segunda-feira, 19 de março de 2018

LULA VAI PROPOR REDUZIR IMPOSTO DOS POBRES E AUMENTAR O DOS RICOS

Ricardo Stuckert

No manifesto em que pretende apresentar sua plataforma eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderá o fim do teto dos gastos públicos, que congelou despesas federais por 20 anos, reduzindo investimentos em áreas cruciais, como saúde e educação. O tom será oposto ao da Carta ao Povo Brasileiro de 2002, quando se comprometeu com o equilíbrio fiscal para ganhar a confiança dos investidores. “Agora vamos radicalizar, indo à raiz dos problemas”, disse Lula a aliados num encontro recente.
O foco da nova carta será o combate à desigualdade, dizem os petistas. Esta seria a chave da proposta para atacar os desequilíbrios da Previdência e promover mudanças no sistema tributário, desonerando os mais pobres e aumentando os impostos dos mais ricos.
Ainda não há data para divulgar o documento. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgará em breve recursos de Lula contra sua condenação e poderá mandar prendê-lo em seguida. O ex-presidente também quer usar a carta para expor sua visão sobre os processos que enfrenta.(247).
As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.


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Soltar Lula é missão da Segunda Turma do STF


Helena Chagas – Blog Os Divergentes
O ministro Edson Fachin negou de cabo a rabo a nova petição da defesa do ex-presidente Lula, enchendo de alegria e certezas os que querem vê-lo logo atrás das grades. Não é bem assim. A negativa de Fachin ao pedido de suspensão da prisão até que o STF tome nova decisão a respeito da prisão após condenação em segunda instância era previsível. Além de contrário à mudança do entendimento, o relator Fachin é fiel aliado da presidente Cármen Lúcia – que ficaria mais pressionada ainda a pautar a discussão no plenário caso a prisão de Lula dependesse diretamente disso.
O que vai acontecer agora? O TRF-4 seguirá seu caminho, rejeitará os embargos de Lula (as apostas são de que o fará no dia 26) e decretará sua prisão. Será o momento, então, de a defesa apresentar um novo habeas corpus, desta vez não mais preventivo, contra um ato concreto. Diferentemente do anterior, esse recurso, com réu preso ou quase preso, tem prioridade de pauta sobre outras matérias, e pode ser examinado rapidamente pela segunda turma, à qual pertence Fachin, e pelo próprio plenário.
O caso Lula, portanto, tende a ser decidido no concreto, discutindo sua situação específica, e não no bojo de uma mudança de orientação hoje defendida pela maioria do STF – hipótese que era considerada ruim tanto entre apoiadores do presidente quanto entre integrantes do STF. A resistência de sua presidente, reforçada esta semana pelas manifestações de aniversário de quatro anos da Lava Jato, parece estar vencendo a queda de braço.
Ninguém se surprenderá se a missão de soltar Lula couber à Segunda Turma, que tem maioria pela revisão da prisão após a segunda instância e, provavelmente, votará a favor do ex-presidente: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Seus integrantes não estarão, aliás, fazendo nada diferente, já que em suas decisões mais recentes têm predominado o viés garantista que dá aos réus o direito de recorrer em liberdade. Fachin provavelmente votará pela prisão para não voltar atrás em sua posição contrária à revisão da tese.
O dado interessante desse roteiro é que Lula será solto – ou, se for tudo rápido, nem será preso – com a ajuda decisiva do arquiinimigo dos petistas Gilmar Mendes, que votará a seu favor com tranquilidade se for coerente com as decisões que tem tomado em casos semelhantes. O mesmo não ocorrerá, porém, se cair em suas mãos qualquer decisão a respeito da inelegibilidade de Lula, que será certamente mantida em qualquer Corte.
E a revisão do entendimento sobre a prisão após a seguanda instância, que não resolveria o problema só de Lula, mas sim de toda a torcida política do Flamengo? Virá, com certeza. Só que mais para o fim do ano, depois que Cármen Lúcia deixar a presidência do STF, que será ocupada por Dias Toffoli.(C.Geral).


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EDUARDO GUIMARÃES: LULA NÃO SERÁ PRESO


Trecho da coluna de Eduardo Guimarães – A solução surgiu graças a Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e atual advogado de Lula: publicar a liminar de 2016, gerar um embargo de declaração e levá-lo ao plenário, criando a oportunidade para Gilmar Mendes mudar o seu voto e acabar com a prisão após a segunda instância.
Cármen Lúcia foi chamada para uma reunião na próxima terça-feira, provavelmente para discutir a ideia de, em vez da segunda instância, o plenário autorizar o cumprimento da pena após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O resumo da ópera é que não conseguirão prender Lula neste ano e ele pode até acabar disputando a eleição sob liminar. No fim, o povo vai derrotar a minoria que quer impedir que Lula seja julgado pelas urnas. Aliás, nunca é demais lembrar que eles dizem que Lula está acabado eleitoralmente, mas querem tirá-lo da eleição de qualquer jeito.(247).


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CARAVANA DE LULA COMEÇA NO SUL COM RISCO DE CONFRONTO

RICARDO STUCKERT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa nesta segunda-feira (19) uma viagem de 10 dias pela região Sul, mantendo o ritmo de pré-campanha eleitoral enquanto tenta evitar sua prisão no caso do tríplex da OAS. 
Lula será recebido por protestos na manhã desta segunda-feira (19) na largada de sua caravana pela região Sul do país.
Associações ruralistas, a associação comercial local e lojistas organizam uma manifestação para o momento da chegada a Bagé, primeira das 12 cidades que o petista planeja visitar no estado do Rio Grande do Sul.
Presidente do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, o deputado federal Pepe Vargas, relatou ao governo do estado a ameaça de barricada.
Pepe se reuniu com o secretário de Segurança, Cezar Schirmer (MDB), para mostrar cópias de mensagens e entrevistas de opositores.
"Não sabemos se é blefe. Mas, temos prints e gravações. Em caso de incidente, será fácil identificar os responsáveis", diz o deputado.
No início do mês, a Câmara de Vereadores de Bagé aprovou moção de repúdio à visita de Lula.
Para Pepe, a hipótese de uso de barreira para impedir a chegada de Lula demonstra intolerância e falta de consciência democrática.


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Fórum Mundial da Água: empresas têm espaço para negócios e troca de soluções

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Brasília - Abertura da Expo e da Feira da oitava edição do Fórum Mundial da Água. Presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, do governador do DF, Rodrigo Rollemberg, do presidente da ADASA, Paulo

Brasília – Abertura da Expo e da Feira do 8º Fórum Mundial da Água, com a presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; do governador do DF, Rodrigo Rollemberg; do presidente da Adasa, Paulo Salles; e do diretor da ANA, Ricardo Andrade Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O acesso a Expo é restrito aos inscritos no Fórum. A Expo fica ao lado da Feira, espaço gratuito e aberto ao público. No total, cerca de 150 estandes da Expo e da Feira estão ocupando uma área de 9.600 metros quadrados. Amanhã (19), a Expo ficará aberta para visitação das 7h às 18h. Nos dias 20, 21 e 22, estará aberta das 8h às 18h, e no dia 23, das 8h às 14h.
O diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, explicou que o objetivo da Expo, mais que gerar negócios, é permitir o encontro e a troca de experiência entre tomadores de decisão de diversos países. Ele lembrou que há mais de 30 países com pavilhões no local e nesses espaços passarão ministros, parlamentares, juízes, empresários e cientistas de mais de 100 países nos próximos dias.
“Existe o potencial para que negócios sejam fechados, mas não é esse o principal objetivo. O que queremos é estimular cooperações. Não tem grandes empresas aqui vendendo serviços. A ideia aqui é fazer com que países compartilhem água, responsabilidades e soluções”, disse Andrade. “Enquanto você tem na Feira e na Vila Cidadã uma interação com o público para trazer consciência, cultura e informação sobre o tema água, o objetivo da Expo é fazer com que os grandes debates e recomendações sejam recepcionadas pelos países, empresas e organizações internacionais.”
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, visitaram a Expo, a Feira e a Vila Cidadã no final da tarde, acompanhados pelo diretor Ricardo Andrade, e pelo presidente do Conselho Mundial da Água (CMA), Benedito Braga. Eles visitaram diversos estandes e o ministro inaugurou, na Feira, o espaço do Ministério do Meio Ambiente, criado para visitantes que têm dúvidas sobre a questão hídrica no Brasil.
O ministro Sarney Filho disse estar “muito bem impressionado” com o Fórum. “Eu tenho visitado, como ministro e também como parlamentar ligado à causa ambiental, diversos fóruns internacionais e quero dizer que esse aqui é um dos melhores e está realmente a altura do que se esperava de um anfitrião como o Brasil. Acho que nós temos muito a aprender e muito a ensinar também”, disse.
Ele também destacou que o Fórum é uma boa oportunidade para se conhecer soluções no setor que podem servir ao país. “O Brasil sofre as consequências das mudanças climáticas, principalmente na crise hídrica, e é muito oportuno nós termos aqui um encontro internacional dessa magnitude porque nós vamos tirar muitos bons exemplos e vamos também poder interagir com países que também enfrentam problemas dessa natureza”.
Expo e Feira
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Operações do 8º Fórum Mundial da Água, Rodrigo Cordeiro, responsável por todo o processo de comercialização dos estandes e espaços da Expo e da Feira, disse que considera essa uma grande oportunidade para as empresas se comunicarem com o público na linguagem mais apropriada. “Na Expo, onde o público é muito mais segmentado e o acesso é restrito aos inscritos no Fórum, a linguagem pode ser um pouco mais técnica. Já para a participação na Feira, a linguagem deve traduzir tudo aquilo que a empresa faz em informação que a sociedade consiga entender”, disse.
Edição: Carolina Pimentel


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Expofarma 2018: Feira de saúde do curso de Farmácia da Univasf acontecerá nesta quinta


   (C.Britto)

Melhorar a qualidade de vida da comunidade a partir da prevenção. Esta é uma das propostas da Exporfama 2018, feira de saúde do curso de Farmácia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que será realizada nesta quinta-feira (22), no Campus Sede, em Petrolina. O evento é aberto ao público em geral e contará com mesas temáticas, palestras e estandes lúdicos, que irão abordar diversas temáticas relacionadas à educação em saúde. A mostra acontecerá das 8h às 17h, na área externa e no auditório da biblioteca.
Em sua terceira edição, o evento é promovido por meio do projeto de extensão “Farmácia para a comunidade: Compartilhando o conhecimento através do festival farmacodrama e a feira Exporfarma”, da disciplina de Morfologia do curso de Farmácia da Univasf, ofertado aos estudantes do 1ª e 2ª semestre, sob a coordenação do professor Bráz José do Nascimento Júnior. A iniciativa também conta com apoio do Centro Acadêmico de Farmácia (CAF). A organização do evento solicita aos participantes a doação de um quilo de alimento não perecível. As doações serão encaminhadas a instituições assistenciais da região.
Programação
A programação da Expofarma 2018 contará com duas palestras pela manhã. A professora Deuzilane Muniz irá falar sobre o “Uso racional de medicamentos” e a professora Gabriela Lemos abordará a temática “Áreas de atuação do farmacêutico”. À tarde, haverá mesas temáticas, exposição de estandes sobre diferentes assuntos, a exemplo de “Sistema nervoso e uso de drogas”, “Sistema respiratório e tabagismo”, “Sistema reprodutor e doenças sexualmente transmissíveis”, “Sistema digestório e alimentação saudável”, entre outros.

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ALCKMIN AGORA FALA EM CONCILIAÇÃO: “NÃO VOU BRIGAR COM O PT”



WBigo / (SECOM/ Gov.de SP)

Pré-candidato ao Planalto, governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou neste domingo (18) que evitará a polarização em sua campanha e prega a conciliação nacional, citando o ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-61): "Deixo de lado os pesadelos do passado. Não vou ficar brigando por coisa de PT, não sei o quê, mas vou olhar para o futuro."

Em entrevista dentro de um carro que o levava da votação na prévia tucana para o governo do Estado para o Jaraguá, onde entregou um conjunto habitacional, o tucano disse que dará ênfase a infraestrutura, geração de emprego e redução da desigualdade.
"Acho que o povo está meio cansado dessa brigalhada política. A população quer que o país tenha emprego, melhor renda, jovem tenha oportunidade, o país encontre sua vocação de uma grande nação, oportunidade, renda, diminuir a pobreza, diminuir desigualdade. Gostei muito da entrevista do Persio [Arida em O Estado de S. Paulo, coordenador econômico de sua campanha] quando ele aborda que, sem crescimento, não tem solução. Tem que reduzir desigualdade. As reformas têm esse sentido", afirmou. 


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PRÉ-CANDIDATOS USAM CARGOS PÚBLICOS PARA CAMPANHA

Marcelo Camargo/Agência Brasil

 A sete meses das eleições, pré-candidatos à Presidência da República têm utilizado seus mandatos e cargos públicos para tentar viabilizar suas pretensões eleitorais. Aproveitando a visibilidade e a estrutura que dispõem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC), têm orientado suas agendas de olho na disputa pelo Palácio do Planalto. Michel Temer também cogita disputar a reeleição, apesar do seu baixo índice de aprovação (6%), e sua principal aposta para tentar aumentar sua popularidade é a intervenção federal na Segurança Pública do Rio.

As regras da pré-campanha foram afrouxadas pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em 2015. A disputa começa oficialmente em 16 de agosto, mas a nova lei permitiu aos concorrentes anunciar, antes desta data, que são pré-candidatos, inclusive em atos políticos financiados pelo partido — e que não constarão da prestação de contas da campanha — desde que não haja pedido explícito de voto. Também passou a ser autorizado exaltar qualidades pessoais, pedir apoio político e divulgar propostas. Para o Ministério Público, as mudanças dificultam a configuração de eventual propaganda eleitoral antecipada e, consequentemente, ações para coibir abusos de poder econômico e quebra de isonomia entre os concorrentes.
Rodrigo Maia iniciou na última sexta-feira uma agenda de viagens pelo país, na tentativa de nacionalizar seu nome e melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenções de voto. 
As informações são de reportagem de O Globo.


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Cinco pessoas são assassinadas em Petrolina em menos de 24 horas


   (C.Britto)

Cinco pessoas foram assassinadas em Petrolina entre a noite de sábado (17) e a tarde deste domingo (18). Como este Blog mostrou mais cedo, um dos crimes foi registrado no N-5 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, zona rural da cidade.
Os outros quatro homicídios foram registrados nos bairros Quati 2, Terras do Sul, José e Maria e Henrique Leite – este último no final desta tarde. Foram quatro vítimas de arma de fogo e uma de arma branca (faca). Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML). Os casos estão sendo investigados pela Polícia Civil.

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