Segundo a investigação, esquema funcionava havia cerca de 30 anos no município
Por: Artur Ferraz/folhape
Prefeitura de ItapissumaFoto: Google Maps
Moradores de Itapissuma, no Grande Recife,
eram usados para prestação de serviços públicos como contrapartida para receber
benefícios sociais da prefeitura. A Polícia Civil de Pernambuco estima que, por
semana, entre 200 e 400 beneficiários do programa de assistência "Frente
de Serviço" eram obrigados a fazer varrição e capinação de ruas. Segundo a
corporação, o esquema constituía uma prática de mais de 30 anos.
Os detalhes da investigação foram divulgados
nesta segunda-feira (23) em coletiva de imprensa no Departamento de Repressão
ao Crime Organizado (Draco), no Sancho, na Zona Oeste do Recife. O inquérito,
realizado no âmbito da Operação Dragão do Mar, resultou no afastamento pela
Justiça de 17 servidores públicos e políticos, entre eles o prefeito Zé de Irmã
Teca, a vice-prefeita e quatro secretários municipais e três vereadores,
incluindo o ex-presidente da Câmara, GG de Zé Antônio. Ao todo, foram desviados
R$ 10 milhões do caixa da prefeitura.
De acordo com a
delegada Viviane Santa Cruz, servidores e secretários municipais faziam o saque
dos valores com os beneficiários e distribuíam a verba para cabos eleitorais
nos distritos do município, onde os moradores que deveriam receber o pagamento
tinham que prestar os serviços de limpeza urbana. A polícia identificou 18
mulheres de baixa renda que teriam sido usadas pelo esquema.
"Empenhavam-se valores em nome de pessoas de baixa renda. Normalmente,
essas mulheres, que varriam as ruas, eram escolhidas para receber um cheque de
valores vultosos, de até R$ 80 mil, e não tocavam no dinheiro", explica.
De acordo com a investigação, os recursos
sacados eram redistribuídos em espécie entre aliados políticos. Esses aliados
entregavam as cotas de dinheiro aos beneficiários da Frente de Serviço que
prestassem os serviços de limpeza urbana. Os valores variavam em cada
localidade. "Por exemplo, R$ 220 eram o valor do Centro. Em Botafogo, eram
R$ 110. Em Mangabeira, R$ 120", detalhou Viviane.
Também não havia nenhum controle em relação
aos pagamentos. Por isso, não se sabe o número total de pessoas que teriam sido
usadas. "Planilha, lista. Como nós podemos conferir que aqueles valores
retirados da arrecadação do município são devidamente utilizados? Você não tem.
E aí é muito fácil burlar a lei quando você diz que é uma má organização. Podem
estar envolvidos outros crimes", comenta a gestora do Departamento de
Repressão ao Crime Organizado (Draco), delegada Silvana Lélis.
Ainda segundo a polícia, o esquema de
condicionar o pagamento de benefícios sociais à prestação de serviços públicos
já era uma prática de mais de 30 anos. No entanto, foi a atual gestão que mudou
a distribuição dos valores, que antes era feita de forma "igualitária"
para todas as localidades. "[Não havia] dessa forma, assim, descompensada,
o que é muito grave", destaca Lélis.
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