uma questão de segurança.

Para saber se seu celular é irregular basta conferir se o aparelho tem o selo da Anatel - a certificação normalmente vem no verso, na bateria e na nota fiscal do produto. Ainda é possível checar se o selo é original conferindo se o IMEI (código internacional de 15 números que identifica marca e modelo do aparelho, como um CPF) que está no selo é o mesmo do seu celular. Para isso, é só digitar *#06# no celular para receber o seu IMEI.

O consumidor ainda pode se precaver de possíveis falsificações, na hora de comprar um celular novo. É só acessar o site da Anatel e digitar o IMEI do aparelho desejado para conferir se este terminal tem algum bloqueio por roubo ou adulteração. “Mas também é sempre importante procurar o selo da Anatel e buscar comprar em canais tradicionais, não duvidosos”, recomenda Zanon.


Blog do BILL NOTICIAS

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