Redução da desigualdade no Brasil estagnou e especialistas atribuem piora às limitações econômicas e à crise e teto de gastos piora o cenário
Por: Folhapress
Pobreza no Centro do RecifeFoto: Ed Machado / Folha de Pernambuco
Relatório da Oxfam Brasil revela que a redução na desigualdade de renda estancou pela primeira vez em 15 anos. O documento
atribuiu a piora a uma série
de limitações econômicas, em particular à recessão, ao aumento do desemprego e à crise nas contas dos
governos, que limita o fôlego de políticas públicas voltadas aos mais pobres e
ao investimento.
De acordo com a ONG, a desigualdade de renda domiciliar per capita, medida pelo Índice de Gini, permaneceu inalterada entre 2016 e o ano passado, interrompendo um processo de queda iniciado em 2002. O relatório utiliza os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE.
Consequência disso, o Brasil passou de 10º para o 9º mais desigual do mundo em uma lista de 189 países, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que também usa o Índice de Gini. Nesse período, houve o aumento da pobreza. Em 2017, o Brasil contava 15 milhões (7,2% da população) de pessoas consideradas pobres pelo Banco Mundial - renda de até US$ 1,9 (R$ 7,3) por dia. Trata-se de um crescimento de 11% em relação a 2016.
De acordo com a ONG, a desigualdade de renda domiciliar per capita, medida pelo Índice de Gini, permaneceu inalterada entre 2016 e o ano passado, interrompendo um processo de queda iniciado em 2002. O relatório utiliza os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE.
Consequência disso, o Brasil passou de 10º para o 9º mais desigual do mundo em uma lista de 189 países, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que também usa o Índice de Gini. Nesse período, houve o aumento da pobreza. Em 2017, o Brasil contava 15 milhões (7,2% da população) de pessoas consideradas pobres pelo Banco Mundial - renda de até US$ 1,9 (R$ 7,3) por dia. Trata-se de um crescimento de 11% em relação a 2016.
As tendências de aumento da população pobre, do nível
de desigualdade de renda do trabalho e do índice de mortalidade de infantil são
a marca da aguda crise socioeconômica e política iniciada em 2014, diz o
relatório. Para a Oxfam, no
entanto, um elemento adicional piora o cenário: o teto de gastos. A emenda constitucional 95, proposta pelo governo Michel
Temer (MDB) e aprovada 2016 para impedir o aumento das despesas públicas acima
da inflação por duas décadas, é considerada uma "medida extrema" pela
entidade.
O
estudo defende a revogação do teto mediante o
argumento de que a regra, ao longo do tempo, vai comprometer a liberação de
recursos para áreas sociais - que têm menor poder de pressão na disputa por
dinheiro público. Assim, no médio e longo prazo, o teto contribuirá para aprofundar
a desigualdade.
O
relatório argumenta que a restrição faz com que as despesas sociais compitam
entre si e com outros gastos, como folha de pagamento e investimento. "Seu
efeito final é reduzir o tamanho do gasto público em relação ao PIB, ao mesmo
tempo que a população crescerá e envelhecerá."
Na
avaliação de Carlos Góes, pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular, o
estudo aponta de forma consistente a estagnação
na queda da desigualdade desde o fim da recessão, mas a
ONG peca nas recomendações, sobretudo na crítica ao teto de
gastos.
"As
despesas com educação básica e saúde estão
majoritariamente intocáveis porque são financiadas prioritariamente por meio de
transferências constitucionais", diz o doutorando em economia pela
Universidade da Califórnia.
Góes afirma
que ficou surpreso com a falta de ênfase na
reforma da Previdência e na revisão dos
salários do funcionalismo. "Há ampla evidência empírica de que reformar a
Previdência é essencial para garantir a capacidade de financiar gastos sociais
do governo e de que tanto a Previdência quanto os salários do funcionalismo têm
amplo papel regressivo [aumentam a desigualdade]", diz ele.
Outro
alvo das críticas mais duras é o regime tributário. Para a Oxfam, é preciso reduzir
os impostos sobre bens e serviços, que oneram mais o
setor produtivo e têm custo maior para as classes média e pobre, e aumentar a
tributação sobre renda e patrimônio. Como medidas, o estudo propõe
novas faixas e alíquotas para os mais ricos no Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e o restabelecimento da tributação
de lucros e dividendos de forma progressiva, além de maior combate
à sonegação fiscal.
Sobre
o assunto, Góes concorda com a tributação
progressiva de lucros e dividendos, "mas para viabilizar
isso sem prejudicar o crescimento e investimento é necessário que ela seja
concomitante a uma redução nos
impostos sobre pessoa jurídica".
A
Oxfam também detectou aumento da proporção da renda
média de homens e a população branca em relação a mulheres e à população
negra, embora esses movimentos não tenham sido grandes o
suficiente para alterar o Gini. A renda das mulheres
em relação aos homens registrou o primeiro recuo em 23 anos, segundo
os números do Pnad compilados pelo relatório. No ano passado, elas ganharam 70%
do rendimento masculino, contra 72% em 2016.
Com
relação à disparidade racial, em 2016, os
negros ganhavam 57% dos rendimentos médios de brancos; no ano passado, esse
percentual caiu para 53%
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