terça-feira, 4 de junho de 2019

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE ANTECIPA FERIADOS PARA SEGUNDA-FEIRA


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.
O projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) e foi aprovado por unanimidade na comissão. A justificativa é evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, chamado de feriado prolongado, quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira.

Como a proposta é terminativa, se nenhum parlamentar pedir pedir votação em plenário em cinco dias, a matéria seguirá direto à Câmara dos Deputados. E, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei.
Pela proposta, pelo menos três feriados em 2020 seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).
A regra deixa fora datas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).
Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.(247)


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ESPECIALISTAS CRITICAM PROPOSTA DE BOLSONARO DE LIBERAR TRANSPORTE DE CRIANÇA SEM CADEIRINHA



Especialistas em trânsito criticam a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de não aplicar multas, apenas advertência por escrito, a motoristas que desrespeitarem regras de transporte de crianças em veículos.
Por representar um grave risco à vida, o Código de Trânsito Brasileiro diz que a infração é gravíssima, com perda de sete pontos na carteira, pagamento de multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, José Eugênio Leal, especialista em transportes do Departamento de Engenharia Industrial da PUC-Rio, afirma que apenas a advertência por escrito equivale a "quase nada".
Para Paulo Bacaltchuck, especialista em engenharia de tráfego e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a proposta flexibiliza o Código de Trânsito.
"Vai totalmente na contramão do que preza a segurança. Acho que é uma medida política para combater a 'indústria da multa'", disse Bacaltchuck, que considera que a medida revela a falta base técnica para justificar as idades que constam no texto. "Ainda não vi estudo que fale que crianças de sete anos e meio a dez anos não precisam de 'booster' [assento de elevação]", advertiu o especialista.(247)



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EDUCAÇÃO Capes anuncia o bloqueio de mais 2,7 mil bolsas de pesquisa

  Por: Agência Estado
Foto: Reprodução/Flickr (Foto: Reprodução/Flickr)
Foto: Reprodução/Flickr

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) anuncia nesta terça-feira (4) o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no País. O órgão, ligado ao Ministério da Educação (MEC), diz que o bloqueio é necessário em função do contingenciamento de recursos da pasta. 

No mês passado, a Capes já havia anunciado o corte de 3.500 bolsas - depois da repercussão negativa com a comunidade acadêmica e científica, 1,2 mil foram reabertas em cursos com conceitos 6 e 7. Já na ocasião, Anderson Ribeiro Correa, presidente da Capes, anunciou que um segundo corte poderia ser feito.

O órgão diz que, nessa segunda etapa, serão bloqueadas as bolsas de cursos que foram avaliados consecutivos com nota 3 ou que tiveram redução de nota 4 para 3. "O critério foi estabelecido com o propósito de alinhar a concessão de bolsas no País à avaliação periódica da CAPES, preservando os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos", diz em nota. 

Foram congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado, totalizando 2.724 bolsas. O congelamento não afetará nenhum bolsista que atualmente recebe o benefício da Capes.




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Procuradoria diz ao STJ que Lula já pode ir para o regime semiaberto

  Por: FolhaPress - FolhaPress
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A subprocuradora-geral da República Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa enviou na semana passada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecer dizendo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode ir para o regime semiaberto.

O pedido tem como base a decisão tomada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena do petista.

Lula está preso desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

Em abril deste ano, a pena foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo STJ, abrindo caminho para que ele pedir progressão de regime.
 
A reportagem entrou em contato com a defesa de Lula e aguarda posicionamento.




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PAULO GUEDES DIZ QUE VAI SUSPENDER CONCURSOS PÚBLICOS, PORQUE 'HÁ SERVIDORES DEMAIS'

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

247 - Em audiência sobre a reforma da Previdência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (4) que o governo não realizará concursos públicos nos próximos anos porque há servidores demais. "Não precisa demitir. Basta desacelerar as entradas", disse.
Paulo Guedes não falou por quanto tempo os processos seletivos ficarão suspensos, informou o Uol.
"Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Em vez de admitir militantes nossos, vamos deixar a máquina ficar mais eficiente através de digitalização", disse.

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Whindersson Nunes quer criar app que promove terapia online e de graça para depressivos

  Por: FolhaPress - FolhaPress
Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Reprodução/Instagram


O comediante e influenciador digital Whindersson Nunes, 24, quer criar um aplicativo gratuito para oferecer sessões de terapia a quem tem depressão. A novidade e os planos para o app criar vida foram revelados por ele em sua conta no Twitter.

A ideia é que profissionais trabalhem de forma voluntária e ofereçam ajuda de uma hora a alguns usuários. Segundo Nunes, a produção já está em andamento. No momento, ele está em processo de entendimento sobre como seria a dinâmica do projeto e se certificando de que pessoas que queiram auxiliar sejam realmente profissionais capacitados. 
"Que fique claro: não queremos que o profissional formado trabalhe de graça, e sim voluntariamente, tirando uma hora do seu dia para uma consulta de graça em nosso app", disse ele, que agora seleciona currículos de psicólogos e terapeutas. 

Recentemente, Whindersson Nunes largou as redes sociais para se tratar de depressão. Ele revelou que não tinha mais vontade de viver e que precisava de um tempo para ficar bem. Sua mulher, a cantora Luísa Sonza, 20, largou um pouco seus compromissos para dar apoio a ele. "Espero que esse app ajude muita gente como muita gente me ajudou. Não vamos mudar o mundo, mas talvez a gente mude o mundo de algumas pessoas." 

Semanas atrás, o comediante fez uma cirurgia de urgência no ânus. Ele também se envolveu em uma polêmica briga com o influenciador digital Carlinhos Maia após não ter ido ao casamento dele.




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TRANSPORTES DEVEM PARAR EM TODO O PAÍS NA GREVE GERAL DO DIA 14

Esq>: Roberto Parizzoti - CUT / Dir.: Rodolfo Buhrer - Reuters


247 - Sindicalistas de todo o País ligados aos transportes realizam nesta quarta-feira (5) uma plenária nacional em Brasília (DF) para organizar a participação dos trabalhadores na greve geral convocado de forma unificada pelas 10 centrais sindicais brasileiras e movimentos sociais para o próximo 14 de junho. O protesto será contra a proposta de Reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro. A greve dos transportes não fica circunscrita ao universo do setor, afeta a economia globalmente com um efeito paralisante sobre o comércio, a indústria, a agricultura e os serviços de modo geral. Por isto, a participação dos trabalhadores e trabalhadoras do ramo é considerada decisiva para o sucesso da greve geral.
“Podem apostar que realizaremos uma das maiores greves da nossa história”, afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo.
Entre outras categorias, o setor dos transportes compreende motoristas e cobradores de ônibus urbanos e rodoviários, metroviários, ferroviários, caminhoneiros, marítimos e aeroviários. A reunião ocorrerá a partir das 13 horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Os transportes ocupam uma posição especial no processo de produção e distribuição das mercadorias (e no deslocamento daquela que Karl Marx considerava uma mercadoria especial, a força de trabalho) e, por consequência, também desempenham um papel estratégico numa greve geral.
Dentre os pontos da proposta, está o regime de capitalização, em que o trabalhador abre uma conta individual para fazer uma espécie de poupança e bancar seus benefícios no futuro. Setores progressistas criticam duramente este alegando que o mesmo beneficia os bancos e prejudicam trabalhadores mais pobres. 
Outro ponto polêmico são os 40 anos de contribuição para o cidadão ter direito a uma aposentadoria integral, o que ignora as diferenças de expectativas de vida no campo e na cidade. 



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Floresta e mais 39 cidades com surto de barbeiros

  Via:Vinicius de Santana


O primeiro surto de doença de Chagas de Pernambuco e possivelmente o maior do Brasil, anunciado por autoridades de saúde na última sexta-feira (31), traz luz para o mapa do Trypanosoma cruzi (parasita encontrado em fezes de insetos) no Estado.
São 22 municípios considerados prioritários para a doença e acompanhados pelo Programa de Enfrentamento as Doenças Negligenciadas, o Sanar. Além disso, 40 cidades (29 no Sertão e 11 no Agreste – veja a lista abaixo) aparecem com triatomíneos infectados, que atuam como vetores na transmissão e são chamados popularmente de barbeiro.
Nessa lista, está Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, epicentro do surto que envolve pelo menos 77 pessoas. Das 25 pessoas com diagnóstico confirmado, seis permanecem internadas no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, área central do Recife.
Não é de agora que Ibimirim desperta a atenção da vigilância epidemiológica. Dados reunidas com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, do Ministério da Saúde, revelam que o município desponta entre os cinco de Pernambuco (ao lado de Pombos, Riacho das Almas, Salgueiro e Vertentes) que tiveram casos agudos de Chagas em 2010 e 2011. A partir do ano seguinte, o Estado ficou sem registro de doença aguda pelo Trypanosoma cruzi, que voltou à cena nas últimas semanas em Ibimirim.
“Se houve contaminação, tem barbeiro. O trabalho agora também é buscar onde está o foco”, diz a médica hematologista Cristina Carrazzone, que tem acompanhado os 77 pacientes expostos ao surto: 69 adultos e adolescentes, além de oito crianças (uma delas está entre os casos confirmados).
Ontem ela e demais profissionais avaliaram, na Casa de Chagas, em Santo Amaro, a condição de saúde de dez pessoas que não têm manifestado sintomas, mas que precisam de assistência porque a fase inicial do problema geralmente não dá sinais. “Os surtos agudos passam despercebidos pela semelhança de quadros clínicos com outras doenças. Identificar essa etapa é importante para tentar detectar a causa do surto e bloquear o risco de outras pessoas se contaminarem da mesma forma”, explica Cristina.
Em Ibimirim, essa investigação está em andamento pela Secretaria Estadual de Saúde, que divulgará hoje um novo balanço da microepidemia, com base no trabalho de campo que tem realizado em áreas próximas à escola onde ficaram os participantes de evento religioso realizado na Semana Santa.
O infectologista Filipe Prohaska, do Huoc, informa que os pacientes internados têm apresentado melhora do quadro clínico. “Dos oito que precisaram ficar no hospital, dois tiveram alta. Eles têm sinais da doença em atividade, mas esperamos uma boa evolução.”
Por terem sido diagnosticadas na fase aguda, as pessoas contaminados têm mais chances de terem a doença controlada, em comparação com aquelas que tiveram a enfermidade detectada anos após a infecção. “O tratamento tem como objetivo fazer com que a doença não evolua para a cardiopatia crônica ou eventualmente para uma alteração digestiva”, diz o cardiologista Wilson Oliveira, coordenador da Casa de Chagas.
Lista dos 40 municípios pernambucanos com triatomíneos infectados em 2018
Afogados da Ingazeira
Afrânio
Águas Belas
Belém de São Francisco
Bodocó
Brejinho
Cabrobó
Calumbi
Canhotinho
Capoeiras
Carnaíba
Carnaubeira da Penha
Caruaru
Cupira
Flores
Floresta
Garanhuns
Ibimirim
Iguaraci
Ingazeira
Itacuruba
Itapetim
Jucati
Mirandiba
Orocó
Pedra
Petrolândia
Petrolina
Salgueiro
Santa Cruz
Santa Maria da Boa Vista
São Bento do Una
São José do Egito
Serra Talhada
Serrita
Terezinha
Terra Nova
Tuparetama
Venturosa
Verdejante


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PREVIDÊNCIA Défict de Pernambuco pode ser deduzido em até 48%

  Por: Paulo Veras
Paulo Câmara (PSB) diz estar atento à discussão da PEC e que aguarda o resultado do texto final para se posicionar
Paulo Câmara (PSB) diz estar atento à discussão da PEC e que aguarda o resultado do texto final para se posicionarFoto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco



A reforma da Previdência pode reduzir em até 48% o déficit no regime de aposentadorias de Pernambuco, aponta um estudo especial do Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. O relatório, que analisa a situação das previdências estaduais, registra que o déficit dos Estados, estimado entre R$ 77,8 bilhões e R$ 88,9 bilhões dependendo da metodologia, vai quadruplicar até 2060 sem a aprovação da reforma. Para manter o pagamento dos aposentados, os servidores da ativa precisariam arcar com uma contribuição de 54% sobre os seus salários; o que significa que mais da metade da remuneração seria destinada a cobrir as despesas previdenciárias.

Segundo dados do Ministério da Economia, os 27 estados economizarão R$ 350,7 bilhões ao longo da próxima década com a aprovação da reforma. Nesses dez anos, Pernambuco economizaria R$ 12,1 bilhões; sendo R$ 10,5 bilhões na aposentadoria dos servidores civis e R$ 1,6 bilhão com os ajustes dos militares. O estudo do IFI mostra que, neste período, a PEC só zeraria o déficit do Distrito Federal, Pará e Mato Grosso, segundo os números repassados pelo Executivo. Mesmo assim, o documento defende que o resultado pode ser considerado positivo se apenas parte do déficit for eliminada, perante a gravidade da crise previdenciária.

"É uma bomba que está prestes a explodir. A situação só tende a piorar", afirma o economista Écio Costa, professor da UFPE. "Falando de Pernambuco, a gente vê que em dez anos essa proposta representaria uma economia de 48%; mas não resolveria o déficit. Alguns estados mais novos, que têm um quadro de inativos mais enxuto, já são superavitários. Outros dependem muito dessa reforma porque, se não, eles vão simplesmente falir em alguns anos. O problema federal é menor do que no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina", avalia Écio.

Em estados maiores, como Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul, onde a economia da reforma terá impacto menor no déficit, o estudo do IFI sugere que providências complementares precisarão ser tomadas. Ontem, o governadores João Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Reinaldo Azambuja (MS), todos do PSDB, se reuniram com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma na Comissão Especial, para pedir que os estados sejam mantidos nas novas regras.

Segundo o estudo do órgão técnico do Senado, um problema que agrava a conta dos regimes de previdência estaduais são os regimes diferenciados de aposentadoria, já que categorias como professores, policiais e bombeiros representam parte expressiva do funcionalismo estadual. Em 2013, 49,5% dos servidores ativos eram docentes da educação básica, militares ou policiais civis. Ontem, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial, adiantou que "a ideia é manter as atuais regras de professor".

"Se a reforma da Previdência é importante na União, que tem uma dotação orçamentária maior, ela é ainda mais necessária nos estados, onde você tem servidores que se aposentam cedo. Principalmente professores e militares. Nós estamos tratando de categorias que, por todo o impacto que há na profissão, merecem se aposentar mais cedo. Mas alguém vai pagar essa conta. E por mais que seja socialmente justo, isso representa um abalo nas finanças dos estados, que precisam retirar dinheiro de outras áreas para aportar no pagamento das aposentadorias. Isso sem falar no gatilho da paridade com quem está na ativa. Não quer dizer que vá se igualar a idade dos demais servidores, mas é preciso fazer ajustes", defende o advogado previdenciário Almir Reis.

Novo modelo 

O governador Paulo Câmara (PSB) planeja implantar em 2020 um modelo de previdência complementar para os servidores de Pernambuco. A decisão foi anunciada em nota enviada à Folha de Pernambuco para comentar o estudo do IFI que analisa a situação das previdências estaduais. Em 2018, o Governo do Estado registrou um déficit de R$ 2,6 bilhões na Previdência. Na época, a situação já preocupava o governador. 
Durante a campanha do ano passado, ele afirmou que implantaria um novo modelo de aposentadoria para os novos servidores que fossem nomeados a partir de 2019. Com o envio da reforma da Previdência ao Congresso, o projeto entrou em compasso de espera até que ficassem definidas as mudanças para os estados.

"A questão da Previdência preocupa o Governo de Pernambuco, que reconhece o atual deficit e o seu impacto nas contas públicas. Por conta disso, a administração estadual já iniciou a formatação de um novo modelo de financiamento previdenciário, com previdência complementar, para os servidores que ingressarão a partir do próximo ano. Com relação à proposta que tramita no Congresso Nacional, o Governo do Estado está atento à discussão e aguarda o texto final que irá para a votação em plenário para apresentar seu posicionamento", diz a nota.

Ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, pediu que governadores de todas as regiões do País venham à Brasília para que ele mostre a importância dos ajustes nas aposentadorias dos estados. "Em média, dois terços dos servidores públicos estaduais estão em regimes especiais de aposentadoria e se aposentam, em média, aos 49 anos de idade. Vou falar isso de forma muito clara: enquanto no Brasil as pessoas estiverem se aposentando aos 49, 50, , não haverá ajuste fiscal ", justificou.




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IF PERNAMBUCO divulga edital de concurso para cargos técnico-administrativos. Inscrições de 1/7 a 6/8

  Via:Vinicius de Santana
Resultado de imagem para IFPE divulga edital de concurso para cargos técnico-administrativos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPE) divulgou novo edital de concurso público para o preenchimento de cargos técnico-administrativos. Foram abertas 44 vagas para cargos de nível médio e superior. As inscrições começam no dia 1º de julho e seguem até 6 de agosto. As provas escritas estão marcadas para o dia 6 de outubro.
As vagas são para os cargos de nutricionista, odontólogo, pedagogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, assistente em administração, técnico em contabilidade, técnico em tecnologia da informação (desenvolvimento; rede e suporte) e tradutor e intérprete de Libras.
Também há oportunidades para o cargo de técnico em laboratório em diversas áreas: artes visuais, computação gráfica, enfermagem, manutenção e suporte em informática, rede de computadores, qualidade, química, segurança do trabalho. Há vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência.
As remunerações variam de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66, além do auxílio-alimentação no valor de R$ 458 e gratificação por titulação. Todos os candidatos devem se submeter à prova escrita/objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Haverá prova prática para quem for concorrer aos cargos de técnico em laboratório, técnico em tecnologia da informação e tradutor e intérprete de libras.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Comissão de Vestibulares e Concursos. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e realizar o pagamento da taxa de inscrição, por meio de Guia do Recolhimento da União (GRU). A taxa é no valor de R$ 100 para cargos de classe E e de R$ 80 para os cargos de classe D. O pagamento deve ser feito no Banco do Brasil até o dia 7 de agosto.
Podem solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no edital. A solicitação pode ser feita de 1º a 3 de julho pelo site. A lista dos candidatos contemplados com a isenção será divulgada no dia 16 de julho. Já o cartão de inscrição tem liberação programada para 13 de setembro, também na página virtual.
O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a comissão organizadora pelo e-mail concurso@reitoria.ifpe.edu.br.


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'GOVERNO BOLSONARO VÊ A EDUCAÇÃO COMO AMEAÇA', DIZEM EX-MINISTROS DA ÁREA

PR | Mídia Ninja


247 - Por meio de nota, seis ex-ministros da Educação aforaram ter "grande preocupação com as políticas do governo Jair Bolsonaro para o setor que, segundo eles, podem resultar em "efeitos irreversíveis e até fatais". Ainda segundo o documento emitido pelo grupo, a educação é considerada "uma ameaça" pelo governo Bolsonaro.
O documento, divulgado nesta terça-feira (4), durante evento de lançamento do Observatório da Educação Brasileira, na Universidade de São Paulo (USP), é assinado pelos ex-ministros José Goldemberg (1991-1992, governo de Fernando Collor), Murilo Hingel (1992-1995, gestão de Itamar Franco), Cristovam Buarque (2003-2004, Luiz Inácio Lula da Silva), Fernando Haddad (2005-2012, Lula e Dilma Rousseff), Aloizio Mercadante (2012-2014 e 2015-2016, Dilma) e Renato Janine Ribeiro (2015, Dilma).
"Estamos no segundo ministro e não se fala de aprendizagem", disse Haddad. Para José Goldemberg, a política educacional do governo Bolsonaro é "uma mistura de pauta ideológica e ignorância" na qual "as medidas que estão sendo feitas são de caráter completamente alheio do que se entende como educação".
"Estamos aqui porque sentimos uma ameaça. O que está acontecendo na educação é pior do que imaginávamos", ressaltou Cristovam Buarque. Já Janine Ribeiro, avaliou que parece existir "um desmonte do setor público de educação e fortalecimento do setor com fins lucrativos e também o fim de instrumentos de qualidade e avaliação que foram construídos por governos até opostos."
Os ex-ministros também criticaram o corte de 30% no repasse das verbas do Ministério da Educação (MEC), além de manifestarem preocupação com o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que expira em 2020, e com o possível fim da autonomia das universidades.
"Numa palavra, a educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça", diz a nota assinada pelos ex-ministros.
Confira a íntegra da nota:
NOTA CONJUNTA DOS EX-MINISTROS DA EDUCAÇÃO
Nós, ex-ministros da Educação que servimos o Brasil em diferentes governos, externamos nossa grande preocupação com as políticas para a educação adotadas na atual administração. Nas últimas décadas, construiu-se um consenso razoável sobre a educação, que se resume numa ideia: ela é a grande prioridade nacional.
Contingenciamentos ocorrem, mas em áreas como educação e saúde, na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais. Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu. A morte de uma pessoa por falta de atendimento médico é irreparável. Por isso, educação e saúde devem ser preservadas e priorizadas, em qualquer governo.
Uma educação pública básica de qualidade forma bem a pessoa, o profissional e o cidadão para desenvolverem, com independência e sem imposições, suas potencialidades singulares.
A educação é, ainda, crucial para o desenvolvimento social e estratégico da economia do Brasil. A economia não avança sem a educação, que é a chave para nosso país atender às exigências da sociedade do conhecimento.
O consenso pela educação como política de Estado foi constituído por diferentes partidos, por governos nas três instâncias de poder, fundações e institutos de pesquisa, universidades e movimentos sociais ou sindicais. Em que pesem as saudáveis divergências que restaram, foi uma conquista única, que permitiu avançar no fortalecimento da educação infantil, na universalização do ensino fundamental, na retomada da educação técnica e profissional, no esforço pela alfabetização e educação de adultos, na avaliação da educação em todos os seus níveis, na ampliação dos anos de escolaridade obrigatória com aumento expressivo das matrículas em todos os níveis de ensino, na expansão da pós-graduação, mestrado e doutorado e, consequentemente, na qualidade da pesquisa e produção científica realizada no Brasil.
É impressionante que, diante de um assunto como a educação que conta com especialistas e estudiosos bem formados, o governo atue de forma sectária, sem se preocupar com a melhoria da qualidade e da equidade do sistema, para assegurar a igualdade de oportunidade.
Em nenhuma área se conseguiu um acordo nacional tão forte quanto na da educação. A sociedade brasileira tomou consciência da importância dela no mundo contemporâneo.
Numa palavra, a educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça.
Concordamos todos que a educação básica pública deve ser a grande prioridade nacional, contribuindo para superar os flagelos da desigualdade social gritante, da falta de oportunidades para os mais pobres e do atraso econômico e social. Ela implica o aprimoramento da formação dos professores, do material didático, a constante atenção à Base Nacional Curricular Comum, a valorização das profissões da educação, inclusive no plano salarial, a reforma do ensino médio, o aperfeiçoamento da gestão educacional, a construção de diretrizes nacionais de carreira de professores e diretores do ensino público. Requer a constante inovação nos métodos, deslocando-se a ênfase no ensino para a aprendizagem, que deve ser o centro de todos os nossos esforços.
Exige também o empenho na educação infantil e na alfabetização na idade certa, a melhora das escolas e dos laboratórios e bibliotecas e, mais que tudo, o respeito à profissão docente, que não pode ser submetida a nenhuma perseguição ideológica. A liberdade de cátedra e o livre exercício do magistério são valores fundamentais e inegociáveis do processo de aprendizagem e da relação entre alunos e professores. Convidar os alunos a filmarem os professores, para puni-los, é uma medida que apenas piora a educação, submetendo-a a uma censura inaceitável. Tratar a educação como ocasião para punições é exatamente o contrário do que deve ser feito. Cortar recursos da educação básica e do ensino superior, no volume anunciado, deixará feridas que demorarão a ser curadas.
Não menos importante é o fortalecimento da cooperação e da colaboração entre União, Estados, Municípios e o Distrito Federal e o respeito à autonomia das redes, como determinam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a própria Constituição Cidadã de 1988. Não podemos ignorar o Plano Nacional de Educação, aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional, os Planos Estaduais e os Planos Municipais de Educação, já pactuados entre a sociedade, os governos e a própria comunidade escolar. Ele decorre de iniciativas que já vinham de longe, como o Plano Decenal de Educação para Todos (1993/2003), elaborado pelo MEC com apoio dos estados, dos municípios, do Distrito Federal, de entidades representativas da área educacional e que atendia a compromisso internacional assumido pelo Brasil na Conferência realizada em 1990 em Jomtien (Tailândia), de que o Brasil participou, promovida pela UNESCO, pelo UNICEF, pelo PNUD e pelo Banco Mundial.
Enfim, e para somar esforços em vez de dividi-los, é indispensável que se constitua e se organize um efetivo Sistema Nacional de Educação.
Ademais, a prioridade à educação básica demanda que cresçam os repasses do governo federal para os estados e municípios, responsáveis pelo ensino infantil, fundamental e médio, sendo prioridade a renovação e, se possível, ampliação do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que expira em 2020. Sem ele, a situação do ensino nos municípios e estados mais pobres, que já é inadequada, se tornará desesperadora.
No tocante à expansão do ensino superior, é fundamental se assegurar o ingresso e permanência dos estudantes, especialmente dos egressos das escolas públicas e das famílias de baixa renda. O ensino superior necessita ter qualidade, o que requer tanto constantes avaliações quanto recursos, garantindo seu papel insubstituível na formação de profissionais qualificados para um mercado de trabalho cada vez mais exigente, impactado pelos desafios das inovações e das novas tecnologias. A autonomia universitária é uma conquista que deve ser mantida para garantir a liberdade e qualidade na pesquisa, formação e extensão.
O Brasil dispõe, hoje, de uma lista de políticas devidamente estudadas e estruturadas, de medidas e instrumentos que permitem progredir significativamente na educação. Nada disso é ou será fácil, mas o consenso obtido e o aprimoramento das medidas clamam pela junção de esforços em prol de uma educação que se equipare, em qualidade, à dos países mais desenvolvidos.
Muito tem de ser feito, tudo pode ser aprimorado, mas a educação depende da continuidade ao que já foi conseguido ou planejado. Educação é política de Estado: nada se fará se a ênfase for na destruição das conquistas, no desmonte das políticas públicas implementadas e no abandono dos planos construídos pela cooperação entre os entes eleitos e a sociedade.
Vimos a público defender esta causa estratégica para as futuras gerações e propomos a formação de uma ampla frente em defesa da educação. Nós, neste momento, estamos constituindo o Observatório da Educação Brasileira dos ex-ministros da Educação, que se coloca à disposição para dialogar com a comunidade acadêmica e científica, sociedade e entidades representativas da educação, com parlamentares e gestores, sempre na perspectiva de aprimorar a qualidade da política educacional.
Assinam este documento os ex-ministros da Educação:
José Goldemberg
Murílio Hingel
Cristovam Buarque
Fernando Haddad
Aloizio Mercadante
Renato Janine Ribeiro





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Coelba realiza operação de combate a furto de energia no norte da Bahia; quantidade desviada dava para abastecer Abaré durante um mês

   Via:Carlos Britto
(Foto: Divulgação)

Com o apoio da Polícia Militar de Paulo Afonso, no norte do estado, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) realizou operação de combate ao furto de energia nos municípios de Glória e Rodelas, na mesma região. Técnicos da distribuidora percorreram a zona rural dos dois municípios e encontraram diversas irregularidades em fazendas produtoras de coco e banana. Foram autuadas 18 unidades consumidoras, 16 delas com fraudes identificadas, além de duas ligações clandestinas.
Foram retirados 4.550 metros de cabos interligados, de forma clandestina, a um transformador. A quantidade de energia desviada e utilizada para irrigação é suficiente para abastecer o município de Abaré, durante um mês.
A Coelba explica que furto de energia é crime, sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cuja pena pode alcançar até oito anos de reclusão. Além de representar riscos de acidentes graves à população, a energia furtada é paga por outros consumidores, através do repasse na tarifa de energia, conforme determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Denúncia
Para reduzir os riscos e o furto de energia, a Coelba mantem um programa constante de inspeções. A empresa tem canais de denúncia para casos de fraudes e furtos, por meio dos quais é possível passar as informações anonimamente, como o telefone 116 ou o site da empresa.


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