quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Abertas inscrições para concurso público do Tribunal de Justiça de Alagoas. Salários chegam até R$ 5,1 mil


Começaram às 14h dessa segunda-feira (08) as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), distante 250 quilômetros do Recife. São oferecidas 131 vagas para os cargos de analista e técnico judiciários e os salários variam entre R$ 2.550,96 (médio) e R$ 5.101,92 (superior). Confira o edital completo.

A carga horária para os dois níveis é de 30 horas semanais. O candidato deve se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até o dia 15 de fevereiro. Das 131 vagas oferecidas, 100 são para técnico judiciário – área judiciária; 15 para analista judiciário – oficial de justiça avaliador; 15 para analista judiciário – área judiciária e uma para analista judiciário – área de estatística.
A taxa de inscrição custa R$ 80 para os cargos de nível médio e R$ 100 para os de nível superior. A prova será aplicada no dia 25 de março, em Maceió. O turno da manhã será reservado para analista judiciário e o turno da tarde, para técnico judiciário.
Para solicitar isenção no pagamento, o candidato tem que residir há no mínimo dois anos em Alagoas e declarar que não possui recursos financeiros suficientes. O candidato doador de sangue também está livre de pagar a taxa. Informações: 0800 2834628 e pelo e-mail concursotjal@fgv.br. (Via: Folha PE).

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Serra Talhada: Recém-nascida sobrevive após ser abandonada em terreno baldio


Uma recém-nascida foi abandonada e encontrada viva em um terreno baldio no bairro do Ipsep, em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, na manhã de ontem (10). A criança foi encontrada por dois pedreiros.
O Conselho Tutelar informou que a menina foi encaminhada para uma instituição de acolhimento local, após passar por procedimentos médicos.
A Polícia Civil (PC) confirmou que ela ainda estava com o cordão umbilical no momento em que foi achada. O caso foi registrado na delegacia como abandono de incapaz. A criança passa bem. (Fonte: Farol de Notícias), (C.Britto).

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TEMER: QUEREM ME MATAR, MAS ESTOU ÓTIMO

Lula Marques/Agência PT

Rejeitado por 97% dos brasileiros, Michel Temer tem plena consciência de quer ser visto pelas costas pela população. 
Meio sério, meio de brincadeira, Michel Temer reclamou das versões pessimistas sobre sua saúde: “Passei por três cirurgias, tive infecção no fim do ano e nem pude passar quatro dias na praia, como gostaria, mas estou ótimo. Embora toda hora alguém queira me matar. Uns por vontade mesmo, outros por desinformação”.
Em entrevista à jornalista Eliane Cantanhêde no Estado de S.Paulo, Temer reclamou da "traição" de antigos aliados e revelou que seu sonho é minar ainda mais a democracia brasileira, aprovando o semipresidencialismo. 
Seu plano para o último ano de mandato é, além de aprovar a reforma da Previdência, “continuar com as medidas que tomamos para recuperar o País, não só no Congresso, mas também por decisões administrativas”. No fim, o sonho de amenizar o “presidencialismo de coalizão”, que deixa os presidentes reféns de partidos e de pressões populistas. A forma será um projeto de “semipresidencialismo”, mas “isso fica para adiante”.(247).


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Lula: por que o jogo não acaba no dia 24


A oitava turma do TRF-4 é linha-dura. Levantamento do portal jurídico “Jota” mostra que, em 60 decisões tomadas pela trinca de togados em relação a processos da Lava Jato, em 33 houve aumento de pena. Este perfil sugere que dificilmente eles vão inocentar Lula ou anular a sentença de Moro. Entretanto, a radiografia das decisões, realizada pelo portal jurídico Jota, sugere como alta a probabilidade de que o resultado não seja por unanimidade (3 a 0), e neste caso serão possíveis os embargos infringentes, que atrasarão mais o trânsito em julgado, favorecendo o registro da candidatura e a efetiva participação de Lula no pleito. O cenário de condenação por unanimidade reforçaria a percepção de jogo combinado e de perseguição ao ex-presidente para tirá-lo do páreo mas o histórico mostra que ele não é o mais provável, se o julgamento for técnico. O cenário de resultado 2 a 1, que amplia as possibilidades de recurso, encontra respaldo no fato de que sentenças baseadas unicamente em delações premiadas já foram refugadas, e foi isso que Moro fez ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Baseou-se na delação de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Vejamos o que apurou a matéria da equipe do “Jota”:
“A turma tem sido bastante rigorosa com condenações envolvendo apenas delações. Pelas mãos de Gebran, Paulsen e Laus passou, por exemplo, uma ação contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a quem Moro condenou a 15 anos de prisão. Nessa ação, os desembargadores derrubaram a sentença do juiz - o relator, Gebran, votou pela manutenção da pena imposta a Vaccari, mas o placar sofreu uma reviravolta porque Paulsen e Laus, vencedores, votaram pela absolvição sob justificativa de ausência de provas.” Trata-se apenas de um indicativo que não permite inferência em relação a Lula mas deve ser levado em conta.  
Um resultado por unanimidade (3 a 0) permite apenas os embargos de declaração, recursos ao próprio tribunal que não permitem alteração da sentença mas esclarecimentos de alguns de seus termos. Poderiam ser decididos mais rapidamente, não contribuindo muito para a superação da corrida de obstáculos que Lula e o PT enfrentarão para registrar sua candidatura.
Já o resultado com discrepância (2 a 1) permitiria a apresentação dos chamados embargos infringentes, através dos quais os advogados de defesa tentariam mudar pontos da sentença que foram objeto de divergências entre os três desembargadores: João Pedro Gebran Neto, o relator, Leandro Paulsen, o revisor, e  Victor Luiz dos Santos Laus. “No TRF-4, a média de tramitação dos embargos infringentes, entre a admissão do recurso e seu julgamento, é de sete meses. Os embargos são apresentados pela defesa e cabe ao relator admitir. Caso o desembargador rejeite, os advogados podem questionar”, diz o Jota. Na prática isso significa que, não havendo nova aceleração proposital do calendário, se tais embargos forem apresentados no final de janeiro, poderiam ser decididos em agosto, favorecendo o registro da candidatura de Lula. O prazo para registro termina em 15 de agosto.
Outra informação importante é a de que os embargos infringentes não serão julgados apenas pelos três integrantes da oitava turma mas sim pela 4ª.  Seção do TRF-4, composta por seis togados. Ela é formada pela reunião da sétima e da oitava turma. Ou seja, dela participam  os já conhecidos  Gebran, Paulsen e Laus, e mais Claudia Cristina Cristofani, Márcio Antônio Rocha e Salise Monteiro Sanchotene. Num colegiado mais amplo, os resultados são menos previsíveis.
O jogo, definitivamente, não acaba no dia 24, nem ficará no âmbito do TRF-4. Como já é sabido, Lula pode recorrer ao STF, e mesmo ao STF, buscando uma liminar que lhe garanta o direito de se inscrever como candidato. Se conseguir concorrer e vencer, virá a outra guerra, com as tentativas de impugnar sua diplomação e posse. Mas será muito mais complicado aplicar o tapetão depois que o povo tiver manifestado livremente sua vontade.(247).
Vale conferir aqui o estudo técnico do Jota. 


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Vigilantes de empresa terceirizada pela Secretaria de Educação de PE farão protesto em Petrolina contra atraso de salários e vale-alimentação


Um grupo de 50 vigilantes da Empresa Mandacaru, que presta serviços à Secretaria de Educação de Pernambuco, promete um protesto para as 10h desta quinta-feira (11) na sede da Gerência Regional de Educação (GRE)/Sertão do Médio São Francisco, em Petrolina.
Os profissionais terceirizados reclamam que estão há quatro meses sem receber seus salários, e há cinco o vale-alimentação. A empresa atua em 11 cidades do Estado.(Britto).

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Sesc Petrolina abre inscrições para oficinas do Festival Janeiro Tem Mais Arte



Capacitações acontecem em Petrolina e no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, na Bahia
  
O Sesc Petrolina está com inscrições abertas para as oficinas da 11ª edição do Festival Janeiro Tem Mais Artes, que acontecem nas cidades de Petrolina(PE) e Juazeiro (BA) de 16 a 26 deste mês. Estão sendo oferecidas 20 vagas por oficina, nas modalidades de Dança, Canto e Teatro. As inscrições seguem até a próxima segunda-feira (15/1).
De 16/1 a 19/1, das 19h às 21h, acontecerão as oficinas de Teatro e Dança no Sesc Petrolina, ministradas respectivamente por Fernanda Barboza (Petrolina) e Carol Andrade (Petrolina). Na manhã do dia 19/1, das 9h às 12h, a Cia de Teatro Sarau das Seis (Jacobina-BA) realiza no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, uma oficina gratuita de Dança.
A programação de oficinas continua nos dias 20/1 e 21/1, na Sala de Teatro do Sesc, com a Oficina Teatro de Artesania, das 9h às 12h, com os instrutores Thiago Claro França e Francisca Cia (São Paulo).  De 22 a 26 de janeiro, também no Sesc, acontece a oficina de canto “Práticas da Voz: Encantos da Tradição, das 9h às 12, ministrada por Anastácia Rodrigues e Sônia Guimarães (Recife).
As inscrições podem ser feitas no departamento de Cultura do Sesc Petrolina, na Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618, Centro. Para participar das oficinas é preciso ser maior de 12 anos e pagar a taxa de inscrição que custa R$ 5 para comerciários e dependentes, R$ 10 para estudantes e R$ 20 para usuários. A exceção é para a oficina gratuita de Dança.
Festival – Em sua 11ª edição, a programação do Festival Janeiro Tem Mais Arte acontecerá de 19 a 28 de janeiro de maneira descentralizada, com shows musicais, espetáculos de dança, teatro manifestações populares e degustação literária, nas cidades de Petrolina e Lagoa Grande, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia. (Ascom),(C.Geral).

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