quarta-feira, 26 de abril de 2017

IPSOS: LULA É O POLÍTICO MAIS APROVADO DO BRASIL

RICARDO STUCKERT

Levantamento do Instituto Ipsos divulgado nesta quarta-feira, 26, confirma o que dois outros institutos de pesquisas já haviam cravado: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o político mais aprovado do País. 
Apesar do massacre midiático liderado pela Globo e da caçada judicial da operação Lava Jato, Lula aparece em primeiro lugar em aprovação, com 34% da preferência do eleitor. Em segundo lugar vem a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 24%. 
 Em terceiro aparece o senador José Serra (PSDB), com 18% de aprovação, seguido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ambos com 14%. O presidenciável do PDT Ciro Gomes vem na quinta colocação, com 11%. 
O senador Aécio Neves (PSDB), derrotado nas eleições de 2014 e idealizar do golpe parlamentar de 2016, está na última colocação da preferência do eleitorado brasileiro, com apenas 9% de aprovação, empatado com o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
A pesquisa Ipsos também mostrou que Michel Temer teve sua desaprovação elevada em nove pontos em um mês e agora, pela primeira vez desde sua posse, iguala-se à taxa do ex-deputado Eduardo Cunha, personalidade pública mais rejeitada do Brasil em reiteradas pesquisas. De acordo com o novo levantamento, 87% dos brasileiros desaprovam a forma como Temer vem atuando; a aprovação a Temer também sofreu mudança relevante no período de um mês; caiu de 17% para 10% (leia mais).
A Ipsos, que faz esse monitoramento mensalmente, ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios entre 1º e 12 de abril, com uma marge de erro de três pontos percentuais. Números foram divulgados pelo jornal Valor Econômico. (247).

Blog do BILL NOTICIAS

COM 87% DE REJEIÇÃO, TEMER EMPATA COM CUNHA E É O POLÍTICO MAIS ODIADO DO BRASIL


Uma nova pesquisa comprovou aquilo que as ruas já mostram: Michel Temer empatou com o ex-deputado Eduardo Cunha no posto de  político mais odiado do Brasil.
A desaprovação a Michel Temer saltou nove pontos em um mês e agora, pela primeira vez desde sua posse, iguala-se à taxa do ex-deputado Eduardo Cunha, personalidade pública mais rejeitada do Brasil em reiteradas pesquisas.
Conforme levantamento da Ipsos realizado no início de abril, 87% dos brasileiros desaprovam a forma como Temer vem atuando. Em relação a Cunha, hoje preso pela Lava-Jato, as menções negativas alcançam 90%. Como a margem de erro é de três pontos, trata-se de um empate técnico.
"A aprovação a Temer também sofreu mudança relevante no período de um mês. Caiu de 17% para 10% (em outubro de 2016, em seu melhor momento, chegou a 31%). Nesse quesito, porém, ele aparece melhor que Cunha, aprovado por apenas 2%.
A Ipsos, que faz esse monitoramento mensalmente, ouviu 1.200 pessoas em 72 municípios entre 1º e 12 de abril. O noticiário sobre as reformas já era intenso. As entrevistas, no entanto, foram feitas antes da divulgação das delações da Odebrecht, que atingiram Temer e vários outros políticos da situação e da oposição.
No capítulo de avaliação do governo federal, a pesquisa também traz más notícias para o presidente. Os brasileiros que julgam a administração como boa ou ótima somam apenas 4%, a menor taxa desde a posse. É numericamente o mesmo patamar apurado no pior período da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, entre setembro de novembro de 2015.
Na ponta oposta, a taxa dos que avaliam o governo atual como ruim ou péssimo sobe mês a mês. Era de 59% em janeiro e fevereiro, passou para 62% em março, atingiu 75% em abril." (247).

Blog do BILL NOTICIAS

O governo não poupa esforços para acelerar o projeto liberal. Cientes da necessidade de mobilização, os bancários de Juazeiro e Região em assembleia realizada no dia 17 de abril deliberaram em paralisar suas atividades na próxima sexta-feira (28). Temer quer aprovar a qualquer custo as reformas trabalhistas e previdenciárias. Duas propostas nefastas que acabam com importantes direitos. A capacidade de mobilização e resistência é decisiva. “Esperamos contar com toda a categoria Bancárias nas Ruas. As manifestações já estão dando fruto. Temer está recuando e os trabalhadores sabem disso. No entanto, o objetivo vai além. Não basta abrandar retrocessos. É preciso excluir de vez a reforma da Previdência e a reforma trabalhista”, disse o Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro Maribaldes da Purificação. No dia 28 de abril, o movimento terá concentração às 8h da manhã, na APLB de Juazeiro, a caminhada ocorrerá pelo centro da cidade em direção ao Banco do Brasil.


A pesquisa feita pelo Instituto Ipsos, divulgada nesta quarta-feira, 26, não deixa dúvidas de que ter patrocinado um golpe de Estado após ter perdido as eleições de 2014 foi um erro que deve abreviar a carreira política da cúpula do PSDB. 
Segundo o levantamento com 1.200 pessoas em 72 municípios entre 1º e 12 de abril, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e principal articulador do golpe parlamentar que alçou Michel Temer à Presidência tem uma taxa de desaprovação de 76% dos brasileiros. 
Um patamar abaixo, mas igualmente rejeitados pela ampla maioria da população, estão três tucanos: o senador José Serra (SP) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ambos com 70% de rejeição, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com 68%.
Observado sob o prisma da aprovação, a pesquisa Ipsps mostra como subverter a democracia fez mal para o projeto 2018 do PSDB. Segundo os dados, entre os presidenciáveis, o ranking da aprovação fica assim: Lula em primeiro lugar com 34%, seguido por Marina Silva (24%), José Serra (18%), Geraldo Alckmin e João Doria (14%), Ciro Gomes (PDT) com 11%, e Aécio em último lugar, empatado com o deputado Jair Bolsonaro (9%).
Além da alta rejeição aos seus próprios quadros, o PSDB também terá que lidar com a altíssima rejeição ao governo de Michel Temer, do qual é o principal fiador. Segundo o Ipsos, míseros 4% aprovam o governo Temer. A rejeição ao peemedebista chegou ao nível recorde de 87%. (247).

Blog do BILL NOTICIAS

Bancários de Juazeiro e Região param nesta sexta-feira (28)

Resultado de imagem para Bancários de Juazeiro e Região param nesta sexta-feira (28)

O governo não poupa esforços para acelerar o projeto liberal. Cientes da necessidade de mobilização, os bancários de Juazeiro e Região em assembleia realizada no dia 17 de abril deliberaram em paralisar suas atividades na próxima sexta-feira (28).
Temer quer aprovar a qualquer custo as reformas trabalhistas e previdenciárias. Duas propostas nefastas que acabam com importantes direitos. A capacidade de mobilização e resistência é decisiva.
“Esperamos contar com toda a categoria Bancárias nas Ruas. As manifestações já estão dando fruto. Temer está recuando e os trabalhadores sabem disso. No entanto, o objetivo vai além. Não basta abrandar retrocessos. É preciso excluir de vez a reforma da Previdência e a reforma trabalhista”, disse o Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro Maribaldes da Purificação.
No dia 28 de abril, o movimento terá concentração às 8h da manhã, na APLB de Juazeiro, a caminhada ocorrerá pelo centro da cidade em direção ao Banco do Brasil. (Vinicius).

Blog do BILL NOTICIAS

Entidades convocam comunidade universitária da UPE para a Greve Geral do dia 28

25042017114248_CAPA o brasil vai parar

As entidades representativas da Comunidade Acadêmica da Universidade de Pernambuco, aqui representadas pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), pelo Sindicato dos Servidores (SINDUPE) e pela Seção Sindical dos Docentes (ADUPE), conclamam os professores, os servidores e os estudantes para aderirem à GREVE GERAL, convocada por todas as Centrais Sindicais brasileiras, a ser realizada no dia 28 de abril de 2017.
O motivo da greve é devido às medidas e às propostas de reformas contra a nação e estado brasileiro advindas de um governo ilegítimo e impopular, que ascendeu ao poder mediante um golpe de estado, incentivado pela mídia e apoiado pelos poderes legislativo e judiciário.
As medidas e as propostas ferem a Constituição Federal de 1988. Muitas delas são realizadas mediante “Propostas de Emenda Constitucional” (PEC), haja vista a PEC 241/55, que congelou, por 20 anos, os gastos públicos, em especial com Saúde e Educação, atingindo em cheio o Ensino Público Brasileiro e o Sistema Único de Saúde. Recentemente foi anunciado um corte de 44% no orçamento para Ciência e o encerramento do Programa Ciência sem Fronteiras. Além disso, o número de matrículas nas Instituições Federais de Ensino Superior e a Medida Provisória do Ensino Médio testemunham o desmonte do Ensino e da Ciência no Brasil.
Urge dizer não! A Greve Geral do dia 28 de abril é necessária para dar um basta a tudo isso.
Duas outras Propostas estão em curso, desta vez atingindo trabalhadoras e trabalhadores brasileiros desta geração e das gerações futuras: a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista.
A Reforma da Previdência veio para rasgar uma das principais conquistas do povo brasileiro que é a Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência) prevista na Constituição Cidadã de 1988. Saúde e Educação já foram brutalmente atingidas pela PEC 241/55. Agora chegou a vez da Previdência. A proposta original propõe aumentar o tempo de contribuição e a idade mínima para se aposentar. Tem-se que contribuir por 49 anos e trabalhar até os 65 anos de idade para se ter aposentadoria integral. Desta forma, para se aposentar o trabalhador tem que entrar no mercado de trabalho e começar a contribuir ininterruptamente desde os 16 anos de idade. Regime único para servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Homens e mulheres submetidos às mesmas regras. Trabalhadores rurais e urbanos também. Quanta injustiça! Quanta perversidade com os mais desprotegidos e os mais vulneráveis!
Para completar o pacote de maldades está em curso a proposta da reforma trabalhista. São cerca de 100 mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Começou com a terceirização irrestrita (adeus o sonho do concurso público). Aumento de jornada de trabalho, parcelamento de férias, negociação direta entre sindicatos e empresas sem proteção de leis. Os patrões têm mais força que os trabalhadores, principalmente em momentos de crise, de recessão e de desemprego.
Venha lutar conosco pelos seus direitos!
Não à Reforma da Previdência! Não à Reforma Trabalhista. Não à Terceirização Irrestrita!
Todos à GREVE GERAL
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – ADUPE
SINDICATO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVDERSIDADE DE PERNAMBUCO – DCE-UPE. (Vinicius).

Blog do BILL NOTICIAS

Codevasf investe R$ 8 milhões para assegurar água no sertão de Pernambuco

água
Cerca de 300 poços estão sendo perfurados e instalados em mais de 30 municípios; parte dos recursos é fruto de emendas parlamentares e parte é do programa Água para Todos
Mais uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no semiárido pernambucano vai garantir acesso à água população rural que enfrenta os efeitos da estiagem prolongada. Quase 300 poços estão sendo perfurados e instalados em mais de 30 municípios do sertão de Pernambuco, um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões do Governo Federal. Serão beneficiadas cerca de 7,5 mil pessoas.
Parte dos recursos é oriunda do Orçamento Geral da União e destinada à Codevasf por emendas parlamentares; outra parte é do programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI).
A maior parte dos poços em fase de instalação pela Codevasf é de rocha cristalina, nos quais a captação de água é feita em cruzamentos de fendas que servem como reservatórios subterrâneos de água. O volume de água obtido nesse modelo de poço é, em média, de 1,5 mil litros por hora.
José Antônio Barbosa, 49 anos, é morador do sítio Icó de Né Gomes, zona rural de Petrolina. Ele conta que o poço perfurado em sua região é o que permite a ele e sua família continuarem com a sua criação animal.“Se não fosse o poço, eu tenho certeza que esses bichos daqui da região já teriam morrido. A seca tá muito grande, faz tempo que não chove, mas o poço garante água pra nós”, atesta o produtor familiar.
Para chegar até as fendas, os poços são perfurados até uma profundidade de cerca de 60 metros, e a água é conduzida até a superfície por meio de bombas – caso haja um volume grande de água e energia elétrica disponível –, ou por cataventos, quando o volume é menor. A água fica armazenada em um reservatório e pode ser retirada pela comunidade nas torneiras.
Em municípios como Iati, Petrolândia, Ibimirim, Tacaratu e Flores, a Codevasf instalará poços sedimentares que captam água a mais de 180 metros de profundidade e em lençóis freáticos. Nestes, o volume de água chega a 6 mil litros por hora.
O superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, garante que a Companhia está acompanhando as obras para que elas tenham a maior celeridade possível. “Tenho visitado municípios para que as obras de convivência com a seca sejam feitas com qualidade e velocidade. Estamos atentos, pois sabemos que este longo período de estiagem tem dificultado a vida de nossos agricultores”, disse.
Em alguns municípios, como Ingazeira,S olidão, Serra Talhada, Tabira e Arcoverde, a perfuração dos poços já foi concluída. (Vinicius).

Blog do BILL NOTICIAS

Em Lagoa Grande, Prefeito Vilmar Cappellaro convida grupos e produtores culturais, artesãos, artistas da música, teatro, dança, culinária e artes para cadastramento municipal

thumbnail_arte cultura (1)
O departamento da Cultura, Turismo e Esportes da prefeitura de Lagoa Grande, está com inscrições abertas para o cadastramento de todas as manifestações culturais e artísticas do município. Grupos culturais, artesãos e artistas independentes da música, teatro, dança, artes em desenho, da culinária, poetas, instrumentistas entre outras criações. O objetivo é estreitar relação entre poder publico e artistas, na criação de políticas públicas para o setor, além de encaminhamentos para o mercado cultural associado ao enoturismo em eventos do município, região e estado.
O Prefeito pediu e deu prazo ao coordenador do departamento para catalogar todos “A exemplo do que fizemos recentemente com o grupo de jovens do Distrito de Vermelhos, com a exibição da peça teatral “Paixão de Cristo – O Nazareno”, que foi muito emocionante e, o que já começamos a fazer com os artesãos; queremos realizar com todas as manifestações culturais, artísticas e esportivas da cidade. Temos obras maravilhosas, peças artesanais lindíssimas, uma culinária muito rica e precisamos apoiar” esclareceu Cappellaro.
Os artistas que se enquadram como produtores culturais também serão contemplados na parceria da Prefeitura com a FUNDARPE, podendo escrever seus projetos no Fundo Estadual da Cultura –  FUNCULTURA, para tentar a aprovação e o recebimento de subvenções financeiras. O cadastro é inteiramente gratuito e o período será de 27/04 (quinta-feira) até o dia  05 de maio. Local: Sede da Prefeitura, no horário de 08h ás 12h, com Edivaldo Barbosa.(Ascom),(Vinicius).

Blog do BILL NOTICIAS

Contra reformas de Temer, PSB põe cargos à disposição

Brasília - DF, 26/10/2016. Presidente Michel Temer durante reunião com o Ministro Fernando Coelho Filho e o Senador Fernando Bezerra - PSB/PE. Foto: Carolina Antunes/PR
Presidente Michel Temer durante reunião com o Ministro Fernando Coelho Filho e o Senador Fernando Bezerra – PSB/PE. Foto: Carolina Antunes/PR

Folha de S.Paulo – Daniel Carvalho
O PSB decidiu na noite desta segunda-feira (24) se posicionar contra as reformas da Previdênciatrabalhista e o principal ponto da política. Com isso, o partido caminha para se colocar na oposição ao governo Michel Temer. O pai do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), disse que o cargo do filho está à disposição.
Caso o partido se coloque mesmo como oposição, o que aconteceria com a entrega do cargo, a base do governo Temer na Câmara perderá 35 integrantes, passando de 411 para 376. Para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) como a da reforma da Previdência são necessários ao menos 308 votos.
“Nós não estamos no governo. É prudente o Palácio do Planalto começar a contabilizar votos a menos”, disse o vice-presidente de relações governamentais do PSB, Beto Albuquerque. “Ninguém que está neste governo é indicação do PSB. Quem tomou a decisão de estar lá tem que se resolver”, afirmou Albuquerque.
O partido resolveu fechar questão contra as reformas defendidas por Temer como prioritárias. Ou seja, os parlamentares ficam obrigados a votar de acordo com a orientação do partido, sob pena de punição.
As punições previstas no estatuto do partido para quem descumprir as decisões em torno das quais se fechou questão variam de advertência a expulsão.
O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, deixou a reunião dizendo que o PSB “não se vê obrigado a votar matérias que são contraditórias com sua história e com seu programa” e que o partido nunca pediu cargos.
FB Coelho: cargos à disposição
Pai do ministro Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra não acompanhou a reunião até o fim e afirmou que vai recorrer das decisões tomadas nesta noite. No entanto, disse que o cargo de seu filho está à disposição de Temer.
“Na medida que as bancadas não respaldam as matérias que são importantes para o governo, é importante deixar o governo à vontade para compor a sua equipe com a aqueles que possam contribuir na aprovação das matérias legislativas”, disse Fernando Bezerra Coelho.
“O cargo está sempre à disposição do presidente da República porque é ele quem nomeia e é ele quem demite. Não existe colocar ou deixar de colocar. Agora, o ministro de Minas e Energia tem mantido estreita conversa com o presidente da República para deixá-lo sempre à vontade no sentido de ter uma equipe ministerial que possa contribuir para a aprovação de suas matérias que estão tramitando no Congresso Nacional e que são importantes para o sucesso do governo”, afirmou o senador.
No encontro desta noite, a executiva do partido se manifestou contra a reforma da Previdência por 21 votos a dois e fechou questão por 20 votos a cinco.
Antes disso, a executiva ratificou, por 20 a 5, decisão de seu congresso nacional realizado em 2014 contra a reforma trabalhista. E, por 20 votos a sete, aprovou o fechamento de questão em relação ao assunto.
Em relação à reforma política, o partido vai votar contra a “lista fechada”, modelo no qual o eleitor vota em um conjunto de políticos, não em candidatos isolados. Cabe à direção de cada sigla indicar quem assumirá as cadeiras.
Críticos deste modelo dizem que ele aumenta as chances de reeleição dos atuais parlamentares, inclusive daqueles enrolados com a Lava Jato.
A legenda apoiará a PEC que trata do fim de coligações e estabelece uma cláusula de barreira.
O PSB tem 35 deputados e sete senadores e já é um dos partidos mais infiéis da base aliada.
A sigla já havia dado sinais na semana passada de que não apoiaria a reforma trabalhista. Foi uma das legendas que mais traiu nas duas votações da urgência para apreciação da proposta.
Na primeira tentativa em plenário, foram 19 votos contra e 12 a favor. Na segunda votação, 15 votos dos 31 deputados presentes foram contrários à aprovação da urgência.
Deputados da legenda ouvidos reservadamente pela Folha dizem haver descontentamento com o governo desde a indicação de Fernando Filho para comandar o Ministério de Minas e Energia.
Afirmam que Fernandinho, como é conhecido, representa apenas o próprio Temer e seu pai.
Some-se a isso que o partido tem uma ala mais à esquerda, que defendia inclusive o fechamento de questão contra as reformas.
A legenda ficou com seu comando fragilizado desde 2014, data da morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que concentrava PSB em suas mãos. (Vinicius).

Blog do BILL NOTICIAS

Bancários de Juazeiro e Região param nesta sexta-feira (28)

Resultado de imagem para Bancários de Juazeiro e Região param nesta sexta-feira (28)

O governo não poupa esforços para acelerar o projeto liberal. Cientes da necessidade de mobilização, os bancários de Juazeiro e Região em assembleia realizada no dia 17 de abril deliberaram em paralisar suas atividades na próxima sexta-feira (28).
Temer quer aprovar a qualquer custo as reformas trabalhistas e previdenciárias. Duas propostas nefastas que acabam com importantes direitos. A capacidade de mobilização e resistência é decisiva.
“Esperamos contar com toda a categoria Bancárias nas Ruas. As manifestações já estão dando fruto. Temer está recuando e os trabalhadores sabem disso. No entanto, o objetivo vai além. Não basta abrandar retrocessos. É preciso excluir de vez a reforma da Previdência e a reforma trabalhista”, disse o Presidente do Sindicato dos Bancários de Juazeiro Maribaldes da Purificação.
No dia 28 de abril, o movimento terá concentração às 8h da manhã, na APLB de Juazeiro, a caminhada ocorrerá pelo centro da cidade em direção ao Banco do Brasil.(Vinicius).

Blog do BILL NOTICIAS

MORO ATENDE PEDIDO DA PF E ADIA DEPOIMENTO DE LULA PARA O DIA 10


Daniel Isaía, correspondente da Agência Brasil - O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, alterou hoje (26) a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal da qual este é réu, no âmbito da Operação Lava Jato. A audiência, que estava marcada para o dia 3 de maio, foi adiada para o dia 10 do mesmo mês.
A alteração havia sido solicitada na última segunda-feira (24) pela Polícia Federal (PF). No requerimento enviado à Justiça Federal, o superintendente regional da PF no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, pediu "mais tempo para realizar as tratativas com os órgãos de segurança e de inteligência para a audiência que será realizada".
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná também havia enviado a Moro um requerimento com solicitação semelhante. O secretário responsável pela pasta, Wagner Mesquita de Oliveira, pediu que a oitiva de Lula fosse remarcada "tendo em vista notícias de possível deslocamento de movimentos populares para esta capital paranaense em virtude da semana de comemoração do Dia do Trabalhador (1º de maio), o que pode gerar problemas de segurança pública, institucional e pessoal".
No despacho publicado hoje, o juiz reconheceu a possibilidade de que "ocorram manifestações favoráreis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-Presidente da República". Moro ressaltou que tais manifestações são permitidas, desde que pacíficas.
"Havendo, o que não se espera, violência, deve ser controlada e apuradas as responsabilidades, inclusive de eventuais incitadores", diz o texto. Em seguida, o juiz confirmou a alteração do interrogatório de Lula para o dia 10 de maio, "considerando que as forças de segurança pleitearam tempo adicional para os preparativos necessários".
Esta audiência marcará a primeira vez que o ex-presidente será ouvi (247).

Blog do BILL NOTICIAS

Na base, cresce apoio da Igreja à greve geral


Faltando três dias para a greve geral em defesa dos direitos dos trabalhadores,  lideranças da Igreja Católica têm multiplicado gestos que confirmam um engajamento cada vez maior no apoio a mobilização marcada para 28 de abril. Ao lado das palavras cuidadosas de dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, em entrevista publicada no site da CNBB, manifestando simpatia aberta pelas reivindicações mas sem assumir a assumir o compromisso formal de apoio a greve, uma parcela crescente da hierarquia católica têm contribuído para ampliar a resistência popular contra mudanças que ameaçam  direitos e conquistas históricas da população.   
Na mais recente manifestação, na tarde de ontem, as Irmãs Missionárias do Sagrado Coração de Jesus divulgaram em São Paulo um comunicado no qual informam com todas as letras  "nossa adesão à paralização nacional a ser realizada no dia 28 de abril," em apoio às reivindicações "contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e o Projeto de Terceirização aprovado pela Câmara de Deputados, " pontos que sintetizam o cada vez mais precário equilíbrio do governo Temer. Não é só. Quem se der ao trabalho de assistir e compartilhar os vídeos gravados por dom Anuar Battisti, arcebispo de Maringá, dom Manoel Delson, arcebispo de Campina Grande, e dom Gilberto Pastana, do Crato, que convocam a população a participar da greve geral desta sexta-feira, terá oportunidade de testemunhar um momento particular.
É preciso retornar aos livros que relatam os momentos mais duros da resistência a ditadura militar de 1964 para encontrar um engajamento tão profundo da hierarquia católica numa questão que ocupa o centro do debate político e exprime o difícil . No mais tradicional evento do universo católico, as missas de domingo, a pregação de padres contra as reformas da agenda Temer-Meirelles tornou-se assunto obrigatório, o que têm preocupado as lideranças do governo -- receosas da conta a ser cobrada pelo eleitorado -- como o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que chegou a discutir o assunto com o presiden
O desastrado convite levado por João Dória ao Papa Francisco para um encontro de Sua Santidade com Temer explica-se neste contexto. Integrado à linhagem conservadora católica que chega a Opus Dei, adversária frontal do Papa e das mudanças que têm promovido na Igreja, Temer  dispõe de inúmeros instrumentos de negociação e mesmo de pressão do Estado brasileiro para fazer tratativas com o Vaticano. Já a negativa de Francisco à oferta se compreende  pelo momento político  -- ainda que o sentido seja oposto. Com um reconhecido sentido político, o papa não pretende tomar qualquer iniciativa que possa servir de conforto a uma causa que considera prejudicial as maiorias.  
"Tenho muita experiência na luta popular," afirma Gilberto Carvalho. Formado em círculos operários católicos antes de se tornar uma liderança do Partido dos Trabalhadores e ministro dos governos Lula e Dilma, ele disse ao 247 que "em tempos recentes não me lembro da Igreja mostrar um engajamento tão pesado." Há duas semanas, esse engajamento assumiu um caráter mais organizado. Numa conversa que durou 40 minutos, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, recebeu as principais lideranças da greve geral, num conjunto que foi da CUT à Comlutas, o MST e o MTST, além da CTB. "A postura de dom Leonardo foi de acolhimento," resume um dos presentes.
Na década de 1970, quando a Igreja passou a se opor à mesma ditadura que havia ajudado a construir em 1964 através das Marchas com Deus pela Família e pela Liberdade, peça fundamental do golpe que derrubou João Goulart, a ruptura ocorreu em função de uma prática intolerável  -- a tortura e execução de presos políticos. Foi a partir da denuncia incansável destes crimes que, numa sequência de atos de grande coragem, dom Paulo Evaristo Arns e outras lideranças uniram-se ao movimento operário,  à luta dos estudantes e da população carente para colocar o regime contra a parede, forçando a porta de saída. No Brasil de 2016-2017, não se cometeu o mesmo erro de meio século atrás.
Em tom moderado, mas com palavras firmes, a CNBB condenou o golpe contra Dilma, já  na fase de preparativos. Em abril, logo depois que, num domingo tenebroso, a Câmara de Deputados aprovou o afastamento da presidente, o Premio Nobre da Paz Adolfo Perez Esquivel, uma espécie de embaixador moral do Vaticano de Francisco, esteve no país para trazer uma mensagem. Denunciou o "golpe branco" -- querendo dizer que, mesmo sem derramamento de sangue nem tanques nas rua, havia ocorrido uma ruptura institucional grave e inaceitável.   
Parte da postura da hierarquia da Igreja diante da greve geral pode ser explicada pela pequena revolução interna que o Papa Francisco tem promovido desde que foi escolhido para o lugar de Bento XVI. Primeiro papa com uma atuação indiscutivelmente progressista  desde o fim do pontificiado de João XXIII, encerrado em 1963,  a simples escolha de Jorge Mario Bergoglio implicou num fato relevante para o que se vê nos dias de hoje, na eterna disputa política que também marca a vida cotidiana de padres e bispos brasileiros. Sua candidatura foi pavimentada pela   derrota acachapante da facção ultra-conservadora do clero, que tentou suas chances com o nome de dom Odilo Scherer, cardeal de São Paulo, descartado logo na primeira rodada.
    Quatro anos depois,  Francisco é uma liderança reconhecida como poucas num mundo que não cessa de produzir manifestações cada vez mais frequentes de desgoverno. Tem um papel inegável, dentro e fora da Igreja, por sua capacidade de expressar as angústias e o sofrimento daquela imensa parcela da humanidade excluída da globalização e cotidianamente abandonada pelos profetas mais festejados do mercado e do Estado Mínimo.
Entre muitos outros efeitos, a presença de Francisco no Vaticano funciona como uma "cobertura moral e eclesiástica" -- a definição é de Gilberto Carvalho -- para o engajamento da CNBB ao lado dos sindicatos, que inclui até a assinatura de uma nota conjunta, divulgada em 19 de abril, ao lado da OAB e do Conselho Nacional de Economistas, fato raro em sua história. Dizendo que a "sociedade brasileira deve estar atenta as ameaças de retrocesso," as três entidades dão um destaque particular ao projeto de reforma da Previdência, dizendo que "não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população".
A causa principal desse comportamento é interna. Envolve o desempenho ruinoso do governo Temer, sintetizado pela implacável rejeição de 79% dos brasileiros. Mais uma vez na visão de Gilberto Carvalho, é "a radicalidade das mudanças que Temer quer impor " que explica o engajamento firme da CNBB. Mesmo num país já desigual e com tantas carências como o Brasil, maioria da população corre o risco de ser submetidas a degraus ainda mais dolorosos de sofrimento e incertezas. 
Nesta situação, é compreensível que, além de abrir as portas das igrejas e diversas entidades religiosas para o descontentamento e as reivindicações populares, os próprios líderes católicos tenham assumido a tarefa de convocar as mobilizações. Nesse caminho, em seu vídeo o arcebispo de Maringá Anuar Battisti apela à população  para "participar do dia 28 e gritar pela dignidade." Diz que os fiéis devem colocar o ato "na agenda e não deixar de erguer sua voz para contestar." Caso contrário, acrescenta, "o prejuízo ficará para todos."
Já Dom Manoel Delson, de Campina Grande, usa o vídeo para fazer a discussão de fundo sobre a Previdência. Não só questiona a necessidade de mudanças no sistema público de aposentadorias. Ainda recorda que, caso fosse mesmo preciso fazer alterações na Previdência, seria preciso atingir os benefícios de quem ganha altos salários e embolsa pensões integrais, mas "a reforma nada diz sobre isso."
O teste definitivo sobre a intensidade desse apoio a greve geral será feito a partir da manhã de quarta-feira, 26, quando será aberta a Assembléia Geral da CNBB, em Aparecida, São Paulo. Elaborada há um ano, a pauta do encontro prevê um debate sobre Conjuntura Nacional, que irá abrir para espaço para discussão sobre o dia 28 e seus desdobramentos. Pode-se prever -- o que é natural num evento desse tipo -- uma ofensiva das lideranças alinhadas com o governo Temer, que receberá espaço e atenção junto a mídia amiga. O efeito real sobre as três centenas de bispos que estarão reunidos é bem menos provável. "O que está sendo feito agora por padres e bispos reflete o sentimento médio da Igreja hoje," disse ao 247 um médico que já completou meio século de militância em círculos católicos. Ainda que provoquem questionamentos internos, as resoluções cotidianas da CNBB não são decisões tomadas no vazio, mas refletem a postura de seu Conselho-Geral, com 48 integrantes. (Folhape).


Blog do BILL NOTICIAS

Energia mais cara em Pernambuco a partir de sábado

Reajuste de 8,85% na energia do Estado foi autorizado pela Aneel.
Revisão tarifária vai afetar 3,5 milhões de clientes.
Energia elétrica
Energia elétricaFoto: Reprodução
A tarifa para os consumidores da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vai ficar mais cara a partir do próximo sábado, dia 29. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste de 8,85% para os 3,5 milhões de clientes do Estado. O índice da quarta revisão tarifária periódica da distribuidora foi aprovado há pouco em reunião pública, realizada pela Aneel.

A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

No detalhamento, as indústrias de alta tensão terão aumento médio de 4,85%. Ou seja, são aquelas empresas inseridas no grupo A1(>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV).

Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública), cujo percentual médio a ser cobrado será de 7,62%.

Os resultados ultrapassaram as expectativas preliminares da Aneel, que havia antecipado que os consumidores residenciais teriam possível reajuste de 2,35% e os industriais, 1,28% de incremento. Mais um susto para o bolso do cliente.
(Folhape).

Blog do BILL NOTICIAS

Reforma trabalhista prevê redução salarial

Texto a ser votado até quinta-feira permite que a empresa corte o valor pago para trabalhador atuando na mesma função. Para especialistas, em caso de aprovação, a classe trabalhadora passará por desmonte
Reforma prevê redução salarial
Reforma prevê redução salarialFoto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Se o texto apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) for aprovado e ganhar força de lei, especialistas afirmam que a classe trabalhadora passará por desmontes. Isso porque, o texto do parlamentar dá brechas para que, dentre tantos pontos, o empregador reduza o salário de seus funcionários que continuarem exercendo a mesma função, a partir do momento em que ficar determinado que o negociado prevaleça sobre o legislado.
Ou seja, nem a Justiça poderá interferir nem a negociação coletiva. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a situação está mais perto de ser “resolvida”, pois pretende votar o texto no plenário até quinta-feira.
De acordo com o professor de pós-graduação de Direito do Trabalho do Centro Universitário dos Guararapes, Fábio Porto, a reforma trabalhista proposta é preocupante. “Porque, um projeto de lei desse monte, não está sendo discutido com a sociedade, sobretudo quando se fala da redução de salário desses trabalhadores”, explicou, detalhando que há pontos nevrálgicos da proposta do deputado Rogério Marinho que merecem ser destacados, como a demissão dos trabalhadores e a possível recontratação dos mesmos no regime de terceirização ou por acordo fechado entre o funcionário e a empresa.
“Vale destacar que a Constituição Federal atual (artigo 7, inciso VI) permite que se faça redução salarial desde que haja concordância e participação da categoria. Esse recurso é usado, por exemplo, em situações em que a empresa estiver com problemas financeiros”, justificou Fábio Porto.

Ele retrucou e afirmou o seguinte: “demitir, contratar como terceirizado ou readmiti-lo com salário menor significa um retrocesso nas leis e empobrecimento do trabalhador”, frisou. Reduções na massa salarial e na arrecadação também podem acontecer.
Para o advogado trabalhista, André Pessoa, o precedente de acordo individual com a empresa representa, sim, o desmonte das categorias. “Uma vez em que elas perderão força de negociação com o patronal e podem sair prejudicadas”, destacou.

Na análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o substitutivo apresentado pelo parlamentar se traduz “num cardápio de maldades contra os trabalhadores”.

Além do enfraquecimento da negociação coletiva e do impedimento do acesso à Justiça, acreditam, a proposta retira competências do sindicato, permite acordo individual escrito para definição da jornada de 12/36 horas e banco de horas; e cria o trabalho intermitente, regula o teletrabalho e atualiza a Lei de Terceirização para garantir a terceirização irrestrita da mão de obra. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de Imprensa do parlamentar.
Protesto
As centrais sindicais estão otimistas com o impacto da greve geral marcada para a próxima sexta-feira contra as reformas da Previdência e das leis trabalhistas. Oito entidades (Força Sindical, CSP-Conlutas, CSB, CTB, CUT, CGTB, Intersindical e Nova Central) se reuniram, na última segunda-feira (24), em São Paulo para encaminhar os preparativos para o movimento.

Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, a adesão de categorias ligadas ao transporte, como os metroviários de São Paulo, garante a “espinha dorsal” da greve. Outros sindicatos que devem parar são bancários, metalúrgicos e químicos. Algumas categorias e centrais estão organizando protestos. (Folhape).

Blog do BILL NOTICIAS

Google modifica algoritmo de busca para combater notícia falsa

A novidade é que o Google alterou as diretrizes dadas aos avaliadores -distribuídos pelo mundo- para que identificassem informações falsas.
Executivo da Google fala sobre jornalismo e internet

Executivo da Google fala sobre jornalismo e internetFoto: Josh Edelson/AFP
Na terceira ação em seis meses contra a proliferação de notícias falsas em suas plataformas, o Google anunciou nesta terça-feira (25) mudanças no algoritmo de busca para destacar "páginas com mais autoridade" e rebaixar "conteúdo de pouca qualidade".

É o principal serviço do Google, que domina 90% das buscas mundiais. O algoritmo -conjunto de regras e operações para chegar a um resultado- passou por melhoria nos "métodos de avaliação" para responder expressamente ao "fenômeno das 'fake news'".

À reportagem, o vice-presidente mundial de Engenharia do Google, Ben Gomes, explicou que a mudança do algoritmo foi feita por tentativa e erro, com base nas respostas de 10 mil avaliadores contratados para acompanhar a qualidade dos resultados.

É o processo de atualização constante do algoritmo, que em 2016, por exemplo, levou a 600 mudanças. Desta vez, a novidade é que o Google alterou as diretrizes dadas aos avaliadores -distribuídos pelo mundo- para que identificassem informações falsas.

"Nós estávamos vendo problemas com conteúdo enganoso e incorreto, ou de ódio, então adicionamos às diretrizes, para os nossos avaliadores prestarem atenção e apontarem as páginas que viam como de baixa qualidade", diz Gomes.

"Isso significa que, quando o algoritmo passa por uma modificação, se essas páginas forem rebaixadas nos resultados de busca, ele será considerado melhor pelos avaliadores. É um processo por amostragem."

Gomes acrescenta que "isso não quer dizer que tudo [conteúdo falso] vai desaparecer, mas significa que o Google vai se manter na dianteira desse jogo", lembrando que desde o surgimento do serviço de busca existem "pessoas tentando enganar os sistemas".

Paralelamente, o Google anunciou nesta terça a ampliação das avaliações diretas dos usuários sobre as ferramentas de autocompletar (o preenchimento automático da frase de busca iniciada pelo usuário) e de trechos (o destaque de uma página explicativa no alto da busca).

Essas respostas obtidas diretamente junto aos usuários não serão usadas para alterar de imediato as buscas, mas para alimentar eventuais mudanças futuras no algoritmo.

Em outubro, o Google fez seu primeiro movimento contra notícias falsas, alterando a plataforma de publicidade AdSense para evitar repasse de dinheiro a sites identificados como enganosos. Depois, acrescentou serviços de checagem de informação às plataformas de notícias e de busca. (Folhape).



Blog do BILL NOTICIAS

Plenário da Câmara deve votar a reforma trabalhista nesta quarta-feira


O relatório foi aprovado na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos DeputadosFoto: Agência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado na última terça-feira (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Leia mais

Depois de apresentar o relatório com nova redação, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) acatou algumas alterações sugeridas por parlamentares, entre as quais a proibição de que o pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a patrões que cometerem assédio moral ou sexual.

Marinho disse que, após a votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o que trata do trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres.

O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tentará votar os destaques em separado antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para começar no período da tarde.

Veja a seguir os principais pontos do parecer de Marinho:

Negociado sobre o legislado
Considerada a “espinha dorsal” da reforma trabalhista, esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto enviado pelo governo previa que o negociado sobre o legislado poderia ser aplicado em 13 situações, entre as quais plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes. O substitutivo de Marinho aumentou essa possibilidade para quase 40 itens.

O parecer mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores. A medida enviada pelo governo prevê que as férias possam ser divididas em até três períodos. No parecer, o relator propõe que não é permitido que um dos períodos seja inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um.

Além disso, para que não haja prejuízos aos empregados, vedou-se o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Para Marinho, ao se abrir espaço para que as partes negociem diretamente condições de trabalho mais adequadas, sem revogar as garantias estabelecidas em lei, o projeto possibilita maior autonomia às entidades sindicais, ao mesmo tempo em que busca conferir maior segurança jurídica às decisões que vierem a ser negociadas.

Por outro lado, a lista de pontos previstos em lei que não poderão ser alterados por acordo coletivo chegou a 29. O projeto original proibia mudanças apenas em normas de segurança e medicina do trabalho. O novo texto, prevê, entre outros, a liberdade sindical e o direito de greve; FGTS; salário mínimo; décimo terceiro salário; hora-extra, seguro-desemprego, salário família; licenças-maternidade e paternidade; aposentadoria; férias; aviso prévio de 30 dias; e repouso semanal remunerado.

Fim da contribuição sindical obrigatória
Marinho propõe que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados. O desconto do pagamento da contribuição deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou da empresa.

“Criada em uma época em que as garantias constitucionais estavam suspensas, a contribuição sindical tem inspiração claramente fascista, uma vez que tinha como principal objetivo subsidiar financeiramente os sindicatos para que dessem sustentação ao governo”, afirmou Marinho.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.

“Não há justificação para se exigir a cobrança de uma contribuição de alguém que não é filiado e que, muitas vezes, discorda frontalmente da atuação de seu sindicato”, destacou o relator. Para Marinho, os sindicatos se fortalecerão com o fim da obrigatoriedade da cobrança de um dia de trabalho por ano, e a mudança vai acabar com instituições sem representatividades, o que chamou de “sindicatos pelegos”.

Trabalho intermitente
A proposta do relator prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. A modalidade, geralmente praticada por donos de bares, restaurantes, eventos e casas noturnas, permite a contratação de funcionários sem horário fixo de trabalho. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê apenas a contratação parcial de forma descontínua, com duração que não exceda a 25 horas semanais.

O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O empregado deverá ser convocado para a prestação do serviço com, pelo menos, três dias de antecedência e responder em um dia útil. Ao final de cada período de prestação de serviço, o trabalhador receberá o pagamento da remuneração, de férias e décimo terceiro proporcionais, além do repouso semanal remunerado e adicionais legais. Segundo a proposta de Marinho, o empregador deverá recolher a contribuição previdenciária e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Trabalho terceirizado
O relatório retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não.

Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

Com o objetivo de proteger o trabalhador terceirizado, a medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.

Além disso, garante ao terceirizado que trabalha nas dependências da empresa contratante o mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos demais empregados. A lei atual permite, mas não obriga a empresa a oferecer o mesmo tratamento.

Pelo novo texto da lei, quando o número de terceirizados for acima de 20% do total de funcionários contratados diretamente, a empresa poderá oferecer serviços de alimentação e atendimento ambulatorial em outro local, mas com o mesmo padrão.

Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

Teletrabalho
O relator propõe a regulamentação do teletrabalho. Atualmente, 15 milhões de pessoas desempenham suas funções a distância no país. Nas empresas privadas, 68% dos empregados adotam a modalidade. Os dados fazem parte de um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Pelo substitutivo, o contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Em caso de decisão unilateral do empregado pelo fim do teletrabalho, o texto prevê um prazo de transição mínimo de 15 dias. A compra e manutenção de equipamento para o chamado home office devem ser definidas em contrato.

Multas
O relatório de Marinho manteve a redação do projeto original na íntegra sobre a aplicação de multas administrativas na inspeção do trabalho. A existência dessas multas não exime os empregadores de responsabilização penal.

A proposta do governo prevê o reajuste anual dos valores das multas administrativas em moeda corrente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE ou pelo índice de preços que vier a substituí-lo.

Em outro ponto, o parecer trata da multa por funcionário não registrado. Atualmente, é cobrado um salário mínimo (R$ 937). Na proposta do governo, o valor passaria para R$ 6 mil. O relator, no entanto, estipula multa de R$ 3 mil para empresas de grande porte e de R$ 800 para micro e pequenas empresas.

Ativismo judicial
O parecer incorpora normas para diminuir o número de ações na Justiça do Trabalho, o que o relator chama de ativismo judicial. “Temos, hoje, uma coletânea de normas que, em vez de contribuir para a rápida conclusão da demanda, têm sido um fator preponderante para o estrangulamento da Justiça do Trabalho”, disse.

Entre as medidas propostas, está a previsão de que se o empregado assinar a rescisão contratual fica impedido que questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações. “Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo”.

“Foram incorporadas normas que visam a possibilitar formas não litigiosas de solução dos conflitos, normas que desestimulam a litigância de má-fé, normas que freiam o ativismo judicial e normas que reafirmam o prestígio do princípio constitucional da legalidade, segundo o qual ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, disse o deputado.

Demissão consensual
O substitutivo de Marinho incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.

Atualmente, a CLT prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa causa. (Folhape).

Blog do BILL NOTICIAS