quarta-feira, 27 de março de 2019

Juíza dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre celebração do golpe

Em despacho nesta terça (26), a magistrada determinou a intimação dos requeridos para que se pronunciem em cinco dias, a partir da notificação

Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Primeira Sessão do Diálogo para Coordenação e Colaboração na América do Sul


Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Primeira Sessão do Diálogo para Coordenação e Colaboração na América do SulFoto: Marcos Corrêa/PR
A juíza federal Irani Silva da Luz, da 6ª Vara Cível em Brasília, deu cinco dias de prazo para que a União e o presidente Jair Bolsonaro se manifestem sobre ação que tenta proibir quartéis, em caráter liminar, de festejar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964.
O processo foi movido nesta terça (26) pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e o pedido é idêntico ao feito, algumas horas depois, pela Defensoria Pública da União: obrigar as unidades militares a se absterem de celebrar o movimento golpista, que deu início à ditadura militar (1964-1985).
Diante do prazo aberto pela juíza, é improvável que uma decisão seja tomada antes do próximo domingo, 31 de março, aniversário do golpe que depôs o então presidente João Goulart e implantou o governo autoritário.
Em despacho nesta terça (26), a magistrada determinou a intimação dos requeridos para que se pronunciem em cinco dias, a partir da notificação.
Segundo ela, é “imprescindível a oitiva preliminar dos réus, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa”.
A juíza ainda não despachou no processo aberto pela Defensoria Pública da União. Nesta quarta, integrantes do órgão vão pedir a ela que decida com mais celeridade, antes do domingo, para que não haja “prejuízo ao objeto da ação”.
O defensor público Alexandre Mendes argumenta que a União já está ciente da ação, tanto que apresentou uma petição na terça (26) com pedido para se manifestar.
Consultada pela reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União) não se pronunciou sobre o caso.
As ações na Justiça foram apresentadas após o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmar na segunda (25) que o presidente, capitão reformado do Exército, determinou ao Ministério da Defesa que seja comemorado o 31 de março nos quartéis.(Folhapress)


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Conheça Charlie, cachorro cego que tem a ajuda de Maverick, um filhote-guia

  Via:Vinicius de Santana


Lívia Marra
Eles brincam juntos, aproveitam o banho de sol lado a lado, dormem pertinho um do outro. Charlie, um golden retriever de quase 11 anos, e Maverick, de quatro meses, são mais que amigos. O filhote é uma espécie de cão-guia para o idosinho, totalmente cego.
Os dois olhinhos do cachorro precisaram ser removidos devido a um glaucoma —uma cirurgia ocorreu em 2016 e a outra, no ano seguinte. Com a chegada do filhote, no começo deste ano, vieram também mais independência e momentos de diversão para o Charlie.
Chelsea Stipe disse à NBC Philadelphia que sempre quis ter outro filhote na família, que mora nos Estados Unidos. O plano se concretizou durante sua gravidez, uma forma de garantir que o filho possa crescer ao lado de um cachorro.
Não demorou para que Charlie e Maverick se entendessem bem. E, aos poucos, o pequeno foi entendendo as necessidades do amigo de quatro patas.
Quando Maverick percebe que Charlie não vai localizar um brinquedo, ele pega e coloca em sua frente, para que continuem se divertindo, disse a tutora à publicação.
As aventuras da dupla agora podem ser acompanhadas pelo Instagram. A primeira foto foi publicada no dia 18 deste mês e, desde então, o número de seguidores só aumenta —já passa de 121 mil.(BOM PRA CACHORRO)


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Vítimas da ditadura pedem ao STF que proíba comemoração do golpe de 64

Em um mandado de segurança protocolado nesta quarta-feira (27), o grupo afirma que o ato do presidente viola o direito à memória
  Por: Folhapress 
Presidente da República, Jair Bolsonaro
Presidente da República, Jair BolsonaroFoto: Marcos Corrêa/PR

Um grupo que inclui vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda a determinação do presidente Jair Bolsonaro de que haja celebrações em quartéis dos 55 anos do golpe militar de 1964. Também pede a proibição qualquer norma presidencial que obrigue órgãos públicos federais de comemorarem a data -ou, se já houver, alguma, "que sejam cassados os efeitos da ordem para que ela não seja cumprida".

Em um mandado de segurança protocolado nesta quarta-feira (27), o grupo afirma que o ato do presidente viola o direito à memória e à verdade das vítimas da ditadura, alvos de torturas e assassinatos, e de suas famílias.

Os pedidos foram feitos após o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmar na segunda (25) que o presidente, capitão reformado do Exército, determinou ao Ministério da Defesa que seja comemorado o 31 de Março. O grupo também ingressou com uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo em que afirma que o ato do presidente fere a moralidade e a legalidade administrativa. Segundo a ação, é um "atentado contra a dignidade do cargo de presidente da República".
"A ação é proposta por professores, crianças [à época da ditadura], jornalistas e familiares dessas pessoas que foram torturadas ou obrigadas a acompanhar torturas", afirma a advogada Eloísa Machado, professora da FGV (Fundação Getulio Vargas) que representa as vítimas.

No mandado de segurança enviado ao Supremo ela argumenta que há "evidente ilegalidade em ordem de comemoração de regime de exceção, rechaçado pela Constituição, pelas leis e por decisões internacionais baseadas em tratados internacionais do qual o país faz parte, por promover graves violações de direitos humanos no Brasil".

Entre os autores das ações estão familiares do jornalista Vladimir Herzog, assassinado por agentes da ditadura, Maria Amélia de Almeida Teles, militante de esquerda torturada pelo major do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, e seus dois filhos, que viram os pais sendo torturados.

Também ingressou com os pedidos a jornalista Tatiana Merlino, sobrinha do também jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto após ser torturado em 1971.
"Quando soubemos da determinação [de Bolsonaro] tivemos sensação enorme de retrocesso, como se os familiares e as vítimas voltassem a ser vitimas. É uma celebração da morte, de tortura, inclusive de crianças, e do estupro", afirmou Tatiana. "É um desrespeito e um acinte às pessoas assassinadas e às que sobreviveram nesse período. É inaceitável que um presidente, um chefe de Estado, celebre a morte de crianças."

Nesta quarta, a entidade de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch também criticou em nota o presidente por comemorar "ditadura brutal". "Bolsonaro critica com razão os governos cubano e venezuelano por violarem os direitos básicos da população", disse na nota José Miguel Vivanco, diretor da divisão das Américas entidade. 

"No entanto, ele celebra ao mesmo tempo uma ditadura militar no Brasil que causou um sofrimento indescritível a dezenas de milhares de brasileiros. É difícil imaginar um exemplo mais claro de dois pesos e duas medidas".

Defensoria Pública da União também ingressou, nesta terça (26), com uma ação civil pública na Justiça do Distrito Federal para impedir as comemorações do golpe militar. A defensoria argumenta que a mensagem de Bolsonaro aos quartéis é ofensiva "à memória de todas as pessoas que foram perseguidas, torturadas e assassinadas no período ditatorial brasileiro", além de violar "profundamente a moralidade administrativa nacional" ao estimular o uso de verba pública.

A ação diz também que o ato de Bolsonaro afronta a lei 12.345/2010, segundo a qual datas comemorativas que vigorem em todo território nacional devem ser objeto de projeto de lei.





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MAIA ENQUADRA BOLSONARO: ESTÁ BRINCANDO DE SER PRESIDENTE


Em um novo episódio da crise com o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu à declaração de Bolsonaro de que Maia estaria "abalado" por "questões pessoais".
"Abalados estão os brasileiros que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza e o presidente brincando de presidir o Brasil", atacou o presidente da Câmara.
"Agora está na hora de a gente parar de brincadeira e está na hora de ele sentar na cadeira dele, de o Parlamento sentar aqui e a gente resolver em conjunto os problemas do Brasil", acrescentou Rodrigo Maia.(247)


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SAIU A ÍNTEGRA DO TEXTO QUE SERÁ LIDO NOS QUARTÉIS EM 31 DE MARÇO


O jornalista Lauro Jardim divulgou nesta quarta-feira (27) a íntegra do texto assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que será lido nos quartéis no próximo domingo, 31 de março, em "comemoração" dos 55 anos do golpe militar, conforme incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto na íntegra:
As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de Março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação, dando ensejo ao cumprimento da Constituição Federal de 1946, quando o Congresso Nacional, em 2 de abril, declarou a vacância do cargo de Presidente da República e realizou, no dia 11, a eleição indireta do Presidente Castello Branco, que tomou posse no dia 15.
Enxergar o Brasil daquela época em perspectiva histórica nos oferece a oportunidade de constatar a verdade e, principalmente, de exercitar o maior ativo humano - a capacidade de aprender.
Desde o início da formação da nacionalidade, ainda no período colonial, passando pelos processos de independência, de afirmação da soberania e de consolidação territorial, até a adoção do modelo republicano, o País vivenciou, com maior ou menor nível de conflitos, evolução civilizatória que o trouxe até o alvorecer do Século XX.
O início do século passado representou para a sociedade brasileira o despertar para os fenômenos da industrialização, da urbanização e da modernização, que haviam produzido desequilíbrios de poder, notadamente no continente europeu.
Como resultado do impacto político, econômico e social, a humanidade se viu envolvida na Primeira Guerra Mundial e assistiu ao avanço de ideologias totalitárias, em ambos os extremos do espectro ideológico. Como faces de uma mesma moeda, tanto o comunismo quanto o nazifascismo passaram a constituir as principais ameaças à liberdade e à democracia.
Contra esses radicalismos, o povo brasileiro teve que defender a democracia com seus cidadãos fardados. Em 1935, foram desarticulados os amotinados da Intentona Comunista. Na Segunda Guerra Mundial, foram derrotadas as forças do Eixo, com a participação da Marinha do Brasil, no patrulhamento do Atlântico Sul e Caribe; do Exército Brasileiro, com a Força Expedicionária Brasileira, nos campos de batalha da Itália; e da Força Aérea Brasileira, nos céus europeus.
A geração que empreendeu essa defesa dos ideais de liberdade, com o sacrifício de muitos brasileiros, voltaria a ser testada no pós-guerra. A polarização provocada pela Guerra Fria, entre as democracias e o bloco comunista, afetou todas as regiões do globo, provocando conflitos de natureza revolucionária no continente americano, a partir da década de 1950.
O 31 de março de 1964 estava inserido no ambiente da Guerra Fria, que se refletia pelo mundo e penetrava no País. As famílias no Brasil estavam alarmadas e colocaram-se em marcha. Diante de um cenário de graves convulsões, foi interrompida a escalada em direção ao totalitarismo. As Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo.
Em 1979, um pacto de pacificação foi configurado na Lei da Anistia e viabilizou a transição para uma democracia que se estabeleceu definitiva e enriquecida com os aprendizados daqueles tempos difíceis. As lições aprendidas com a História foram transformadas em ensinamentos para as novas gerações. Como todo processo histórico, o período que se seguiu experimentou avanços.
As Forças Armadas, como instituições brasileiras, acompanharam essas mudanças. Em estrita observância ao regramento democrático, vêm mantendo o foco na sua missão constitucional e subordinadas ao poder constitucional, com o propósito de manter a paz e a estabilidade, para que as pessoas possam construir suas vidas.
Cinquenta e cinco anos passados, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica reconhecem o papel desempenhado por aqueles que, ao se depararem com os desafios próprios da época, agiram conforme os anseios da Nação Brasileira. Mais que isso, reafirmam o compromisso com a liberdade e a democracia, pelas quais têm lutado ao longo da História.247
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministro de Estado da Defesa



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Moro diz ter trocado palavras ásperas com Maia, mas que não quer prolongar desentendimento

Em audiência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Moro disse saber da urgência da reforma da Previdência, mas que seu pacote anticrime também é importante.

  Por: Daniel Carvalho, da Folhapress
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e ministrop da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) e ministrop da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira (27) que protagonizou uma "troca de palavras ásperas" com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas que não quer prolongar o desentendimento com o Legislativo.

Em audiência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Moro disse saber da urgência da reforma da Previdência, mas que seu pacote anticrime também é importante e que o desejo do governo e dele é "que isso seja aprovado o quanto antes".

"Isso está sendo conversado com a Câmara, com o presidente Rodrigo Maia. Houve uma troca de palavras ásperas, mas isso está sendo contornado. Não temos nenhuma intenção de prolongar este desentendimento", afirmou Moro.
Na semana passada, a tramitação de propostas de combate ao crime provocou um desentendimento entre os dois. Maia chamou Moro de "funcionário do presidente [Jair] Bolsonaro" e disse que ele fez "copia e cola" do projeto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que também trabalha em propostas sobre crime organizado.

Moro, então, respondeu que "talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais".

Na terça-feira (26), Maia participou da primeira reunião do grupo de trabalho que formou para discutir as propostas de Moro e de Moraes. Moro não foi convidado.
Na audiência desta quarta, no Senado, Moro disse que o projeto de Moraes "é um bom projeto", mas ressaltou que o dele "é um pouco mais amplo".

Moro relativizou as críticas à proposta de "plea bargain" que está no projeto dele. Trata-se de uma solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz.
A medida permite que o acusado se declare culpado de um crime e não precise se submeter ao processo, o que reduz os gastos da Justiça.

A proposta é alvo de críticas por supostamente elevar o risco de condenação de inocentes que poderiam confessar crimes para reduzir pena.

"A perspectiva do erro judiciário também existe no sistema convencional. O sistema de acordo tem seus problemas, mas também [tem] o sistema convencional. O que fizemos é estabelecer que este acordo só se dá após recebimento da denúncia", afirmou.

O ministro da Justiça saiu em defesa da prisão em segunda instância, inclusive, disse esperar que o STF mantenha o entendimento em vigor.

"Sei que é um tema controvertido. Respeito as opiniões em contrário, mas o fato é que se o processo penal não chega ao fim em tempo razoável, de nada adianta nós elevarmos penas, crimes, tornarmos o sistema mais seguro se não há perspectiva real de aplicação da lei", afirmou Moro.

"Estamos prevendo para crimes julgados pelo júri, que são crimes dolosos contra a vida, homicídio e feminicídio, por exemplo, a execução da sentença já na primeira instância baseado em precedentes na primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que interpretando o princípio da soberania dos vereditos dos tribunais do júri, entendeu que não é necessário aguardar nem o trânsito em julgado nem o julgamento da apelação, no caso de julgamentos por júri. Apresentamos o projeto via Câmara. Vamos fazer o possível para dialogar com os senhores senadores para convencê-los", disse o ministro.

Questionado sobre propostas sobre abuso de autoridade, Moro afirmou que nenhuma autoridade está acima da lei, mas que é preciso analisar com cuidado os termos da legislação.

O ministro também foi indagado sobre o fatiamento do pacote anticrime proposto pelo governo Bolsonaro.

Em fevereiro, Moro afirmou ter atendido à queixa de alguns políticos de que "o caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crime organizado e crimes violentos".

"O governo federal apresentou projeto de lei criminalizando de maneira adequada esta conduta. Nenhum governo fez isso antes. Isso mostra a posição do governo em relação a esta matéria. Como ministro da Justiça, posso dizer com muita tranquilidade que vou trabalhar para que o projeto seja aprovado", afirmou nesta quarta.

Moro disse ter havido reclamação sobre o caixa dois ser tratado junto com crime organizado.

"Concordamos em separar, mas isso não muda a iniciativa de apresentar a proposição e trabalhar para que seja aprovada."

Moro também negou estar sofrendo pressão de parlamentares para retirar de seu projeto trechos que tratam de corrupção.

"Nenhum deputado solicitou a retirada das provisões da corrupção do projeto. Se houvesse uma solicitação dessa espécie, eu não concordaria. Aí eu preferiria retirar o projeto. É preciso dar uma resposta à sociedade em conjunto."




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APÓS SER ALVO DE ESCRACHO, BOLSONARO DESISTE DE IR AO MACKENZIE


247 - Após estudantes organizarem na manhã desta quarta-feira (27) um escracho contra a visita de Jair Bolsonaro à Universidade Mackenzie, em São Paulo, o capitão reformado desistiu de visitar a instituição de ensino. Aos gritos de "O Bolsonaro, seu fascistinha", os estudantes deixaram claro que sua presença no local não é bem-vinda.
Segundo informou o site BR18, desde terça assessores já vinham tentando dissuadir Bolsonaro de ir à rua Maria Antônia, endereço simbólico dos confrontos entre estudantes na ditadura. Protestos vinham sendo anunciados e havia o risco de confronto. A área de segurança do governo, sobretudo o GSI, estava monitorando com preocupação a agenda. Funcionários do Mackenzie já foram informados do cancelamento da visita, que também não está mais na agenda oficial de Bolsonaro. 
Confira o vídeo compartilhado pela União da Juventude Socialista: 
Mais de mil estudantes aguardam @jairbolsonaro para uma calorosa recepção na Universidade Mackenzie.





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MEIO AMBIENTE - Ibama e IEF negam que Rio São Francisco foi afetado por lama de barragem de Brumadinho

  Por: João Henrique do Vale
Rejeitos da barragem do Córrego do Feijão atingiram o Rio Paraopeba. Foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press
Rejeitos da barragem do Córrego do Feijão atingiram o Rio Paraopeba. Foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF) publicaran nota técnica desmentindo a informação de que o Rio São Francisco foi afetado pela lama de rejeitos da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A possível contaminação foi divulgada pela Fundação SOS Mata Atlântica, que monitora o Rio Paraopeba desde o rompimento, em 25 de janeiro. No documento, os órgãos afirmam que os rejeitos não ultrapassaram a Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, entre Curvelo e Pompeu, e que não houve tempo hábil para o material chegar no Velho Chico. 

Os dados divergem das informações divulgadas pela SOS Mata Atlântica. Em 22 de março, Dia Mundial da Água, a fundação afirmou que foi detectada a contaminação por metais pesados do Rio São Francisco, via Lago de Três Marias, em Felixlândia, na Região Central de Minas. Foi constatada, nas medições da entidade, turbidez no centro do reservatório acima do aceitável (248 NTU), elevada concentração de metais pesados (manganês, ferro, cobre e cromo), “também muito acima do limite legal”, e diminuição da vida aquática, informou a coordenadora do Projeto Água da entidade, Malu Ribeiro. 

Na note técnica, o Ibama contesta a informação. Segundo o órgão, foram criados pontos de coletas em 21 pontos de coleta ao longo da bacia, contemplando, inclusive a Usina de Retiro Baixo e a de Três Marias. O Instituto afirma que não houve tempo hábil para a chegada da contaminação no Rio São Francisco. 

“O tempo médio de residência da água nos reservatórios pode ser definido como o tempo de percurso de determinada massa de água desde o momento que entra no sistema até o momento de sua saída. Nas UHE´s Retiro Baixo e Três Marias o tempo médio de residência é de 50 e 365 dias respectivamente (Nota Técnica nº 3/2019/CEPTA/DIBIO/ICMBio), ou seja, após a entrada da água nova em cada reservatório é necessário, em média, que esse tempo seja decorrido até que ela saia.

Considerando que o acidente ocorreu a cerca de 60 dias e que o vertedouro da UHE de Retiro Baixo está a aproximadamente 308 km da área do desastre, ainda não houve tempo hábil para passagem do material extravasado da Barragem B1 da Vale pelo reservatório”, explicou na nota. 

O Ibama também cita a situação das mortes de peixes. Segundo o órgão, a maior parte da mortandade se deu de forma mais aguda nos primeiros dias do desastre, entre 26 e 31 de janeiro. Outro pico aconteceu em 16 e 17 de fevereiro, o que o Ibama relaciona com a chuva. Foram recolhidas 1773 carcaças de peixes no Rio Paraopeba. 

“A mortalidade dos peixes ocorreu de forma aguda logo após a chegada dos rejeitos no rio Paraopeba, sendo que o trecho mais impactado tem cerca de 44 km, entre a foz do córrego Ferro e Carvão (ponto em que os rejeitos atingiram o Paraopeba) e a Usina Termoelétrica (UTE) localizada em Juatuba-MG”, disse o Ibama na nota técnica. “Entretanto, os espécimes que sobreviveram ainda estão sob condições inadequadas e poderão ter funções biológicas comprometidas, acarretando em mudanças comportamentais, redução de crescimento, redução da taxa reprodutiva e até mesmo morrerem (Nota Técnica nº 3/2019/CEPTA/DIBIO/ICMBio)”, completou.



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Colisão entre caminhão e um carro é registrada próximo ao Mercado do Produtor de Juazeiro


Um caminhão acabou colidindo com um carro na tarde desta quarta-feira (27), em Juazeiro-BA. O acidente ocorreu em um contorno próximo ao Mercado do Produtor do município.
Com a batida, o carro acabou capotando. Ainda não há informações sobre vítimas e nem sobre as circunstâncias do acidente.
A Polícia Rodoviária Federal, O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Movél de Urgência foram acionados e as equipes estão no local, que está interditado. (Preto no branco)


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Índios da região interditam rodovias federais em Cabrobó, São José do Belmonte e Ibimirim

  Via:Carlos Britto
Índios interditam BR-428, em Cabrobó. (Foto: Reprodução/Facebook)


Em protesto contra a política de municipalização da saúde indígena do governo federal, índios de várias regiões de Pernambuco interditaram rodovias federais, na manhã desta quarta-feira (27). No Sertão do São Francisco, o protesto foi na entrada da cidade de Cabrobó.
De acordo com o JC Online, as pistas foram liberadas antes das 11h. Ainda segundo o JC, outras rodovias que também foram bloqueadas no Estado são a BR-232, em São José do Belmonte, no Sertão do Pajeú; e a BR-110, em Ibimirim, no Sertão do Moxotó.


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