domingo, 3 de setembro de 2017

Lava Jato: O que levou o MPF a pedir absolvição de Lula e suspensão de benefícios de ex-senador


O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (1º) à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. No mesmo pedido, o procurador responsável pelo caso também pede a suspensão dos benefícios concedidos com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso, o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes imputados pelo ex-senador nos depoimentos de delação.
“Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio do Amaral – tanto na colaboração quanto no depoimento dado à Justiça -, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”, diz nota do MPF.
O procurador afirmou ainda que Delcídio mentiu em seus depoimentos e que os fatos citados por ele levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas. De acordo com Marx, o ex-senador escondeu a origem dos recursos que teriam sido providenciados supostamente para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. “No entanto, atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai [ligada a Lula] o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido, angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse”, sustentou o MPF. (Fonte: Agência Brasil/foto arquivo Blog CB),(C.Britto).
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Estrada entre Remanso e Campo Alegre de Lourdes começa a receber pavimentação


A estrada que liga as cidades de Remanso a Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, começou a receber pavimentação. Depois de vários meses com maquinário pesado abrindo os caminhos, a obra avança e a aplicação do asfalto já contempla quase 9 km.
Vale ressaltar que os motoristas precisam ficar atentos ao circular pelo local. Em muitos trechos, homens e máquinas ainda trabalham na recuperação da rodovia, que tem cerca de 90 km entre as duas cidades. (foto: Edimilson Santos/para o Blog),(C.Britto).
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COM TEMER, INDÚSTRIA RECUA OITO ANOS NO TEMPO



Sob o governo de Michel Temer, a indústria já registra um recuo de oito anos anos no tempo.
Reportagem de Douglas Gravas, no Estado de S.Paulo deste domingo 3, aponta que o setor industrial, com grande capacidade ociosa e investimentos baixos, voltou ao patamar de 2009, conforme aponta o PIB industrial registrado entre abril e junho.
O resultado foi de um recuo de 0,5% no período, em comparação aos primeiros três meses do ano. Já na comparação com o mesmo período do ano anterior, a retração foi de 2,1%.
O índice foi puxado para baixo principalmente pelo desempenho negativo da construção civil, que responde por cerca de um quarto da indústria e foi afetada também pela crise das construtoras investigadas na Lava Jato.(247).

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Miguel e Lossio se encontram em novos caminhos


O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) e o ex-prefeito Julio Lossio (PMDB) se encontraram na tarde deste sábado (2) em um evento com os agricultores no projeto Maria Tereza, zona rural da cidade. O encontro foi amistoso e cordial, como deve ser.
Miguel Coelho pode estar chegando ao PMDB e Lóssio já está de malas prontas para um outro partido que nem ele mesmo sabe qual, por enquanto. Tem gente que aposta, inclusive, que esse novo partido pode ser o PSB que Miguel deve desembarcar, mas essa é a mais remota das hipóteses.(C.Britto).

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Semana da Visibilidade Lésbica em Petrolina com fórum que discutiu combate ao preconceito


O combate a qualquer tipo de discriminação foi o tema central de um fórum realizado na noite desta terça-feira (29) no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina. O encontro que reuniu dezenas de pessoas faz parte da programação em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado no último dia 29 de agosto.
O evento promovido pela Secretaria Executiva da juventude e Direitos Humanos em parceria com a Associação Sertão LGBT – Vale do São Francisco – contou com apresentação musical e muitas discussões acerca dos direitos  da população LGBT.
Segundo a gestora da pasta, Bruna Ruana, o objetivo é dar visibilidade à causa e alertar sobre o respeito. “Mobilizações como estas são importantes para conscientizar as pessoas sobre os direitos garantidos por lei à população LGBT. Mas, além disso, nós precisamos lutar para que as pessoas tenham o direito de sair de suas casas sem ser alvo de qualquer preconceito”, disse.
O fórum contou ainda com a participação da secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade; da jornalista e escritora, Lícia Loltran, da presidente da associação LGBT, Abnéia Miranda e da representante da OAB Petrolina, Arianna Andrade.
A programação teve início na última segunda (28) com uma capacitação para professores da rede estadual na Gerência Regional de Educação (GRE) e  seguiu  com palestras na última  quinta-feira (31), a partir das 8h na Casa Bolsa e nos CRAS da cidade. Já nesse  sábado (2) as ações foram concentradas no Parque Municipal Josepha Coelho onde aconteceram diversas oficinas temáticas das 8h às 17h. (Ascom),(C.Geral).

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AVALISTA DA CORRUPÇÃO, FHC PEDE PSDB MORALISTA


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso propõe uma equação impossível em seu artigo deste domingo: a de que os tucanos lancem uma candidatura presidencial ancorada na moralidade, depois que o partido se associou a Michel Temer, primeiro ocupante da presidência da República denunciado por corrupção, e não tomou qualquer providência em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), cujo primo foi flagrado com malas de dinheiro.
"A moralidade pública e privada é um requisito para que as pessoas possam voltar a crer nos que governam", diz FHC.
É justamente por isso que os políticos tucanos estão entre os mais rejeitados do Brasil, com 91% de avaliação negativa de Aécio e mais de 70% para FHC, Geraldo Alckmin e José Serra, segundo a mais recente pesquisa Ipsos.
Leia, abaixo, o artigo de FHC:
Uma candidatura agregadora
Em sua fundação, em 1988, o PSDB se insurgira basicamente contra dois procedimentos: o compromisso de certas lideranças do PMDB com práticas de conduta reprováveis e a inconsistência, revelada durante a votação da Constituição, entre os objetivos proclamados pelo partido e o voto dado por muitos de seus membros. Mário Covas e eu então éramos líderes das bancadas do PMDB, respectivamente, na Constituinte e no Senado.
Na formação do PSDB, nossa base social não provinha dos sindicatos, como no caso dos partidos social-democratas europeus. As questões sociais que nos preocupavam não se restringiam aos trabalhadores fabris, abrangiam “o povo em geral”, inclusive o setor agrário e os novos profissionais urbanos, como os empregados de call centers, os programadores, etc. Não esquecíamos, tampouco, as classes médias, de onde provínhamos.
O PSDB nasceu com uma chave ideológica clara: o republicanismo (luta contra as iniquidades causadas por privilégios e abusos corporativos e clientelistas) e o primado do interesse coletivo sobre o particular. Isso, entretanto, não equivalia à defesa cega das leis do mercado nem à crença no intervencionismo estatal.
A defesa dos interesses gerais requer responsabilidade fiscal e critérios de eficiência e justiça social na tributação e no gasto público.
O partido nasceu, portanto, com posição ideológica nova, que aliava a técnica à política e, aos poucos, tornou as posições social-democratas mais contemporâneas à globalização.
O programa do PSDB recentemente difundido na TV mostrou a mutação maligna sofrida pelo sistema de alianças decorrente da Constituição de 1988. A eleição do presidente da República com pelo menos 50% mais um de votos quando seu partido não alcança mais do que 20% das cadeiras na Câmara, como ocorreu até hoje, obriga o presidente eleito a compor alianças para governar.
Esse sistema, dito “presidencialismo de coalizão”, com o passar do tempo, degenerou-se no “presidencialismo de cooptação”. Juntaram-se grandes empresas e partidos políticos para a sucção ilegal de recursos públicos, gerando um fluxo financeiro que beneficiava os partidos e parlamentares que sustentavam os governos. Isso se deu graças à persistência de uma cultura política oligárquica e clientelista e graças, também, ao fortalecimento de um capitalismo de laços entre partidos e empresas (públicas e privadas).
No modelo de coalizão, a maioria no Congresso se forma, em tese, com base no acordo entre os partidos sobre uma agenda do Executivo.
No presidencialismo de cooptação, o apoio passa predominantemente pela oferta de vantagens financeiras a partidos, empresas cartelizadas e indivíduos. Esse novo arranjo ganhou força com a ascensão do PT ao poder, movido por objetivos de ocupação hegemônica do Estado.
Foi no presidencialismo de cooptação que se centrou a crítica do citado programa do PSDB, dando ouvidos à voz das ruas no repudio à corrupção.
O Brasil clama por mudanças e o partido deve apoiá-las, dentre as quais: a cláusula de barreira para conter a fragmentação partidária e para impedir a criação de não partidos com acesso aos recursos públicos; a proibição de coligações nas eleições proporcionais; e o barateamento do custo das campanhas.
É preciso devolver aos programas “gratuitos” de TV o formato de debates propositivos, sem o apoio de “marquetagem” . Fundamental também é criar distritos eleitorais menores para as eleições às Câmaras já na eleição municipal de 2020.
A doação empresarial, se for aprovada, deve dirigir-se apenas a um partido em cada modalidade de eleição (federal ou estadual). Os recursos devem ser doados ao Tribunal Eleitoral, que abrirá contas em nome de cada partido, para as despesas de campanha. A doação voluntária de pessoas físicas deve ser estimulada, com fixação de teto. Sem tais alterações, a começar pelo barateamento das campanhas, mais recursos públicos para as eleições devem ser recusados bem como a criação de novos fundos eleitorais.
O PSDB apoiou o governo Temer pelo interesse nacional na governabilidade e porque ele se comprometeu com reformas que o partido deve assumir e liderar, lutando para garantir a conformidade entre elas e seu ideário. É inegável que houve avanços nas áreas econômicas e nas da educação, da habitação e da infraestrutura, assim como na política externa.
Não há apoios políticos incondicionais, nem por causa deles se deve deixar de criticar o que parecer errado. Se existirem divergências mais profundas e substantivas, que sejam explicitadas antes de um eventual “desembarque”.
O importante agora será constituir um polo democrático e popular que olhe para as eleições de 2018 com visão de futuro. A globalização, da qual devemos participar com mais intensidade do que até agora, baseia-se em uma tecnologia que requer inovação constante e formação técnico-científica, tanto de executivos como dos empregados e trabalhadores em geral.
O crescimento da economia dependerá da aplicação eficiente do conhecimento à produção e de sua melhor integração às cadeias internacionais de produção e valor.
É preciso gerar crescimento econômico sem comprometer o meio ambiente, já ameaçado em escala global. O olhar social requer compromissos morais inescapáveis: a bandeira da igualdade ganha enorme força diante da desigualdade gritante prevalecente e deverá implicar em mais e melhor educação, saúde e segurança.
A moralidade pública e privada é um requisito para que as pessoas possam voltar a crer nos que governam.
O país necessita uma candidatura agregadora para 2018, que assuma essas bandeiras. Chances de vitória existem se tivermos competência para retomar uma narrativa que, valorizando o muito que o PSDB fez na área social (Fundef, bolsa-escola, avanços na reforma agrária, estruturação do SUS, implementação das LOAS, etc.), abra os horizontes do futuro e defenda os valores morais.(247).

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Curso de Medicina da Univasf é o único de Pernambuco a aparecer em lista dos 50 melhores do país


A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está rindo à toa. O motivo é que o curso de Medicina da instituição, em Petrolina, está entre os 50 melhores do país. A avaliação é do Enade 2016 – exame realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O curso da Univasf simplesmente é o único de Pernambuco a figurar na lista dos 50 melhores. Quem se interessar sobre os detalhes do levantamento, pode acessar aqui.(C.Britto).
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Prefeito assina decreto para preservação de imóveis históricos


IGREJA MATRIZ, PALÁCIO DIOCESANO E CATEDRAL DE PETROLINA
Com o objetivo de preservar a memória da capital do São Francisco, o prefeito Miguel Coelho assinou um decreto que garantirá a proteção de vários imóveis históricos de Petrolina. O documento já entrou em validade e preservará prédios tradicionais da cidade sertaneja como as igrejas Matriz e Catedral, o antigo Incra, o Palácio Episcopal, a antiga sede da Prefeitura entre outros bens com grande valor imaterial.
Com o decreto, ainda fica vedada a liberação de licenças ou quaisquer anuências pelo poder municipal que impliquem intervenções ou a realização de obras sobre algumas áreas da cidade até que sejam formalizados e concluídos os processos de tombamento por parte do órgão competente. A preservação de um bem imóvel por parte do poder público, seja por questão cultural ou histórica, é assegurada através da formalização e registro de tombamento, que no âmbito do Estado de Pernambuco é conduzido pela Secretaria Estadual de Cultura, tendo a Fundarpe como órgão técnico.
PRÉDIOS INCÓLUMES QUE FICAM NA PETROLINA ANTIGA
Além de emitir o decreto, a Prefeitura segue na elaboração de uma legislação municipal de preservação e fiscalização do patrimônio histórico e cultural da cidade. A expectativa é que o conjunto de leis seja apresentado para votação na Câmara municipal ainda neste ano.
ESTAÇÃO DE TREM, PRÉDIO DO ANTIGO INCRA E CAIXA D´AGUA NO CENTRO DA CIDADE
Confira a relação dos imóveis protegidos pelo novo decreto:
– Área do Palácio Episcopal de Petrolina e recuos, incluindo sua área remanescente total;
– Igreja Matriz;
– Antiga Estação da Leste;
– Antigo prédio da Prefeitura;
– Casa de Maria de Lourdes Athaíde;
– Antigo açougue;
– Prédio onde funcionava o Incra;
– Igreja Catedral
– Edificações localizadas na “antiga Petrolina”.(C.Geral).

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