quarta-feira, 26 de junho de 2019

Militar que levava 39 quilos de cocaína em mala de mão dentro avião da FAB será investigado na Espanha

País investiga qual destino final da droga, descoberta em mala de mão durante escala do avião reserva da Presidência em Sevilha


jair bolsonaro
Militares em frente a um avião da FAB.  MINISTERIO DE DEFENSA

A Guarda Civil espanhola deteve nesta terça-feira no aeroporto de Sevilha um militar brasileiro de 38 anos que havia transportado 39 quilos de cocaína em um avião da FAB integrado à comitiva do presidente Jair Bolsonaro, segundo confirmaram fontes da corporação policial ao EL PAÍS.
A prisão ocorreu durante uma escala do avião reserva da presidência em Sevilha, no sul da Espanha, rumo a Osaka, onde Bolsonaro participará da reunião do G-20. O ministério brasileiro de Defesa emitiu nota confirmando a detenção do militar por tráfico de entorpecentes, e anunciou a abertura de um inquérito para apurar o ocorrido. Bolsonaro também escreveu um tuíte sobre o fato.

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Puxado por SP e MG, número de mortes por dengue cresce 163% em um ano

O estado de São Paulo lidera o ranking de óbitos, 
com 145 registros
   Por: Folhapress
O Aedes Aegypti é o mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya
O Aedes Aegypti é o mosquito transmissor da Dengue, Zika e ChikungunyaFoto: John Tann/Creative Commons


O número de mortes causadas por dengue mais do que dobrou em um ano no país: saltou de 139 no primeiro semestre de 2018 para 366 no mesmo período deste ano, um aumento de 163%. 

Os dados constam no boletim mais recente do Ministério da Saúde sobre doenças transmitidas pelo Aedes aegypti , que inclui casos registrados até 8 de junho. 
É o maior número de mortes desde 2015, quando a dengue matou 752 pessoas. 
O estado de São Paulo lidera o ranking de óbitos, com 145 registros. 


É seguido por Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, com 79, 29 e 24 casos, respectivamente. A quantidade de casos prováveis de dengue (que inclui também os suspeitos) aumentou ainda mais no período: saltou de 170.628 para 1.127.244, um aumento de 561%.

Os estados com maior incidência da doença por 100 mil habitantes foram Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, com 1.804, 1.230 e 1.164 casos. O pico deste ano foi em abril. 

A circulação de um sorotipo diferente do vírus da dengue, mudanças climáticas e a urbanização sem planejamento ajudam a explicar o crescimento, segundo infectologistas consultados pela Folha. 

Neste ano, predomina o sorotipo 2 da dengue no país, segundo o Ministério da Saúde. É mais agressivo do que o sorotipo 1 e o 4, que circulavam com mais intensidade –o vírus tem ainda um quarto subtipo, o 3. 

Frequente em análises no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, o tipo 2 circulou com maior força pela última vez em 2008 no país. Como muitas pessoas não foram infectadas pelo sorotipo 2 e, por isso, não foram imunizadas, ficam mais suscetíveis à contaminação, explica Marcelo Burattini, professor do departamento de Infectologia da Unifesp.

O infectologista acredita que, por causa dessa mudança no sorotipo, o cenário no ano que vem pode ser pior, já que haverá mais mosquitos portando o tipo 2. A dinâmica dos sorotipos faz a dengue ser uma doença cíclica, com alternância de epidemias, como mostram dados de anos anteriores. 

As temperaturas elevadas e o alto volume de chuvas registrados neste ano também podem ter contribuído para o crescimento nos números. No estado de São Paulo, por exemplo, o verão deste ano foi o quinto mais quente da história, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). 

Historicamente, a incidência de dengue costuma aumentar no verão e diminuir a partir de abril. "A peculiaridade deste ano foi que os casos começaram a aumentar antes do esperado", diz Melissa Falcão, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia. "E o término da epidemia também será mais tardio." 

A dengue é transmitida pelo Aedes aegypti, que se prolifera em água parada. Os sintomas mais comuns da doença são febre alta, dores musculares e nos olhos, mal estar, perda de apetite e dor de cabeça. 

Usar repelente, especialmente no início da manhã e no fim da tarde, e eliminar possíveis criadouros, como vasos de plantas, pneus e garrafas plásticas, são formas de prevenir a doença. 

O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que realiza ações de prevenção e combate ao mosquito transmissor da doença em conjunto com estados e municípios. E que cabe às autoridades locais executar as ações, que incluem visitas de agentes para eliminar criadouros. 

A pasta também diz que oferece apoio técnico e insumos para combater o inseto. O investimento em ações de vigilância em saúde, incluindo de combate ao Aedes aegypti, foi de R$ 1,9 bilhão em 2018, segundo o governo. 

Em meio ao aumento de casos, o ministério anunciou em abril a ampliação dos testes com mosquitos Aedes aegypti contaminados pela bactéria Wolbachia. Ela é capaz de reduzir a capacidade do inseto de transmitir o vírus da zika, chikungunya e febre amarela.

Após os testes, o método deve ser incorporado ao SUS. De acordo com a pasta, o método é seguro para as pessoas e para o ambiente, pois a Wolbachia vive apenas dentro das células dos insetos. Foram investidos R$ 22 milhões na iniciativa. 

Número de mortes por dengue cresce 163% em um ano
2019: 366
2018: 139
2017: 107
2016: 318*
2015: 752

*O número é referente ao boletim do ano de 2016, não ao de 2017, que traz o número atualizado mas não está disponível no portal do Ministério da Saúde

Estados com mais óbitos
São Paulo: 145
Minas Gerais: 79
Goiás: 29
Distrito Federal: 24 
Mato Grosso do Sul: 23




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Em meio ao caso Moro, Senado vota projeto contra abuso de autoridade

A ação está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção

   Por: Folhapress
Ministro Sergio Moro
Ministro Sergio MoroFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


Em meio à crise desencadeada pela revelação de trocas de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, o Senado retoma nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o abuso de autoridade.

A ação está inserida no projeto que trata de medidas anticorrupção. O texto que será votado nesta manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e à tarde no plenário do Senado ainda passava por ajustes antes da apresentação. O relator da proposta, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ouviu parlamentares e representantes de magistrados e procuradores até a noite desta terça-feira (25) para avaliar sugestões de mudanças.

Pacheco já fez alterações no texto que veio da Câmara em trechos que tratam do abuso de autoridade. O relatório proíbe a criminalização da interpretação de juízes e exige presença de dolo específico, ou seja, é preciso que haja vontade de praticar o abuso de autoridade.

"O parecer prevê um estatuto de abuso de autoridade, cujo texto foi remodelado do que veio da Câmara, para poder fazer as ressalvas para garantir o livre exercício dos magistrados e dos membros do Ministério Público", disse Pacheco. "Abuso de autoridade serão aqueles casos muito extremos em que há um excesso evidente do exercício funcional", afirmou.

O texto também prevê aumento da pena mínima para os crimes contra a administração de dois para quatro anos de prisão, incluindo corrupção e peculato.
Além disso, torna crime hediondo aquele cometido contra a administração quando envolver valor superior a 10 mil salários mínimos e cria dois crimes no Código Eleitoral, referentes a compra de votos e caixa dois em campanha.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas) divulgaram nota para externar "profunda preocupação" com a votação do projeto.

As entidades dizem que era necessário maior debate com a sociedade e que o texto traz "graves efeitos que acarretarão à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário".

"Ao prever crimes de abuso de autoridade praticados apenas por juízes, promotores de Justiça e procuradores do Ministério Público, sujeitando-os a pena de prisão, e crimes de violação de prerrogativas de advogados, com redação aberta, genérica e passível de interpretações as mais imprecisas possíveis, temas estranhos ao combate à corrupção, o PLC 27/2017 aparenta ter a intenção de inibir a atuação destes agentes públicos", diz a nota.




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Senador FBC e filho de Bolsonaro apresentam projeto de lei sobre posse e porte de armas semelhante a decreto revogado por presidente

   Via;Carlos Britto
Foto: divulgação

Três senadores do PSL, incluindo Flávio Bolsonaro (RJ), e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE/foto), apresentaram nesta terça-feira (25) um projeto que trata sobre posse e porte de armas no governo, com teor semelhante aos decretos revogados pelo governo. O texto também é assinado pelo líder do partido no Senado, Major Olímpio (SP), e por Soraya Thronicke (MS). A ideia é que a quarta integrante da bancada do PSL, Selma Arruda (MT), seja a relatora.
A iniciativa diverge da estratégia do governo, anunciada pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), de manter questões sobre posse e CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) por decreto e tratar apenas do porte por projeto de lei, que seria apresentado na Câmara.
Em meio às idas e vindas do governo, proliferam projetos sobre o tema. Outra proposta, protocolada nesta terça por Marcos Rogério (DEM-RO), trata apenas da extensão da posse para toda a propriedade rural (ou seja, toda a área, e não apenas a residência). Esse projeto deverá ser votado hoje (26) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a intenção de ser analisado no mesmo dia no plenário.
O Alessandro Vieira (PPS-SE) também pretende apresentar na quarta-feira uma proposta mais ampla, também sobre posse e porte, mas mais rigorosa que os decretos do governo. Além da flexibilização do porte ser menos branda, há, por exemplo, aumento de pena para crimes envolvidos a posse irregular e regras para permitir o rastreio de armas e munições. (Fonte: Globo Online)


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Para Lewandowski, resultado de votação poderia ser outro se réu não fosse Lula

“Não sei se é porque o paciente ou o réu é uma determinada pessoa, mas eu me lembro que aqui inúmeras vezes em circunstâncias análogas, quando houve uma lesão a esse direito fundamental que é o da participação do advogado em julgamento, inclusive com sustentação oral, com prévia intimação, quantos e quantos processos anulamos porque o advogado não foi intimado? Até esqueço quantos, tão grande foi o número”, disse o ministro do STF Ricardo Lewandowski, que votou pela liberdade de Lula


247 - Após votar a favor do primeiro pedido de liberdade do ex-presidente Lula, nesta terça-feira (25), o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu a entender, que, se fosse outro preso, o resultado da votação poderia ser outro. A Segunda Turma do STF negou a liberdade imediata de Lula em caráter liminar - a defesa pedia a soltura após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar a saída do ex-presidente da prisão. O outro Habeas Corpus, que pede a suspeição de Sérgio Moro, está previsto para ser julgado em agosto.
“Não sei se é porque o paciente ou o réu é uma determinada pessoa, mas eu me lembro que aqui inúmeras vezes em circunstâncias análogas, quando houve uma lesão a esse direito fundamental que é o da participação do advogado em julgamento, inclusive com sustentação oral, com prévia intimação, quantos e quantos processos anulamos porque o advogado não foi intimado? Até esqueço quantos, tão grande foi o número”, disse.
Na votação sobre o primeiro HC, impetrado após o STJ negar a liberdade de Lula, Gilmar e Lewandowski votaram a favor do Habeas Corpus. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello foram contra.
Na primeira votação, os ministros do STF estavam pautando um recurso dos advogados do ex-presidente contra a decisão do ministro do STJ Felix Fischer, que, no dia 23 de novembro do ano passado, rejeitou a absolvição de Lula. Na ocasião, a defesa da principal liderança popular do País havia destacado na que não houve aviso prévio e direito à sustentação oral.


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